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Amupe abre inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto deste ano, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org/congresso,  gratuitamente.

“Depois de cinco edições de sucesso e após um longo período de restrições impostas pelo isolamento por causa da pandemia, todos que fazem gestão pública podem comemorar. Isso porque está aberta a inscrição para o Congresso Pernambucano de Municípios, que abre um canal de conversas e debates enriquecedores sobre o nosso cotidiano e importantes para o futuro da população das nossas cidades”, apontou a presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada.

O evento, este ano, traz como tema Inovação e Sustentabilidade, casando com o conceito amplamente difundido nos dias atuais que é o de ASG – Ambiental, Social e Governança, onde são debatidas questões fundamentais amparadas nesses três eixos. As palestras prezam pela promoção e respeito ao meio ambiente, defesa dos direitos humanos e transparência. 

Durante esta edição, os participantes poderão conhecer boas práticas de gestão realizadas nos municípios, que serão apresentadas durante o evento e posteriormente publicadas por meio pela Amupe.

O Congresso terá a presença de palestrantes que oportunizarão reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a Reforma Tributária, os Consórcios Públicos e o impacto da Reforma da Previdência nos municípios. 

Também serão realizadas: mesas temáticas, seminários, exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades. Além disso, conta com parcerias estratégicas no intuito de realizar medidas transformadoras e necessárias para almejar o objetivo de contribuir com municípios inovadores e sustentáveis.

Serviço:

6º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 28, 29 e 30 de agosto de 2023

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Inscrições: www.amupe.org/congresso 

Outras Notícias

Adolescentes resgatadas de trabalho escravo em casas de farinha no Sertão de PE e Piauí

Operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou três meninas em condições de trabalho degradantes em casas de farinha de Ipubi (PE) e Marcolândia (PI). Ação foi divulgada na Semana da Consciência Negra. G1 Três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos vítimas de trabalho análogo ao de escravo foram resgatadas, em atividade de produção […]

Operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou três meninas em condições de trabalho degradantes em casas de farinha de Ipubi (PE) e Marcolândia (PI). Ação foi divulgada na Semana da Consciência Negra.

G1

Três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos vítimas de trabalho análogo ao de escravo foram resgatadas, em atividade de produção da farinha de mandioca, na região rural dos municípios de Ipubi (PE), no Sertão do Araripe, e Marcolândia (PI).

A operação foi iniciada em 10 de novembro e finalizada na quarta-feira (17). O resgate foi feito por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Coordenada pelo GEFM, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a ação foi realizada em oito casas de farinha, contando com a participação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho constataram a ocorrência de trabalho degradante na atividade de raladoras de mandioca.

As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca. As adolescentes trabalhavam sem equipamento de proteção individual e em posições extremamente desconfortáveis, ajoelhadas ou sentadas em pequenos bancos de madeira.

Tais atividades de ralação de mandioca são proibidas pelo Decreto n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que estabelece a lista de piores formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), razão pela qual o GEFM classificou como degradantes as atividades das três trabalhadoras encontradas pela fiscalização.

Também foi verificado que nas casas de farinha onde as vítimas trabalhavam não havia banheiro. Alguns dos estabelecimentos tiveram seus equipamentos e máquinas interditados, diante das condições precárias de instalações elétricas e equipamentos de proteção das correias e partes móveis, onde há grandes possibilidades de acidentes graves e até fatais.

Havia também muita dispersão de partículas e poeiras no ambiente interno das casas de farinha, podendo causar irritação ocular e problemas respiratórios. Tais dispersões não possuíam quaisquer controles, filtragem ou captação. A equipe de fiscalização constatou, ainda, que as garrafas de água, as facas e raspadores que são os instrumentos de corte usados para picar e descascar a mandioca, assim como, botas, luvas e chapéus foram adquiridos pelos empregados, pois os empregadores não forneceram tais insumos para a execução das tarefas.

