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Procurador-geral orienta promotores sobre não realização de comemorações públicas

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, está orientando todos os promotores Eleitorais do Estado a necessidade de interposição de pedido de providências contra todos os candidatos para que se abstenham de participar ou incentivar comemorações que gerem aglomerações.

A necessidade tem como base o artigo 240, parágrafo único, do Código Eleitoral que veda a realização, desde 48h antes até 24h depois da eleição, de qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas. A medida procura conter a disseminação da contaminação pelo novo coronavírus.

“Até o presente estamos conduzindo as eleições muito bem, mas nossa preocupação também é com as comemorações. Historicamente, logo após a proclamação dos resultados há uma euforia popular e as ruas ficam lotadas de pessoas. Este fato pode potencializar a proliferação da Covid-19 em todo o Estado. No momento, já conseguimos três liminares proibindo comemorações em São José do Egito, Olinda e Abreu e Lima”, disse Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele, “vários juízes eleitorais irão decidir até o final do dia se permitirão comemorações eleitorais em suas cidades. O descumprimento da determinação judicial implicará em aplicação de multa pesada e crime de desobediência eleitoral, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral”, disse.

A orientação é que os promotores Eleitorais interponham ações no sentido de coibir as comemorações presenciais após apuração.“Conclamo aos candidatos vencedores que, independentemente, de decisão da justiça eleitoral, não participem de comemorações que enseje aglomerações. A pandemia ainda não acabou e só venceremos ‘esta guerra’ com esforço conjunto de toda sociedade”, finalizou.

Plantão – A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) está de plantão fornecendo orientações à todos os promotores eleitorais do Estado, firmando orientações e realizando atendimento para dirimir dúvidas e alinhar atuação conjunta. “Já prestamos mais de 100 esclarecimentos e estamos focado no pós-eleição. Para garantir a saúde do pernambucano e o direito à vida”, finalizou.

Outras Notícias

Sertanejos com pé quente

Não foi apenas o blog, mas outros torcedores com pé quente do Sertão também estiveram na festa que classificou o Brasil diante da Colômbia, em Fortaleza na última sexta. Eles estarão fazendo figa hoje contra a Alemanha, em Belo Horizonte. De São José do Egito, Eclérinston Ramos e Augusto Valadares fizeram um longo percurso de […]

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Não foi apenas o blog, mas outros torcedores com pé quente do Sertão também estiveram na festa que classificou o Brasil diante da Colômbia, em Fortaleza na última sexta. Eles estarão fazendo figa hoje contra a Alemanha, em Belo Horizonte.

De São José do Egito, Eclérinston Ramos e Augusto Valadares fizeram um longo percurso de carro até Fortal para ver o jogo. Também enviaram imagem ao blog Victor Arruda e Osvaldo Simões, que contribuíram com energia positiva para o Brasil chegar às semis.

Agora o nó é mais embaixo: vamos precisar de toda energia possível para superar os temíveis alemães. Vai ao Mineirão ? Mande sua foto para o blog após o jogo! envie para [email protected]  ou [email protected] .

Dilma viaja para os EUA em busca de investimentos em infraestrutura

Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que […]

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Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que integra a comitiva da presidente Dilma, foi internado na noite desta sexta-feira (26) no Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, com suspeita de embolia pulmonar. Ele deixou o hospital na madrugada e, apesar do problema de saúde, poderá viajar aos Estados Unidos.

Pela programação inicial, divulgada pela Presidência, Dilma embarca para Nova York, onde permanecerá até a próxima segunda (29). Nos dois dias em que estiver na cidade, a presidente terá série de encontros com empresários brasileiros e norte-americanos.

Esta é a primeira vez que a Dilma fará visita oficial ao país após as denúncias de que agências de inteligência norte-americanas teriam espionado líderes mundiais, incluindo a própria presidente, há quase dois anos – ela chegou a estar no país duas vezes, mas para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). (G1)

Ouro Velho tem semana intensa de inaugurações e ordens de serviço

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar uma semana repleta de atividades e realizações no município. Com uma agenda lotada, o prefeito destacou a execução de diversas ordens de serviço, inaugurações, autorizações de compras e entregas de veículos, enfatizando o compromisso com o trabalho e o respeito ao dinheiro público.

Na segunda-feira (1/7), Augusto Valadares iniciou a semana com a emissão de ordens de serviço para a construção de 48 cisternas e dessalinizadores do Programa Água para Todos e Água Doce na zona rural. Além disso, começou a perfuração de 60 poços artesianos também pelo Programa Água para Todos. Houve ainda a ordem de compra de um caminhão caçamba, um trator de esteira e um trator de pneu, visando melhorar a infraestrutura e os serviços prestados à comunidade.

Nesta terça-feira (2/7), o prefeito participa da inauguração da adutora do Sítio Pitombeira e realiza a entrega de um caminhão caçamba, ampliando os recursos hídricos e logísticos do município.

A quarta-feira (3/7) será marcada pela emissão de ordens de serviço para a construção de uma usina de energia solar, a pavimentação de três ruas e a construção de quatro sistemas de abastecimento com chafariz na zona urbana. Estas iniciativas visam melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores de Ouro Velho.

Na quinta-feira (4/7), ocorrerá a inauguração do Complexo de Assistência Social, que integra o CRAS, o Bolsa Família, a Secretaria de Ação Social e o Serviço de Convivência. Este complexo reforça a rede de assistência social no município, oferecendo um suporte mais abrangente à população.

