MPCO recomenda que Poderes não encaminhem projetos de aumento de servidores durante crise do coronavírus
Por André Luis
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus.
Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas anteriores e poderiam não retirar, momentaneamente, os pleitos, recorrendo, até mesmo, ao direito de greve.
“A emergência na saúde autoriza o estabelecimento da prioridade da despesa com foco nessa área”, justifica Germana Laureano.
A recomendação, assinada nesta segunda-feira (23), é dirigida, no Estado de Pernambuco, aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O MPCO adverte os gestores, apontando sanções em caso de descumprimento da recomendação, que pode resultar em rejeição das contas anuais, representação por improbidade administrativa, abertura de auditoria especial, dentre outras.
A marquise de um prédio residencial desabou e um jovem de 26 anos morreu após ser atingido pelos destroços. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (6), por volta das 15h30, na rua Francisca Lopes de Siqueira, no bairro de Bom Jesus, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Segundo policiais da Delegacia de Triunfo, […]
A marquise de um prédio residencial desabou e um jovem de 26 anos morreu após ser atingido pelos destroços. O acidente aconteceu na tarde do último domingo (6), por volta das 15h30, na rua Francisca Lopes de Siqueira, no bairro de Bom Jesus, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.
Segundo policiais da Delegacia de Triunfo, Luiz Carlos Rodrigues fazia a mudança de uma irmã quando foi atingido. O rapaz estava no térreo enquanto o cunhado dele, que estava no primeiro andar, passava alguns móveis por uma corda.
O corpo de Luiz foi sepultado hoje pela manhã sobre forte comoção. Ele tinha 26 anos e trabalhava como gerente do frigorífico. O seu cunhado, Pedro, que estava fazendo sua mudança com o auxílio de Carlos e estava em cima da marquise, teve leves escoriações nas pernas e em uma das mãos e passa bem.
A delegada Andreza Gregório é responsável pelas investigações do acidente. Ela informou que aguarda uma perícia técnica do Instituto de Criminalística (IC).
Levantamento da Autarquia mostra que municípios fora das capitais concentram oportunidades e reforçam tendência de interiorização do desenvolvimento regional O mercado de trabalho nordestino está mudando de rosto. Dados do Boletim Temático Emprego e Rendimento, lançado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostram que não são apenas as capitais que concentram as melhores oportunidades […]
Levantamento da Autarquia mostra que municípios fora das capitais concentram oportunidades e reforçam tendência de interiorização do desenvolvimento regional
O mercado de trabalho nordestino está mudando de rosto. Dados do Boletim Temático Emprego e Rendimento, lançado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mostram que não são apenas as capitais que concentram as melhores oportunidades de emprego na Região. Municípios de médio porte, distantes dos grandes centros urbanos, vêm se consolidando como polos dinâmicos de geração de trabalho e renda — uma evidência do processo de interiorização do desenvolvimento regional. Os dados contemplam o ano de 2024.
A publicação reforça o debate sobre emprego e desenvolvimento no mês de maio, dedicado ao trabalhador, e quebra um paradigma comum: o de que é preciso migrar para as capitais para conquistar melhores condições de trabalho. “O Nordeste vem consolidando clusters de emprego não só nas capitais, mas também no interior. Isso está relacionado a fatores como economias de aglomeração, aumento da demanda, investimentos públicos estratégicos e um ambiente de negócios mais favorável, construído historicamente”, explica José Farias, coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Sudene.
No Ceará, por exemplo, o município de Juazeiro do Norte (foto) lidera fora da capital, com 51.620 empregos formais. O comércio responde por quase 30% desse total, seguido pela indústria de transformação (14,9%), atividades administrativas (14,7%), educação (9%) e saúde (8,9%).
Pernambuco tem dois destaques: Petrolina e Caruaru, com 84.043 e 81.619 empregos formais, respectivamente. Caruaru mantém a tradição com a indústria de confecções e o comércio, especialmente o varejista. Já Petrolina tem um perfil mais ligado ao agronegócio, com a fruticultura fazendo do setor agropecuário o segundo maior empregador do município (30%), atrás apenas dos serviços (33%). Comércio e serviços juntos representam 57% das vagas na cidade.
Na Bahia, Feira de Santana se destaca como o município com maior número de empregos formais fora das capitais do Nordeste, somando 142.479 vínculos ativos. O comércio varejista e serviços administrativos lideram, seguidos pela indústria, que responde por mais de 15% dos empregos — refletindo o peso do setor no PIB local, que supera 20%.
Ainda na Bahia, Vitória da Conquista aparece com 81.700 empregos formais, tendo o comércio varejista (18,5%) e a indústria (18%) como principais empregadores. O polo industrial se apoia fortemente nos setores de confecções (2.906 postos) e calçados (3.902), que juntos representam quase metade dos empregos industriais da cidade.
No Maranhão, Imperatriz contabiliza 59.588 empregos formais, com o comércio respondendo por 37,6% do total, seguido por atividades administrativas (11,4%) e pela indústria de transformação (10,7%).
Mossoró, no Rio Grande do Norte, também chama atenção, com 76.156 empregos formais. Atividades administrativas e serviços complementares lideram, com 24,1%, seguidos de perto pelo comércio (23,5%) e pela construção civil (9,7%).
Na Paraíba, Campina Grande reafirma sua força industrial. Só o setor coureiro-calçadista responde por 8.726 empregos, cerca de 9% do total da cidade. O comércio varejista (14.844) e os serviços administrativos (14.294) também figuram entre os maiores empregadores, além dos setores de educação (6.562) e saúde (5.905).
