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Procuradores de todo o Brasil pedem que Aras investigue Bolsonaro

Por André Luis

Por: Paulo Roberto Netto/UOL 

Procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos dos estados e do Distrito Federal assinaram hoje (19) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos ataques infundados às urnas durante reunião com embaixadores.

O documento foi entregue ao procurador-geral, Augusto Aras, e acusa Bolsonaro de proferir inverdades contra o Judiciário e a democracia.

Os procuradores relembram que o TSE já decidiu que ataques ao sistema eleitoral não são protegidos pela liberdade de expressão e podem ser punidos pelo tribunal.

Ontem (18), Bolsonaro reciclou acusações de fraudes nas urnas sem apresentar provas e criticou os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o próximo presidente do TSE.

“A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, destaca a notícia-crime de procuradores federais contra Bolsonaro.

A notícia-crime é assinada por procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos os Estados. O órgão é o braço do Ministério Público Federal voltado para a defesa dos direitos individuais. No documento enviado à PGR é solicitado que Aras, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, atue seguindo “sua missão constitucional de proteção da democracia”.

A decisão de abertura ou não de uma apuração contra o presidente cabe à equipe de Aras. Dentro da PGR, porém, a avaliação é que as falas de Bolsonaro aos embaixadores ontem não configurariam crime, como mostrou a colunista Carolina Brígido, do UOL.

Mais cedo, 21 subprocuradores assinaram um manifesto público contra as críticas de Bolsonaro e defendendo uma atuação de Aras, apontando que a Constituição atribui ao chefe do Ministério Público a função de fiscalizar a regularidade das eleições e a legitimidade para atuar “em todo o processo eleitoral”.

“O Presidente da República é o destinatário constitucional de vários poderes e deveres; entre estes, o de respeitar lealmente os Poderes da República. O poder que ora exerce – temporalmente restringido pela Constituição – não lhe dá o direito de dizer inverdades, nem de, impunemente, atacar as instituições em esforço para desacreditá-las”, afirmam.

Oposição vai ao Supremo

Também hoje, dez deputados de sete partidos de oposição apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) outra notícia-crime contra Bolsonaro (PL), pelos mesmos ataques infundados.

A representação contra Bolsonaro, que já havia sido anunciada ontem, deverá ser encaminhada pelo Supremo à PGR.

A notícia-crime foi movida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara, e por líderes dos partidos de esquerda: Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Bacelar (PV-BA). Além deles, também assinam a peça os deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Afonso Florence (PT-BA).

Os congressistas querem que Bolsonaro seja investigado pelo crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Este delito, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão, foi incluído no Código Penal pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que entrou em vigor no lugar da antiga Lei de Segurança Nacional, revogada no ano passado.

“A atitude de Bolsonaro foi criminosa, além de covarde. Mais uma vez ele atenta contra as instituições e a democracia com o único objetivo de se manter no poder. É uma atitude típica de um autocrata que faz uso da máquina pública de forma leviana, vergonhosa e eleitoreira, disseminando mentiras”, afirma Bira do Pindaré (PSB-MA), um dos que assinam a representação.

Os deputados pedem ainda um enquadramento alternativo, de incitação das Forças Armadas contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso a PGR não qualifique a conduta como ataque ao Estado Democrático de Direito.

Outras Notícias

Sertânia FM e CDL realizam campanha em prol dos atingidos pelas chuvas

Devido às fortes chuvas que assolaram o município de Sertânia, a Rádio Sertânia FM e o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, iniciaram nesta semana, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene e limpeza. Tudo em prol daqueles que perderam seus bens, em decorrência das […]

Devido às fortes chuvas que assolaram o município de Sertânia, a Rádio Sertânia FM e o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, iniciaram nesta semana, a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e material de higiene e limpeza.

Tudo em prol daqueles que perderam seus bens, em decorrência das inundações e enxurradas ocorridas nos últimos dias.

Esses itens, podem ser doados em cinco pontos na cidade: Varejão Supermercado, Agrovet Pet, Casa do Fazendeiro, Supermercado Esperança e Avistão Supermercado.

Os diretores Gennedy Patriota, da emissora, e André Rafael, da CDL, veem com uma expectativa muito positiva esta campanha, e avaliam que a parceria alcançará seu objetivo e proporcionará uma melhor condição àqueles que estão enfrentando muitas dificuldades com esta lamentável catástrofe.

