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Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

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PT elege senadora Gleisi Hoffmann como nova presidente da legenda

O PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão. Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio […]

O PT elegeu neste sábado (3) a senadora Gleisi Hoffmann (PR) como nova presidente da legenda. A eleição ocorreu durante a convenção nacional da sigla em Brasília. A parlamentar, que era a favorita na disputa, substituirá Rui Falcão.

Apoiada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) – da qual faz parte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Gleisi foi eleita por 367 (61%) dos 593 votos. Ela disputou o cargo com o senador Lindbergh Farias (RJ), que recebeu 226 votos (38%), e o militante José de Oliveira, que não recebeu votos.

A CNB também foi vitoriosa na eleição entre as chapas, pleito que ocorre separado da eleição do presidente. Com a maioria dos votos, a corrente poderá indicar mais adeptos aos demais cargos da diretoria do partido.

Gleisi deverá liderar o partido por um mandato de dois anos. O principal desafio é de conduzir a agenda política do principal partido de oposição no país, que perdeu força após escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.

A nova presidente da sigla, inclusive, responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ré na Lava Jato, Gleisi é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por pedir e receber, segundo o Ministério Público, R$ 1 milhão desviados do esquema na Petrobras.

Gleisi também foi citada por três delatores da Odebrecht. Eles relataram pagamentos feitos a pedido do marido dela, Paulo Bernardo, quando ele era ministro dos governos Dilma e Lula.

Os recursos teriam abastecido as campanhas de Gleisi para a prefeitura de Curitiba em 2008; para o Senado em 2010; e para o governo do Paraná em 2014. Ela é alvo de um inquérito a partir das delações da Odebrecht. A parlamentar nega as acusações.

Na Suprema Corte, ela também responde a outro inquérito. A investigação não faz parte da Lava Jato e apura o envolvimento da senadora em irregularidades em contratos do Ministério do Planejamento com empresa de gestão de empréstimos consignados

Prefeitura de Serra Talhada investirá mais de R$ 2 milhões no PAA

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores. Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à […]

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores.

Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, pelas cozinhas comunitárias e demais equipamentos públicos. Somados os valores investidos em 2025 e que serão investidos em 2026 teremos um investimento de R$ 2,7 milhões.

Ao todo, participam mais de 50 fornecedores, com predominância em agricultoras mulheres, com a entrega de 13 tipos de produtos: alface, banana, batata-doce, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro, frango, macaxeira, melancia, pimentão e tomate. A produção atende comunidades dos quatro distritos do município e localidades como Tapera, Poço Frio, Malhada do Juá, Juazeiro, Quilombo de Luanda, Assentamento Virgulino Ferreira, São Paulo dos Lacerda, Assentamento Gilvan Santos, São Bento, São Miguel e Logradouro.

A prefeita Márcia Conrado destacou a aplicação dos recursos no programa. “O investimento no PAA garante a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à rede socioassistencial do município”, afirmou.

Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, os alimentos adquiridos são destinados aos equipamentos da política de assistência. “Os produtos comprados por meio do PAA são encaminhados aos serviços da assistência social, fortalecendo o atendimento às famílias acompanhadas, garantindo segurança alimentar”, explicou.

Lava Jato pede cooperação internacional a 55 países

Estadão Conteúdo Ao anunciar a devolução de mais R$ 1,034 bilhão aos cofres da Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou já ter feito 523 pedidos de cooperação internacional com outros países, com o objetivo de aprofundar as investigações e recuperar recursos públicos desviados. Atualmente já são 55 países envolvidos nos pedidos de cooperação […]

Estadão Conteúdo

Ao anunciar a devolução de mais R$ 1,034 bilhão aos cofres da Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou já ter feito 523 pedidos de cooperação internacional com outros países, com o objetivo de aprofundar as investigações e recuperar recursos públicos desviados.

Atualmente já são 55 países envolvidos nos pedidos de cooperação no âmbito da Lava Jato (ativa ou passiva): Alemanha, Angola, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Áustria, Bahamas, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, El Salvador, Equador, Espanha, EUA, França, Gibraltar, Grécia, Guatemala, Holanda, Honduras, Hong Kong, Ilha de Man, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Ilha de Jersey, Ilhas de Guernsey, Irlanda, Israel, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, México, Mônaco, Moçambique, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Peru, Portugal, Porto Rico, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Senegal, Cingapura, Suécia, Suíça, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.

“O crescimento do uso da cooperação internacional, além de contribuir para o avanço das investigações tanto no Brasil quanto em outros países, também se tornou essencial para que boa parte dos recursos desviados e depositados no exterior pudessem ser recuperados”, afirmou a Procuradoria.

