Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação
Por Nill Júnior
O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.
O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.
O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.
De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.
Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).
A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
Afinal, como ele é o prefeito, deveria impedir a obra A polêmica das obras da rodovia PE 365 que entraram em área urbana e estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, precisa também ser vista pelo ângulo da responsabilidade do gestor Luciano Bonfim. Ao blog, Bonfim disse que a obra é do Estado, um […]
Afinal, como ele é o prefeito, deveria impedir a obra
A polêmica das obras da rodovia PE 365 que entraram em área urbana e estão destruindo parte do calçamento histórico da cidade, precisa também ser vista pelo ângulo da responsabilidade do gestor Luciano Bonfim.
Ao blog, Bonfim disse que a obra é do Estado, um fato. E admite: “eu poderia até parar, mas o Estado e a Fundarpe não entraram em contato comigo. Mandei várias mensagens para Fernandha Batista, ela não me respondeu. Quem tem que resolver é a Fundarpe e o Estado”, explicou.
Bonfim é prefeito da cidade e tinha legitimidade legal para que a obra fosse interrompida até que a Secretaria e responsáveis pela empresa executora fossem localizados. Ele não fez o que cabia a ele e transferiu total responsabilidade à Seinfra.
Se um empresário ou dono de um imóvel no casario histórico resolver demolir um imóvel tirando sua característica, a prefeitura age antes que seja registrado o dano ao patrimônio histórico.
No caso do asfalto, a máxima é a mesma. Bonfim falhou na atribuição delegada a ele pelo povo. Agora o dano ao patrimônio já foi registrado. Se ainda houver tempo, que se resolva o imbróglio. Triunfo é a última trincheira da preservação que mantém seu fluxo no turismo.
Ex vereador, prefeito e Deputado tinha 70 anos. Corpo será velado na Assembleia Legislativa hoje e nesta terça em Afogados. O sepultamento acontece quarta pela manhã. Foi decretado luto oficial de três dias. Foi confirmada a morte do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos. Durante o sábado, o blog […]
Antônio, em 1 de julho,em registro de Wellington Júnior
Ex vereador, prefeito e Deputado tinha 70 anos. Corpo será velado na Assembleia Legislativa hoje e nesta terça em Afogados. O sepultamento acontece quarta pela manhã. Foi decretado luto oficial de três dias.
Foi confirmada a morte do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos. Durante o sábado, o blog noticiou o quadro de morte encefálica. Isso porque Antonio não respondia a estímulos desde que deu entrada na quinta, acometido de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC. A gravidade e irreversibilidade do quadro foram informados à família.
A decisão famíliar, de forma sensata, foi a de aguardar a conclusão de todos os protocolos que atestam esse quadro, que duram horas envolvendo mais exames clínicos.
Em virtude disso, a Assessoria da Vereadora Aline Mariano chegou a soltar uma nota informando que a morte cerebral ainda não havia sido confirmada. Em situações dessa natureza, por política do blog e respeito à família, há sempre de se fazer prevalecer a posição oficial.
Mas durante o dia de domingo e a segunda as notícias que chegavam eram as piores. Antonio não respondia a estímulos, tinha pressão arterial fatalmente alterada mesmo com uso de medicamentos e tinha alterações renais e respiratórias, precisando de ajuda de equipamentos. Era o início de um doloroso processo para a família, ainda agarrada à fé e a um fio de esperança.
A morte foi confirmada oficialmente às 18h10 desta segunda pelos médicos que o acompanhavam no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.
O corpo será velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco esta noite e madrugada. Nesta terça o velório acontece no Cine Teatro São José. O sepultamento será quarta, no cemitério Parque da Saudade. O Prefeito José Patriota decreta luto oficial de três dias.
Natural de Afogados da Ingazeira, Antonio Mariano de Brito tinha completado no último dia 15 de junho 70 anos. Professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.
Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.
Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.
Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane, além de oito netos. Aline é vereadora do Recife e agora, candidata a Deputada Estadual. É tio do Presidente da Câmara Igor Mariano e dentre os irmãos, viu nomes como Elias e Heleno Mariano militando na política.
Homem de lado
Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.