Em agenda em Sertânia, Diogo Moraes participa de entregas de escolas municipais

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), esteve na manhã desta quinta-feira (27), participando da inauguração de duas novas escolas municipais na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó. O parlamentar esteve na comunidade Fazenda Recreio, na inauguração da nova Escola João Ferreira de Andrade, e no Sítio […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), esteve na manhã desta quinta-feira (27), participando da inauguração de duas novas escolas municipais na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó.

O parlamentar esteve na comunidade Fazenda Recreio, na inauguração da nova Escola João Ferreira de Andrade, e no Sítio Jacuzinho, onde participou da entrega da revitalização da Escola Marcelino Agostinho da Silva Leal. As duas unidades de ensino ficam localizadas na zona rural do município sertanejo.

As escolas vão atender alunos da educação infantil e ensino fundamental 1, como também EJA – Ensino de Jovens e Adultos, essa modalidade especificamente para a Escola Marcelino Agostinho. 

Os colégios foram totalmente reestruturados e ganharam ambientes climatizados para proporcionar conforto a estudantes e professores.

“Parabenizo o prefeito Ângelo Ferreira e toda sua administração por proporcionar um ambiente digno para que crianças e jovens de Sertânia possam aprender com qualidade, pois investir na educação é um ato de grandeza, transforma vidas, propaga conhecimentos e é um olhar cuidadoso da gestão para o futuro de seus cidadãos”, avaliou o deputado estadual Diogo Moraes.

Na oportunidade, Diogo Moraes esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, do vice Antônio Almeida, da secretária de Educação, Simoni Laet, de Esporte, Juventude, Cultura e Turismo, Tarcio Henrique , do representante sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, Bidoia, além de professores, pais e alunos.

ARTICULAÇÕES

Esta semana, o deputado estadual Diogo Moraes voltou às articulações com secretarias estaduais, a fim de tratar da liberação das demandas apresentadas ao governador Paulo Câmara na semana passada. 

Esteve na Secretaria de Educação, onde debatemos pontos importantes para esta área nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte. 

Diogo tratou da construção da Escola de Referência em Pão de Açúcar. Na próxima segunda, técnicos da secretaria estarão no local para conferir o terreno onde ela será construída. 

“Também tratamos da visita de técnicos para reforma das escolas Dr. Adilson Gomes Bezerra e Francelino Aragão, que passarão por ampliação”, comentou.

Além disso, outra conquista importante que Diogo obteve foi a confirmação de 100% da climatização das unidades escolares Mária Lúcia, Malaquias Cardoso e da Francelino Aragão em Santa Cruz do Capibaribe.

Para Santa Cruz, também foi debatida a construção de uma nova escola no bairro Santo Agostinho, que já está liberada pelo Governo do Estado, e aguarda a doação do terreno da Prefeitura. Ela terá 12 salas, ginásio, laboratórios e biblioteca.

Diogo também visitou a Secretaria Estadual de Saúde, onde tratou da liberação do convênio de R$ 1,5 milhão para Taquaritinga do Norte e das cinco ambulâncias que serão enviadas para Jataúba (duas) e Taquaritinga (três unidades).

PSTU oficializa Cláudia Ribeiro como pré-candidata ao Governo de Pernambuco

O PSTU oficializou o nome de Cláudia Ribeiro como pré-candidata ao governo de Pernambuco, neste sábado (7). Apesar do lançamento, o nome da pré-candidata ainda vai ser levado à convenção do partido. As informações são da TV Globo. O anúncio ocorreu em um imóvel na Rua Paru, em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, […]

O PSTU oficializou o nome de Cláudia Ribeiro como pré-candidata ao governo de Pernambuco, neste sábado (7). Apesar do lançamento, o nome da pré-candidata ainda vai ser levado à convenção do partido. As informações são da TV Globo.

O anúncio ocorreu em um imóvel na Rua Paru, em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, durante evento do partido.

O partido ainda não definiu os nomes dos pré-candidatos a vice-governador e senador. A presidente do PSTU em Pernambuco, Simone Fontana, participou do lançamento da pré-candidatura.

