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A pedido do MPPE, Justiça determina afastamento de secretária de Gravatá por nepotismo

Por André Luis

A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública (ACP) número 0005627-41.2024.8.17.2670 e concedeu decisão de tutela de urgência determinando ao Prefeito no Município de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, que promova o afastamento de Viviane Facundes da Silva do cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, sem percepção de remuneração, até ulterior deliberação judicial.

Conforme relatado no texto da ACP, de autoria do Promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o vínculo matrimonial teria sido o único motivo determinante da nomeação, caracterizando nepotismo, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Viviane ainda teria exercido, anteriormente, o cargo de Secretária de Assistência Social e Juventude, experiência que não guardaria relação com as competências técnicas requeridas para a nova função.

No texto da decisão, proferida no dia 27 de novembro, o Juiz de Direito Luis Vital do Carmo Filho reforçou que “embora o cargo de secretária municipal seja de natureza política, o STF condiciona sua ocupação à comprovação de qualificação técnica, o que não se verifica no caso”.

Foi dado um prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de bloqueio de ativos financeiros do requerido no valor de R$ 25 mil, limitada ao montante de R$ 1 milhão.

Outras Notícias

Covid-19: Pajeú totaliza 2.395 casos confirmados, 1.615 recuperados e 58 óbitos

Sete cidades da região registraram 28 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (18.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram vinte e oito novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.395. […]

Sete cidades da região registraram 28 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (18.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram vinte e oito novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.395.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.342 confirmações. Logo em seguida, com 280 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 167 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 157.

Carnaíba está com 75 casos, Triunfo está com 68 casos, Flores está com 53, Calumbi está com 47,  Iguaracy está com 37, Brejinho esta com 36, Tuparetama tem 35 casos.

Itapetim está com 25 casos confirmados, Quixaba tem 21 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 19, Santa Terezinha tem 15, Ingazeira e Solidão tem 9 casos confirmados cada.

Mortes – A Região tem agora no total, 58 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 18, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira e Flores tem  4 cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou quatro novas curas clínicas, totalizando 1.615 recuperados. O que corresponde a 67,43% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 09h15 deste domingo (19.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

CPI da Covid aprova relatório final e atribui nove crimes a Bolsonaro

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Veja lista. O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil […]

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Veja lista.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Há, também, pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima.

Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Governo de Pernambuco implanta sistema de videomonitoramento com IA em Arcoverde

O Governo de Pernambuco implantou um sistema de videomonitoramento com inteligência artificial em Arcoverde, que passa a contar com 25 câmeras instaladas em pontos estratégicos, incluindo entradas e saídas do município. A iniciativa integra um projeto estadual voltado a cidades selecionadas. No Sertão de Pernambuco, o número de municípios contemplados é limitado, e Arcoverde está […]

O Governo de Pernambuco implantou um sistema de videomonitoramento com inteligência artificial em Arcoverde, que passa a contar com 25 câmeras instaladas em pontos estratégicos, incluindo entradas e saídas do município. A iniciativa integra um projeto estadual voltado a cidades selecionadas. No Sertão de Pernambuco, o número de municípios contemplados é limitado, e Arcoverde está entre eles.

O sistema opera em tempo real e permite reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, identificação de ocorrências suspeitas e envio automático de alertas às forças de segurança em situações de risco. Segundo o governo, a medida busca ampliar a capacidade de resposta policial e o monitoramento de áreas públicas.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou a parceria com o governo estadual. “Arcoverde passa a contar com um dos sistemas mais modernos de segurança. Isso só está sendo possível com o apoio da governadora Raquel Lyra, que tem olhado para o interior e garantido investimentos que protegem vidas e fortalecem nossa cidade”, afirmou.

O presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, também comentou a implantação. “Não se trata apenas de câmeras, mas de inteligência atuando 24 horas pela cidade. Mesmo sem operador, o sistema identifica situações suspeitas e aciona a polícia. Arcoverde sobe de nível na segurança e oferece mais tranquilidade para a população”, disse.

Tabira: Concurso Público da Câmara Municipal continua com inscrições abertas 

A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de 08 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. O certame tem como objetivo selecionar candidatos aptos a desempenhar funções de maneira efetiva e comprometida. O concurso abrange cargos de diversas áreas […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, no Sertão de Pernambuco, anunciou a abertura de um concurso público para o preenchimento de 08 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. O certame tem como objetivo selecionar candidatos aptos a desempenhar funções de maneira efetiva e comprometida.

O concurso abrange cargos de diversas áreas e níveis de escolaridade, conforme detalhado no edital. A prova objetiva de conhecimentos será a única etapa do certame, com caráter eliminatório e classificatório, visando avaliar a capacidade e habilidade dos candidatos para suas respectivas funções.

Os atos relacionados ao concurso serão divulgados no site http://www.upenet.com.br,  assegurando a transparência do processo. A homologação e o resultado final serão publicados no Diário Oficial dos Municípios (Amupe).

As provas serão realizadas no município de Tabira e/ou em municípios circunvizinhos, se necessário. As despesas relacionadas à participação no concurso, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação, serão de responsabilidade exclusiva dos candidatos.

Troca de peças na gestão Márcia: “terá que tratar comigo”, adverte Duque

Blog do Júnior Campos  “Olha, todos os secretários são ligados a mim, eu sou do mesmo grupo. Se vai haver uma reforma administrativa é uma prerrogativa da prefeita. Se esse tema ela quer tratar, ela tem que tratar comigo e não eu com ela”. Foram exatamente estas palavras do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque […]

Blog do Júnior Campos 

“Olha, todos os secretários são ligados a mim, eu sou do mesmo grupo. Se vai haver uma reforma administrativa é uma prerrogativa da prefeita. Se esse tema ela quer tratar, ela tem que tratar comigo e não eu com ela”.

Foram exatamente estas palavras do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque – hoje deputado estadual eleito pelo Solidariedade, ao ser questionado durante entrevista ocorrida neste sábado (17.12), na bancada do Revista da Cultura, que tem como âncoras, Juliana Lima e Orlando Santos, sobre uma possível reforma administrativa na atual gestão municipal de Serra Talhada, assinada por Márcia Conrado do Partido dos Trabalhadores .

O tema vem ganhando corpo e é de fato defendido com grande veemência por muitos governistas defensores de uma ruptura imediata, com exoneração em massa dos cargos em comissão, principalmente de primeiro escalão, que tenham ainda ligação direta com o ex-prefeito. Bom, mas fica aí o recibo passado por Duque, para um bom entendedor foi o suficiente.