Turismo além do inverno em Triunfo

Acontece hoje (11) mais uma edição do Cultura e Coisa e Tal Clube em Afogados da Ingazeira.

E quem abre a noite é o carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Depois se apresentam as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia, e o cantor Fábio Luiz.

O evento acontece na Majú Festas, que fica próximo ao Colégio Normal, com início às 20 horas. O ingresso custa R$ 5,00. A realização é do produtor cultural Alexandre Morais, com apoio da Rádio Pajeú.

O Cultura Coisa & Tal Clube é um dos eventos capitaneados por Alexandre Morais, que é poeta e produtor cultural, responsável pelo programa Cultura Coisa & Tal, apresentado nas rádios Pajeú e Afogados FM.

Em discurso na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira(14), Gonzaga Patriota (PSB) destacou o  Programa Força Local, do Estado de Pernambuco, que direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios. Além disso, o parlamentar ainda comentou sobre o  Dia D, mobilização liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), voltada à defesa dos interesses dos municípios.

“Mais uma vez, mostrando que o governador Paulo Câmara tem um cuidado muito grande com os pequenos produtores, agora ele anunciou o envio de mais de 6 milhões de reais para que esses agricultores continuem trabalhando”, disse o socialista.

Patriota continuou o discurso descrevendo as pautas discutidas na mobilização dos prefeitos e citando a importância do evento.

“É muito importante esse encontro dos prefeitos do Brasil, principalmente aqui em Brasília,  para que possam, juntamente com deputados e senadores, mostrarem que a pandemia prejudicou demais o desenvolvimento dos seus municípios e que a gente tem que ter muito cuidado aqui nessas votações para não afetar negativamente, por exemplo, os agentes comunitários de saúde, os enfermeiros, os profissionais de saúde e os professores. Obviamente, que a gente tem que fazer essa parceria olhando para os municípios e estados e que a União e os seus órgãos  possam cobrir essa diferença entre municípios e estados. Portanto, a gente quer saudar a todas as prefeitas e prefeitos e dizer do nosso compromisso em defesa dos municípios pernambucanos”, finaliza o deputado.

Programa Força Legal – Com o objetivo de continuar avançando no plano de fortalecimento das cadeias econômicas de Pernambuco, o governador Paulo Câmara lançou um novo chamamento público do Programa Força Local. Esta é a 5º chamada da iniciativa que direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios.

Nesta edição, serão aceitos até 50 projetos que receberão um aporte de R$ 6 milhões. O montante representa R$ 1 milhão a mais do que nos editais anteriores. Outra novidade é a inclusão dos segmentos de panificação e de derivados artesanais da cana-de-açúcar.

Em Serra Talhada, a notícia do dia não tem relação com a sua movimentada política ou com violência. Vem da agenda trabalhista o fato relevante: a rede mexicana Elektra, integrante do Grupo Salinas, comunicou na última semana a saída do Brasil e consequentemente o fechamento das suas 35 lojas e a demissão de mais de 500 funcionários.  Quando chegou em 2008 o planejamento era ambicioso e tinha como meta expandir para outros estados e chegar a mil lojas.

A Elektra é uma cadeia de lojas de móveis e eletrodomésticos que está entre as líderes no México. Naquele país, há 3.924 unidades, além de outras 2.934 nos Estados Unidos e mais 643 em outros países das Américas do Sul e Central. No Brasil, a estreia, há sete anos, foi destaque nacional, quando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva elogiou o sistema de parcelamento da rede, durante discurso na abertura do Fórum Brasil–México, no Recife, em 2008.

Serra Talhada – Em Serra Talhada, segundo o Caderno 1,  24 funcionários realizaram na manhã desta segunda-feira (18) um movimento exigindo o pagamento dos direitos trabalhistas, até o momento, não cumpridos. Entre os colaboradores, tem gente com até cinco anos de empresa.

Além do FGTS e seguro desemprego, os funcionários exigem o pagamento da multa rescisória.

Em nota, a empresa Hidroeletro deu detalhes do projeto de montagem de rede para o futuro funcionamento da BPM ETRES de Triunfo.

Graças a ela, várias cidades do Sertão do Pajeú, Moxotó e Sertão Central começarão a extinguir seus lixões e passarão a fazer o tratamento do  lixo, um grande passo para a sustentabilidade da região.
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Muitas cidades estão aderindo ao serviço e o projeto ainda prevê outra Estação de Transbordo em Iguaracy e uma Unidade de tratamento de recicláveis em Afogados.
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Para esta primeira unidade, a Hidro Eletro fez a construção de rede de média tensão em 13,8 KV e subestação área com potência de 45KVA. “Agradecemos a Anchieta Alves e Genilda da BPM ETRES pela parceria e confiança firmadas. Vamos juntos pela conquista de um mundo melhor”, diz a empresa em nota. O proheto tem primado por empresas com DNA 100% pajeuzeiro.

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.