As adolescentes foram retiradas das atividades e de pronto afastadas pelo Grupo Móvel, sendo resgatadas das condições análogas à escravidão. Foram também calculadas pela auditoria-fiscal do Trabalho as verbas rescisórias, pagas pelo empregador às trabalhadoras, bem como foi determinado também valor de dano moral pela DPU e MPT. Cada adolescente recebeu, no total, o valor de R$ 8.620.

Adicionalmente, foram emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) às vítimas, visando o atendimento de suas necessidades imediatas pós-resgate. Os empregadores também firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho onde se comprometeram a realizar as melhorias determinadas pela fiscalização e o cumprimento da legislação trabalhista.

O empregador foi identificado pelas condições análogas ao de escravo e se comprometeu perante ao MPT e à DPU ao pagamento de cestas básicas para as famílias das adolescentes e para algumas famílias do município de Marcolândia, onde moravam as adolescentes resgatadas.

Enquanto Serra e Afogados mantém bagunça no trânsito, Triunfo inicia municipalização

A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade. Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de […]

Guarda municipal no centro de Triunfo: mais uma à frente de Serra e Afogados
Guarda municipal no centro de Triunfo: mais uma à frente de Serra e Afogados

A Prefeitura de Triunfo é mais uma no Pajeú a dar exemplo de organização no trânsito. Depois de algumas reuniões e debates, a cidade conta com suporte municipal na organização do trânsito, que costuma crescer em períodos de eventos na cidade.

Em vários pontos da cidade, guardas municipais orientam motoristas para cumprimento da legislação de trânsito principalmente nos acessos da cidade. Os debates  foram intensificados em maio, com audiências públicas que debateram o tema. Prefeitura, vereadores, Policia Militar, Guarda Municipal, ACMT, Secretaria de Turismo e outros setores da sociedade participaram das discussões. A população aprovou as mudanças.

Enquanto isso, as maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira dão show de desorganização. Em Serra Talhada, até foi criada a STTrans (Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada). Mas a Prefeitura diz que espera parceria com o Detran para implementar mudanças.

serra
Trânsito em Serra Talhada; caos na Praça Sérgio Magalhães

O Prefeito Luciano Duque (PT) até chegou a sancionar a lei que institui a zona azul na área urbana, em vão. O trânsito em áreas como a Praça Sérgio Magalhães e outras vias do centro é no mínimo caótico.

Em Afogados da Ingazeira, a população também cobra que o trânsito seja municipalizado. A desorganização é gritante, prevalecendo a lei de quem fala mais alto. Em áreas como a Avenida Manoel Borba, carros disputam espaço com caminhões de carga e descarga e carroças de animais.

Há semáforos que poucos respeitam. A Prefeitura chegou a ensaiar uma campanha de organização do trânsito, mas não fez nada para sua fiscalização. Não foi criada Secretaria ou Autarquia para cuidar da área.

Caminhões de carga e descarga disputam espaço com carros, motos e bicicletas
Afogados: caminhões de carga e descarga disputam espaço com carros, motos e bicicletas na Avenida Manoel Borba

Com pouco mais de 15 mil habitantes, Triunfo tem menos da metade da população de Afogados e cerca de 20% da população de Serra Talhada.

Sávio Torres vai ao Rádio comemorar absolvição no TRF

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupã sobre a absolvição nos dois processos que corriam no Tribunal Regional Federal. “Com estes dois processos sonharam muito em me ver preso. O sonho virou pesadelo”, disse. Os processos são referentes aos convênios do prefeito Sávio Torres com o Ministério do Turismo para realização de […]

O prefeito Sávio Torres falou em entrevista à Rádio Tupã sobre a absolvição nos dois processos que corriam no Tribunal Regional Federal.

“Com estes dois processos sonharam muito em me ver preso. O sonho virou pesadelo”, disse.

Os processos são referentes aos convênios do prefeito Sávio Torres com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no município de Tuparetama.

