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Representação por propaganda antecipada e uso de inteligência artificial

A Justiça Eleitoral em Pernambuco indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Partido Social Democrático (PSD), Diretório Estadual, em representação eleitoral nº 0600105-37.2026.6.17.0000, relatada pela Desembargadora Roberta Viana Jardim. A ação foi ajuizada contra Wladimir Quirino Fernandes do Nascimento, Rosineide Maria da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de publicações no perfil @joaocampos_platinado, no Instagram.

A legenda alegou a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação em ambiente digital, envolvendo a imagem da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apontada como pré-candidata à reeleição.

Conteúdo dos vídeos impugnados

Segundo a representação, o perfil @joaocampos_platinado seria utilizado para divulgar conteúdos que fazem referência direta ao prefeito do Recife, João Campos, e, sobretudo, para veicular ataques à governadora Raquel Lyra. O PSD afirmou que as postagens, veiculadas em março de 2026, teriam cunho eleitoral negativo, linguagem depreciativa e aptidão para influenciar o eleitorado, induzindo-o a erro quanto à autoria e à finalidade das publicações.

O partido destacou, ainda, que os vídeos apresentariam indícios relevantes de manipulação por meio de inteligência artificial, sem a devida identificação. Foram apontadas duas publicações em formato Reels.

O vídeo 01, de 13/03/2026, é descrito na decisão como animação produzida com uso de inteligência artificial, acompanhada de trilha musical dirigida à governadora, com os seguintes versos:

“Em Pernambuco tem muita estrada, com buraquinho, com buracão, cratera rasa, cratera profunda, um probleminha e um problemão, virou bagunça, puro caos e um descaso com a população. Raquel Lyra fulerou.”

O vídeo 02, de 10/03/2026, também é descrito como animação com manipulação de imagem, na qual a governadora é retratada em contexto manifestamente caricatural, associada a versos que mencionam impunidade, cinismo e escândalos.

Ao final, o PSD requereu, em sede liminar, a remoção imediata dos conteúdos, a exclusão do perfil e a abstenção de novas publicações.

Avaliação sobre propaganda antecipada e desinformação

Na análise inicial (juízo perfunctório), a relatora apontou que os conteúdos impugnados, embora permeados por linguagem crítica e mordaz, não evidenciam a presença de pedido explícito de não voto, nem a veiculação de fatos sabidamente inverídicos.

A decisão registra que as publicações se inserem, em princípio, no âmbito da sátira política, modalidade de manifestação discursiva que admite exagero, ironia e caricatura como instrumentos de crítica pública.

A relatora fez referência à chamada teoria da proteção débil (ou mitigada) da honra do homem público, segundo a qual agentes que exercem funções políticas estão sujeitos a um nível mais amplo de crítica.

Ainda segundo a decisão, não se identificou elemento suficientemente robusto que demonstrasse que os conteúdos possuem escopo eleitoral específico ou que a inteligência artificial tenha sido utilizada como instrumento de interferência no equilíbrio do pleito por meio de desinformação relevante.

Fundamentação para o indeferimento da liminar

Diante desse quadro, a relatora concluiu pela ausência de demonstração da probabilidade do direito invocado, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. A decisão ressalta que o deferimento da medida poderia representar indevida compressão da liberdade de expressão, especialmente em se tratando de conteúdo enquadrado, em princípio, como sátira política.

Ao final, a decisão consignou:

“Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.”

O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca. 

A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu a nenhuma entrevista ou debate nas rádios de Tabira e região”, destaca a assessoria de Flávio.

“Com o tempo livre, o candidato Flávio Marques fez um diagnóstico dos grandes problemas do município e apresentou as propostas para superar os obstáculos e avançar em busca de dias melhores para o povo tabirense”, disse a assessoria em nota.

“Estou aqui nesta rádio para submeter meu plano de governo e minha experiência para que a população possa provar que temos todas as condições para governar Tabira e colocar nosso município no rumo do desenvolvimento”, destacou Flávio Marques.

O candidato ressaltou que, a área mais crítica para a população de Tabira   é a saúde. “Não tem médicos especialistas, nem remédios, nem cirurgias. É um caos generalizado e o povo sofrendo e sendo humilhado. A saúde é uma questão de vida ou de morte e por isso será uma prioridade para nosso governo”, concluiu.

Pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Caruaru, em parceria com o blog do Magno, aponta o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) na frente de todos os seus adversários. Se as eleições fossem hoje, o tucano venceria com 32,4% dos votos, seguido pelo ex-prefeito José Queiroz (PDT), com 22,1% e o Delegado Lessa (Republicanos), com 12,8%. Tonynho Rodrigues (MDB) aparece com 3,3%, Fernando Rodolfo (PL), com 2,2% e Armandinho (Avante), com 1,5%. Brancos e nulos somam 13,1% e indecisos chegam a 12,6%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome do seu preferido sem ver a lista de todos os candidatos, Rodrigo também lidera com 25,6%, seguido de Zé Queiroz, que aparece com 9,5%. Foram citados ainda o Delegado Lessa por 2,3% dos entrevistados, Fernando Rodolfo por 0,5%, Armandinho por 0,3%, Raffiê Dellon por 0,3%, Tony Gel por 0,3% e Tonynho por 0,2%. Neste cenário, brancos e nulos somam 9,3% e indecisos sobem para 51,2%.