“Nós vamos ser uma voz pelo socialismo tanto aqui no estado, como no Brasil, porque a classe trabalhadora precisa ter alternativas para sair dessas mazelas que esses governos criaram. Vai ser uma voz contra o capitalismo e pelo socialismo”, declarou Simone Fontana.

Cláudia Ribeiro tem 50 anos. Ela nasceu no Rio de Janeiro, em 1972, e se mudou ainda criança para Pernambuco. Ele é formada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professora da rede municipal do Recife. Foi dirigente do Sindicato dos Professores do Recife (Simpere).

“O PSTU lança a minha pré-candidatura para a gente se apresentar como oposição aos 16 anos do governo do PSB, junto com o PC do B e apoio do PT, que a gente está vendo como retrato o Hospital da Restauração e, agora, o incêndio nas palafitas. E também sendo oposição e contra a direita tradicional. O PSTU apresenta a candidatura para ser uma alternativa socialista para a classe trabalhadora”, afirmou Cláudia.

Histórico na política

Cláudia Ribeiro foi candidata a prefeita do Recife em 2020. Ela teve 1.190 votos. Antes, havia disputado uma vaga de vereadora do Recife, em 2008, e de deputada estadual, em 2006. Em todas as eleições, disputou pelo PSTU. Nunca foi eleita.

Polícia Civil de Pernambuco realiza Operação ‘Sertão Pacífico’ contra organização criminosa

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada Por André Luis Nesta quarta-feira (20), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação ‘Sertão Pacífico’, em uma ação coordenada pela Diretoria Integrada do Interior (Dinter) II. A investigação, que teve início em […]

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada

Por André Luis

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação ‘Sertão Pacífico’, em uma ação coordenada pela Diretoria Integrada do Interior (Dinter) II. A investigação, que teve início em junho de 2023, teve como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa envolvida em homicídios tentados na região do Sertão do Pajeú.

A operação foi presidida pelos delegados João Vaz e Klívia Rocha, responsáveis pela Delegacia de Polícia da 69ª Circunscrição em Tabira e pela 23ª Delegacia de Homicídios (DPH), respectivamente. Ambas as delegacias integram a 20ª e 19ª Delegacias Seccionais (DESECs), fortalecendo a atuação policial na região.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada. A ação contou com o apoio da Diretoria de Inteligência da PCPE (Dintel), do Núcleo de Inteligência do Sertão da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Polícia Federal (PF), além da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado.

A Polícia Civil informou que detalhes sobre a operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação em momento oportuno. A ação representa mais um esforço das forças de segurança para combater o crime organizado e garantir a paz e a tranquilidade na região do Sertão do Pajeú.

Atirador bolsonarista invade festa e mata tesoureiro do PT no Paraná

    Uol O agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho invadiu uma festa e matou a tiros o aniversariante, o guarda municipal Marcelo Arruda, na noite de sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR). O evento celebrava os 50 anos de Arruda, que era filiado ao PT e fez uma comemoração temática com bandeiras […]

 

 

Uol

O agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho invadiu uma festa e matou a tiros o aniversariante, o guarda municipal Marcelo Arruda, na noite de sábado (9), em Foz do Iguaçu (PR).

O evento celebrava os 50 anos de Arruda, que era filiado ao PT e fez uma comemoração temática com bandeiras e cores do partido e foto do ex-presidente e pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Já atingido, Arruda atirou contra Guaranho, que seguia armado.

Em um primeiro momento, a Polícia Civil do Paraná informou que o atirador havia morrido. Na tarde deste domingo, porém, em coletiva de imprensa, a Polícia Civil corrigiu a informação, dizendo que o atirador está internado em estado grave.

UOL apurou que Guaranho foi levado para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, de Foz do Iguaçu. A unidade não se manifestou sobre o estado de saúde do agente penitenciário e disse que informações sobre o caso só serão compartilhadas com familiares e com a polícia.

Em nota, o PT lamentou a morte do guarda municipal e diz que tem alertado sobre a escalada de perseguição a parlamentares e filiados a legendas de esquerda no país.

“Embalados por um discurso de ódio e perigosamente armados pela política oficial do atual Presidente da República, que estimula cotidianamente o enfrentamento, o conflito, o ataque a adversários, quaisquer pessoas ensandecidas por esse projeto de morte e destruição vêm se transformando em agressores ou assassinos”, disse o partido.