Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina
Por André Luis
O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada.
Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada. O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.
“Nosso trabalho é garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores, em todas as áreas de atuação. Nossas ações tem sido ampliadas seja com educação dos consumidores ou fiscalização nos comércios para assegurar esses direitos aos cidadãos”, disse Dhiego.
Qualquer cidadão que deseje fazer reclamação junto ao Prodecon pode protocolar o serviço no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.
O ano de 2024 promete ser um período crucial para o Solidariedade em Pernambuco, conforme revelado em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (05) com o deputado estadual Luciano Duque. Além de discutir o atual cenário do partido, Duque abordou as especulações em torno de Marília Arraes, vice-presidente da Regional Nordeste. Em relação ao estado […]
O ano de 2024 promete ser um período crucial para o Solidariedade em Pernambuco, conforme revelado em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (05) com o deputado estadual Luciano Duque. Além de discutir o atual cenário do partido, Duque abordou as especulações em torno de Marília Arraes, vice-presidente da Regional Nordeste.
Em relação ao estado atual do Solidariedade, Duque destacou que o partido está se preparando para enfrentar os desafios das eleições municipais que se aproximam. A liderança de Marília Arraes no partido também foi abordada, especialmente diante de boatos que a apontam como possível candidata a prefeita em diversas cidades, incluindo Jaboatão e Olinda.
Duque esclareceu que, segundo suas informações, Marília Arraes não planeja concorrer a cargos municipais, mas sim focar na consolidação e fortalecimento do Solidariedade em todo o Estado. Ele destacou que a líder partidária tem como objetivo retomar projetos de candidatura a cargos de maior alcance, como governadora ou senadora.
O deputado ressaltou que o partido ainda não definiu sua posição em relação às eleições estaduais, tanto para o governo do Estado quanto para a prefeitura de Recife. Ele sinalizou a importância de aguardar os desdobramentos das eleições municipais para entender as dinâmicas políticas e estratégias a serem adotadas.
“Marília está acompanhando o desempenho da governadora e do prefeito João Campos, que tem feito uma excelente gestão no Recife para se posicionar”, afirmou Duque.
O parlamentar destacou que as eleições municipais têm características distintas, com alianças muitas vezes surpreendentes, mas que o embate será fundamental para definir o futuro dos candidatos a cargos estaduais. A reprodução é do Blog da Folha.
“Viramos o jogo”, foi com esta afirmação inicial que o advogado Clênio Pires se referiu ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, interrompido com pedido […]
Grupo de Dinca e Nicinha ainda acredita na virada. Jogo foi interrompido a pedido de vistas do Desembargador. Quer saber se é fato que, em Tabira, na política, “do pescoço pra baixo é canela”…
“Viramos o jogo”, foi com esta afirmação inicial que o advogado Clênio Pires se referiu ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, interrompido com pedido de vistas.
Os três a zero iniciais, com votos dos desembargadores Érica Ferraz (relatora), Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva favoreceram a defesa que argumenta não haver ilícito na posse de Sebastião e Zé Amaral. Pediu vistas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho.
O advogado Clênio disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.
O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória no próximo dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.
Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância. Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE no dia 22, o processo somente será colocado em votação no dia 25 de maio.
Por Dom Egídio Bisol* Por iniciativa do Grupo “Fé e Política” da Diocese de Afogados da Ingazeira, aconteceu neste dia 04 na Cúria Diocesana uma reunião com a presença de representantes da FETAP, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, da Casa da Mulher do NE, do COMDRUR de Afogados […]
Por iniciativa do Grupo “Fé e Política” da Diocese de Afogados da Ingazeira, aconteceu neste dia 04 na Cúria Diocesana uma reunião com a presença de representantes da FETAP, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, da Casa da Mulher do NE, do COMDRUR de Afogados e Iguaracy, da Secretária do Meio Ambiente de Tabira, e Secretária de Agricultura de Afogados.
O assunto em pauta foi a forte preocupação com o “Desmatamento Selvagem” às custas da caatinga no Pajeú: os participantes levantaram questões alarmantes sobre a degradação ambiental, a extração irregular da madeira, a comercialização ilegal, a pouca fiscalização por parte dos órgãos competentes. Mesmo sem desconhecer que para muitas pessoas não há outro meio de sobrevivência, em virtude da seca prolongada, o grupo reconhece que os maiores beneficiados com essas ações não são os pobres.
Foi constituído um grupo de trabalho, com o compromisso de agir em duas direções: no aspecto educativo das comunidades, agricultores e toda sociedade, e no aspecto de denúncia aos órgãos competentes de ações ilegais levantadas.
Preocupação do grupo é, também, envolver nesta tarefa outras entidades, ONGs, Ministério Público, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e outros, objetivando uma ação comum e mais eficaz em defesa do Meio Ambiente no Pajeú.
