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Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Outras Notícias

Bloco Balança a Banca arrecada quatro toneladas de alimentos

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente. Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a […]

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente.

Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a falta de atrações com música pernambucana na festa.

Ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho. Houve muita chuva as o povo não arredou o pé. “O evento foi um sucesso, tanto que já estamos pensando em dobrar para dois dias em 2018”, disse Augusto Valadares.

Além da solidariedade, o evento movimentou a economia local, pois atraiu visitantes de outras cidades e até de outros estados. “O bloco é muito bom, São José está de parabéns, ano que vem tem muito mais.” Falou Ricardo Silva, que veio de Patos para a festa.

Solidão: professores ainda não receberam novembro e temem ficar sem 13º

Professores da rede municipal de ensino de Solidão reclamam que até esta data, 15 de dezembro, ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro. “Imagina o décimo terceiro, que tem que ser pago até o dia 20 de dezembro?” – questiona uma professora pedindo anonimato ao blog. “Não podemos silenciar, porque todo santo […]

zoom-salario-do-professor-ja-ha-500-anos-nao-e-compativel-969Professores da rede municipal de ensino de Solidão reclamam que até esta data, 15 de dezembro, ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro.

“Imagina o décimo terceiro, que tem que ser pago até o dia 20 de dezembro?” – questiona uma professora pedindo anonimato ao blog.

“Não podemos silenciar, porque todo santo mês estamos vivendo essa angústia: se e quando vamos receber”, afirma. Com a palavra a Secretária de Educação, Simone Marques e a gestora Cida Oliveira.

Afogados: ponte do Borges está liberada para o tráfego de veículos

Depois de exatos quinze dias a Secretaria de Infraestrutura do Governo de Pernambuco concluiu a recuperação da cabeça da ponte do bairro Borges em Afogados da Ingazeira, na PE-292. A rodovia foi afetada pelo rompimento de uma barragem em Cachoeira da Onça no dia 25 de março. Além da rodovia, o bairro Borges foi fortemente […]

Depois de exatos quinze dias a Secretaria de Infraestrutura do Governo de Pernambuco concluiu a recuperação da cabeça da ponte do bairro Borges em Afogados da Ingazeira, na PE-292.

A rodovia foi afetada pelo rompimento de uma barragem em Cachoeira da Onça no dia 25 de março. Além da rodovia, o bairro Borges foi fortemente atingido pela força das águas, que alagou e destruiu casas. Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.

Ajuda aos atingidos – A Secretaria Municipal de Assistência Social vem distribuindo donativos às famílias desabrigadas com as chuvas que castigaram o bairro Borges, danificando e destruindo casas. Além de alimentos e roupas, as famílias, sobretudo as mais prejudicadas com a perda de móveis e utensílios, também estão recebendo eletrodomésticos doados pela população, como fogões e botijões de gás.

Fala Norte Nordeste: inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições para o Fala Norte Nordeste 2024, maior evento voltado para o segmento da indústria de mídia e entretenimento da região. Serão 3 dias de muito conteúdo, experiências, network e negócios, com foco em Rádio e TV, no Recife Expo Center, com a presença de empresas de todo o País! Você […]

Já estão abertas as inscrições para o Fala Norte Nordeste 2024, maior evento voltado para o segmento da indústria de mídia e entretenimento da região.

Serão 3 dias de muito conteúdo, experiências, network e negócios, com foco em Rádio e TV, no Recife Expo Center, com a presença de empresas de todo o País! Você não pode ficar de fora.

Este ano o Fala Norte Nordeste terá como tema “Capital Humano x Inteligência Artificial – o futuro da comunicação”, com palestrantes e debatedores que irão discutir o futuro do rádio e da TV em meio à convergência tecnológica, suas múltiplas possibilidades de mercado, ameaças e oportunidades.

Haverá também uma Exposição de equipamentos e serviços, além de workshops para rádio, TV, produção de c conteúdo nas multiplataformas e muito mais.

Este ano, o evento ter organização local da ASSERPE e participação de associações de rádio e TV do Nordeste, como ACERT, ASSERP, ALERT, ABART, AMART, APOERT, SINERTEJ, APOERT, SERTEPE, mais a ABERT, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão.

Serviço

Fala Norte Nordeste 2024
Data: 27 a 29 de novembro
Local: Recife Expo Center (em Recife/PE)

Inscrições e mais informações, acesse: www.falanortenordeste2024.com

Câmara de Serra “peita” TCE e aprova contas de Carlos Evandro

Recomendação do Tribunal era pela rejeição das contas de 2006. TCE deve cobrar justificativa técnica Pela primeira vez na história recente, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi de encontro ao que indicava o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e derrubou por 10 votos a 5 o parecer que pedia a rejeição das contas […]

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Recomendação do Tribunal era pela rejeição das contas de 2006. TCE deve cobrar justificativa técnica

Pela primeira vez na história recente, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi de encontro ao que indicava o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e derrubou por 10 votos a 5 o parecer que pedia a rejeição das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), referentes ao ano de 2006.

O ex-prefeito Carlos Evandro
O ex-prefeito Carlos Evandro

Com o resultado, Carlos se livra de uma das contas que tinham sinalização de rejeição, mas continua inelegível, pois teve outros dois pareceres de desaprovação confirmados pela Casa, o que travou suas pretensões de disputar em 2016, indicando para o chamado Grupo dos Doze, formado pela oposição, o nome da mulher, Socorro Brito.

Votaram contra a recomendação do TCE os vereadores Agenor Melo, Dr Leirson, Nailson Gomes, Pinheiro, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Jaime Inácio e o líder do governo Luciano Duque, Manoel Enfermeiro, maior surpresa na votação.

Foram a favor do parecer, Sinézio Rodrigues, Dr Gilson, Marcos Oliveira, Paulo Melo e Dr Barbosa.

Os vereadores que derrubaram a indicação do Tribunal terão que ter embasamento técnico : desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tem cobrado mais incisivamente às câmaras municipais que cumpram julgamento dos pareceres prévios das contas dos prefeitos e o combate ao voto político, sem justificativa, “que favorece a corrupção”, segundo o Tribunal.