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A pedido do MPPE, Justiça determina afastamento de secretária de Gravatá por nepotismo

Por André Luis

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

Outras Notícias

Serra Talhada: TCE rejeita contas de 2015 de Luciano Duque

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e na oportunidade julgou a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2015, tendo como interessado o prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa. No Julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e na oportunidade julgou a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2015, tendo como interessado o prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa.

No Julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do atual gestor, relativas ao exercício financeiro de 2015. As informações são do Afogados Online.

Carlos Veras: “PT quer fazer até 30 prefeitos em 2024”

Por André Luis Na última sexta-feira (3), o deputado federal Carlos Veras (PT), concedeu uma entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha, conduzida pelo comunicador Jota Batista. Durante a entrevista, o deputado abordou a mobilização do PT visando as eleições de 2024, destacando os esforços para consolidar a presença do partido nos municípios do […]


Por André Luis

Na última sexta-feira (3), o deputado federal Carlos Veras (PT), concedeu uma entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha, conduzida pelo comunicador Jota Batista. Durante a entrevista, o deputado abordou a mobilização do PT visando as eleições de 2024, destacando os esforços para consolidar a presença do partido nos municípios do Estado de Pernambuco, reforçar alianças estratégicas, e as ações que estão sendo tomadas em prol do desenvolvimento e da democracia na região.

Veras começou por enfatizar a importância de ter o senador Humberto Costa como coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e responsável por acompanhar o estado de Pernambuco. O deputado explicou que o ano de 2023 foi designado pela direção nacional do PT para realizar plenárias de renovação dos mandatos e dos diretórios municipais, com o objetivo de reestruturar e reorganizar o partido neste novo contexto político.

De acordo com Veras, a estratégia central do PT é fortalecer os diretórios municipais e expandir sua base de militância em todos os municípios pernambucanos. O objetivo é que o PT se torne uma alternativa de governo sólida e alinhada com a direção nacional em todo o estado.

O deputado também revelou que o PT está trabalhando ativamente para lançar candidaturas próprias em vários municípios, destacando Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, onde o prefeito Elias Gomes está em diálogo com líderes do partido, incluindo o senador Humberto Costa, o deputado Doriel Barros e o deputado João Paulo.

“Estamos trabalhando para fortalecer nossa base e conquistar prefeituras alinhadas com o presidente Lula e do partido dos trabalhadores para atrair investimentos para esses municípios”, revelou Veras.

“Em consonância com a direção nacional, estamos trabalhando para ter candidaturas próprias em vários municípios. Nossa meta é eleger cerca de 20 a 30 prefeitos do Partido dos Trabalhadores”, completou.

O deputado também enfatizou a necessidade de uma maior presença do governo federal nos municípios, implementando projetos e ações efetivas. Ele ressaltou que, embora estejamos em 2023, o governo ainda opera com o orçamento de 2022, devido à aprovação da PEC de transição no final de 2022. Carlos Veras compartilhou que a partir de 2024, estão planejados significativos investimentos em Pernambuco, que deverão ter um grande impacto no estado.

Além disso, o deputado falou sobre a importância das alianças com outros partidos. “Estamos construindo alianças para fortalecer o campo de esquerda e enfrentar o bolsonarismo, que ainda tem influência em algumas regiões. Nossa estratégia é trabalhar em conjunto com outros partidos e lideranças para unificar as forças progressistas e governar com base em valores democráticos e inclusivos”, ressaltou o parlamentar.

Carlos Veras também abordou a relação com o governo de Raquel Lyra e destacou que, embora o PT não esteja na base do governo, mantém uma oposição responsável e construtiva. “Estamos comprometidos em dialogar e colaborar em questões de interesse de Pernambuco e da população, independentemente das filiações partidárias. Acreditamos que é importante trabalhar em conjunto para o bem-estar da população”, afirmou Veras.

Finalizando a entrevista, o deputado afirmou que as eleições de 2024 serão nacionalizadas, com um forte componente nacional influenciando o cenário político local. “Em Pernambuco, o PT trabalhará para fortalecer sua presença nos municípios e construir alianças estratégicas para enfrentar o bolsonarismo e garantir um governo progressista. Estamos confiantes de que teremos sucesso nesse empreendimento”, pontuou Carlos Veras.

