Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

Projeto sobre eficiência na arrecadação do município concorreu com cidades de todo o Brasil e está entre os dez finalistas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada comemora mais um reconhecimento nacional a partir de práticas de eficiência na gestão. Após ser reconhecida internacionalmente pela sua política de transparência pública, em premiação concedida pela FLACMA – Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações, o município foi selecionado no último dia 30 de março, como um dos dez finalistas do Prêmio Otimiza, que tem o objetivo de incentivar as boas práticas de otimização da receita e contribuir para que essas práticas sirvam de referência para outros municípios.

O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Brava e teve vários municípios de todo o Brasil inscritos, através do Portal Meu Município, em parceria com instituições ligadas ao municipalismo. Para concorrer, Serra Talhada se inscreveu com o projeto “Arrecadação Eficiente, Investimento Permanente”, que teve como base a evolução da receita municipal a partir da sua estruturação, com investimentos em formação, quadro de servidores e melhoria das ferramentas voltadas para a eficientização da arrecadação.

A responsável pelo projeto é a secretária executiva da Receita Municipal, Priscila Freire, sob a coordenação da secretária de Finanças, Cibelli Almeida, que comemorou a seleção do projeto apresentado pelo município ressaltando a importância de mais um reconhecimento em âmbito nacional. “Sabemos que os recursos de repasses constitucionais já não são suficientes para manter a máquina pública funcionando adequadamente, e para suprir essa escassez de recursos é preciso inovar e otimizar a gestão, inclusive na arrecadação, de modo que a gente consiga ter eficiência na entrada de receitas próprias como forma de assegurar de forma permanente os investimentos nas diversas políticas públicas, sempre com o foco em melhorar a vida das pessoas”, salientou a secretária.

O prefeito do município, Luciano Duque, também comemorou o feito. “Esse resultado é a coroação de um planejamento realizado para médio e longo prazo, porque, fundamentalmente, investimos na estruturação do setor a partir da formação de um novo quadro de servidores e apostamos na eficientização da arrecadação, sem penalizar ninguém, mas ajustando a política tributária de modo que pudéssemos ampliar a nossa receita própria e manter os serviços essenciais sendo ofertados a população. Da mesma forma atuamos na aplicação dos recursos, reduzindo custos e promovendo uma gestão eficiente também na utilização desses recursos, eficientizando a arrecadação e otimizando a aplicação. É motivo para comemorarmos, por mais uma vez, vermos Serra Talhada sendo referência para o Brasil”, acrescentou o prefeito.

Pernambuco teve 03 municípios entre os 10 finalistas: Serra Talhada, Caruaru e Moreno. Já o Nordeste, além de Pernambuco, teve apenas o município de Rio Largo – AL. As demais cidades selecionadas são Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02).

Os três municípios que obtenham os melhores resultados serão reconhecidos em evento de premiação nacional, já o que alcance o 1º lugar ganhará uma viagem internacional para conhecer outras práticas de gestão e inovação.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (14), o projeto do Governo de Pernambuco sobre o piso das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação foi derrotado nas comissões de Educação e Cultura e na de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Agora são necessárias pelo menos 10 assinaturas de deputados para que o projeto seja analisado em plenário. E segundo a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, diversos parlamentares já garantiram que se o projeto for ao Plenário irão votar contra.

“Esperamos que o governo apresente uma proposta que possa contemplar toda categoria. E que abra um diálogo real, com escuta e contraproposta. É possível construir um caminho onde todo mundo ganhe: a classe trabalhadora, a educação e Pernambuco”, destacou o deputado estadual João Paulo (PT), que como relator na Comissão de Educação Cultura, apresentou parecer contrário ao projeto.

O PL 712/2023 da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação, deixando de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores está sendo rejeitado pela categoria, que exige o reajuste igual para todos.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (5) as regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – e abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária.

Segundo o ministério, o primeiro lote de vacinas pediátricas deve chegar ao país no próximo dia 13. A distribuição aos estados começará a ser feita no dia seguinte, se o cronograma for cumprido – o que permitiria o início da vacinação nos municípios entre os dias 14 e 15 deste mês.