Segundo dados da força-tarefa, “toda a operação já foram realizados 513 pedidos de cooperação internacional, sendo 259 pedidos ativos (quando o Brasil faz o pedido) para 45 países e 254 pedidos passivos (quando outros países fazem o pedido) com 35 países. Este dado se refere aos pedidos realizados pelas forças-tarefas de Curitiba e Rio de Janeiro, além do grupo de trabalho junto à PGR, em Brasília”.

Com mais um repasse aos cofres da Petrobras, o total de recursos já transferidos para a estatal desde o início da operação atinge a quantia de R$ 2.509.993.677,52. Devoluções anteriores totalizavam R$ 1.475.586.737,77.

O total de R$ 2,5 bilhões já devolvido à Petrobras representa 20% do valor de R$ 12,3 bilhões previstos nos 175 acordos de colaboração celebrados em Curitiba e Brasília até o momento, 11 acordos de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), demonstrando o alcance que a investigação atingiu.

“Este é o maior valor já devolvido para uma vítima no país e só foi possível porque os órgãos públicos trabalharam contra a corrupção. Autoridades de diferentes países, inclusive, como Brasil, Estados Unidos e Suíça, uniram esforços contra este tipo de crime que ultrapassa fronteiras. Mas a ação de órgãos públicos e de autoridades de diferentes países é só o começo, é a sociedade brasileira que pode fazer toda a diferença. Por isso é necessário que os brasileiros estejam unidos contra a corrupção, principalmente nas eleições, por meio da escolha de candidatos a deputado federal e senador que representem a pluralidade de nosso país, de diferentes visões e ideologias, mas que tenham ao mesmo tempo passado limpo, compromisso com a democracia e apoiem as Novas Medidas Contra a Corrupção”, destacou o coordenador da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, Deltan Dallagnol.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar abastecimento de água em comunidade

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos. A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog. No Curral Velho dos Ramos, […]

Foto: Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste Domingo (02), o abastecimento de água para os moradores da comunidade rural do Curral Velho dos Ramos.

A inauguração será às 9h, no salão comunitário da localidade, construído em parceria com a Prefeitura, segundo nota da Assessoria de Comunicação ao blog.

No Curral Velho dos Ramos, a Prefeitura perfurou e instalou um poço com vazão de 4.500 litros de água por hora. Foram instalados 1.950 metros de adutora e três chafarizes para que a população possa se utilizar da água do poço.

Fato da semana: Márcio Oliveira retira pré-candidatura à Prefeitura de Serra

  O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD), anunciou na tarde deste sábado (19) a retirada de sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada nas eleições de 2020. Foi o fato da semana. Em nota divulgada através do WhatsApp, o vice-prefeito reafirma seu compromisso com a gestão do Prefeito Luciano Duque, diz que tem […]

 

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira (PSD), anunciou na tarde deste sábado (19) a retirada de sua pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada nas eleições de 2020. Foi o fato da semana.

Em nota divulgada através do WhatsApp, o vice-prefeito reafirma seu compromisso com a gestão do Prefeito Luciano Duque, diz que tem orgulho de fazer parte do grupo e que não há possibilidade de rompimento. No entanto, questiona a mudança de prazo para escolha do nome à sucessão, que antes seria até 2018 e acabou sendo esticado para 2019, questiona uma diferença de estrutura entre os pré-candidatos e diz acreditar que a candidatura de Márcia Conrado, secretária de Saúde, já foi escolhida. “(…) pois, no meu entendimento, não temos uma disputa de pré-candidaturas, mas a tentativa de legitimação de uma candidata já escolhida. Reafirmo, não sou mais pré-candidato a Prefeito”, disse.

Oliveira destacou ainda que já havia comunicado sua decisão ao prefeito Luciano Duque na última terça-feira (15) e reafirmou ontem (19) durante reunião com o prefeito, a secretária Márcia Conrado e a primeira-dama Karina Rodrigues.

“A minha decisão foi comunicada ao Prefeito na última terça-feira, dia 15 de janeiro, e reafirmei, pessoalmente, ontem (18/01), na presença de Luciano Duque, sua esposa e Márcia Conrado”.

Nos bastidores, a forma de fazer política de Márcio, mais introspectivo que sua concorrente direta, Márcia Conrado, além de não ter conseguido agregar apoio de vereadores da base nem opinião pública, pesou na decisão.

Márcio teve espaços na gestão, mas não conseguiu capitalizar a seu favor. Por outro lado, a Secretária de Saúde ganhou terreno e aumentou muito seu favoritismo dentre os governistas. A conferir os próximos capítulos.