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MPCO recomenda que Poderes não encaminhem projetos de aumento de servidores durante crise do coronavírus

Por André Luis

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus.

Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas anteriores e poderiam não retirar, momentaneamente, os pleitos, recorrendo, até mesmo, ao direito de greve.

“A emergência na saúde autoriza o estabelecimento da prioridade da despesa com foco nessa área”, justifica Germana Laureano.

A recomendação, assinada nesta segunda-feira (23), é dirigida, no Estado de Pernambuco, aos titulares dos poderes Executivo,  Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MPCO adverte os gestores, apontando sanções em caso de descumprimento da recomendação, que pode resultar em rejeição das contas anuais, representação por improbidade administrativa, abertura de auditoria especial, dentre outras.

Outras Notícias

Cine São José recebe alunos de Afogados e Quixaba para visitação e sessão solidária

Pra provar que o compromisso do Cine São José é também com a arte e formação. Hoje o espaço recebeu dezenas de alunos do Padre Carlos Cottart, de Afogados da Ingazeira, e da rede pública de Quixaba. Eles participaram de uma visita guiada ao espaço histórico e em seguida assistiram a um filme especialmente separado para […]

Pra provar que o compromisso do Cine São José é também com a arte e formação.

Hoje o espaço recebeu dezenas de alunos do Padre Carlos Cottart, de Afogados da Ingazeira, e da rede pública de Quixaba.

Eles participaram de uma visita guiada ao espaço histórico e em seguida assistiram a um filme especialmente separado para eles. O cinema agora tem condições de receber uma visita guiada, com toda a história do patrimônio prestes a completar 80 anos.

Para isso, foi necessária uma articulação com alguns “padrinhos” que proporcionaram essa sessão especial, ajudando a custear os ingressos. Uma experiência inesquecível que eles vão guardar no coração.

Parabéns às direções e professores das escolas, bem como à toda família do cinema pela recepção carinhosa. O roteiro e história do cine foi apresentado por William Tenório da Pajeú Filmes. Viva o Cinema!!

CCJ aprova Moraes para STF; amanhã plenário

G1 Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta […]

G1

Após 11 horas e 40 minutos de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (21), por 19 votos a 7, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação segue para análise em plenário, onde será votada nesta quarta (22), às 11h.

Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no início deste mês para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

Até ser indicado, Moraes era ministro da Justiça e estava diante de uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em presídios em vários estados e paralisações de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo por melhores condições de trabalho e pagamentos de salários atrasados.

PF realiza busca e CNJ afasta desembargador do TJMG

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (27), mandado de busca e apreensão contra o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que também decidiu pelo afastamento do magistrado […]

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (27), mandado de busca e apreensão contra o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que também decidiu pelo afastamento do magistrado do cargo.

O desembargador ganhou repercussão nacional ao participar do julgamento de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 11 de fevereiro, ele votou pela absolvição do réu e da mãe da vítima, sob o argumento de que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a menor.

A decisão gerou reação de órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil. Em 23 de fevereiro, após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador reviu o posicionamento, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.

Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que “foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.

O órgão destacou ainda que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.

Nos últimos dias, o desembargador também passou a ser alvo de apurações administrativas no CNJ e no TJMG, após denúncias de abuso sexual divulgadas por familiares e ex-funcionárias.

Toffoli e Gilmar Mendes avaliam medidas contra Deltan após vazamentos

Os ministros teriam se irritado com mensagens vazadas, que sugerem que Deltan estimulou investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher de Gilmar JC Online – Com informações de Tales Faria, do Uol O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes estariam avaliando que medidas devem […]

Fotos: STF e ABr

Os ministros teriam se irritado com mensagens vazadas, que sugerem que Deltan estimulou investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher de Gilmar

JC Online – Com informações de Tales Faria, do Uol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes estariam avaliando que medidas devem ser tomadas contra o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. As informações são do colunista do Uol, Tales Faria.

Os dois ministros da Suprema Corte teriam se irritado com os diálogos publicados nesta quinta-feira (1º) pela Folha de S.Paulo e pelo site The Intercept Brasil. Nas mensagens atribuídos a Dallagnol, o procurador teria estimulado investigações sobre Toffoli, sua esposa, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

Segundo Tales Faria, a avaliação é de que, caso os diálogos se confirmem, Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Insatisfação

Está marcada para esta quinta, às 14h, a primeira sessão plenária do STF após o recesso do Poder Judiciário. Com isso, espera-se que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente sobre o assunto. Eles já demonstravam insatisfação com a operação ainda antes da divulgação das mensagens supostamente trocadas pelo então juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal. Agora, se sentem mais seguros de suas avaliações.

Waldemar Borges registra a importância de Eduardo Campos

Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data […]

Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data da morte de Miguel Arraes, gostaria de estar aqui vendo Eduardo presidente da República, como certamente ele seria se a tragédia não tivesse cruzado o seu caminho”, frisou o parlamentar.

Waldemar ressaltou as transformações que ocorreram no estado durante o período em que Eduardo esteve à frente do Governo e reafirmou as qualidades que ele tinha tanto como gestor, quanto como político, na sua curta passagem entre nós. “Eduardo foi o gestor público mais competente que esse país já teve, um gestor dinâmico, arrojado, atirado, que sabia fazer e fazia para quem mais precisava”, ressaltou, acrescentando que ele foi um governador que transformou o padrão do serviço público em nosso estado em todas as suas áreas.

O deputado lembrou também que quase todos os políticos de sua geração (principalmente aqueles que ocuparam e ainda ocupam cargos majoritários) devem algo da sua eleição a Eduardo Campos pela força eleitoral que ele tinha junto à população e transferiu para muitos”.  Na sua única oportunidade de falar para a nação brasileira, quando foi entrevistado no JN, Eduardo impactou esse país. Portanto é uma saudade enorme, porque certamente ele teria sido presidente da República e esse país não estaria vivendo os descaminhos de hoje”, disse.

“Além da saudade, esse dia tem que ser um dia de reafirmação dos valores que ele nos deixou, os valores do trabalho, do arrojo, da perseverança, do compromisso com aqueles que mais precisam da presença do Estado, segmentos que são historicamente esquecidos por um Estado ainda dominado por um conjunto de interesses particulares. Eduardo rompeu isso aqui em Pernambuco”, concluiu.