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Carnaíba: Mesa Diretora não confirma apreciação de projeto de suplementação nesta quarta

Por André Luis
Foto: Câmara Municipal de Carnaíba/Divulgação

Oposição também explicou porquê rejeitou o projeto de suplementação enviado pela Prefeitura à Câmara.

Por André Luis

O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).

Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario Cassiano, que é filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, participaram do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (19) e apresentaram o porquê da posição de não aprovar o projeto de suplementação da prefeitura para reforma de escolas, com dinheiro do FUNDEF 40.

O projeto de lei oriundo do Executivo quer para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil.

Ex-presidente da Câmara e integrante da Mesa Diretora, Nêudo da Itã afirmou que hoje a Casa se reúne para avaliar se coloca o projeto em votação nesta quarta ou se em outra data. “Vamos ver se pedimos mais informações sobre o projeto”, disse.

O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Carnaíba, o advogado Jonas Mário Cassiano, filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, explicou os motivos que levaram a oposição a rejeitar o projeto de Lei 004/2014, que foi apresentado pelo prefeito Anchieta Patriota à Câmara em 6 de fevereiro de 2019.

“Inicialmente foi apresentado à Comissão de Justiça e Redação. Ao chegar nessa comissão, foi identificado que no projeto de Lei, faltava o detalhamento de aplicação dos recursos,” disse.

“O Tribunal de Contas da União, em uma ação que envolvia o Ministério da Educação, entendeu que toda a aplicação do antigo Fundef, deveria ser antecedida da apresentação de um plano de aplicação dos recursos e o projeto não trouxe plano nenhum dizendo a forma de destinação e a forma de execução desses recursos”, explicou o advogado.

O advogado explicou ainda que, a partir daí a comissão enviou um ofício à Prefeitura, assinado inclusive pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Anchieta Crente, onde requeria a cópia integral da licitação da obra e reforma da escola.

Cassiano defende que no caso da reforma da Escola de Itã, havia dotação de R$ 798,775,00 suficiente para a execução da obra,” pontuou o advogado.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, nesta quarta-feira (20), às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

Presidente da Câmara, Gleydson Martins Matins disse que não estava indo de encontro às escolas beneficiadas, mas que era papel da Câmara zelar pela aplicação do recurso. Assim como Nêudo, não deixou claro se a nova votação acontecerá nesta quarta.

O projeto terá que ser discutido novamente porque para ser definitivamente aprovado ou rejeitado, precisará de seis dos nove votos da casa. Caso não se alcance a maioria absoluta, será arquivado.

O gestor nega Anchieta Patriota afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 mil foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”.

O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

Outras Notícias

Sandrinho diz que não mexe no secretariado em 2023

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  descartou qualquer possibilidade se mudança no seu secretariado em 2023. Ontem, o programa Manhã Total usou de base as mudanças anunciadas por Márcia Conrado na equipe para perguntar se o gestor deveria seguir o mesmo caminho. Mais de 95% dos ouvintes disseram que ser. Dentre as alegações, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  descartou qualquer possibilidade se mudança no seu secretariado em 2023.

Ontem, o programa Manhã Total usou de base as mudanças anunciadas por Márcia Conrado na equipe para perguntar se o gestor deveria seguir o mesmo caminho. Mais de 95% dos ouvintes disseram que ser. Dentre as alegações, a de que “tem secretário a muito tempo na gestão”, citando os que vem do ciclo Totonho, por desgaste de material , ou por simples necessidade de oportunizar outros quadros.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  entretanto,  Sandrinho disse estar satisfeito com seu time.

“Quando a gente confia nas pessoas, quando fiz essa aposta, fiz entendendo as dificuldades que alguns secretários e secretárias têm passado. Se eu também passo, consequentemente sei que elas ecoam e reverberam nos companheiros e companheiras. São muitos desafios que temos que enfrentar”.

E seguiu: “Eu estou bastante contente com o desempenho dos secretários. Não quero dizer com isso que não precisamos melhorar. Precisamos sempre estar em busca da melhora. São pessoas da minha confiança. Não quer dizer que nenhum tenha seu cargo garantido até o final da gestão. Mas, no momento atual, de verdade, não vejo motivos para fazermos alterações”, disse.

Ele acrescentou ver motivos para algumas alterações na estratégia, em ações das secretarias, como também mudanças no seu próprio gabinete. “Precisamos fazer ampliações das ações em outros setores. Tenho tido, de certa forma, uma dificuldade quanto a isso”, admitiu.

E fez um mea culpa: “Afogados é uma cidade muito dinâmica, complexa, pujante de mais. Às vezes um determinado tema sufoca, tira você do caminho, aí você precisa fazer um outro atendimento e aquela ação já sofreu três ou quatro dias de paralisação. Precisamos dar uma fluidez melhor a isso. Mas acredito que podemos fazer”.

Ao fim, disse que são secretários e secretárias que têm a sua confiança. “Acredito que estaremos vivendo, em 2023, um ano diferenciado em nosso município”.

Em São José do Egito, governador assina convênio de quase 2,5 mi para saúde

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito disse que, “depois de resolver 36 pendências deixadas pelo antigo gestor junto ao Governo do Estado, a Prefeitura passa a receber uma excelente ajuda para manter o hospital e outros serviços de saúde pública funcionando da melhor forma possível”. Ainda segundo a nota. […]

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de São José do Egito disse que, “depois de resolver 36 pendências deixadas pelo antigo gestor junto ao Governo do Estado, a Prefeitura passa a receber uma excelente ajuda para manter o hospital e outros serviços de saúde pública funcionando da melhor forma possível”.

