Professores de PE prometem nova greve a partir do dia 29 de maio

O Fundeb e o Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD), que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente o trabalho dos membros da Comissão.

“Já está agendada para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou Romário.

Sobre a atuação da Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos, como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das verbas para as universidades”, detalhou.

Instalado no dia 13 de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127 projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução. Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei Ordinária.

À Comissão coube, ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano, receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).

Por fim, o colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o “Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo Mateus em atividade.

“No próximo semestre, seguiremos realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.

O Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba realizou nos dias 18 e 19 de setembro de 2019 uma pesquisa com os associados à entidade, buscando as opiniões sobre a possibilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil no município em novo endereço.

Esta foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal em sediar a nova agência no estabelecimento onde funcionava o antigo Açougue Municipal, localizado na Rua José Martins, ao lado do Laboratório Maria do Carmo, e para tomada de decisão foi solicitada à NDL Carnaíba a realização de pesquisa com o comércio local.

A pesquisa em um total de 45 empresas resultou em 85% de aprovação dos comerciantes entrevistados, 7% em desfavor desta decisão de nova localização da agência e 8% não opinaram.

Carnaíba está sem agência bancária do Banco do Brasil desde o dia 2 de fevereiro de 2018 após um ataque de bandidos que explodiram a agência que posteriormente foi demolida.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. 

De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral. 

“Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável”, destacou Gonzaga. 

“Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluiu o deputado socialista.

Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral para quem não vota, que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos. 

A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. 

Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe. (NR). 

O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar. 

Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas. 

Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho. 

Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.

Foi inaugurada, na noite deste domingo (17), a decoração natalina da Praça Sérgio Magalhães, em Serra Talhada. O acender das luzes marcou a abertura oficial dos festejos de Natal na Capital do Xaxado, que tem programação até o dia 31 de dezembro em diversos polos da cidade.

Além de muita luz e beleza, a abertura natalina foi abençoada pela chegada da chuva, alegrando a todos. Esse ano o diferencial da ornamentação é a valorização de elementos regionais, como mandacaru, chapéu de couro, igreja e serra.

Após a missa dominical, houve o esperado espetáculo “Uma História de Amor no Coração do Sertão”, encenado no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha, e em seguida a descida do Papai e Mamãe Noel ao som de forró pé de serra até o Coreto da Praça, fazendo a alegria da criançada e encantando todas as pessoas que prestigiaram o evento. O prefeito Luciano Duque esteve presente acompanhado da primeira-dama Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, vereadores e equipe de governo.

A programação terá sequência no patamar da Igreja da Penha nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, com Concerto Musical Novo Horizonte, Espetáculo Mundo Mágico do Papai Noel, Aula Espetáculo Mistura Pernambucana e Grupo Poético Musical Cristaleira, de Triunfo. Na Concha Acústica a programação acontecerá de 22 a 24 de dezembro com um Tributo a Virgolino dentro do Vem Pra Concha de Natal; e de 27 a 31 de dezembro tem “Festival Ser Tão”, na Estação do Forró.

Nesta quinta-feira (5), faleceu no hospital de Arcoverde o sertaniense André Brasiliano, conhecido por “André de Charuto”.

Segundo informações, André estava no hospital da Restauração, após sofrer um acidente em via pública e observando que estava demorando a ser atendido para fazer uma cirurgia de uma fratura no pé, assinou um termo e saiu, voltando para casa.

Na quarta-feira (4), André fez a cirurgia e teria uma outra nesta quinta-feira, mas teve uma parada cardíaca e faleceu.

O corpo está sendo velado em sua residência na Casa de Shows, na rua Santina Cavalcante, e dali sairá para o cemitério local, onde será sepultado nesta sexta-feira (6), às 17 horas.

André era empresário e comunicador e engajado na política local. A oposição de Sertânia emitiu nota de pesar pelo seu falecimento.

Grandes homens, grandes guerreiros são reconhecidos nos momentos mais adversos e na forma como empunham suas bandeiras na luta por seus ideais.

Todos que compõem a oposição de Sertânia vem através dessa nota de pesar externar toda sua solidariedade aos familiares e amigos de André Brasiliano neste momento de tanta dor e reconhecer nele toda sua importância não só para seus familiares, mas para todos nós e, sobretudo, para todos os sertanienses, que viam nele a inspiração para continuar lutando por um Sertânia igual, democrática e solidaria.

Sentimos a dor dessa imensurável dessa perda, mas continuaremos a defraudar a sua bandeira, seus sonhos. 

Vai com Deus André Brasiliano.

Oposição de Sertânia