De acordo com o governo, a vacinação infantil ocorrerá:

em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente e para crianças quilombolas e indígenas;

sem necessidade de autorização por escrito, desde que pai, mãe ou responsável acompanhe a criança no momento da vacinação;

com intervalo de oito semanas – um prazo maior que o previsto na bula, de três semanas.

Apesar de não exigir a receita médica, o Ministério da Saúde disse orientar que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”.

Nesta quinta-feira (26), Tabira foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Flávio Marques (PT) e Nicinha Melo (PSDB).

Em nota divulgada, a campanha Nicinha informou que não participará do debate. A nota é assinada pelo representante da Coligação governista,  Raul Antônio Batista da Silva Amorim .

“Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, em nome da Sra. Nicinha Melo, Prefeita de Tabira e candidata à reeleição, agradecer o honroso convite para participar do debate promovido por esta prestigiada rádio, agendado para o dia 26 de setembro de 2024. Gostaríamos de esclarecer que, por questões de agenda previamente estabelecida, voltada às atividades de campanha junto à população, a Sra. Nicinha não poderá comparecer ao referido debate. A sua campanha tem mantido um compromisso diário com o diálogo direto nas ruas, ouvindo as demandas da população e debatendo os desafios e soluções para o futuro de Tabira. Ademais, cumpre-nos destacar que o ambiente de debate político deve ser pautado no respeito mútuo, algo que, infelizmente, não tem sido observado por parte de seu adversário. Nos últimos dias, temos presenciado uma campanha marcada por ataques agressivos e desrespeitosos, especialmente direcionados às mulheres de nossa cidade, incluindo a própria Sra. Nicinha. Entendemos que esse tipo de postura é prejudicial ao processo democrático e ao bom andamento da disputa eleitoral”, diz a nota.

 “Reiteramos o nosso agradecimento à rádio pelo convite e informamos que a Sra. Nicinha Melo permanece disponível para discutir o futuro de Tabira com responsabilidade e respeito, como tem feito ao longo dos últimos anos em sua atuação pública”, conclui.

Com a ausência de Nicinha,  Flávio será sabatinado por este jornalista,  blogueiros da região, além de perguntas enviadas pelo WhatsApp da Pajeú. O debate vai ao ar às 10h. Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

O município de Salgueiro foi destaque no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), na tarde desta terça-feira (30).

O parlamentar parabenizou a cidade pelos 155 anos de emancipação política e fez um apelo para que seja mantida a Agência da Receita Federal instalada no local.

 “Quero parabenizar minha querida Salgueiro que hoje completa 155 anos de história. Quero também fazer um apelo em nome do povo de Salgueiro, ao Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ao Secretário da Receita Federal e ao Comitê de Governança Institucional da Receita Federal do Brasil, para manterem a Agência da Receita Federal de Salgueiro ou, transformá-la, pelo menos, em Posto da Receita Federal e não extingui-la. Vamos lutar para manter a nossa cinquentenária Receita Federal, Zé Popô, em Salgueiro”, comentou.

O socialista ainda fez alguns questionamentos: “No caso de fechamento da Agência da Receita Federal de Salgueiro, que atende o contador que tem entendimentos e, apesar dos serviços on-line, alguns de solução presencial, qual é a Agência que vai atender? Serra Talhada? Ou Salgueiro vai ficar subordinado à Ouricuri?, 100 quilômetros de distância, cada uma dessas cidades e, o usuário da zona rural? Totalmente leigo, com dificuldade em resolver questões relacionadas ao CPF e ITR, dentre outros, vai ter que se deslocar para esses municípios distantes, isso só atrasa as dificuldades dessa gente, não é humano nem moderno”, falou.

O Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil deliberou uma nova reestruturação do órgão, estabelecendo que Delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em Agências; Agências com até 05 Servidores serão extintas ou transformadas em Postos de Atendimento. A estrutura da nova Receita Federal Nordeste pretende extinguir dentre outras, a Agência de Salgueiro. A Coletoria Federal Zé Popô, de Salgueiro, inaugurada nos anos sessenta, quando Salgueiro começou a disparar como a Capital do Sertão.