No quesito rejeição, quem lidera é Zé Queiroz. Entre os entrevistados, 15,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Tonynho, que aparece com 9,8% dos eleitores que não votariam nele em nenhuma hipótese. A lista segue nessa ordem: Armandinho (8,7%), Delegado Lessa (8,5%), Rodrigo Pinheiro (7,5%) e Fernando Rodolfo (6,8%). Dos entrevistados, 12% disseram que rejeitam todos e 30,9% afirmaram que não rejeitam nenhum deles.

No confronto direto, Rodrigo bate todos os seus adversários. O mais competitivo é o ex-prefeito Zé Queiroz. Se as eleições fossem um duelo apenas entre esses dois candidatos, o prefeito teria 41,9% dos votos contra 32,4% do pedetista.

Se o adversário do tucano fosse Lessa, ele também venceria. Teria 44,9% dos votos contra 25,3%. Já se o adversário do prefeito fosse Armandinho, o placar favorável ao tucano seria mais elástico. Teria 53,6% dos votos contra 10,8%. Se o candidato fosse Rodolfo, Pinheiro teria 52,2% contra 14,3%, enquanto se o adversário fosse Tonynho, o prefeito teria 54,1% dos votos contra 12,6%.

Estratificando o levantamento do Opinião, as maiores intenções de voto do prefeito estão entre os eleitores com renda superior a cinco salários (54,8%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (39%), e entre os eleitores com grau de instrução superior (38,8%). Por sexo, 36,1% dos eleitores do prefeito são homens e 29,5% são mulheres.

Já as melhores taxas de intenção de voto de Queiroz aparecem entre os eleitores acima de 60 anos (26,4%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (26,6%) e entre os eleitores com renda até três salários-mínimos (25,3%). Por sexo, 22,3% dos eleitores do pedetista são mulheres e 21,9% dos seus eleitores são homens.

A pesquisa foi a campo entre os dias 1 e 2 de abril, sendo aplicados 601 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07360/2024.

GESTÃO

O Instituto Opinião também aferiu o grau de satisfação da população de Caruaru com os três níveis de governo – federal, estadual e municipal. O Governo Lula é aprovado por 58,6% e desaprovado por 29,5%. Já o Governo Raquel tem aprovação de 56,4% e desaprovação de 33,1%. A gestão do prefeito, por fim, tem aprovação de 63,6% da população e desaprovação de 26,5%.

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Imagens impressionantes, registadas ontem (25) à tarde, mostram a força do Rio Ipanema passando por Águas Belas, no Agreste do estado. O fato deve-se a abertura das comportas da Barragem de Ingazeira, no município de Venturosa, após ela atingir o nível máximo com as fortes chuvas que caíram sobre a região. Essa imagem tem sido compartilhada como se fora a Barragem de Ingazeira no Pajeú.

As Defesas Civis de Água Belas (PE), Poço das Trincheiras (AL) e Santana do Ipanema (AL) emitiram mensagens de alerta para os moradores que residem próximo aos leitos do rio nos municípios. A primeira a informar foi a Defesa civil de Água Belas onde alertou para o grande volume de água no município de Venturosa, a barragem de ingazeira teve que abrir suas comportas.

Além de Venturosa, o município de Águas Belas, Agreste de Pernambuco, também teve o rio cheio além de riachos e açudes devido as fortes chuvas que caem na região. Em Santana, a Defesa civil reforçou o alerta disponibilizando contatos de emergência: Defesa Civil (82) 9 8162 2033 e Corpo de Bombeiros 193.

Nas redes sociais, vários videos mostrando o Rio Ipanema recebendo o grande volume de água foram compartilhados. No Sertão, além de Santana do Ipanema e Poço das Trincheiras, Dois Riachos, Olivença, Major Izidoro, Batalha possuem afluentes do Rio Ipanema. Para mais imagens, clique aqui.

Os prefeitos de Ingazeira, Lino Morais, Iguaracy, Zeinha Torres, São José do Egito, Evandro Valadares e Tuparetama, Sávio Torres, estiveram na sede do DNOCS, para audiência com o Coordenador Estadual do órgão, Marcos Rueda. Ainda participaram da reunião os Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama e São José do Egito, Danilo Augusto e Rogaciano Jorge, os de Ingazeira Djalma Nunes e de Tabira Aristóteles Monteiro.

O encontro é consequência da Audiência Pública da semana passada em Ingazeira.  Dentre os temas na pauta, as estradas que precisam ser construídas para acesso de comunidades das cidades a sedes de municípios e serviços públicos de saúde e escolas, por exemplo. O DNOCS só se disponibilizou a fazer 50 quilômetros, mas a necessidade imediata é bem maior.

Algumas prefeituras sinalizam  declarar estado de emergência para acelerar uma ação maior o órgão.  Ainda há entraves como necessidade de construção de passagens molhadas e liberação de cercas de proprietários de terras na área. Uma outra Audiência Pública está marcada para 8 de março em São José do Egito para manter a vigilância sobre os encaminhamentos necessários.

Quanto à reunião com Rueda, os encaminhamentos não foram os esperados. Tanto que os prefeitos já articulam uma comissão para ir até o Ministro da Integração, Gustavo Canuto. Ao que parece, o coordenador disse não ter autonomia para tocar sozinho as ações que faltam ao projeto.