Quixaba: TCE imputa débito de R$ 179 mil ao ex-prefeito Tião de Galdêncio

Por Rodrigo Lima/Ascom/Afogados

O ciclo junino é a mais importante festa do Nordeste. A que reúne todas as mais importantes tradições do povo nordestino e sertanejo. A que vivenciamos com um misto de religiosidade e festa. 

É no São João que nossa alma verdadeiramente se entrega à celebração. Fogueiras, fogos, comidas de milho, quadrilhas juninas, forró legítimo. 

Infelizmente, nesses últimos dois anos, estamos contidos, curtindo de nossas casas, relembrando a nostalgia dos anos anteriores à pandemia.

Mas pra não deixar passar em branco totalmente esse momento tão importante, a secretaria de cultura e esportes de afogados da Ingazeira levou a música do período junino para as ruas de afogados. 

Em um percurso itinerante, os músicos Leandro Cavalcanti, Edinho Oliveira e Cacá Malaquias, levaram o melhor da música nordestina para a população, a que estava em casa e a que precisou ir à rua cumprir seus afazeres.  

“Ainda não estamos podendo celebrar a nossa principal festa por conta da pandemia. Por isso levamos a alegria da música, do nosso forró, para que as pessoas possam celebrar, ainda que distanciadas, esse momento. Que o ano que vem, com o avanço da vacinação, possamos retomar plenamente as comemorações desse período,” destacou Augusto Martins, secretário de cultura de afogados.

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).

Um cemitério de carros. Foi assim que o vereador Pedro Jorge definiu o espaço onde fica a frota da Prefeitura de Água Branca. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o parlamentar disse que uma visita foi feita a garagem da Prefeitura ao lado de colegas como Maria de Damião, Cigano, José Nery e Acácio de Alagoinha.

Ali foram identificados de acordo com Pedro Jorge, um trator dividido ao meio, ônibus do Programa Caminhos da Escola sem pneus e rodas, sendo desmanchado, duas ambulâncias em estado precário, sendo que uma era do sitio Mereco, uma patrol incendiada com quatro anos de uso.

Ainda,  dois tratores e uma retroescavadeira que estão quebrados em oficina de Tabira, um trator com pouco mais de um ano de uso em endereço não conhecido, um caminhão pipa sem pneus com rodas no chão e um caminhão do PAC 2 n a oficina.

Ele disse mais:  que de quatro vans compradas pela gestão Tarcisio Firmino (PSB), três estão constantemente quebradas. O vereador disse que a bancada defensora do governo Tom Firmino (MDB) põe a culpa na falta de transição.

Como patrocinadora do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”, instituição financeira cooperativa promoveu atendimentos à população e atividades lúdicas para crianças da rede pública na ilha.

Com o propósito de conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, o Sicoob Nordeste desembarcou em Fernando de Noronha (PE) com uma agenda focada no desenvolvimento socioeconômico da comunidade local. Através das Leis de Incentivo Fiscal, a instituição financeira cooperativa foi uma das patrocinadoras oficiais do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”.

Muito além do apoio cultural, o Sicoob levou para a ilha um time de Voluntários Transformadores para realizar uma série de ações de impacto social.

Durante a programação do festival, moradores e turistas tiveram acesso às Clínicas Financeiras, um espaço montado na Praça Flamboyant para oferecer consultoria gratuita sobre organização de orçamento, planejamento e bem-estar financeiro.

Daieny Guimarães, Diretora de Negócios do Sicoob Central Nordeste, ressaltou o objetivo da iniciativa na ilha: “O Sicoob tem muito pra apresentar. Tem muitas soluções financeiras pra trazer pra todos vocês. Falamos de cooperativismo, e nada mais é do que o que a ilha respira.” Segundo a diretora, o foco do time de voluntários foi “levar educação, levar transformação e promover a justiça financeira para todos.”

Educação que começa na infância

As ações de conscientização também se estenderam às salas de aula da rede pública. Na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Arquipélago, os voluntários do Instituto Sicoob conduziram atividades do projeto Coleção Financinhas. A iniciativa utiliza histórias e dinâmicas lúdicas para ensinar conceitos básicos de economia, poupança e cooperação para os pequenos.

“É muito prazeroso trazer educação financeira pra essas crianças”, destacou Daieny Guimarães. “O projeto Financinhas tem esse objetivo, né? Trazer educação financeira desde o pequenininho e que ele leve isso pros seus pais em casa.”

A ação foi rapidamente abraçada pela comunidade escolar noronhense. Bruna, professora do 2º ano da EREM Arquipélago, reforçou a importância de projetos parceiros na formação dos alunos: “…além de ele contribuir na questão da leitura, o incentivo da leitura, ele também trabalha a parte da questão financeira, né.”

A presença do Sicoob na ilha contou ainda com ativações de marca durante os shows do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”, gerando interação com o público e demonstrando, na prática, que apoiar a cultura e o desenvolvimento sustentável das comunidades faz parte da essência do cooperativismo financeiro.

Facilitar o acesso da população aos serviços de saúde é o objetivo do Governo Municipal de Sertânia, por isso a prefeitura promove neste sábado (18) a ação “Saúde na Feira”. O evento que acontece pela primeira vez no município é realizado na Rua 6 de Março.

A iniciativa vai ofertar aos sertanienses testes rápidos de Hepatites (B e C) e HIV, avaliações nutricionais, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação contra a gripe. Estarão reunidos em média 10 profissionais, entre eles: nutricionista, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico em enfermagem. Haverá também a distribuição de hipoclorito de sódio e material informativo sobre o Aedes Aegypti.

O atendimento é dedicado ao homem e a mulher do campo e à comunidade em geral. O intuito é promover a saúde da população e alcançar o maior número de pessoas, em especial aquelas que não podem comparecer as UBSFs no horário de funcionamento.