Programa Gera Ação cria oportunidades em São José do Egito

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e mostra-se preocupado com a situação carcerária.

“Os últimos motins e fugas mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas para garantirmos a ressocialização efetiva dos reeducandos”, afirma o socialista.

Lucas Ramos informa em nota que  se reunirá com o governador Paulo Câmara para apresentar uma proposta para o Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, que transformaria o local em conjunto habitacional ou centro comercial.

“O Estado pode fazer uma permuta com empresas do ramo imobiliário, que utilizariam o terreno do complexo em troca da construção de várias unidades de reabilitação com capacidade para receber até 500 pessoas”, sugere o deputado. “É impossível gerenciarmos unidades com até seis mil detentos e conseguirmos a recuperação plena deles”, finaliza.

O parlamentar propõe a troca de experiências com outros estados que obtiveram sucesso na reformulação dos sistemas de ressocialização.

O objetivo deste conjunto de ações é proporcionar dignidade à pessoa presa, reintegrá-la à sociedade de maneira adequada e promover o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.

“Tenho toda a satisfação em dividir com os demais Estados as experiências que deram certo no Espírito Santo. É um desafio nacional, mas o que está dando bom resultado precisa ser difundido”, conta o ex-secretário.

“O Complexo do Curado não tem condições de uso seja arquitetura ultrapassada, seja pela proximidade com residências. A proposta do deputado é muito boa, tomando-se o cuidado de que essas unidades menores sejam construídas longe de áreas urbanas”, comenta Roncalli.

Prestigiando a primeira edição da Semana da Cultura Cristã, nesta sexta-feira (19), em Ibimirim, no Sertão do Moxotó, a governadora Raquel Lyra deixou uma mensagem repleta de esperança para todos os pernambucanos e pernambucanas, no período em que se aproximam as festividades natalinas e de fim de ano.

“Alegria poder voltar aqui para o Sertão, na cidade de Ibimirim. É tempo de celebração das nossas conquistas, nossas vitórias. A região está em festa, está todo mundo aqui, e é muito bom poder reunir as famílias em torno do nome de Deus às vésperas das festividades do Natal. E eu quero desejar um feliz ano novo e dizer que 2026 será muito melhor que esse ano. Será um ano de muitas conquistas, e que a gente possa mudar para melhor a vida do povo pernambucano, onde quer que ele esteja”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O evento levou à população momentos de devoção e fortalecimento da fé e apresentou ao público atrações musicais do gênero gospel, como as cantoras Aline Barros e Damares. A expectativa é de que a celebração, que teve início no último dia 17 e vai até este sábado (20), receba 15 mil pessoas diariamente, de diferentes denominações cristãs.

O prefeito do município, Welliton Siqueira, destacou o potencial de Ibimirim para se tornar mais um polo de turismo religioso em Pernambuco. “Temos sentido realmente a presença de Deus neste evento tão grandioso. A economia está muito movimentada. Nossa rede hoteleira lotou. Temos trabalhado muito com o espiritual, trazendo a fé para as pessoas. Eu tenho certeza de que todo o público sentirá verdadeiramente a presença de Deus”, pontuou.

O gestor municipal também celebrou, nesta sexta, a inauguração de mais uma Cozinha Comunitária, a terceira de Ibimirim. Com o equipamento, o município chega à marca de 600 refeições diárias. Além disso, o Governo de Pernambuco tem assegurado importantes entregas para Ibimirim, promovendo avanços em diversas áreas.

Na mobilidade, foi concluída a restauração da PE-336, com investimento de R$ 76,9 milhões, garantindo mais segurança e integração regional. O programa Ilumina PE já instalou 504 pontos de iluminação. Na educação, o município recebeu nove ônibus escolares, uma van e quatro quadras poliesportivas. Além disso, o município será contemplado com a construção de uma creche, com investimento de R$ 5,6 milhões.

Também participaram do evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); o senador Fernando Dueire; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Dannilo Godoy; e os prefeitos Fredson Brito (São José do Egito), Washington Ângelo (Tacaratu), Pollyanna Abreu (Sertânia) e José Ronaldo (Tupanatinga), além de vereadores de Ibimirim e outras lideranças municipais.

O Juiz José Carvalho de Aragão Neto apreciou as Ações de Iniciativa Popular contra o prefeito Sebastião Dias mais os Secretários de Administração Flávio Marques e de Saúde, Alan Dias, todas acusando-os de suspeita de fraudes em licitações, fracionamento e superfaturamento em contratos.

Na primeira, de Jaqueline Pessoa dos Santos contra Dias e Marques, o juiz faz observações que, caso não respeitadas podem já determinar seu arquivamento.

“Trata-se de ação de ação popular em que a parte autora requer a citação de dois réus mais o Município de Tabira, todavia, apenas juntou uma cópia para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias.

Reza o art. 283, CPC: a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Conclui o Juiz: “na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determino que o patrono da promovente emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial”.

Já na ação de  Antônio José da Silva contra Sebastião, Flávio e Alan Dias, o juiz também aponta erros formais no processo. “Apenas juntou duas cópias para as citações; além de não comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias”.

Ele lembra o art. 283, CPC: “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”.

Assim, na forma do art. 284 e seu parágrafo único, CPC, determinou que o patrono da ação  emende a inicial, juntando as cópias necessárias para as citações e comprovar que requereu na via administrativa a exibição dos documentos que deseja que esse Juízo requisite as cópias, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

A decisão do juiz não analisa o mérito da ação, já que antes disso precisa ter atendidas as solicitações em questão. Caso sejam e/ou tenham sido atendidas, o processo segue para análise e terá o curso normal de qualquer ação civil popular, com o embate entre acusação e defesa. Caso contrário o caminho como já ficou claro é o arquivamento. Em ambas ações, o advogado é Jorge Márcio Pereira.

Os quatro homicídios registrados na cidade neste ano, ocorreram em julho

Por André Luis

Nesta segunda-feira (25), um homem conhecido por Luciano Marques dos Santos, 45 anos, residente na rua Manoel Sobrinho, do bairro Viturino Gomes, foi assassinado a tiros próximo à subestação de Tabira.

Segundo informações apuradas pelo blog dois homens chegaram em uma moto na obra em que a vítima trabalhava e efetuaram disparos contra Luciano.

A vítima que era ex-presidiária, chegou a ser socorrida para o hospital municipal Dr. José Luiz da Silva Neto, mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.

Este foi o quarto homicídio do ano registrado na cidade de Tabira. As quatro ocorrências foram registradas no mês de julho.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, reuniu a população na noite do sábado (12) para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão. O evento foi realizado na quadra da Escola Naná Patriota e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e do presidente estadual do Republicanos-PE, Samuel Andrade.

Durante o encontro, as secretarias municipais exibiram as principais ações desenvolvidas neste início de governo.

Em seu discurso, o prefeito destacou os avanços obtidos e agradeceu ao vice-prefeito Zé Marcos pelo apoio nas atividades da gestão.

Fredson também ressaltou a parceria com a bancada de vereadores formada por Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi, Patrícia de Bacana, Gerson Souza e Tadeu do Hospital, responsáveis pela aprovação de projetos e pela articulação de melhorias para o município.

O prefeito reconheceu ainda o trabalho dos setores administrativos que, mesmo atuando nos bastidores, têm papel fundamental no funcionamento da administração. “Quero dizer, de coração, ao povo de São José do Egito: essa gestão é de vocês, é para vocês e será feita com vocês”, declarou.