Professores das universidades federais decidem encerrar greve em todo o país

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Nesta quinta-feira (23), o clube Sport Surubim recebeu mais de duas mil pessoas para o lançamento da candidatura do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que busca a reeleição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento contou com a presença de expressivas lideranças políticas, como a prefeita Ana Célia, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o vice-prefeito Guilherme Nóbrega, o ex-prefeito Flávio Nóbrega, vereadores e suplentes para marcar a largada da chapa socialista na cidade, que irá tomar conta das ruas até o dia 7 de outubro.

Em seu pronunciamento, Lucas falou da alegria e responsabilidade em representar Surubim no Poder Legislativo. “Eu vim para Surubim para fazer amigos, para firmar parcerias como firmou o ex-governador Miguel Arraes. Ele ensinou uma geração de mulheres e homens públicos a colocar a máquina pra moer para quem mais precisa. Ainda aprendi com Eduardo Campos que a política existe para servir às pessoas e com Paulo Câmara temos um governador responsável, que nos dá certeza de que iremos continuar avançando. É dessa escola que eu venho”, afirmou. “O povo de Surubim está esperando compromisso e responsabilidade dos nossos representantes. Vamos somar esforços com esse time que trabalha pelo bem de Surubim por mais desenvolvimento”, finalizou em meio aos aplausos do público.

Compondo a “dobradinha”, o deputado federal Danilo Cabral, que busca renovar o mandato no Congresso Nacional, lembrou que defendeu junto com Lucas o fortalecimento da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. “Queriam vender a Chesf e o Rio São Francisco, o que dificultaria ainda mais a vida do nosso povo que já paga caro por gasolina, por gás de cozinha e pela energia elétrica. Ao lado de Lucas, lutamos contra a privatização por respeito aos pernambucanos”, disse.

Para a prefeita Ana Célia, a vontade de trabalhar e o bom desempenho parlamentar de Lucas Ramos foram cruciais para que o deputado recebesse seu apoio. “Apresentamos hoje o nosso candidato a deputado estadual e estou avalizando o nome de Lucas Ramos junto ao nosso povo. Esse conjunto político trabalha por Surubim e você reúne todas as credenciais para trabalhar conosco”, concluiu.

Reclamando que 2018 foi um ano bem mais difícil economicamente para os municípios do que 2017, o prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) fez um balanço da gestão dos últimos 12 meses de seu mandato.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Djalma revelou ter afastado cerca de 70 servidores contratados neste final de ano com objetivo de fazer caixa para pagar as folhas, inclusive do 13º salário.

“Este pessoal deverá voltar porque precisamos. Mas a volta só vai acontecer quando tivermos com que pagar”.

Mesmo sem ter votado no Presidente eleito Jair Bolsonaro, o Prefeito de Solidão disse torcer para que o seu governo dê certo.

Falando sobre as ações em 2018, Alves citou distribuição de fardamento escolar, pagamento do piso salarial dos professores, reforma de escolas, fortalecimento da merenda escolar, formação continuada dos professores, ampliação da rota do transporte escolar.

Ainda 1.652 famílias cadastradas nos serviços de saúde com cobertura de 5.380 pessoas pelo Programa de Saúde da Família, investimento nos serviços de prevenção, NASF com diversos serviços efetuados, 04 consultórios odontológicos com raio X.

O prefeito admitiu que afastou o dentista do Povoado do São Francisco, mas informou que o atendimento não foi prejudicado. Os PSFs da sede e do Povoado de Pelo Sinal seguem atendendo normalmente. Ele falou que a Prefeitura de Solidão recebe R$ 10 mil por cada PSF e gasta R$ 32 mil pela manutenção.

Na Agricultura o Prefeito disse que já pagou a parte do município do Garantia Safra/2018, recuperou as estradas, fez a regularização do Incra com Unidade Própria e manutenção de carros pipas. Na Assistência Social destacou o funcionamento normalizado do CRAS e CREAS e funcionamento dos serviços de convivência.

Na área de Obras citou abertura de duas ruas com construção de pavimentação, recuperação de poços, aquisição de dois terrenos para construção de bacias do saneamento que será implantado na área urbana e o encaminhamento de emendas de R$ 425 mil reais do senador Fernando Bezerra Coelho e de R$ 225 mil do deputado Gonzaga Patriota para construção de pavimentação.

Perguntado se com as contas de 2015 aprovadas a ex-prefeita Cida Oliveira não se motivaria a disputar novo mandato, o Prefeito Djalma assegurou ter o apoio dela para ir a reeleição.

Além da ex-prefeita, o prefeito revelou contar com apoios de Jesus, Presidente do PSB e da ex-prefeita Neta. Por isso não tem dúvidas de que irá à reeleição.

Mesmo com o ex-prefeito Genival Soares não dando sinais de que será candidato outra vez, Djalma acredita que a oposição terá candidato sim.

Por determinação do governador Paulo Câmara, o Governo do Estado de Pernambuco vai implementar uma série de medidas com o objetivo de, definitivamente, coibir as ações criminosas das torcidas organizadas. Ontem, mais uma briga envolvendo torcidas organizadas de Santa Cruz e do Paysandu causou confusão e pânico na frente do estádio dos Aflitos, sede do Náutico, na Zona Norte do Recife.

O tumulto começou após o final do jogo entre os times, no estádio do Arruda, também na Zona Norte, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Membros de torcidas organizadas se enfrentaram na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, com direito a bombas e muita correria, causando pânico entre moradores da área.

Segundo o Governo em nota, serão adotadas as seguintes providências:

1) investigação rigorosa e urgente para identificação de todos os responsáveis pelos tumultos, com apuração dos danos havidos e ampla divulgação ao público, com vistas ao envolvimento da sociedade no combate ao comportamento mencionado;

2) ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de ação civil pública, contra todas as torcidas organizadas notoriamente envolvidas nos tumultos, para a finalidade de se obter ressarcimento dos danos sofridos por particulares e pelo Poder Público;

3) ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de ação contra os clubes de futebol da capital para fins de determinar o impedimento à prestação de qualquer auxílio, privilégio ou ajuda às torcidas organizadas respectivas, inclusive para obstar a utilização permanente ou ocasional de instalações dos clubes por parte das ditas torcidas organizadas;

4) atuação da Procuradoria Geral do Estado na ação civil pública em curso movida pelo Ministério Público Estadual para extinção das torcidas organizadas;

5) aprofundamento do monitoramento das atividades de torcidas organizadas para fins de identificação de hipóteses de incitação à violência ou de prática de crimes em geral, inclusive por meio da utilização da internet;

6) fiscalização das atividades das torcidas organizadas, com o intuito de apurar irregularidades no seu funcionamento,  inclusive quanto à venda de produtos com as respectivas marcas.

Um grave acidente esta manhã deixou ao menos uma pessoa morta na PE 320, na altura do Distrito de Riacho do Meio, São José do Egito. O choque frontal entre um Uno Branco e um Fiat Pálio foi muito forte.

Ainda há informações desencontradas sobre o que causou o acidente, mas preliminarmente é certo dizer que uma ultrapassagem indevida ou desvio de animal na pista estão entre as probabilidades.

Os feridos, em número ainda não confirmado oficialmente, foram encaminhados para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito. O caso mais grave foi o do motorista José Andrew da Silva, 28 anos, funcionário do SegVida, plano de Saúde familiar de São José do Egito.

Ele foi encaminhado com múltiplas lesões para o Hospital da Restauração, em Recife, mas morreu pouco antes de chegar ao Distrito de Jabitacá.  Além dele, pelo menos mais três pessoas teriam se envolvido no acidente, mas as demais não correm risco de morte.