Produção sobre Rádio Pajeú inicia captação de imagens e depoimentos

O Deputado Federal Sílvio Costa Filho esteve em agenda ao lado do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).

Ele anunciou a viabilização de R$ 500 mil para a reforma dos açougues da cidade.

Ainda recursos para a aquisição de duas retroescavadeiras e um trator. “Discutimos ainda um conjunto de investimentos que vamos anunciar nos próximos meses”, disse o Deputado.

Mário Flor foi reeleito em novembro com  56,50% dos votos válidos, um total de 4.285 votos, batendo Manoel Argemiro da Silva (DEM) que ficou em segundo, com 39,61%, seguido por Jozeano Joaquim do Nascimento (MDB), 3,47%, e José Cândido Fernandes (PT), 0,42%.

Brotas está no volume morto. Água para pipas pode passar a ser captada em Ibimirim. E cidades como Santa Terezinha começam a se unir às que estão em colapso

A cada dia se agrava o drama hídrico nas cidades do Pajeú e em todo o Sertão, fruto de uma das maiores estiagens da história. A constatação foi evidenciada no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que recebeu o Chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o Secretário de Agricultura Ademar Oliveira e o Diretor Regional do IPA, Moacir Rodrigues.

Para que se tenha uma ideia da crise, a Barragem de Brotas entrou no chamado volume morto com cerca de 5% de sua capacidade. A Compesa já trabalha na instalação de bombas flutuantes. A crise de Brotas não afetará apenas o consumo urbano de Afogados, mas a captação de água para a zona rural, por carros pipa gerenciados pela Secretaria de Agricultura. O exército tem usado um reservatório de Tavares, mas até dezembro a retirada deve ser proibida, pois ele só está com 30% de sua capacidade. “Aí as alternativas poderiam ser cidades como Ibimirim ou Belmonte”, diz Ademar.

Não bastasse isso, a demanda aumentou muito, tirando por exemplo Afogados. São 34 pontos instalados para os carros da Operação Pipa do Exército. “Precisamos de mais quinze”, diz o Secretário. O IPA tem apenas nove carros atendendo. “Estamos investindo mais em sistemas simplificados”, diz Moacir Rodrigues.

Todas as cidades abastecidas pela Adutora do Pajeú vão passar por racionamento ainda mais severo. E já há cidades beneficiadas com a super chuva de março deste ano – quando os reservatórios ficaram cheios – que já tem problemas. “Santa Terezinha  vai entrar em colapso até dezembro”, revela Washington Jordão.

Um levantamento das chuvas no ano mostra o quanto é grave o quadro. No levantamento da Regional Afogados do IPA, com  treze municípios, a média pluviométrica é de 495,5 milímetros no ano. Há cidades onde choveu acima da média graças a uma precipitação em março, como Brejinho (664,3 mm), Itapetim (628 mm), Quixaba (582,6 mm)Santa Terezinha (578 mm) e São José do Egito (562,4).

No time das chuvas abaixo dessa faixa, Afogados da Ingazeira (525,6mm), Ingazeira (508 mm), Tabira (461,2), Carnaíba (438 mm), Solidão (417,3 mm) e Flores (408,6mm).

Em situação ainda mais crítica, Iguaracy (371,7 mm) e Tuparetama, município da região onde menos choveu, com 296 milímetros.

Previsões: as previsões são de que o fenômeno El Niño, responsável pelas secas, perdeu força, mas o La Niña, que favorece chuvas, não chegou de forma antecipada. De qualquer forma, a possibilidade de chuvas isoladas, nos chamados vórtices ciclônicos e perspectiva de precipitações a partir de fevereiro e março estão sendo consideradas.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.

O candidato a senador Mendonça Filho (DEM) disse em seu discurso, durante a convenção da coligação “Pernambuco Vai Mudar”, que o candidato a governador Armando Monteiro (PTB), tem capacidade de liderar. “Armando não será liderado. Ele vem de uma raiz forte, vem da raiz de Agamenon Magalhães e essa raiz vai falar alto aqui em Pernambuco”, avisou Mendonça.

Mendonça também falou das suas raízes, da sua origem no interior do Estado e da sua trajetória política. “Este é um dia muito especial para mim. Quem conhece minha história sabe que passei por vitórias e derrotas e posso dizer que aprendi bastante”, afirmou Mendonça.

Mendonça disse ainda que enfrentarão “uma guerra civil difícil. Acabaram de derrubar uma candidata, deram um golpe porque ele não tem pudor”, declarou Mendonça Filho se referindo ao fato do PT ter rifado a candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes, para apoiar a reeleição de Paulo Câmara.

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

• Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
• Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
• Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
• Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
• Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
• Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
• Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
• Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
• Prefeitura Municipal de Quipapá
• Prefeitura Municipal de Quixaba
• Prefeitura Municipal de Brejão
• Prefeitura Municipal do Paudalho