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Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária

Por André Luis
Foto: PGE-RS/Divulgação

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).

Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.

Outras Notícias

Tadeu Alencar e Humberto Costa dão sinais de que PSB e PT podem se reaproximar

O deputado federal eleito do PSB, Tadeu Alencar, ex-secretário do governo Eduardo Campos e integrante da Executiva estadual do partido, deu sinais de que a legenda pode se reaproximar do PT. Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã dessa terça-feira (28), o socialista afirmou que a aliança com o PSDB no segundo turno, em apoio […]

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O deputado federal eleito do PSB, Tadeu Alencar, ex-secretário do governo Eduardo Campos e integrante da Executiva estadual do partido, deu sinais de que a legenda pode se reaproximar do PT. Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã dessa terça-feira (28), o socialista afirmou que a aliança com o PSDB no segundo turno, em apoio ao candidato Aécio Neves, foi circunstancial e que o PSB deverá buscar, no Congresso Nacional, alianças com legendas que tenham as mesmas bandeiras que as suas.

“Vamos continuar onde sempre estivemos, defendendo a democracia, uma agenda de reformas, a população. Qualquer agremiação partidária que por ventura tiver convergência nesses pontos, nós teremos tranquilidade de estarmos juntos”, disse Alencar. “Vamos ter uma pauta muito intensa no Congresso e é essa pauta que vai definir ao lado de quem vamos estar”, acrescentou.

Em outro trecho, o ex-secretário afirma que, apesar da aliança no segundo turno, o PSB não está automaticamente ligado ao PSDB. “Não há, a priori, nenhum posicionamento de alinhamento automático com os partidos que estão na oposição, porque o nosso projeto era de fazer uma grande mudança com a eleição de Eduardo Campos. E, não tendo sido possível, nem com Marina, cumprimos o papel de apoiar aqui o projeto que pretendia fazer a renovação que o Brasil pede”, completou.

Também na Rádio Jornal, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, recebeu bem a notícia de que o PSB está sem posicionamento definido e que há possibilidade de ser reintegrado à base do PT. “Acho que é uma boa colocação. Eu pessoalmente fico satisfeito com a possibilidade de nós podermos dialogar”, afirmou o senador. Questionado se já havia uma sinalização de aproximação entre as duas legendas, o senador valorizou a abertura dos socialistas para o debate. “Acho relevante que o PSB condicione seu posicionamento em relação ao Congresso Nacional, em relação à sociedade, a um debate de ideias, de propostas. O governo e o PT têm interesse de ouvir e discutir propostas”, disse.

Humberto afirmou, ainda, que os dois partidos sempre atuaram em campos convergentes. “O PSB historicamente sempre teve uma posição de esquerda, sempre defendeu um projeto popular. E eu encaro que esse posicionamento agora no segundo turno foi alguma coisa excepcional, uma exceção nos posicionamentos no PSB”, completou.

Serra: Caps-ad orienta usuários Sobre sífilis, hepatite e HIV

Nesta última sexta-feira (27), a coordenação do CAPS-AD proporcionou palestra e exames de sífilis, hepatite b e c e HIV, numa parceria com o CTA/SAE. “É importante, não apenas realizarmos os exames de sífilis, hepatite e HIV dos usuários, como também orientá-los sobre estas doenças, além de que é uma maneira de mantermos um diálogo […]

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Nesta última sexta-feira (27), a coordenação do CAPS-AD proporcionou palestra e exames de sífilis, hepatite b e c e HIV, numa parceria com o CTA/SAE.

“É importante, não apenas realizarmos os exames de sífilis, hepatite e HIV dos usuários, como também orientá-los sobre estas doenças, além de que é uma maneira de mantermos um diálogo constante com todos eles, reforçando nossos laços de confiança”, declarou Michelly Meneses, coordenadora do CAPS-AD.

Diversos atividades tem sido realizadas no espaço, como cursos  profissionalizantes que visam principalmente incluir os usuários na sociedade.

Câmara de Santa Terezinha aprova Moção de Repúdio à Neoenergia

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural. Há […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural.

Há bastante tempo vem ocorrendo constantes quedas de energia que as vezes duram algumas horas, noutros casos são dias sem fornecimento em propriedades rurais. Mesmo os cidadãos já tendo registrado recorrentes reclamações, a distribuidora não deu conta de solucionar os problemas.

São inúmeros os relatos de empresários, agropecuarista e comerciantes que apontam prejuízos com o descaso, principalmente com a queima de equipamentos e a perda de alimentos por falta da devida refrigeração.

Segundo o vereador Dr. Júnior, na justificativa da moção, a Neoenergia “não tem prestado assistência aos que procuram informações e previsões de restabelecimento de energia elétrica”. Ele ainda ressalta que os prejuízos afetam “serviços essenciais à saúde, como o funcionamento do Hospital de Pequeno Porte – HPP – e as Unidades Básicas de Saúde – UBS – da sede e dos seus Distritos”.

Aprovada por unanimidade, a Moção de Repúdio será encaminhada à Neoenergia Pernambuco e órgãos governamentais que atuam no setor elétrico e de defesa dos direitos do consumidor, além de informar à imprensa regional, para que a companhia responsável pela prestação dos serviços se esforce para solucionar com urgência os problemas.

 

 

 

 

 

 

COMPESA reduz rodízio após recuperação de barragens no Pajeú

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio. O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve […]

Os 34 mil moradores dos municípios de Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Solidão, no Sertão do Pajeú, terão mais água nas torneiras. As chuvas das últimas semanas melhoraram os níveis dos mananciais que abastecem esses municípios e a Compesa já está trabalhando para reduzir o rodízio.

O distrito de Jabitacá, que fica em Iguaraci, já teve o fornecimento de água ampliado. A Compesa conseguiu operacionalizar melhor a rede de abastecimento depois que a barragem de Porção atingiu 80% de sua capacidade total de armazenamento. O município agora recebe água todos os dias, de segunda a sexta-feita, deixando para trás o rodízio, que era de três dias com água e dez sem.

Em Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama, teremos o reforço do abastecimento e estes municípios serão atendidos simultaneamente, a Compesa está trabalhando e um novo calendário de abastecimento será divulgado. A barragem do Rosário saiu do colapso – atingiu um volume de 5,5 milhões de metros cúbicos, o que representa 16% de sua capacidade total.

A cidade de Solidão, que estava sendo abastecida por caminhões-pipa devido ao colapso da barragem de Nossa Senhora de Lourdes em 2018, passou a receber água nas torneiras em um cronograma de quatro dias com água e dez sem. A Compesa voltou a operar a rede de abastecimento e a barragem está com 50% de sua capacidade total, que é de 539 mil metros cúbicos.

“Podemos assegurar que os moradores terão água suficiente durante um ano com o volume atual registrado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Iguaracy: PROS anuncia apoio a chapa Zeinha Torres e Pedro Alves em Iguaracy

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), presidido em Iguaracy, por Geraldo Messias da Rocha, lançou, durante convenção realizada na noite desta quarta-feira (16), oito postulantes ao legislativo municipal: Aline Milene Silva de Siqueira, Daniela Dark Alves de Souza, Dimas José Ferreira, José Alex Alves Martins Dias, José Carlos Nunes, Núbia Cristina de Moura, Otávio […]

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), presidido em Iguaracy, por Geraldo Messias da Rocha, lançou, durante convenção realizada na noite desta quarta-feira (16), oito postulantes ao legislativo municipal: Aline Milene Silva de Siqueira, Daniela Dark Alves de Souza, Dimas José Ferreira, José Alex Alves Martins Dias, José Carlos Nunes, Núbia Cristina de Moura, Otávio Alves Barros e Tales Juan Vieira Costa.

Durante o evento, o partido também decidiu que irá marchar com o atual prefeito, candidato a reeleição, Zeinha Torres (PSB), que esteve presente na Câmara de Vereadores, onde aconteceu a convenção. Ele esteve acompanhado da primeira dama, Mary Delanea e dos secretários Ligia Torres, Marcos Henrique e Juliany Rabêlo. 

O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Manoel Olímpio, pela liderança da Lagoa Nova, Adelmo Brandino e o ex-vereador Ruy Laet.

Entre os filiados participantes através da plataforma online, esteve presente o ex-prefeito Albérico Rocha. 

Atualmente, o PROS não tem nenhum vereador atuando no município. A expectativa é que consiga eleger alguns representantes para estabelecer uma bancada no Legislativo municipal.

Segundo o presidente, Geraldo Rocha, o partido decidiu apoiar a pré-candidatura a Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e Pedro Alves, ambos do PSB, por acreditar no seu projeto de governo. Todos os filiados presentes e online, tiveram o direito a voto e a manifestação pública.

*Com informações da TV Web Sertão