Produção sobre Rádio Pajeú inicia captação de imagens e depoimentos

Em Tabira o PRB mantém o projeto de disputar a Prefeitura Municipal com a candidatura de Edgley Freitas. Ontem, como o blog anunciou, foi  iniciada pelo Bairro das Missões o projeto das Reuniões Plenárias para ouvir os pleitos da população em busca de uma Tabira melhor, como disse o próprio Freitas.

O encontro da primeira  noite aconteceu na Praça da Comunidade.  “O povo participou, deu ideias para nosso projeto. Graças a Deus foi um sucesso”, disse Edgley ao blog. Segundo ele, ficou claro que há uma revolta com a classe política e com alguns nomes que não fizeram nada pra valer por Tabira.

“Foram várias sugestões nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, obras, segurança, meio ambiente, geração de renda. Cerca de 80 pessoas participaram.  Queria ver os políticos atuais numa plenária dessa. Não iriam sair vivos”, brincou. “Falamos muito pouco, só mais escutando os anseios da população”, concluiu.

O PRB mantém as conversações com outros partidos para fortalecer a aliança para a sucessão 2016. O nome do vice de Edgley será tirado dos partidos que se aliarem ao PRB. O slogam da campanha de Edgley já foi escolhido: “A mudança começa agora”.

Esta semana foi de disputa de paternidade pelas chamadas reuniões de monitoramento no Pajeú, que sistematizam as ações de governo de alguns municípios, com encontros uma vez por semana.

A Prefeitura de São José do Egito em nota  invocou o ineditismo da ação no Pajeú: “O Poder Executivo do Berço Imortal da Poesia foi um dos primeiros no Estado a implantar tal ação. Desde o primeiro ano da atual gestão (2013) esse tipo de encontro é promovido e ganha notabilidade por parte de outros municípios, que também estão implantando projetos similares”, disse a prefeitura em nota.

Depois da nota, um integrante da equipe de Patriota se manifestou com reservas ao blog e duvida que alguma cidade tenha iniciado as reuniões antes de Afogados.

“Na verdade já vinhamos fazendo esse tipo de monitoramento durante a transição. Mas, oficialmente, as reuniões foram nos dias 02 e 11 de Janeiro de 2013. Patriota já trouxe pronto o modelo do Governo do Estado para implantar aqui, herança de sua atuação na Secretaria de Articulação Regional e Prorural”.

Seja quem for o pai da criança nas reuniões de monitoramento, importante é que a ferramenta é muito válida: organiza, descentraliza e otimiza as ações de governo. Pena que não são todos que aderiram ao projeto.

A vereadora de Gameleira, Loide Rodrigues (PP), chamou a atenção para a situação da educação municipal na gestão do prefeito Dr Leandro, do PL.

De acordo com a parlamentar mesmo após aumento nos repasses do FUNDEB a situação na área ainda deixa muito a desejar. A pasta é gerida por Fernanda Marcia Costa.

“Chegou o final de mais um ano e o que o professor gameleirense tem para comemorar? Ansiedade, depressão, angústias. Foi nos negado um reajuste dado por Lei Federal, onde tem para este ano uma previsão de mais de R$ 22 milhões. E até agora nada de reajuste”, destacou a vereadora.

Em uma nota à população, ela lembrou que a Educação Pública é custeada pelo FUNDEB, que nos últimos dois anos teve um aumento de 79,1%. “Entre os meses de janeiro e novembro de 2020, Gameleira recebeu mais de R$ 11 milhões e 400 mil”.

Já entre os meses de janeiro e novembro de 2022 o município recebeu o maior aporte da história, R$ 20 milhões, 507 mil. “Com essa dinheirama toda o que mudou nas estruturas das escolas? No salário do professor quase nada. Passaram o maior arrocho salarial dos últimos 12 anos. Chegando o final do ano paira o mistério e fica a pergunta: o que o prefeito da Gameleira vai fazer com a sobra do FUNDEB?”

A Primeira Câmara do TCE referendou, na última terça-feira (17), uma Medida Cautelar,  expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que determinou à Prefeitura de Arcoverde a suspensão da Tomada de Preço n° 6/2023, (Processo Licitatório nº 96/2023) para contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão do uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

A Cautelar (n° 23100911-2) foi emitida monocraticamente no último dia 07 de setembro, tendo como interessado o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gabriel dos Santos Barreto.

A decisão do relator teve como base uma representação da empresa PUBLIC – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, e posterior análise técnica realizada pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, que apontou indícios de irregularidades no edital como ausência de estudo técnico preliminar; elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; suspeita de direcionamento e similaridade do Termo de Referência e Edital com o de outros municípios.

Além disso, também foi apontado que a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e da nova Lei de Licitações, já que o tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual.

“O objeto da contratação é essencialmente a locação de software de folha de pagamento e, acessoriamente, a prestação de serviço de suporte técnico, que não tem natureza predominantemente intelectual. Contudo, o texto utilizado no Termo de Referência busca inverter essa lógica, como se o principal fosse o serviço, e o software fosse acessório”, destaca o voto.

Por estes motivos, e também destacando o “perigo da demora”, pois os indícios de irregularidades graves na licitação indicam que provavelmente houve restrição à competitividade e não se assegurou ao Poder Público a obtenção da proposta mais vantajosa, a Primeira Câmara referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar.

O relator determinou à diretoria de Controle Externo do TCE a abertura de uma auditoria especial para aprofundamento das questões apreciadas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que “não procede a denúncia de um vereador da cidade, de que estaria sendo realizado um serviço particular, com máquinas da gestão, em um terreno particular”. A denúncia foi do vereador Edson do Cosmético.

“Na área em questão, a Prefeitura retira, com a anuência do proprietário, boa parte do material utilizado para aplainar ruas e nivelar estradas da zona rural”, acrescenta.

A Prefeitura diz que o próprio vereador, quando da realização do vídeo, foi informado desse fato por um dos trabalhadores da infraestrutura que estavam no local. “Ante a verdade, preferiu a denunciação caluniosa”, concluiu.

A nota é assinada pela Secretaria Municipal de infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O blog foi informado que o Secretário Odilio Lopes gravará um vídeo no local para publicação nas redes da prefeitura.