Encerrando a semana, na sexta-feira (5/7), serão inauguradas a nova creche municipal e várias ruas. Além disso, será emitida a ordem de fornecimento de mobiliários e equipamentos para a nova creche, autorizada a construção do Centro Médico de Especialidades e a ordem de serviço para a construção da murada da creche federal.

“Aqui tem muito trabalho e respeito ao dinheiro público”, afirmou Augusto, reafirmando seu compromisso com a população de Ouro Velho e a continuidade das melhorias na cidade.

Guarda Municipal de Carnaíba será reforçada

Três agentes serão convocados ainda este mês Em reunião com a guarda municipal nesta terça-feira (06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou a contratação de mais três agentes. A convocação dos concursados deve acontecer até o final de abril com previsão para começarem a atuar em junho. Além do reforço no efetivo, novos equipamentos […]

Três agentes serão convocados ainda este mês

Em reunião com a guarda municipal nesta terça-feira (06), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou a contratação de mais três agentes. A convocação dos concursados deve acontecer até o final de abril com previsão para começarem a atuar em junho. Além do reforço no efetivo, novos equipamentos serão adquiridos, tais como coletes, algemas e outros.

Com esse novo suporte, a guarda passa a atuar 24 horas por dia, os sete dias da semana, cumprindo assim, mais uma meta do projeto Cidade Pacífica (Projeto em parceria com o Ministério Público de Pernambuco). De acordo com a diretora da Guarda, Thaynnara Queiroz, dos seis eixos obrigatórios do projeto, quatro já foram atingidos. São eles: Mesa Municipal de Segurança, envolvendo os demais órgãos de segurança do município; pacificação de bares e similares; esporte, cultura e lazer pacificador e juntos pela segurança na saúde-Covid 19.

Para além do projeto em parceria com o MPPE, a Guarda também tem seu próprio Plano com metas e objetivos a serem alcançados. “Essa convocação cumpre também as metas do nosso Plano de Atuação da Guarda Pacificadora, que é o de segurança permanente, com patrulhamento 24 por dia, todos os dias da semana. Já a questão da compra de equipamentos atende a diretriz da atuação da guarda com equipamentos relativos a primeiros socorros e contenção de riscos”, relatou Thaynnara.

Outro avanço foi a conclusão do curso Agente de Trânsito, feito em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Sertânia e o Detran-PE. Thaynnara Queiroz passou a ter o credenciamento necessário para fiscalização do trânsito. Já na próxima segunda-feira a comandante da Guarda reúne-se com a Comissão Municipal Permanente de Educação para o Trânsito em Carnaíba, para dar prosseguimento a projeto educativo nessa área.

Confira quem são os deputados de Pernambuco que assinaram a PEC que propõe o fim da escala 6×1

Por Rodrigo Rocha/Folha de Pernambuco Com a assinatura de 12 deputados federais de Pernambuco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a polêmica escala 6×1, utilizada em diversos setores da economia, ganha reforço no Congresso Nacional. O número de apoios à proposta saltou de 71 para 194, ultrapassando o mínimo necessário de […]

Por Rodrigo Rocha/Folha de Pernambuco

Com a assinatura de 12 deputados federais de Pernambuco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a polêmica escala 6×1, utilizada em diversos setores da economia, ganha reforço no Congresso Nacional. O número de apoios à proposta saltou de 71 para 194, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas, que equivale a um terço da Câmara dos Deputados. Isso garante que a PEC agora tenha tramitação garantida no Congresso.

A PEC, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), propõe uma transformação no modelo de jornada de trabalho no Brasil, substituindo a atual escala 6×1, que exige que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de trabalho, com uma folga no sétimo dia. Esse formato tem sido criticado por prejudicar a saúde mental dos trabalhadores e comprometer sua qualidade de vida.

A proposta visa a substituição desse regime por uma jornada de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho, mantendo a limitação de oito horas diárias e sem redução salarial.

O movimento em apoio à PEC ganhou força principalmente nas redes sociais, com o engajamento de diversos grupos, como o Vida Além do Trabalho (VAT), que já conseguiu reunir mais de 2,8 milhões de assinaturas em apoio à proposta. Além disso, o movimento defende que a mudança na jornada de trabalho contribuiria significativamente para a melhoria da saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros.

Dos 12 deputados federais de Pernambuco que endossaram a PEC, muitos vêm de partidos progressistas, como PSB e PT, mas a adesão também se estende a legendas como o PL, tradicionalmente mais conservador. O deputado Fernando Rodolfo, da legenda de Bolsonaro, assinou a proposta.

Os parlamentares pernambucanos que assinaram a PEC incluem figuras de diversos espectros políticos.

Entre os apoiadores estão:

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Resistência e Expectativas

Apesar do expressivo apoio que a PEC vem recebendo, a proposta enfrenta forte resistência, especialmente de partidos de direita. A principal crítica é que a mudança no regime de trabalho poderia impactar negativamente a produtividade e a flexibilidade nas relações de trabalho, além de representar um custo adicional para empregadores, principalmente em setores que dependem de escalas como a 6×1.

No entanto, a crescente mobilização popular, aliada ao respaldo de entidades como o VAT, tem pressionado o Congresso a avançar na discussão. Se aprovada, a PEC representará uma mudança histórica na legislação trabalhista do país, criando um novo padrão de jornada para os trabalhadores brasileiros.