A última eleição
Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual, pelo PFL.
O quarteto
Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na última vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE. Hoje, apenas Augusto César, de Serra Talhada, tem cadeira no parlamento estadual.
Último debate
A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito Jose Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.
Arregaçando mangas
Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.
O tempo
Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.
A homenagem
Na sua conta no Instagram, Aline Mariano escreveu: a trajetória de meu pai é minha referência. Tenho muito orgulho de tê-lo como inspiração. A gratidão de cada um por ele me enche de alegria e emoção.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, referente ao exercício financeiro de 2020. O processo, relatado pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, tratou da sonegação de documento ou informação pelo não […]
Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, referente ao exercício financeiro de 2020.
O processo, relatado pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, tratou da sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação para a adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, conforme exigido pelo artigo 48 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelo artigo 2º-b da Resolução TC nº 17/2013.
Durante o julgamento, a Segunda Câmara, por maioria, decidiu não homologar o auto de infração. No entanto, conforme o voto do relator, foi aplicada uma multa ao ex-prefeito.
Corpo de dona Lindinalva foi encontrado uma semana após a tragédia que se abateu sobre a cidade Por André Luis Uma semana após a tragédia que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23), o corpo de Lindinalva Leite, de 86 anos, que foi […]
Corpo de dona Lindinalva foi encontrado uma semana após a tragédia que se abateu sobre a cidade
Por André Luis
Uma semana após a tragédia que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (23), o corpo de Lindinalva Leite, de 86 anos, que foi soterrada após a casa em que estava desabar com a força das águas. Ela morava na cidade com duas filhas.
A informação foi confirmada pelo genro de dona Lindinalva, José Carlos, que disse que a família ainda precisará ter um pouco de paciência, pois o corpo foi levado para o IML que está superlotado e talvez demore a liberação do corpo.
José Carlos ainda não soube informar se o corpo de dona Lindinalva será trazido para Afogados da Ingazeira, ou se será sepultado no Rio de Janeiro.
Em Afogados da Ingazeira, a família mora no bairro São Sebastião e tem vivido o mesmo drama das famílias de desaparecidos após o temporal que se abateu sobre a cidade serrana de Petrópolis.
Na semana passada a família chegou a reacender a esperança de encontra-la com vida, isto porque o cachorrinho da família foi encontrado em baixo dos escombros “sem nenhum arranhão”, informou uma das filhas de dona Lindinalva em áudio enviado para familiares.
José Carlos informou ainda que o número de mortos na tragédia se aproxima dos duzentos. E que desaparecidos, são noventa. “Seguramente será em torno de trezentos mortos na tragédia”, destacou.
O temporal que causou a tragédia em Petrópolis aconteceu na terça-feira (15).
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama anunciou em nota que passou a oferecer atendimento médico de ortopedia e traumatologia aos munícipes. O objetivo foi atender 70 pessoas da lista de espera da Secretaria de Saúde de Tuparetama mais a demanda espontânea desta especialidade médica no município. O ortopedista e traumatologista atendeu nos dia […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama anunciou em nota que passou a oferecer atendimento médico de ortopedia e traumatologia aos munícipes.
O objetivo foi atender 70 pessoas da lista de espera da Secretaria de Saúde de Tuparetama mais a demanda espontânea desta especialidade médica no município. O ortopedista e traumatologista atendeu nos dia 5 e 6 de fevereiro de 2018. “Queremos trazer outros especialistas”, disse o prefeito Sávio Torres.
O médico especialista em ortopedia e traumatologia, Dr Diego Araújo, realizou o atendimento no Hospital Severino Souto de Siqueira de Tuparetama, como informou a Secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth Silva.
Segundo o profissional, estas pessoas que foram atendidas da lista de espera e da demanda espontânea apresentaram estágios diferentes de gravidade de ortopedia e traumatologia. “São casos variados, dos mais graves aos mais simples inclusive com casos cirúrgicos”, disse Dr Diego.
Várias especialidades médicas estão sendo oferecidas nesta gestão do prefeito Sávio Torres aos munícipes, entre estas, o cardiologista que atende 2 vezes por mês.
Você precisa fazer login para comentar.