Municípios mineiros sob influência da Sudene também apresentam essa dinâmica. Montes Claros, por exemplo, concentra 76% dos empregos nos setores de comércio e serviços, percentual acima das médias do Nordeste e do Brasil. A indústria responde por apenas 13%. Em Governador Valadares, por sua vez, o comércio e os serviços somam impressionantes 82% dos empregos, enquanto a indústria representa apenas 10% — abaixo da média regional e nacional.
Educação e infraestrutura como motores do desenvolvimento
Para o economista Miguel Vieira Araújo, da Sudene, o avanço desses polos está diretamente relacionado à expansão da rede de institutos e universidades federais e estaduais, além de melhorias na infraestrutura local. “Esse conjunto de fatores amplia a oferta de mão de obra qualificada e fortalece o ambiente de negócios nas cidades do interior. Trata-se de uma evidência do processo de interiorização do desenvolvimento”, avalia.
O restabelecimento da produção de estudos sobre economia, sociedade e outros temas de interesse público constitui uma das diversas ações para a retomada da Autarquia como fonte de dados e análises sobre sua área de atuação. Para acessar o boletim de emprego e rendimentos, utilize o link clicando aqui.
O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB) abriu mão do enfrentamento contra a oposição na Câmara, majoritária, e se reuniu com o presidente da casa, Professor Agaeudes e outros parlamentares. “Estive em reunião com parte da câmara legislativa municipal nessa manhã para juntos discutirmos o orçamento dos serviços essenciais que havia sido reprovado pelos vereadores”. […]
O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório (PSB) abriu mão do enfrentamento contra a oposição na Câmara, majoritária, e se reuniu com o presidente da casa, Professor Agaeudes e outros parlamentares.
“Estive em reunião com parte da câmara legislativa municipal nessa manhã para juntos discutirmos o orçamento dos serviços essenciais que havia sido reprovado pelos vereadores”.
Marcones disse que a missão institucional dele e dos parlamentares exige cordialidade e maturidade.
“Tanto eu quanto os vereadores, tivemos hoje a atitude de sentar e discutir de maneira respeitosa e racional o que pode ser feito por ambas as partes pra garantir que o povo, que é por quem trabalhamos diariamente, tenha seus direitos plenos atendidos”.
A postura foi totalmente diferente do enfrentamento anterior, quando Marcones quis jogar no colo dos vereadores da oposição a paralisação de alguns serviços, como TFD e aulas da rede municipal. A oposição entretanto acusou o gestor de querer um cheque branco com uma suplementação de R$ 29 milhões, depois de ter pedido e aprovado uma outra, de R$ 20 milhões.
“Faremos algumas alterações no Projeto de Lei e a Câmara se comprometeu em apreciá-lo com urgência, para que a população continue tendo acesso aos serviços básicos que lhes são de direto e que desde o início do mandato temos ofertado com excelência”, concluiu o prefeito em suas redes sociais.
Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo. Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça […]
Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.
Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora”.
“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.
Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.
De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.
O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.
Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.
Dilma tem 40,4%, Marina, 25,2%, e Aécio, 19,8% A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada, há pouco, pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos […]
A 123ª rodada da pesquisa CNT/MDA, divulgada, há pouco, pela Confederação Nacional do Transporte, aponta novo crescimento de Dilma Rousseff (PT). Assim, no primeiro turno, ela fica mais distante de Marina Silva (PSB). Na pesquisa estimulada, a petista conta com 40,4% das intenções de voto, 4,4 pontos a mais que no levantamento divulgado na semana passada. Já a socialista aparece com 25,2%, com redução de 2,2 pontos em relação ao levantamento anterior.
Aécio Neves (PSDB) aproximou-se de Marina, com 19,8% e aumento de 2,2 pontos. Luciana Genro (PSol) cresceu de 0,9% para 1,2%. Já Pastor Everaldo (PSC) reduziu de 0,8% para 0,6%. Os outros candidatos aparecem com 0,5%, enquanto votos brancos e nulos somam 5,9%. Outros 6,4% não sabem ou não responderam.
Segundo turno
Na simulação de segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, essa é a primeira vez que a petista aparece à frente da socialista. Com vantagem de 9 pontos, Dilma tem 47,7% das intenções de voto, enquanto Marina aparece com 38,7%. Na pesquisa divulgada semana passada, as duas estavam tecnicamente empatadas. A candidata do PT tinha 42% das intenções enquanto a do PSB estava com 41%.
No cenário simulado entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, ela tem a preferência de 49,1% dos eleitores. O tucano aparece com 36,8%.
No terceiro cenário, que simula a disputa de segundo turno entre Marina e Aécio, ela tem 41,1% das intenções de voto, contra 36% do candidato do PSDB.
Avaliação do governo
Na última semana, a avaliação positiva do governo cresceu. Segundo a 123ª pesquisa CNT/MDA, 41% dos entrevistados o consideram ótimo ou bom. Na rodada 122, o índice estava em 37,4%. A avaliação negativa passou de 25,1%, do levantamento anterior, para 23,5% no divulgado nesta segunda-feira.
Também com alta (de 4,2 pontos), a aprovação do desempenho pessoal de Dilma Rousseff chegou a 55,6%. O total de eleitores que a desaprovam caiu de 43,8% para 40,1%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 28 de setembro de 2014 e foram ouvidos 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o registro foi feito no TSE sob o código BR-00892/2014.
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