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Procurador-geral orienta promotores sobre não realização de comemorações públicas

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, está orientando todos os promotores Eleitorais do Estado a necessidade de interposição de pedido de providências contra todos os candidatos para que se abstenham de participar ou incentivar comemorações que gerem aglomerações.

A necessidade tem como base o artigo 240, parágrafo único, do Código Eleitoral que veda a realização, desde 48h antes até 24h depois da eleição, de qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas. A medida procura conter a disseminação da contaminação pelo novo coronavírus.

“Até o presente estamos conduzindo as eleições muito bem, mas nossa preocupação também é com as comemorações. Historicamente, logo após a proclamação dos resultados há uma euforia popular e as ruas ficam lotadas de pessoas. Este fato pode potencializar a proliferação da Covid-19 em todo o Estado. No momento, já conseguimos três liminares proibindo comemorações em São José do Egito, Olinda e Abreu e Lima”, disse Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele, “vários juízes eleitorais irão decidir até o final do dia se permitirão comemorações eleitorais em suas cidades. O descumprimento da determinação judicial implicará em aplicação de multa pesada e crime de desobediência eleitoral, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral”, disse.

A orientação é que os promotores Eleitorais interponham ações no sentido de coibir as comemorações presenciais após apuração.“Conclamo aos candidatos vencedores que, independentemente, de decisão da justiça eleitoral, não participem de comemorações que enseje aglomerações. A pandemia ainda não acabou e só venceremos ‘esta guerra’ com esforço conjunto de toda sociedade”, finalizou.

Plantão – A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) está de plantão fornecendo orientações à todos os promotores eleitorais do Estado, firmando orientações e realizando atendimento para dirimir dúvidas e alinhar atuação conjunta. “Já prestamos mais de 100 esclarecimentos e estamos focado no pós-eleição. Para garantir a saúde do pernambucano e o direito à vida”, finalizou.

Outras Notícias

Projeto que acaba recesso em Serra não deve ser colocado em discussão hoje

Autor da proposta, Marcos Oliveira só quer fazê-lo quando tiver certeza de sua aprovação O vereador serra-talhadense Marcos Oliveira (PR) disse hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que o projeto que propõe o fim do recesso parlamentar no meio de ano não deve ser apresentado hoje. Marcos quer ter segurança de aprovação para colocá-lo […]

Marcos na Rádio Pajeú: só coloca projeto com certeza de aprovação
Marcos na Rádio Pajeú: só coloca projeto com certeza de aprovação

Autor da proposta, Marcos Oliveira só quer fazê-lo quando tiver certeza de sua aprovação

O vereador serra-talhadense Marcos Oliveira (PR) disse hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que o projeto que propõe o fim do recesso parlamentar no meio de ano não deve ser apresentado hoje. Marcos quer ter segurança de aprovação para colocá-lo em discussão.

“Eu poderia apresentar hoje se eu tivesse as dez assinaturas. Temos oito votos favoráveis, um nono sinalizando que quer votar a favor, mas como estivemos em recesso não tive como conversar com todos. Só apresentaremos se tivermos as garantias de aprovação”.

Oliveira disse que ficou surpreso com a repercussão do projeto. “Realmente é um projeto com aprovação popular, pois  tomou uma proporção muito grande em emissoras de rádio e junto à  população”. Para ele, o projeto acaba o que considera “um privilegio”.

Marcos reafirmou que não aceitou colocar o projeto com período menor, de quinze dias. “O trabalhador tem trinta dias de férias. Porque o vereador ter 60 ?”

Ele ainda disse que não esconderá sua decepção caso o projeto não consiga passar. “Se não conseguir será uma decepção. Esse projeto é moralizador. Tenho até meio dia para coloca-lo em discussão. Estamos correndo contra o tempo, acho difícil fazê-lo hoje”.

Supostas provas do Enem circulam na internet e Inep nega vazamento

Supostas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão circulando pelas redes sociais neste domingo (18). Nas imagens, é possível ver as capas dos cadernos de prova azul e rosa, além de uma proposta de tema da redação que seria o deste ano. Procurado pelo G1, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais […]

Supostos cadernos de prova do Enem 2015 estão percorrendo as redes sociais
Supostos cadernos de prova do Enem 2015 estão percorrendo as redes sociais

Supostas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão circulando pelas redes sociais neste domingo (18). Nas imagens, é possível ver as capas dos cadernos de prova azul e rosa, além de uma proposta de tema da redação que seria o deste ano. Procurado pelo G1, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que as provas não são do Enem 2015.

