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Carnaíba: Mesa Diretora não confirma apreciação de projeto de suplementação nesta quarta

Por André Luis
Foto: Câmara Municipal de Carnaíba/Divulgação

Oposição também explicou porquê rejeitou o projeto de suplementação enviado pela Prefeitura à Câmara.

Por André Luis

O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).

Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario Cassiano, que é filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, participaram do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (19) e apresentaram o porquê da posição de não aprovar o projeto de suplementação da prefeitura para reforma de escolas, com dinheiro do FUNDEF 40.

O projeto de lei oriundo do Executivo quer para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil.

Ex-presidente da Câmara e integrante da Mesa Diretora, Nêudo da Itã afirmou que hoje a Casa se reúne para avaliar se coloca o projeto em votação nesta quarta ou se em outra data. “Vamos ver se pedimos mais informações sobre o projeto”, disse.

O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Carnaíba, o advogado Jonas Mário Cassiano, filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, explicou os motivos que levaram a oposição a rejeitar o projeto de Lei 004/2014, que foi apresentado pelo prefeito Anchieta Patriota à Câmara em 6 de fevereiro de 2019.

“Inicialmente foi apresentado à Comissão de Justiça e Redação. Ao chegar nessa comissão, foi identificado que no projeto de Lei, faltava o detalhamento de aplicação dos recursos,” disse.

“O Tribunal de Contas da União, em uma ação que envolvia o Ministério da Educação, entendeu que toda a aplicação do antigo Fundef, deveria ser antecedida da apresentação de um plano de aplicação dos recursos e o projeto não trouxe plano nenhum dizendo a forma de destinação e a forma de execução desses recursos”, explicou o advogado.

O advogado explicou ainda que, a partir daí a comissão enviou um ofício à Prefeitura, assinado inclusive pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Anchieta Crente, onde requeria a cópia integral da licitação da obra e reforma da escola.

Cassiano defende que no caso da reforma da Escola de Itã, havia dotação de R$ 798,775,00 suficiente para a execução da obra,” pontuou o advogado.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, nesta quarta-feira (20), às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

Presidente da Câmara, Gleydson Martins Matins disse que não estava indo de encontro às escolas beneficiadas, mas que era papel da Câmara zelar pela aplicação do recurso. Assim como Nêudo, não deixou claro se a nova votação acontecerá nesta quarta.

O projeto terá que ser discutido novamente porque para ser definitivamente aprovado ou rejeitado, precisará de seis dos nove votos da casa. Caso não se alcance a maioria absoluta, será arquivado.

O gestor nega Anchieta Patriota afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 mil foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”.

O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

Outras Notícias

Museu Cais do Sertão volta a funcionar nesta quinta-feira

Do Blog do Inaldo Sampaio Diante da repercussão negativa que o fato obteve na imprensa local e nacional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco decidiu reabrir, a partir desta quinta-feira (7), o Museu Cais do Sertão, localizado no Recife Antigo. De acordo com a assessoria do secretário Thiago Norões, o horário de funcionamento do […]

Foto: Fred Jordão
Foto: Fred Jordão

Do Blog do Inaldo Sampaio

Diante da repercussão negativa que o fato obteve na imprensa local e nacional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco decidiu reabrir, a partir desta quinta-feira (7), o Museu Cais do Sertão, localizado no Recife Antigo.

De acordo com a assessoria do secretário Thiago Norões, o horário de funcionamento do Museu no mês de janeiro não sofrerá mais alterações. Ele será aberto de quinta a domingo, das 11h às 17h. O fechamento havia sido anunciado devido ao encerramento do contrato de gestão com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).

Houve uma forte reação da mídia local, o que obrigou o Governo do Estado a rever sua decisão. A partir desta quinta-feira, o Museu será administrado pela Fundação Gilberto Freyre até que o processo para contratação de uma nova Organização Social seja concluído.

Em reunião com Alencar, Maia promete dar atenção a projeto pró indústria naval

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu dar atenção ao projeto de lei 9.302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração petróleo e gás no pré-sal. A indicação foi dada durante uma reunião, nesta quarta-feira (4), com os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS) e Celso […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu dar atenção ao projeto de lei 9.302/2017, que estabelece o mínimo de conteúdo local para empresas que irão atuar na exploração petróleo e gás no pré-sal.

A indicação foi dada durante uma reunião, nesta quarta-feira (4), com os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Henrique Fontana (PT-RS) e Celso Pansera (PT-RJ), membros da Frente Parlamentar em Defesa da indústria Naval. Maia informou que vai solicitar informações técnicas sobre a medida para daí se reunir novamente com os deputados e decidir sobre a colocação do projeto – que já tramita em regime de urgência – na pauta de votação.

