Amupe abre inscrições para o 6º Congresso Pernambucano de Municípios

Na tarde desta quinta-feira (22), uma comitiva formada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada Manoel Enfermeiro, o Procurador Chefe da Câmara, o Controlador Geral  e o Procurador Geral do Município estiveram reunidos com o Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, na sede do Ministério Público de Pernambuco em Serra Talhada-PE, para tratar da tramitação do Projeto de Lei n. 025/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e que havia sido retirado de pauta na última sessão extraordinária por solicitação própria do Ministério Público.

Durante a reunião, o Promotor ouviu as partes presentes e o projeto foi reanalisado com a presença das autoridades envolvidas. Na oportunidade, foram esclarecidos os  pontos técnicos e jurídicos da proposta. 

Após ouvir todos os representantes presentes, o Ministério Público assegurou que seu intuito não seria de interferência nos trabalhos legislativos, não sendo, assim, contrario a continuidade do trâmite normal do referido projeto. 

“Desde o início, nosso compromisso foi com a transparência e a legalidade. Viemos ao Ministério Público prestar todos os esclarecimentos necessários e estamos satisfeitos com o entendimento construído. O projeto volta à pauta com segurança jurídica e respeito às instituições”, afirmou o presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro.

A reunião foi convocada justamente para garantir que todos os questionamentos fossem sanados. Reafirmando o compromisso da Casa com a transparência e o debate institucional das demandas legislativas local.

Deputado avalia que Raquel foi desmascarada na narrativa da “demora” dos empréstimos

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita de perseguição, jogando a população contra o parlamento.

De fato, após acusar a Alepe de atravancar o desenvolvimento de Pernambuco, por supostamente demorar a aprovar empréstimos, o governo anunciou, na semana passada, a execução de projetos que estariam paralisados com recursos desvinculados do empréstimos que teriam sido atrasados.

A tática, citada na imprensa como um “drible” da governadora na Casa, foi rechaçado por Porto. “O governo justificava que não era possível destravar essas obras porque ainda tramitava aqui na Assembleia mais uma solicitação de crédito, desta vez de R$ 1,5 bilhão. A narrativa caiu por terra na última terça-feira (14), em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, quando foi anunciada a contratação de um empréstimo de R$ 1,4 bilhão para as obras do Arco e da BR”, frisou.

“Ocorre que a lei que lastreou essa operação foi aprovada no ano passado a Lei nº 18.730, de 2 de dezembro de 2024, que autorizou a contratação de R$ 3,4 bilhões no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal”, completou o deputado.

Em diversas ocasiões, a governadora citou o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232 para o Sertão como obras dependentes do referido empréstimo. Para Porto, ficou evidente que a governadora tentou enganar a população. “Tentou, mas não conseguiu e não conseguirá”, pontuou.

De acordo com o deputado, além de representar total falta de respeito com os membros do Poder Legislativo, a fala da governadora não tem assento com a realidade dos fatos e reflete o desespero de quem não consegue fazer as entregas prometidas. “Os números não mentem: a governadora possui recursos de sobra para avançar com as obras estruturadoras que Pernambuco precisa”, disse.

O deputado destacou que o estado dispõe de crédito, de autorização e de instrumentos legais para investir, mas lhe falta eficiência, planejamento e agilidade para transformar autorização em realidade. “O que se observa, portanto, é um governo moroso, preso à burocracia e incapaz de dar andamento a projetos que poderiam gerar desenvolvimento, emprego e dignidade para milhares de famílias”, enfatizou.

Porto lembrou que, além do empréstimo de R$ 1,5 bilhão, autorizado em votação em setembro, outras duas leis aprovadas pela Alepe no ano passado ainda não foram contratadas.

Citou que a Lei nº 18.659/2024 foi aprovada em agosto de 2024, autorizou R$ 652 milhões junto ao BNDES, mas, até agora, não há sequer registro do pedido dessa operação no sistema da STN. “Já a Lei nº 18.658/2024, também de agosto de 2024, autorizou a contratação de US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o refinanciamento da dívida estadual e redução dos encargos financeiros de curto prazo. Porém, também não foi contratada até o momento”.

Porto alertou que a não contratação com o BIRD aumenta a dívida pública, uma vez que o objetivo era substituir empréstimos antigos por outros com juros menores. “Santa incompetência”, ressaltou.