*Dom Egídio Bisol é Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira
Na manhã desta quinta-feira (6), às 09h, será realizado, no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o evento de entrega do Troféu Ambiente + 2023, às escolas estaduais vencedoras do concurso realizado em 2023 e lançada a edição do Ambiente+ 2024. O Ambiente + é plataforma de formação, informação e visibilidade aos […]
Na manhã desta quinta-feira (6), às 09h, será realizado, no auditório da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o evento de entrega do Troféu Ambiente + 2023, às escolas estaduais vencedoras do concurso realizado em 2023 e lançada a edição do Ambiente+ 2024.
O Ambiente + é plataforma de formação, informação e visibilidade aos projetos de educação ambiental que estão sendo desenvolvidos nas escolas Estaduais de Pernambuco. É um programa interinstitucional desenvolvido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) e tem como objetivo fortalecer a interação entre as ações educativas ambientais das instituições parceiras e a interface entre a Educação Ambiental Não Formal e Formal, em conformidade com a Política de Educação Ambiental de Pernambuco (Peape) e com o Programa de Educação Ambiental (ProeaPE).
Os projetos escolares foram inscritos em três linhas de ação: Educação Ambiental não formal; Educação Ambiental no ensino formal e Educação Ambiental, Comunicação e Arte. Das dezesseis Gerências Regionais de Educação, 12 participaram do Ambiente +.
A participação das escolas foi por meio da plataforma digital, onde foram inscritos os projetos desenvolvidos pelas escolas. Os trabalhos foram acompanhados e monitorados por um grupo de trabalho constituído por técnicos das gerências de educação ambiental dos três órgãos.
Para a seleção dos trabalhos, foram considerados aspectos, como: a qualidade técnica, criatividade, metodologias ativas, propósitos educativos, alcance dos objetivos propostos dos projetos. Do total de 20 trabalhos inscritos, foram selecionados 12 sendo um de cada Gerência Regional de Ensino.
A plataforma Ambiente +, disponível no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br), também oferece ao público em geral conteúdos diversos pertinentes à área ambiental, sendo bastante útil para pesquisadores e interessados na área, constituindo-se um banco de dados bastante valioso para a área de educação ambiental.
Termo de Cooperação Técnica em prol do meio ambiente
O evento realizado no auditório da SEE contemplará, também, a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica que será assinado entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Serviço Social do Comércio (SESC), e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio/PE).
Por meio dessa parceria serão viabilizadas ações educativas, em municípios pernambucanos das diferentes regiões, com o objetivo de promover a informação ambiental que repercutam em ações voltadas à defesa do meio ambiente.
Será elaborado um plano de trabalho contemplando ações nos biomas existentes em Pernambuco, objetivando a divulgação das informações e ações voltadas para assegurar a proteção ambiental. O referido Acordo de Cooperação Técnica não implica na transferência de recursos orçamentários e financeiros de qualquer natureza entre os partícipes e será válido pelo período de 12 meses, a partir da data da sua assinatura.
O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef aconteceu nesta quinta (17), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e reuniu representantes da sociedade civil, mais especificamente as relacionadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e gestores públicos municipais das áreas de educação, saúde, assistência social e cultura e esportes. O Fórum foi […]
O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef aconteceu nesta quinta (17), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e reuniu representantes da sociedade civil, mais especificamente as relacionadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e gestores públicos municipais das áreas de educação, saúde, assistência social e cultura e esportes.
O Fórum foi articulado pela comissão Intersetorial do Selo Unicef, Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA e pelo Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDDCA.
Durante o encontro foi apresentado e validado o Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A ação é fundamental para que o município possa receber a certificação do Selo Unicef, já recebida pela Prefeitura no quadriênio 2017-2020.
O plano irá guiar as ações e atividades que serão trabalhadas nas áreas da educação, cultura e esportes, saúde e assistência social no âmbito do município.
A articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, abriu o evento e apresentou as atividades realizadas no último ano para a construção do plano de ação.
“O nosso objetivo do fórum foi alcançado, que era a apresentação do plano de ação para a comunidade e a sua aprovação, da forma como o Unicef sugere. O nosso foco agora é realizar todas as ações e para isso precisamos de um trabalho integrado com as secretarias, para o pleno desenvolvimento das atividades, de modo que o município receba novamente a certificação do Selo Unicef,” destacou Socorro Martins.
A parte cultural do Fórum se deu com a apresentação do Balé Expressart, composto por adolescentes do NUCA, que encenaram uma parte do espetáculo “Baile do Menino Deus”. O Prefeito Alessandro Palmeira participou do Fórum e destacou a importância do desafio de conquistar novamente o selo Unicef.
“Esse plano foi construído por muitas mãos, por cidadãos e gestores que tem, na sua vida cotidiana e na sua atividade profissional, o mais completo e intransigente compromisso na promoção e defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes,” destacou Sandrinho Palmeira.
Participaram do Fórum, também, o vice-prefeito, Daniel Valadares; os Secretários de Saúde, Artur Amorim; de Educação, Wiviane Fonseca; de Assistência Social, Madalena Leite; e de Cultura e Esportes, Augusto Martins; além do Vereador César Tenório, da presidente do CMPDDCA, Márcia Helena, e representantes do Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, conselhos comunitários de bairros e Rotary Clube.
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