MPCO recomenda que Poderes não encaminhem projetos de aumento de servidores durante crise do coronavírus
Por André Luis
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus.
Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas anteriores e poderiam não retirar, momentaneamente, os pleitos, recorrendo, até mesmo, ao direito de greve.
“A emergência na saúde autoriza o estabelecimento da prioridade da despesa com foco nessa área”, justifica Germana Laureano.
A recomendação, assinada nesta segunda-feira (23), é dirigida, no Estado de Pernambuco, aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O MPCO adverte os gestores, apontando sanções em caso de descumprimento da recomendação, que pode resultar em rejeição das contas anuais, representação por improbidade administrativa, abertura de auditoria especial, dentre outras.
Na manhã desta sexta-feira, 25 de outubro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou o início da terraplanagem, no terreno onde em breve será construído o Shopping Arcoverde e a unidade de atacarejo da rede Novo – Atacado e Varejo. A gestora municipal foi recebida pelo engenheiro Romildo Teixeira, da Forteixeira Engenharia Ltda, além de […]
Na manhã desta sexta-feira, 25 de outubro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou o início da terraplanagem, no terreno onde em breve será construído o Shopping Arcoverde e a unidade de atacarejo da rede Novo – Atacado e Varejo. A gestora municipal foi recebida pelo engenheiro Romildo Teixeira, da Forteixeira Engenharia Ltda, além de equipes de trabalho.
A terraplanagem no local agrega cerca de 124 mil metros cúbicos de escalação e 95 mil metros cúbicos de compactação, que consiste na escavação de parte do terreno para que o mesmo possa ficar devidamente nivelado e, posteriormente, receber o início da construção.
“Estamos atualmente empregando 30 pais de famílias da região e gerando também empregos indiretos, envolvendo alimentação e combustível nesta etapa, além de trabalharmos com 25 máquinas disponíveis para a terraplanagem. Nossa intensão é entregar a obra de terraplanagem até o dia 25 de novembro e até o dia 1° de novembro, já ser iniciada uma parte da planta do Atacadão, quando serão iniciadas as fundações no terreno”, informou Romildo Teixeira.
A inauguração do Atacarejo está prevista para 19 de março de 2020, onde 250 funcionários preferencialmente do município estarão sendo empregados. “Fico muito feliz em poder visitar esta obra hoje e estamos vendo que tudo isso é uma realidade, a qual inicia a perspectiva de um grande desenvolvimento para a nossa cidade”, destacou a prefeita Madalena. A visita ao início das obras também contou com a presença da vereadora Cleriane Medeiros.
Os quarenta anos de vida pública do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira foram comemorados, nesta terça (17), durante Reunião Solene no Museu Palácio Joaquim Nabuco. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e reuniu políticos, amigos, familiares e correligionários. Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), manifestou […]
Os quarenta anos de vida pública do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira foram comemorados, nesta terça (17), durante Reunião Solene no Museu Palácio Joaquim Nabuco. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e reuniu políticos, amigos, familiares e correligionários.
Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), manifestou que “a Casa nunca realizou homenagem tão justa como essa. Com Inocêncio Oliveira, aprendi a fazer política com mais transparência e compromisso”, acrescentou.
Presidindo a reunião, o deputado Rogério Leão (PR) exaltou a trajetória política iniciada em 1974 pelo ex-deputado, destacando seus dez mandatos consecutivos na Câmara Federal. O parlamentar também ressaltou que, como presidente Parlamento, Oliveira assumiu a presidência da República por mais de dez vezes no Governo Itamar Franco, totalizando 64 dias.
Rodrigo Novaes se referiu a Oliveira como “um dos maiores líderes políticos de sua época”. O parlamentar fez menção, ainda, às obras realizadas pelo político, nascido em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. “Exemplo de persistência e trabalho, doutor Inocêncio é referência para toda uma nova geração de políticos”, expressou.
Após receber uma placa comemorativa da Alepe, Oliveira agradeceu a homenagem e elencou obras que foram implementadas em Serra Talhada, como estradas, hospitais e polos universitários.
“Acredito em Deus, na espécie humana, na igualdade de direitos sem distinção de raça, sexo e cor, na cultura que planeja, e no trabalho que constrói. E acredito no País, apesar das dificuldades que enfrenta”, expressou.
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), editou um novo decreto (nº 018/2021), definindo novas medidas restritivas devido o avanço dos casos da Covid-19 no município. O documento visa adequar as recentes decisões tomadas pela prefeitura ao decreto estadual nº 50.725 que ampliou as restrições as atividades econômicas e sociais em todo o Agreste, que […]
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), editou um novo decreto (nº 018/2021), definindo novas medidas restritivas devido o avanço dos casos da Covid-19 no município.
O documento visa adequar as recentes decisões tomadas pela prefeitura ao decreto estadual nº 50.725 que ampliou as restrições as atividades econômicas e sociais em todo o Agreste, que vão do dia 26 de maio (quarta-feira) ao dia 06 de junho.
Pelo novo decreto municipal, que estabelece regras complementares e mais restritivas do que aquelas previstas no Decreto nº 015 de 18 de maio de 2021, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial, com exceção das listadas como consideradas essenciais.
Nos finais de semana, dos dias 29 e 30 de maio, e 5 e 6 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais em todo o município.
Também estão suspensas neste período as aulas presenciais em escolas públicas e privadas, escritórios comerciais e de prestação de serviços; os clubes sociais, esportivos e agremiações; as competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.
O decreto nº 018 também estabelece a suspensão de todas as feiras de animais no âmbito do Município de Itaíba, compreendida a sede, distritos e povoados e define que as igrejas, templos e demais locais de culto podem ficar abertas, nos finais de semana inclusive, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.
Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Buíque coordenada pelo prefeito Arquimedes Valença, definiu ampliar as medidas restritivas para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município.
Alertado pelos números da saúde que colocam o atendimento do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença no limite e a falta de oxigênio em várias regiões do estado, o comitê decidiu implantar o toque de recolher, a suspensão das aulas presenciais e o funcionamento dos bares e restaurantes nos finais de semana.
O novo decreto nº 055/2021, assinado agora à tarde pelo prefeito do município, Arquimedes Valença, determina que a partir desta quinta-feira, dia 27 de maio, até o dia 06 de junho, ficam suspensas as aulas presenciais nas redes públicas e privadas do município.
Fica determinado ainda a implementação de toque de recolher no âmbito do Município de Buíque, entendido sua sede, distritos e povoados das 20h00 às 5h00 do dia seguinte.
Em outro artigo, o decreto também suspende o funcionamento de bares aos sábados e domingos, bem como terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes, que aos finais de semana só poderão realizar a comercialização de alimentos no sistema drive-tur.
O novo decreto também se ampara nos termos da Portaria 030/2021 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, e proíbe a realização de feiras para comercialização de animais de todos os portes, com isso, a tradicional feira de gado de Buíque também está suspensa até o próximo dia 06 de junho.
Assim como foi definido na reunião do Comitê hoje pela manhã na sede do Sindicato dos Servidores, o decreto também determina a Procuradoria Geral do Município o encaminhamento ao Ministério Público de Pernambuco dos casos constatados de desobediência ao presente decreto, ficando os responsáveis por eventos, bares abertos em horários não permitidos e outros as penalidades previstas no artigo 268 do Código Penal.
No encontro, que contou com a participação ainda dos secretários de Governo (Roberto Macedo), Telma Valença (Finanças), Saúde (Janice Rodrigues), Educação (Marilan Belisário), Guarda Municipal (Davi Martins), Assessoria Jurídica (Dr. Pedro Melchior), Sindicato dos Servidores (Michel Modesto), Associação Comercial (Michele Azevedo), Coordenação de Atenção Básica (Soraia Oliveira), Diretora do Hospital Municipal (Rudlânia Torres), entre outros, o prefeito ressaltou a importância do cumprimento das medidas do decreto e a defesa da vida.
“Temos feito todo o esforço para salvar vidas, proteger a economia, cuidar das pessoas e não temos limite para atender as demandas do hospital que, graças a Deus, inauguramos no momento certo, em 2020, e hoje está no limite do atendimento devido o crescimento dos casos. É preciso que as pessoas tenham consciência, façam sua parte, evitem festas, eventos, vamos usar a lei para salvar vidas. É preciso que todos se deem às mãos para podermos passar esse momento difícil”, afirmou.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial o edital do concurso público para o quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo. São oferecidas 23 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.809,54, para cargos que exigem ensino superior, e R$ 3.171,52, para cargos de […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial o edital do concurso público para o quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo.
São oferecidas 23 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.809,54, para cargos que exigem ensino superior, e R$ 3.171,52, para cargos de nível médio.
As inscrições têm início às 10h do dia 1º de outubro e seguem até as 14h do dia 26 do mesmo mês. Para se cadastrar, o candidato deve acessar o endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, responsável pela seleção.
Para participar do concurso, o candidato precisa pagar R$ 110, para os cargos que exigem ensino superior, e R$ 75, para os de nível médio. A seleção tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
O concurso prevê provas objetivas e de títulos. Estão reservadas aos candidatos negros no mínimo 20% das vagas. Para deficientes, há cota de, no mínimo, 5% das oportunidades de trabalho.
As provas objetivas e a redação estão marcadas para o Recife, no dia 2 de dezembro. De manhã, realizam os testes candidatos aos cargos para a área de técnico ministerial – administrativa. À tarde, ocorre a seleção para os cargos de analista ministerial de todas as áreas.
Candidato a deputado estadual participou de mobilização no município ao lado do prefeito e do ex-prefeito, que defenderam sua candidatura durante a reta final da campanha. Sebastião Oliveira cumpriu agenda eleitoral em Chã Grande acompanhado do prefeito Sandro Advogado, do ex-prefeito Diogo Alexandre e de outras lideranças políticas locais. Durante a atividade, Diogo Alexandre destacou […]
Candidato a deputado estadual participou de mobilização no município ao lado do prefeito e do ex-prefeito, que defenderam sua candidatura durante a reta final da campanha.
Sebastião Oliveira cumpriu agenda eleitoral em Chã Grande acompanhado do prefeito Sandro Advogado, do ex-prefeito Diogo Alexandre e de outras lideranças políticas locais.
Durante a atividade, Diogo Alexandre destacou investimentos e ações realizados no município e relacionou parte dessas entregas à atuação conjunta do Governo de Pernambuco e das lideranças apoiadas pelo grupo.
“Prestamos contas de tudo que Chã Grande tem recebido. São investimentos, obras e ações do Governo de Pernambuco, com Raquel Lyra, de Sebastião e de Waldemar”, afirmou o ex-prefeito.
Sandro Advogado também manifestou apoio a Sebastião e defendeu a continuidade da mobilização do grupo nesta reta final da campanha. Segundo o prefeito, a estratégia é apresentar aos eleitores as ações e entregas atribuídas às lideranças que recebem seu apoio.
Sebastião, por sua vez, destacou a relação política construída com Chã Grande ao longo dos últimos anos e afirmou que pretende manter o município entre suas prioridades caso seja eleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Esse é um lugar que sempre me recebeu com afeto, carinho e respeito. Sinto-me em casa. Na Alepe, vou continuar fazendo aquilo que sempre fiz, que é trabalhar pelo desenvolvimento de Chã Grande e pelo bem do seu povo”, declarou.
Foto: Divulgação
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