O relator do processo, desembargador Cid Marconi, absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados. “Não adianta a oposição comemorar vitória judicial de véspera. Ganhamos estes processos e vamos ganhar todos”, afirmou. Caso o Ministério Público Federal ainda queira recorrer, a decisão cabe recurso.

Ele ainda falou sobre a revisão da rede elétrica do bairro São João. Prometeu deixar o bairro todo bem iluminado, do início ao fim. Ao falar sobre o conserto da antena transmissora do sinal de televisão aberta o prefeito disse que já contratou uma empresa. “Nos próximos dias a antena estará transmitindo o sinal da Rede Globo e da Record”, afirmou o prefeito.

Zeca larga no primeiro mês com 86% de aprovação, diz Múltipla

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, larga no primeiro mês de governo com 86% de aprovação. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada em parceria com o blog. Apenas 4% desaprovam a gestão, contra 10% que não opinaram. Um dado que chama a atenção é a aprovação em algumas áreas censitárias, […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos, larga no primeiro mês de governo com 86% de aprovação. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla realizada em parceria com o blog.

Apenas 4% desaprovam a gestão, contra 10% que não opinaram.

Um dado que chama a atenção é a aprovação em algumas áreas censitárias, que passa da casa dos 90%. Na área R1.10, que engloba Maria de Fátima, Boa Esperança, JK e Cidade Jardim, a aprovação chegou a 90,7%. Na R1.2,que compreende São Cristóvão, Novo Arcoverde, Vila do Presídio e Jardim da Serra, essa aprovação chega a 90,3%. Nas áreas R1.5 e R1.6, que abrigam São Geraldo, Cohab 1, Boa Vista e Santa Luzia, chega  a 90%. Uma das poucas áreas abaixo dessa média é a  zona rural, com aprovação de 67,9%.

Classificação da gestão: para 27%, a gestão Zeca é ótima. Avaliam  como boa, 49%. A gestão é regular para 17%, ruim para 1% e péssima para  2%. Apenas 4% não opinaram. A soma de bom e ótimo chega  a 76%. de ruim e péssimo, 3%.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dia 1 de fevereiro, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de  5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

CNM quer pressionar Temer pelos R$ 2 bilhões

Do Blog da Folha A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reunirá, no próximo dia 4, para discutir mecanismos de cobrança dos R$ 2 bi anunciados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o esforço será para pressionar o presidente a liberar o recurso. “Esse […]

José Américo Góis e José Patriota (PSB). Foto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco

Do Blog da Folha

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reunirá, no próximo dia 4, para discutir mecanismos de cobrança dos R$ 2 bi anunciados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o esforço será para pressionar o presidente a liberar o recurso.

“Esse tema é um tema principal da discussão porque há uma possibilidade grande da gente convidar a bancada federal para ter uma discussão”, explicou José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Dos dois bilhões a serem liberados pelo governo federal, Pernambuco terá direito a R$ 98 milhões.

Nesta terça-feira (27), na sua passagem pela Folha de Pernambuco, Patriota foi recepcionado pelo diretor operacional José Américo. Na ocasião, o presidente da Amupe também explanou sobre a crise financeira que afeta dos municípios. “A crise que estamos vivendo nos leva a uma série de dificuldades, ela afeta os municípios, o Estado e a União e dentro desse contexto nós temos muitos problemas pontuais, mas que somados dificulta muito o prefeito de atender a população”, ressaltou.

Ainda nesta semana, membros de uma comissão formada por prefeitos – composta em uma assembleia da Amupe – esteve reunida com o governador Paulo Câmara (PSB), para discutir uma alternativa para os problemas dos municípios. No encontro entre os gestores, foi tirado que o governador terá um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento para o FEM, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Ele foi criado dentro de um contexto econômico bastante favorável,e que agora o governo apresenta dificuldade de liquidar de pagar essas faturas”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira.

Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente da Amupe também divulgou o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na programação, oficinas e palestras municipalistas. Este ano o tema principal será “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

O evento ressalta a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. Haverá, também, uma palestra com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre Direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6, a partir das 14h.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental. “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota.