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Quixaba: TCE imputa débito de R$ 179 mil ao ex-prefeito Tião de Galdêncio

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na última terça (20), a prestação de contas da gestão de 2017 do ex-prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).

À unanimidade, os conselheiros seguiram o voto do relator e julgaram irregular a referida prestação de contas, imputando débito no valor de R$ 179.339,12 e ainda aplicaram multa no valor de R$ 8.803,50 ao ex-gestor. Dentre as irregularidades, foram constatadas:

Despesas em favor da AMUPE sem comprovação da contraprestação de serviços para a Prefeitura
A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exercício de 2017, realizou diversos pagamentos à AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a cooperação técnica para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Adesão do município ao contrato firmado entre a referida associação e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.

Acrescentou, ainda, que foi firmado entre a Prefeitura e a AMUPE um Termo de Cooperação, cujo objeto era a prestação, ao município aderente, de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica definidos no credenciamento de sociedade de advogados. Tendo o referido termo estabelecido diversos serviços que deveriam ser prestados ao município.
Segundo a auditoria, foi solicitado a comprovação dos serviços prestados ao Município descritos no objeto do termo. Porém, não foi apresentada nenhuma documentação que comprovasse a contraprestação de serviços efetuados em benefício do Município decorrentes do já mencionado Termo de Cooperação Técnica com a AMUPE.

Despesas com aquisição de combustíveis sem o devido controle

A auditoria constatou que foram gastos, em 2017, com combustíveis e lubrificantes o valor total de R$ 297.282,60. Verificou-se que o montante de R$ 179.339,12 foi ordenado em desacordo com a Decisão do Acórdão T.C. Nº 891/14, pois, nas notas de empenhos, nas notas de subempenhos, nas notas fiscais e nos demais documentos de abastecimentos de veículos não constam os dados dos condutores dos veículos (nome completo, função/cargo e CPF), a descrição das placas dos veículos bem como os atestos dos condutores autorizados nas notas fiscais.

Apontou a auditoria que os referidos abastecimentos também não atendem a preceitos das Decisões TC nº’s, 329/92, 680/92, 1072/93, e 307/99 (dentre outras), pois faltam formulários específicos de requisição, com especificação das quantidades determinadas de cada combustível ou de lubrificante.
Acrescentou, ainda, que os documentos para pagamento de combustíveis e lubrificantes não demonstram de forma individualizada o consumo por cada veículo, e nem os períodos referentes aos abastecimentos.

Outras Notícias

Serra: Mauricinho Melo deve assumir a Ciretran

O empresário Mauricinho Melo deverá ser o novo coordenador da 19ª Ciretran de Serra Talhada. Procurado pelo comunicador Tony Alencar, da Rádio Cultura FM, o empresário confirmou que recebeu o convite para assumir o órgão e que teria aceitado, porém estaria aguardando o retorno da pessoa que lhe fez o convite para bater oficialmente o […]

O empresário Mauricinho Melo deverá ser o novo coordenador da 19ª Ciretran de Serra Talhada.

Procurado pelo comunicador Tony Alencar, da Rádio Cultura FM, o empresário confirmou que recebeu o convite para assumir o órgão e que teria aceitado, porém estaria aguardando o retorno da pessoa que lhe fez o convite para bater oficialmente o martelo.

O nome de Mauricinho Melo seria uma indicação do vereador Zé Raimundo ao deputado Rodrigo Novaes, com a aprovação da prefeita Márcia Conrado. Antes de Mauricinho foram especulados diversos nomes para a vaga deixada por Duquinho, a exemplo do assessor de gabinete da gestão Márcia, César Kaique.

Empresário do setor de eventos, Mauricinho Melo é filho do atual presidente da CDL, Maurício Melo.

Aos 86 anos, morre o empresário Antônio Ermírio de Moraes

Morreu na noite deste domingo (24) em São Paulo, aos 86 anos, o empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes. Segundo informações da assessoria de imprensa da empresa, ele morreu em sua casa, no Morumbi (Zona Sul), por insuficiência cardíaca. O corpo do empresário será velado a partir das 9h […]

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Morreu na noite deste domingo (24) em São Paulo, aos 86 anos, o empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes. Segundo informações da assessoria de imprensa da empresa, ele morreu em sua casa, no Morumbi (Zona Sul), por insuficiência cardíaca.

O corpo do empresário será velado a partir das 9h desta segunda-feira (25) no Salão Nobre do Hospital Beneficência Portuguesa. A partir das 16h, o cortejo deve seguir ao Cemitério do Morumbi, onde o emprersário vai ser sepultado. Antônio deixa a esposa, Maria Regina Costa de Moraes, e nove filhos.

 

 

Lucas Ramos homenageia Etiene Medeiros

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (29), sessão solene para marcar a entrega da Medalha Leão do Norte 2016 a oito personalidades e entidades sociais que se destacaram na sociedade pernambucana. A homenagem contemplou os agraciados nas áreas de cultura, esportes, turismo, saúde, agropecuária, meio ambiente e educação. A cerimônia foi realizada no […]

Etiene foi representada foi representada pelo primo Renato Pires.
Etiene foi representada foi representada pelo primo Renato Pires.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (29), sessão solene para marcar a entrega da Medalha Leão do Norte 2016 a oito personalidades e entidades sociais que se destacaram na sociedade pernambucana.

A homenagem contemplou os agraciados nas áreas de cultura, esportes, turismo, saúde, agropecuária, meio ambiente e educação. A cerimônia foi realizada no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual.

Entre os contemplados com a honraria, a nadadora Etiene Medeiros recebeu a medalha do Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira por indicação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). “Etiene representa e orgulha Pernambuco nas piscinas do mundo inteiro e já foi considerada por duas vezes a melhor nadadora do Brasil. É uma atleta exemplar, que inspira muitos pernambucanos”, destacou o parlamentar.

A nadadora, que está se preparando no Canadá para o Campeonato Mundial de Piscina Curta que será disputado naquele país, foi representada pelo primo Renato Pires.

HOMENAGEADOS – Também receberam a Medalha Leão do Norte a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos (Mulheres de Tejucupapo), a banda Fulô de Mandacaru (Mérito Cultural), o secretário de Turismo Felipe Carreras (Mérito Turismo), o médico Celerino Carriconde (Mérito Sanitário), a professora Terezinha Teixeira Coelho (Mérito Educacional), a Associação Trapeiros de Emaús (Mérito Ambiental) e o empresário Alex de Oliveira da Costa (Mérito Agropecuário). A comenda foi instituída em 2008 pela Alepe.

“Não dá em nada”, diz Walber Agra sobre ação contra PP por renúncia de candidatas em Arcoverde

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos. Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato. O […]

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

“Bota As Severinas pra moer”, hoje, no Arraial Municipal

Evento na AABB Afogados ainda terá Vozes do Forró Uma excelente dica em Afogados é curtir hoje a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas. Os ingressos individuais […]

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Evento na AABB Afogados ainda terá Vozes do Forró

Uma excelente dica em Afogados é curtir hoje a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

Vozes o ForróOs ingressos individuais e mesas ainda podem ser encontrados na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal ou com representantes da Secretaria identificados e girando a cidade.

O ingresso individual custa R$ 10,00 e a mesa com quatro lugares, R$ 50,00. “Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste,”afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.