Amupe abre inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para 2022 e, de acordo com a pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), tem 49% das intenções de voto, 26 pontos percentuais a mais que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que soma 23%. As informações são do Estadão.

Com 11 pontos percentuais a mais que a soma de todos os seus possíveis adversários, se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria o pleito no primeiro turno.

Ciro Gomes (PDT) ocupa a terceira posição na preferência dos eleitores, com 7%, seguido por João Doria (PSDB), com 5%, e pelo ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 3%. Brancos e nulos somam 10%, e eleitores que não sabem ou não quiseram responder, 3%.

Lula lidera em todos os segmentos do eleitorado. Por recorte geográfico, a região com maior aprovação para o possível candidato petista continua sendo o Nordeste, onde possui 63% das intenções de voto, com 48 pontos percentuais à frente de Bolsonaro.

A menor vantagem de Lula se dá na região Sul, onde lidera por 35% a 29%. Já no Sudeste, região onde se concentra o maior número de eleitores, o petista tem 47% das intenções de voto e Bolsonaro, 24%.

O Ipec, que foi fundado neste ano por ex-executivos do Ibope Inteligência, que encerrou suas atividades, entrevistou presencialmente 2.002 eleitores em 141 cidades, entre 17 e 21 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Em nota enviada ao blog, o vereador Raimundo Lima fez uma análise do último pleito em Afogados e apelou para um consenso entre Igor Sá Mariano e Rubinho do São João, que ainda disputam a preferência dos vereadores para presidir  casa.

“Em 2016 Afogados elegeu o prefeito com a maior votação do Estado, José Patriota. A expressiva vitória foi fruto, naturalmente, do trabalho realizado à frente da gestão municipal, mas também fruto do trabalho de cada um das lideranças políticas que hoje integram a Frente Popular.

Segue Raimundo: “Na disputa pela Presidência da Câmara esta unidade, tão importante para as conquistas administrativas quanto para os resultados eleitorais, está ameaçada. Hoje, dois candidatos se apresentam: Igor Mariano e Rubinho do São João.

Vivemos um tempo de crise, desemprego, perda de direitos conquistados, onde mais do que a disputa de um cargo, o nosso povo quer solução para os seus problemas, a unidade necessária para enfrenta-los com mais condições de êxito”.

O vereador lembrou sua votação em outubro: “Fui o Vereador mais votado de Afogados. Teria plenas condições políticas de ser o novo presidente, mas não me interessa lutar por um cargo pondo em risco a unidade da Frente”.

E conclui em dois parágrafos: “Portanto, em nome da população que nos elegeu, venho a público sugerir aos companheiros e amigos que ora encontram-se nessa disputa, Igor Mariano e Rubinho, que possam através de  um gesto de desprendimento chegar a um nome de consenso. Sendo ele qualquer um nome que seja da base de sustentação da Frente Popular.

Com esse gesto, eu, Raimundo Lima, abdico de qualquer postulação a cargos e afirmo minha intenção de votar em qualquer um dos nomes de consenso que sejam apresentados por Igor ou Rubinho. Em nome da Frente Popular, em nome da unidade, tão necessária para esse momento de crise e tão almejada pela esmagadora maioria da população”.

Na última decisão proferida no processo de número 0000092-70.2002.8.17.1420, a Justiça de Pernambuco determinou a expedição de precatórios para os ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho, esposo da atual prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca. A ação foi movida pelos ex-gestores, que concordaram com os valores calculados pela contadoria do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Com base na decisão transitada em julgado em sede de Agravo de Instrumento, em que o valor do crédito foi homologado pelo Tribunal de Justiça, a Secretaria da Vara foi instruída a proceder, conforme os termos precisos da Resolução n.º 392 de 22/12/2016 do TJPE, à expedição de ofício para requisitar o precatório. A ação deve abranger todos os beneficiários dos créditos, incluindo os advogados que eventualmente tenham apresentado contratos de honorários contratuais, conforme a legislação vigente.

Os valores determinados para os ex-prefeitos são significativos: José Edson de Moura receberá R$ 1.428.189,34, enquanto José Edson Cristóvão de Carvalho terá direito a R$ 1.025.469,91. Esses montantes foram estabelecidos com base nos cálculos da contadoria do Setor de Precatórios do TJPE e tiveram sua homologação no tribunal.

A determinação da Justiça para a expedição de precatórios aos ex-prefeitos José Edson de Moura e José Edson Cristóvão de Carvalho em Tabira, cidade do sertão pernambucano, levanta preocupações significativas sobre a capacidade do município de manter serviços essenciais. A cidade, classificada como economicamente desfavorecida e dependente exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enfrenta agora a perspectiva de impactos severos nos setores cruciais como saúde, educação, agricultura e assistência social.

A cidade, que enfrenta limitações financeiras e já depende exclusivamente do FPM para manter os serviços básicos, agora se vê diante de uma potencial inviabilização dessas atividades essenciais. A soma considerável dos precatórios, caso não haja uma gestão cuidadosa, pode comprometer a capacidade do município em atender às demandas urgentes da população. As informações são de Júnior Alves.

Prefeito Augusto Valadares, assinou o decreto no último domingo (7).

Por André Luis

Decreto municipal assinado no último domingo, 7 de fevereiro, pelo prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, proíbe o aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários durante o ano de 2021.

Dentre outros motivos, o prefeito levou em consideração decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que proibiu o aumento citado, conforme termos da Consulta sob nº 01502/21. Leia aqui a íntegra do decreto.

Vacinas – Nesta terça-feira (8), a Secretaria de Saúde de Ouro Velho, informou que o município recebeu, da 5ª Regional de Saúde do Estado da Paraíba, mais 42 vacinas para o combate ao novo coronavírus. 

Até o momento, o município vacinou ao todo 62 pessoas, sendo 33 idosos e 29 profissionais da saúde.

Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará na próxima terça-feira (01/09) de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia de coronavírus. Na reunião, marcada para as 10h, Guedes deverá dar informações aos senadores e deputados sobre as últimas medidas governamentais para mitigar os efeitos das crises sanitária e econômica.

Essa será a terceira audiência do colegiado com o ministro, que, de acordo com o decreto legislativo que determinou o estado de calamidade pública por conta da covid-19 e criou a comissão (Decreto Legislativo 6, de 2020), deve prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional a cada dois meses.

A comissão mista é composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes. E funcionará até o fim do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, previsto para 31 de dezembro de 2020.

Presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o colegiado tem como relator o deputado Francisco Júnior (PSD-GO) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice-presidente. Uma das tarefas dos parlamentares é traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer os impactos da crise provocada pela pandemia.

Fonte: Agência Senado