“Foi uma reunião muito positiva. O presidente Rodrigo Maia foi bastante receptivo à nossa demanda e nos garantiu que daria atenção ao tema. Somos representastes dos três Estados mais afetados com a medida do governo e onde a indústria naval mais cresceu nas últimas décadas”, afirmou o deputado Tadeu Alencar, que tem intensificado a articulação para que o projeto seja votado na Câmara o mais rapidamente possível.

A reunião com Maia foi solicitada pelos membros da Frente. Na terça-feira (3), os deputados que integram a Frente tiveram uma reunião com representantes de estaleiros, de sindicatos de trabalhadores ligados à produção naval e acadêmicos que estudam o setor, que foram unânimes em defender a necessidade do projeto para consolidar a indústria naval brasileira.

Tadeu Alencar defende a regra de conteúdo local como uma etapa de transição, com a diminuição dos percentuais de nacionalização dos produtos durante os anos. Essa medida, segundo o parlamentar, é de proteção da economia local e dos empregos, já que os estaleiros ainda precisam de medidas de incentivo do estado brasileiro para enfrentar concorrentes internacionais. “Sem esse incentivo e essa salvaguarda, a indústria nacional não tem condições de competir, visto que o chamado Custo Brasil encarece a nossa produção”, avalia.

TCE aprova contas de gestão, mas aplica multa em Afogados

Sob relatoria do Conselheiro Carlos Neves, o TCE avaliou Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2017. O Processo tem.o número 181004203. A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Belarmino de Amorim, José Patriota e Veratania Lacerda Gomes de Morais. […]

Sob relatoria do Conselheiro Carlos Neves, o TCE avaliou Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2017.

O Processo tem.o número 181004203.

A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as contas de Artur Belarmino de Amorim, José Patriota e Veratania Lacerda Gomes de Morais. Ainda aplicou multa de R$ 16 mil, conforme o voto do relator.

Como interessados: Artur Belarmino de Amorim, José Coimbra Patriota Filho, Estéfferson Darley Fernandes Nogueira, Enio Amorim Viana, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Joana D Arc Freitas de Lima, Moura Lima Serviços Médicos Ltda Me, Márcia Soares de Moura, Veratania Lacerda Gomes de Morais, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.

Afogados da Ingazeira recebe Semana do Audiovisual Negro

Afogadenses terão mais uma oportunidade para assistir O Bem Virá, de Uilma Queiroz   A III Semana do Audiovisual Negro tá rolando em Recife e na próxima semana chega a Afogados da Ingazeira, reafirmando o seu objetivo de disputa de narrativas e territórios. Com uma programação gratuita de palestras e exibições.  Na segunda-feira (11), as ações […]

Afogadenses terão mais uma oportunidade para assistir O Bem Virá, de Uilma Queiroz  

A III Semana do Audiovisual Negro tá rolando em Recife e na próxima semana chega a Afogados da Ingazeira, reafirmando o seu objetivo de disputa de narrativas e territórios. Com uma programação gratuita de palestras e exibições. 

Na segunda-feira (11), as ações acontecem em duas escolas da cidade, pela manhã na escola Maria Giselda Simões e a tarde na escola Cônego João Leite. 

Na terça-feira (12), as atividades acontecem no Cine São José, a partir das 19h, com a exibição de curtas-metragens de realizadores negras e negros e a exibição do longa-metragem O Bem Virá, dirigido por Uilma Queiroz e realizado aqui em Afogados da Ingazeira.

Para acompanhar as ações e coordenar as palestras e exibições estarão presentes o idealizador do evento e realizador audiovisual Rafael Nascimento e a produtora e realizadora Anna Andrade.

Ministro da Saúde alerta que país não atingiu pico da variante Ômicron

Marcelo Queiroga enfatizou importância do esquema vacinal completo O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da Covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus. […]

Marcelo Queiroga enfatizou importância do esquema vacinal completo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da Covid-19 causada pela variante Ômicron. No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus.

“Analisando a última semana epidemiológica do país, tivemos aumento de casos causado pela Covid-19 e ainda não chegamos no pico da onda causada pela Ômicron. O enfrentamento contra a doença continua”, avaliou Queiroga nesse sábado (5), pelo Twitter.

Ainda segundo o ministro da Saúde, a pasta monitora a pressão sobre o sistema de saúde e a ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Há espaço para abertura de novos leitos e estamos apoiando os Estados sempre que necessário. A atenção primária também tem sido reforçada”, ressaltou.

Na mesma postagem, Marcelo Queiroga enfatizou a importância da vacinação para que os casos tenham sintomas mais leves. “Se você ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, não esqueça de completar seu esquema vacinal”, alertou.