No discurso, Porto disse ainda que deputados votaram favoravelmente confiando na promessa de um os valores se converteriam em estradas recuperadas, hospitais equipados, escolas requalificadas, saneamento ampliado e obras que realmente melhorassem a vida das pessoas.

“Entretanto, o que se constata hoje é uma execução aquém do esperado. Passados dois anos desde o início dessas autorizações, o Governo do Estado conseguiu contratar apenas cerca de 33% do total autorizado”, observou.

Após liderar uma caminhada que arrastou quase de duas mil pessoas pelas principais ruas do bairro de Iputinga na manhã deste sábado (12), no Recife, Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, participou de um almoço com o grupo político do vereador do Recife, Carlos Gueiros (PTB). O encontro, que reuniu mais de 150 aliados em um restaurante, serviu para que Gueiros apresentasse seus candidatos ao seu grupo político e reafirmar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Além de Armando, Gueiros também confirmou apoio aos candidatos ao Senado, João Paulo (PT), à Câmara dos Deputados, o ex-prefeito de Limoeiro Ricardo Teobaldo (PTB), e à Assembleia Legislativa, o ex-deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), atual secretário-geral do PTB do Estado.

“Esse é um time fixo que sempre vem me apoiando nos últimos anos. É um grupo formado por lideranças comunitárias, diretores de escolas, pastores e gente que atua no dia a dia da sociedade. Armando, é esse time que vai lhe ajudar a se eleger governador”, afirmou Gueiros.

O vereador do Recife afirmou que Pernambuco precisa continuar crescendo, mantendo a parceria com o governo da presidente Dilma. Carlos Gueiros ressaltou que, na gestão Lula na Presidência, a economia do Estado se expandiu. “Pernambuco cresceu muito, graças a essa parceria de sucesso com o governo federal. Foi Lula quem abriu as portas dos cofres para que o Estado pudesse utilizar os recursos e investir”, assinalou o petebista.

Em sua palavra, Armando Monteiro afirmou que Pernambuco protagoniza um crescimento exponencial, mas a desigualdade do Litoral ao Sertão também aumentou. O candidato a governador ressaltou que, apesar das melhorias, muitos setores ainda carecem de políticas públicas, como a saúde, segurança pública e a educação.

“Precisamos mudar. E mudar para melhor. Para a gente continuar crescendo, com o apoio do governo federal, precisamos ter uma educação de qualidade. Que permita que nosso desenvolvimento seja equilibrado. Portanto, meu compromisso é fazer da educação a prioridade das prioridades”, sublinhou Armando Monteiro.

A prefeitura de Solidão informou através do prefeito Djalma Alves que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais a partir desta sexta, dia 27, quando o recurso começa a cair na conta dos servidores municipais efetivos, com calendário até este sábado (28).

Segunda, dia 30, recebem aposentados, pensionistas e contratados. A informação também foi confirmada pelo Secretário de Administração Maurício Silva ao blog.

“O pagamento dos funcionários na data correta é uma demonstração do equilíbrio econômico e administrativo do nosso governo e mostra o quanto me preocupo com o bem estar dos servidores da nossa cidade”, diz o Prefeito Djalma Alves (PSB).

Zé Ivan não corre risco de morte, segundo prefeito

O secretário de Agricultura de Carnaíba Zé Ivan sentiu-se mal e foi diagnosticado com um infarto ontem. O Secretário estava em Carnaíba quando precisou ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Lá os exames identificaram uma alteração que obrigou a equipe a transferi-lo para Recife.

Zé Ivan está no Procape, na área central do Recife. O quadro é estável. O Secretário está consciente e conversou esta manhã com o prefeito Anchieta Patriota. “Ele está bem. Falei com ele, está consciente. Deve fazer um cateterismo para avaliação”, afirmou.

Apesar de não ter aparente perfil de risco (não é obeso ou fumante) há outros fatores como o genético além do estresse tradicional da função pública que podem determinar um infarto. “Quem administra coisa pública tem nível de estresse acima do normal”, diz o próprio Anchieta que já foi pra faca pelo mesmo motivo. O Secretário foi acompanhado pelo vice, Júnior de Mocinha.