Ainda segundo a nota. “Na passagem pelo Pajeú, Paulo Câmara trouxe essa e outras boas novas para os egipcienses”.

O convênio foi assinado no auditório do Hospital Maria Rafael de Siqueira, a expectativa é que ainda esse mês o dinheiro já caia na conta do município para o custeio da unidade hospitalar e também para aquisição de ambulância.

Câmara foi ao distrito de Riacho do Meio e conheceu a estação elevatória 8 da adutora do Pajeú, de onde sairá água que vai abastecer o sistema simplificado que o Governo do Estado, através da Compesa está fazendo na comunidade.

O governador atendeu mais um pedido do prefeito Evandro, vai ampliar o projeto original de abastecimento de água de Riacho do Meio, para cerca de 90 famílias que moram no sítio Açude da Porta, perto do distrito, para serem atendidas pelas águas do velho chico.

Além de todos esses compromissos, Paulo Câmara fez uma visita ao Instituto Lourival Batista e deu entrevista na rádio Gazeta FM.

Carnaval 2026: Afogados da Ingazeira define regras para a folia

Acordo entre MP e órgãos públicos proíbe garrafas de vidro e limita horário de shows PRIMEIRA MÃO A organização do Carnaval 2026 em Afogados da Ingazeira já tem diretrizes oficiais. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora Daliana Monique Souza Viana, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura e […]

Acordo entre MP e órgãos públicos proíbe garrafas de vidro e limita horário de shows

PRIMEIRA MÃO

A organização do Carnaval 2026 em Afogados da Ingazeira já tem diretrizes oficiais. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora Daliana Monique Souza Viana, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura e mais de dez órgãos de segurança e assistência social. O documento funciona como um manual de conduta para garantir que a festa ocorra com ordem e proteção aos cidadãos.

O pacto envolve desde as polícias Militar e Civil até o Conselho Tutelar e a Vigilância Sanitária, unindo esforços para compatibilizar o lazer dos foliões com o bem-estar e o sossego dos moradores locais.

Encerramento às 2h e prazos para blocos

O cronograma oficial da festa, que acontece entre a sexta-feira (13) e a terça-feira (17) de fevereiro, possui um limite de horário rígido: todas as apresentações artísticas e eventos autorizados devem ser encerrados às 02h da manhã.

A Polícia Militar tem autorização expressa para interromper qualquer evento que ultrapasse esse teto, utilizando os meios legais necessários. Além do horário, os organizadores de blocos devem ficar atentos ao calendário: o dia 06 de fevereiro é o prazo final tanto para solicitar incentivos financeiros à Prefeitura quanto para garantir o suporte de segurança da PM.

Vidro proibido e restrição a paredões

Com foco na segurança física dos participantes, o TAC traz proibições específicas que deverão ser amplamente divulgadas pela Secretaria de Cultura e Turismo:

  • Vasilhames de vidro: É proibido o uso de copos e garrafas de vidro, tanto por vendedores quanto pelo público.
  • Paredões de som: A circulação de “paredões” está proibida se estiver fora da programação oficial ou em desconformidade com as regras estabelecidas.
  • Proteção a menores: O fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é estritamente proibido, com fiscalização reforçada pelo Conselho Tutelar, CRAS e CREAS.

Multas pesadas para o descumprimento

O acordo não é apenas uma recomendação. O descumprimento injustificado de qualquer uma das cláusulas pelos órgãos envolvidos ou responsáveis resultará em uma multa de R$ 10.000,00, valor que será destinado a fundos de direitos difusos. Além do prejuízo financeiro, os infratores podem responder administrativa e penalmente pelas irregularidades.

Sertânia: Saúde realiza Audiência Pública dia 2

A Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar na próxima sexta-feira, dia 02, uma audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os números da pasta no município. A periodicidade para a realização deste evento, que é aberto ao público, é quadrimestral. Toda a população está convidada a […]

A Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar na próxima sexta-feira, dia 02, uma audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os números da pasta no município.

A periodicidade para a realização deste evento, que é aberto ao público, é quadrimestral. Toda a população está convidada a participar e assistir à apresentação sobre a Saúde Pública do município, a partir das 9h.

Prefeitura de Tabira inicia enxugamento com demissões

Por Anchieta Santos Cerca de 100 servidores contratados deverão ter os seus vínculos encerrados pela Prefeitura de Tabira. O próprio gestor Sebastião Dias (PTB) tem se encarregado de comunicar as demissões. Nos últimos dias, cerca de 10 estagiários do programa Agente da Cidade, foram dispensados pelo prefeito. O que chama a atenção é que os […]

Por Anchieta Santos

Justa_causa_04Cerca de 100 servidores contratados deverão ter os seus vínculos encerrados pela Prefeitura de Tabira.

O próprio gestor Sebastião Dias (PTB) tem se encarregado de comunicar as demissões.

Nos últimos dias, cerca de 10 estagiários do programa Agente da Cidade, foram dispensados pelo prefeito.

O que chama a atenção é que os estagiários faziam o trabalho de cadastramento imobiliário para cobrança do IPTU, e as demissões certamente vão impedir a ação.

Para quem está precisando de recursos, parece ser mais uma contradição do prefeito que “como poeta é um gênio”.