Cinema em Itapetim

A cidade de Itapetim, nas cabeceiras do Rio Pajeú, sertão de Pernambuco, ganha neste sábado, dia 31 de janeiro, uma sessão de cinema. É o CineClube do Verso que vai se instalar na Praça Simão Leite, no centro da cidade, a partir das 19 horas. “A proposta é unir as artes do cinema e da […]

05A cidade de Itapetim, nas cabeceiras do Rio Pajeú, sertão de Pernambuco, ganha neste sábado, dia 31 de janeiro, uma sessão de cinema. É o CineClube do Verso que vai se instalar na Praça Simão Leite, no centro da cidade, a partir das 19 horas.

“A proposta é unir as artes do cinema e da poesia, grátis e ao ar livre, e oferecer uma oportunidade de entretenimento e conhecimento, já que as sessões são acompanhadas por apresentações poéticas e debates”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo projeto. O incentivo é do Funcultura, Fundarpe, Secretaria
Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco.

O CineClube do Verso é itinerante e vai ainda ás cidades de São José do Egito (março), Tuparetama (maio), Tabira (julho) e Afogados da Ingazeira (setembro). A cada sessão, dois filmes serão exibidos, sempre um curta e um longa metragem.

Em Itapetim serão apresentados Uma cruz, uma história e uma estrada, obra do pernambucano Wilson Freire, e Narradores de Javé, obra dirigida por Eliane Caffé. A atração poética será o prata da casa, poeta Zé Adalberto. William Tenório, diretor de programação do Cineclube, também será o debatedor da vez.

Abono Salarial ano-base 2016 libera mais de R$ 176 milhões para o estado

Trabalhadores de Pernambuco devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho. Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com […]

Trabalhadores de Pernambuco devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho.

Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. Este é o último lote de pagamento. Com isso, quem se enquadra na regra do abono terá o dinheiro liberado. O prazo final para o saque é 29 de junho. A partir daí, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os recursos disponíveis aos trabalhadores do estado somam R$ 176.810.290,54. No total, 233.977 beneficiários ainda não realizaram o saque. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. E assim sucessivamente.  Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.

Raquel promete melhorar o ambiente de negócios no Estado

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, participou da sabatina da Fecomércio-PE, nesta terça-feira (23), e falou sobre criação do “Facilita Pernambuco”, programa que vai melhorar o ambiente de negócios no estado.  “Vamos desburocratizar a abertura de novas empresas e de novos negócios em Pernambuco. Em Caruaru, quando fui prefeita, a gente criou o […]

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, participou da sabatina da Fecomércio-PE, nesta terça-feira (23), e falou sobre criação do “Facilita Pernambuco”, programa que vai melhorar o ambiente de negócios no estado. 

“Vamos desburocratizar a abertura de novas empresas e de novos negócios em Pernambuco. Em Caruaru, quando fui prefeita, a gente criou o Facilita Caruaru. Nós vamos criar o Facilita Pernambuco, para reduzir o tempo de abertura de novos negócios. A gente lá saiu de uma média de tempo de nove meses para 15 dias úteis, fazendo uma desburocratização e uma integração de todos aqueles que dialogam com a abertura de empresas no nosso território”, declarou Raquel.

O Programa Facilita Pernambuco fortalecerá o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, a partir do diálogo e cooperação com organizações, empresas e empreendedores. 

A iniciativa incluiu a digitalização do Licenciamento Ambiental em Pernambuco, e a agilização do processo de regularização das empresas junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Raquel também falou sobre a redução da informalidade, que deve considerar os agentes envolvidos nos arranjos produtivos de cada região. 

“Vamos desburocratizar o acesso à formalização. Vamos garantir que eles possam ter acesso a crédito e é isso que a gente tem que fazer em Pernambuco: transformar um ambiente de negócio não só para aqueles que já são estabelecidos na formalidade, mas garantir que os informais possam acessar a formalização e, com isso, possam também prosperar. É pegar esses informais pela mão e garantir que Pernambuco possa ser um estado parceiro, que apoia a formalização desses negócios, reduzindo a carga tributária”, pontuou a candidata.

Demandas – Raquel também recebeu da Fecomércio-PE e da CNC a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo. Juntos, eles reúnem demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. 

Entre os temas abordados pelos documentos, destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao turismo, a oferta qualificada e a governança.