MPCO recomenda que Poderes não encaminhem projetos de aumento de servidores durante crise do coronavírus
Por André Luis
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus.
Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas anteriores e poderiam não retirar, momentaneamente, os pleitos, recorrendo, até mesmo, ao direito de greve.
“A emergência na saúde autoriza o estabelecimento da prioridade da despesa com foco nessa área”, justifica Germana Laureano.
A recomendação, assinada nesta segunda-feira (23), é dirigida, no Estado de Pernambuco, aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O MPCO adverte os gestores, apontando sanções em caso de descumprimento da recomendação, que pode resultar em rejeição das contas anuais, representação por improbidade administrativa, abertura de auditoria especial, dentre outras.
Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa […]
Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.
O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.
Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.
Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.
O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.
O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.
De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.
O audiovisual e a literatura estão na pauta das conversas que ocorrem na Tenda Literária Cepe. Trata-se de um espaço de convivência idealizado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) que pega carona no 12º Festival de Cinema de Triunfo, de 5 a 10 de agosto, na cidade sertaneja. A cada um dos seis dias de […]
O audiovisual e a literatura estão na pauta das conversas que ocorrem na Tenda Literária Cepe. Trata-se de um espaço de convivência idealizado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) que pega carona no 12º Festival de Cinema de Triunfo, de 5 a 10 de agosto, na cidade sertaneja.
A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre as sessões do festival, das 18h às 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Theatro Cinema Guarani, onde acontece o festival promovido pela Secretaria de Cultura do Estado/ Fundarpe.
Entre as convidadas e convidados, a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013), do cineasta Kleber Mendonça Filho. Emilie estará ao lado da repórter especial da Revista Continente (Cepe Editora) e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica – que está em captação para pós-produção do filme Antes que ele chegue, sobre violência de gênero. As três discutem políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do desmonte da cultura que se instaurou no atual cenário nacional.
Destaque também para a conversa sobre audiovisual, televisão e literatura, com a diretora Ana Farache e o professor de cinema da UFPE Paulo Cunha. Os dois adiantam conteúdo do livro Geneton Moraes Neto: Viver de ver o verde mar, a ser lançado no final de agosto pela Cepe. Também participa do bate-papo o professor de Letras e roteirista Adriano Portela, prefaciador da nova edição da Cepe de Casos Especiais, de Osman Lins, também com lançamento previsto para agosto.
Interiorização do cinema pernambucano, o posicionamento feminino no setor audiovisual, a crítica cultural dentro do segmento e a história do cinema serão outros temas abordados na Tenda Literária Cepe, sempre por realizadores e realizadoras, críticos e críticas, jornalistas e acadêmicos e acadêmicas. Além de funcionar como espaço de convivência para o público participante do festival, das 14h às 20h, a tenda expõe os títulos da Cepe Editora, entre catálogos e últimos lançamentos.
As Prefeituras de Tabira e Ingazeira deixaram de pagar dezembro aos servidores da Saúde. Em comunicado ao programa Cidade Alerta ontem o Tesoureiro da Prefeitura de Tabira Jandson Menezes Barbosa garantiu para hoje (dia 06) o pagamento de quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os que recebem via Caixa Econômica, o assessor do Governo […]
As Prefeituras de Tabira e Ingazeira deixaram de pagar dezembro aos servidores da Saúde.
Em comunicado ao programa Cidade Alerta ontem o Tesoureiro da Prefeitura de Tabira Jandson Menezes Barbosa garantiu para hoje (dia 06) o pagamento de quem recebe pelo Banco do Brasil.
Para os que recebem via Caixa Econômica, o assessor do Governo Sebastião Dias (PTB), prometeu que o mês de dezembro da saúde será pago na próxima terça feira dia 10. Quanto a Ingazeira a Secretária de Saúde Fabiana Torres assegurou também para o dia 10 o pagamento.
Em Solidão o Prefeito Djalma Alves que recebeu de herança da socialista Cida Oliveira a obrigação de pagar dezembro aos professores, secretaria de obras, aposentados e pensionistas, depois de uma aliada ter dito que ouviu do prefeito a promessa para o dia 04, agora a gestão silenciou.
O mesmo silencio vale para os prefeitos Vanim de Danda de Santa Terezinha que teria recebido de Delson Lustosa débito com os motoristas, e Evandro Valadares, de São Jose do Egito que herdou do Dr. Romério Guimarães a não quitação com aposentados e pensionistas.
Blog do Magno O juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, autorizou uma carreata hoje na cidade, a 250 km do Recife, do candidato a prefeito pelo MDB, Wellington da LW, sob o argumento de estar obedecendo uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo após a aprovação da resolução, por unanimidade do pleno da corte, suspendendo […]
O juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, autorizou uma carreata hoje na cidade, a 250 km do Recife, do candidato a prefeito pelo MDB, Wellington da LW, sob o argumento de estar obedecendo uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo após a aprovação da resolução, por unanimidade do pleno da corte, suspendendo todos os atos de campanha com aglomerações no Estado.
