Notícias

A pedido do MPPE, Justiça determina afastamento de secretária de Gravatá por nepotismo

Por André Luis

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira registra mais um homicídio

Na madrugada deste sábado (4), a tranquilidade da Travessa Frei Miguelino, no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira, foi interrompida por um ato de violência que resultou na morte de um homem conhecido como “Pirata”. O efetivo do 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado para investigar um suposto homicídio, encontrando no local […]

Na madrugada deste sábado (4), a tranquilidade da Travessa Frei Miguelino, no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira, foi interrompida por um ato de violência que resultou na morte de um homem conhecido como “Pirata”.

O efetivo do 23º Batalhão da Polícia Militar foi acionado para investigar um suposto homicídio, encontrando no local um corpo com uma perfuração de arma de fogo no peito esquerdo.

Segundo relatos de populares, o autor do crime residia na mesma rua e estava prestes a fugir. Com o auxílio do serviço de inteligência do Núcleo de Inteligência (NI) do 23º BPM, a equipe policial localizou a residência do suspeito, onde foi encontrado o indivíduo em questão.

Após um período de negociação, o suspeito permitiu a entrada da polícia em sua residência. Durante a busca, foram encontrados diversos itens relacionados ao crime, incluindo um revólver calibre 32 sem numeração, munições intactas e uma cápsula deflagrada. Além disso, foram apreendidos uma pequena quantidade de maconha, uma faca peixeira e um facão.

De acordo com informações apuradas no local, o suspeito teria se envolvido em uma discussão com outra pessoa, que não foi localizada. Ambos teriam ido à casa do suspeito para confrontá-lo, resultando no fatídico desfecho que tirou a vida de “Pirata”. O indivíduo em questão teria tentado atingir o desaparecido, mas a vítima entrou na frente, sendo atingida fatalmente.

Tanto o material apreendido quanto o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências legais.
O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru para os procedimentos cabíveis.

O caso segue em investigação para esclarecer todos os detalhes desse trágico episódio.

Gonzaga Patriota comemora aprovação da PEC da Bengala

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador […]

gonzaga_patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Morre Mário Antonino, o engenheiro que projetou a Barragem de Brotas

Morreu nesta terça-feira aos 92 anos em Recife o engenheiro Mário Antonino. Em Afogados da Ingazeira e no Pajeú,  era muito lembrado por ser o engenheiro responsável pela construção da Barragem de Brotas. A obra teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz […]

Morreu nesta terça-feira aos 92 anos em Recife o engenheiro Mário Antonino. Em Afogados da Ingazeira e no Pajeú,  era muito lembrado por ser o engenheiro responsável pela construção da Barragem de Brotas.

A obra teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz e o governador, Eraldo Gueiros Leite, com participação de nomes como o então Secretário Francisco Perazzo.

Em 2018, Mário visitou novamente a barragem. Sobre rumores de possíveis vazamentos,  destacou: “É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Nascido em Serra Branca,  Paraíba,  em 30 de junho de 1933, era Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958; Bacharel em Matemática pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 1957; Cursado em Mecânica dos Solos e Fundações, pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco, em Concreto Protendido, pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias, em 1970 e em Psicologia Aplicada ao Trabalho, pela Escola de Engenharia da UFPE; Bolsista do Instituto de Matemática da UFPE, onde aprofundou seus estudos entre 1957 e 1961

Mário de Oliveira Antonino, 86 anos, foi profissional, empresário e professor reconhecido pela larga experiência, energia e dedicação.

Apaixonado pela profissão e pela família – casado com Celma Costa Dantas Antonino, pai de cinco filhos e avô de 10 netos –, Mário se define como “um executor de obras”.

Construtor de mais de uma centena de obras (igrejas, hospitais, prédios residenciais, comerciais e universitários, hotéis), Mário se confessa “um homem de fé” e chegou a ser diretor internacional do Rotary Clube, outra paixão.

Velório e sepultamento: o velório acontecerá a partir das duas da tarde no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. A cremação acontecerá no final da tarde.

Kaio Maniçoba indica emendas para Itacuruba

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu a liberação de emendas para mais um município pernambucano. Dessa vez, a cidade beneficiada foi Itacuruba, no Sertão do São Francisco. As emendas são oriundas dos Ministérios da Saúde, do Esporte e das Cidades, e totalizam R$ 2,5 milhões que poderão ser aplicadas no desenvolvimento urbano, na realização […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu a liberação de emendas para mais um município pernambucano. Dessa vez, a cidade beneficiada foi Itacuruba, no Sertão do São Francisco.

As emendas são oriundas dos Ministérios da Saúde, do Esporte e das Cidades, e totalizam R$ 2,5 milhões que poderão ser aplicadas no desenvolvimento urbano, na realização e no apoio de eventos de esporte, lazer e inclusão social, bem como, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

“Eu acredito que quando a política é feita com amor, devoção e dedicação, as coisas boas acontecem. E tenho a certeza que o prefeito Bernardo, com sua visão estratégica, irá empregar muito bem esses recursos”, comemorou Maniçoba.

Serviços de manutenção são realizados em rodovias do Pajeú

O Governo de Pernambuco iniciou uma operação tapa-buracos na PE-320 e um serviço de roço na PE-292, ambos localizados no Sertão do Pajeú. As ações estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e contam com o acompanhamento do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Segundo Viana, a intervenção […]

O Governo de Pernambuco iniciou uma operação tapa-buracos na PE-320 e um serviço de roço na PE-292, ambos localizados no Sertão do Pajeú. As ações estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e contam com o acompanhamento do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Segundo Viana, a intervenção tem caráter emergencial, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelas más condições da via e melhorar a segurança dos motoristas que trafegam diariamente pela PE-320. Ele informou que já foi solicitado ao Governo do Estado um projeto de restauração completa da rodovia, incluindo novo pavimento em todo o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Além do trecho já iniciado na PE-292, o serviço de roço também será realizado ao longo da PE-320, contribuindo para a visibilidade e segurança nas estradas.

“Quero agradecer à nossa governadora Raquel Lyra, que tem um olhar especial para a região do Pajeú, tão esquecida em gestões passadas. O Governo está presente em nossa região, com ações importantes!”, afirmou Mário.