O professor de matemática Marcello Menezes conta que recebeu as fotos de um aluno logo no começo da manhã. “Eu recebi logo cedo, um aluno me mandou. Acredito que seja falso, mas isso atrapalha. É muito estudante preocupado, pensando que se o tema está difícil, se a prova vem difícil. Acho que precisa apurar quem está fazendo isso, é terrorismo”, reclama o professor.
Enem 2015

O exame tem 7.746.118 inscritos e será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro neste ano. Pela primeira vez, o Ministério da Educação não vai encaminhar a versão impressa pelos Correios. Outra novidade é que o candidato poderá salvar o cartão em seu computador no primeiro acesso para não ter de voltar ao sistema.

A recomendação do MEC é para que os candidatos visitem o local dias antes do Enem, para evitar imprevistos. Como o estado de Pernambuco não entrou no horário de verão, o fechamento dos portões nos dois dias de prova será às 12h.

Suposta proposta de redação também percorreu redes sociais
Suposta proposta de redação também percorreu redes sociais
Jovem é encontrado morto em academia em Afogados da Ingazeira

Corpo está sendo velado no bairro São Francisco Atualizado às 20h50 A Polícia Militar e a Polícia Civil foram chamadas para atender uma ocorrência em uma academia de Afogados da Ingazeira na tarde desta segunda-feira (6).  Um jovem, identificado como Deivison Kelvin, 24 anos, foi encontro morto no local.  Testemunham afirmam que ele, que atuava […]

Corpo está sendo velado no bairro São Francisco

Atualizado às 20h50

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram chamadas para atender uma ocorrência em uma academia de Afogados da Ingazeira na tarde desta segunda-feira (6). 

Um jovem, identificado como Deivison Kelvin, 24 anos, foi encontro morto no local. 

Testemunham afirmam que ele, que atuava como Personal Trainer,  aproveitou o intervalo do almoço para atentar contra a própria vida. Ele teria usado um aparelho da academia. A informação foi confirmada pelo repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

A morte levanta mais uma vez o debate sobre a prevenção de casos de depressão e ansiedade, potenciadores de casos de suicídio.

O corpo não foi levado para o IML de Caruaru, como informado inicialmente pela polícia por conta das evidências do trágico episódio.

Já está sendo velado na casa de sua avó, Maria do Socorro, que o criou com o pai Toinho da Gráfica. É na Rua José Antônio dos Santos 14, Bairro São Francisco.

O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira em horário a ser informado. No local, o clima é de muita comoção.

“Todas as opções estão sobre a mesa”, diz Trump após míssil lançado por Coréia do Norte

G1 Depois que a Coreia do Norte lançou um míssil sobre o Japão na segunda-feira (28), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu que não haverá trégua para o governo de Pyongyang e que “todas as opções estão sobre a mesa.” “A mensagem da Coréia do Norte sinalizou seu desprezo para países vizinhos e […]

G1

Depois que a Coreia do Norte lançou um míssil sobre o Japão na segunda-feira (28), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu que não haverá trégua para o governo de Pyongyang e que “todas as opções estão sobre a mesa.”

“A mensagem da Coréia do Norte sinalizou seu desprezo para países vizinhos e as Nações Unidas com um comportamento internacional inaceitável”, também afirmou Trump, segundo a agência Reuters.

A crise entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, no entanto, não começou agora. Ela se agravou no início de agosto, quando o governo norte-coreano anunciou que pretendia lançar quatro mísseis Hwasong-12 de médio alcance em um ataque nas proximidades da ilha de Guam, território dos Estados Unidos no Oceano Pacífico.

Em reação, Trump prometeu responder “com fogo e fúria como o mundo nunca viu” se o país asiático insistisse nas ameaças. Em resposta, o general Kim Rak Gyom, comandante da Força Estratégica do Exército do Povo Coreano, disse que o presidente americano não tinha entendido.

O tom da discussão subiu, com Trump afirmando que que sua ameaça de responder com “fogo e fúria” às provocações da Coreia do Norte talvez não tenha sido “forte o suficiente”. “É melhor a Coreia do Norte começar a agir direito ou ela estará em apuros como poucos países já estiveram antes”, disse.

Por sua vez, os militares norte-coreanos prometeram “destruir sem perdão os provocadores que estão fazendo tentativas desesperadas de sufocar a Coreia do Norte” e afirmaram que os Estados Unidos iriam “sofrer uma derrota vergonhosa e uma condenação final”, caso “persistam em suas aventuras militares, sanções e pressões extremas”.

Governo Raquel Lyra economiza R$ 225 milhões em locação de imóveis e combustíveis

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis. No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do […]

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis.

No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30.

Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

“Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou.

De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas.

“Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).