Ao blog do Magno, ele disse que o ato seria realizado, mas obedecendo as regras sanitárias e a resolução, ou seja, uma carreata sem aglomerações.
Mas nada disso se cumpriu. O candidato, junto com a prefeita Madalena Britto, do PSB, partido oficial do governador, desmoralizaram a Justiça Eleitoral.
As fotos enviadas ao blog comprovam tudo. Homens, mulheres e até crianças em situação de risco, expondo a vida em cima de caminhões. Uma multidão foi formada. Era como se a prefeita dissesse: aqui, a lei sou eu. Mando até na Justiça Eleitoral.
Uma vergonha que levou a resolução baixada pelo TRE ao ridículo, com repercussão negativa em todo o Estado. Pelo que ocorreu em Arcoverde, a cidade é uma ilha, não pertence ao território de Pernambuco.
Vestidos de verdes, Wellington, seu vice, o delegado Israel Rubis, e a prefeita acenavam para o povo em cima de uma caminhonete apinhada de gente. Na prática, a prefeita revogou a lei e jogou a resolução do TRE no lixo. Confira as imagens.
Por meio de nota, o TRE-PE se pronunciou sobre a decisão do desembargador eleitoral Edilson Nobre que permitiu o candidato a prefeito de Arcoverde pelo MDB, Wellington da LW, promover uma carreata na cidade, hoje, provocando várias aglomerações e desrespeitando a própria determinação do Tribunal.
Leia a justificativa do TRE-PE: A carreata de Arcoverde foi autorizada em processo judicial, antes da edição da Resolução n. 372/2020, e, por isso, o Des. Edilson Pereira Nobre Jr, em decisão unipessoal, entendeu de autorizar a realização do ato.
Foi realizada na manhã desta terça-feira (19), a 34ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. No início dos trabalhos o Presidente, Rubinho do São João informou que continuam tramitando as contas de 2014 e 2018 do ex-prefeito, José Patriota. O vereador Raimundo Lima apresentou requerimento solicitando o saneamento entre a Avenida […]
Foi realizada na manhã desta terça-feira (19), a 34ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. No início dos trabalhos o Presidente, Rubinho do São João informou que continuam tramitando as contas de 2014 e 2018 do ex-prefeito, José Patriota.
O vereador Raimundo Lima apresentou requerimento solicitando o saneamento entre a Avenida Artur Padilha, trecho da estação ferroviária e Borges, também solicitou a construção de uma praça no centro do povoado da Carapuça e a climatização da escola de música Bernardo Delvani Ferreira.
Já o vereador Reinaldo Lima apresentou voto de pesar pelo falecimento de Creuza Barbosa, residente do povoado da Varzinha e esposa do líder comunitário, João Lopes.
O vereador César Tenório parabenizou o IFPE Campus Afogados da Ingazeira por estar ofertando 280 vagas em diversos cursos para alunos de toda região e os 41 anos da Casa de Saúde Dr. José Evoide de Moura. Também apresentou requerimento solicitando ao chefe do poder executivo para que sejam ampliados os lances de arquibancadas do estádio Vianão, tendo o vereador Reinaldo Lima solicitado para assinar em conjunto.
Outro requerimento de César foi para dar nome ao prédio da secretaria de assistência social de Emídio Leite de Vasconcelos, empresário bem sucedido, ligado a política local, natural de Afogados, filho de Bráz Emídio e Dona Luíza do povoado da Pintada.
Quem esteve usando a Tribuna de Honra da Câmara foi a líder comunitário do Residencial Dom Francisco, Daniele Suênia, pedindo para que os vereadores cobrasse mais agilidade da Compesa na distribuição de água para o bairro.
O presidente Rubinho do São João aproveitou para dizer que o Gerente Regional, Gustavo Serafim estará respondendo as críticas da população na sessão da próxima terça-feira, 26.
Os parlamentares também aproveitaram para agradecer ao prefeito Sandrinho Palmeira pela bela obra da praça Pe. Carlos Cottart inaugurada no último sábado.
Já o vereador Toinho da Ponte criticou o péssimo serviço oferecido pela Compesa a população de Afogados e ainda fez críticas ao governo federal por não ter um médico perito na agência do INSS. A mesma reclamação em relação ao INSS foi reforçada pelo Sargento Argemiro, alegando que uma pessoa vai precisar se deslocar para Recife no início de novembro para passar no perito.
A vereadora Gal Mariano também parabenizou o prefeito Sandrinho Palmeira pela construção da praça Padre Carlos Cottart e o presidente da casa, Rubinho do São João pelo esforço em trazer o Congresso de Vereadores para Afogados neste final de semana.
Quem também elogiou a UVP pela realização do evento em Afogados foi o vereador, Edson Henrique. Ele destacou a importância de um encontro como este para aquecer a economia local, uma vez que todas as pousadas e hotéis estão reservados para os legisladores de todo estado de Pernambuco.
Ao final da sessão o Presidente Rubinho do São João informou que o deputado federal, André de Paula destinou emenda no valor de 150 mil para saúde de Afogados e marcou a próxima sessão para terça-feira (26).
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