Procurador Geral de Justiça instaura investigação criminal contra prefeito de Floresta
Por Nill Júnior
Foto: Instagram/Reprodução
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Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros
Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.
Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.
“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.
Por Anchieta Santos Seis dias atrás a Petrobras anunciou aumento nos preços dos combustíveis. Para saber como os Postos estão ofertando gasolina e diesel aos seus clientes o blogueiro Marcelo Patriota foi “a caça” dos preços. O Posto Alves (Brejinho de Tabira) tem gasolina comum a R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10 R$ […]
Seis dias atrás a Petrobras anunciou aumento nos preços dos combustíveis. Para saber como os Postos estão ofertando gasolina e diesel aos seus clientes o blogueiro Marcelo Patriota foi “a caça” dos preços.
O Posto Alves (Brejinho de Tabira) tem gasolina comum a R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10 R$ 2,79. Mas não bate a filial do Posto Alves em água Branca, que vende gasolina a R$ 3,19.
No Posto Federal (Riacho do Meio de São José do Egito), a gasolina comum custa R$ 3,44 o litro e o Diesel S-10, R$ 2,79. Também em Riacho do Meio o Posto Siqueira vende gasolina comum a R$ 3,45 e Diesel S-10 por R$ 2,80.
No Santos e Melo, a Gasolina Comum sai a R$ 3,45 e o Diesel S-10 R$ 2,85.
Em Afogados da Ingazeira, o Posto Brasilino comercializa o litro da gasolina a R$ 3,74 e o diesel S-10 por R$ 3,10. No Posto Ipiranga de Afogados, gasolina por R$ 3,72 e diesel S-10 por R$ 2.99.
Foi por pouco. Mas é certo dizer em Tabira que os 211 votos que faltaram a Flávio Marques não foram tirados apenas por Dinca e sua esposa Nicinha neste domingo. A avaliação da gestão Sebastião Dias, poeta genial, ser humano inatacável, mas prefeito com carência de comando, além do entorno de figuras carimbadas coladas nas […]
Foi por pouco. Mas é certo dizer em Tabira que os 211 votos que faltaram a Flávio Marques não foram tirados apenas por Dinca e sua esposa Nicinha neste domingo.
A avaliação da gestão Sebastião Dias, poeta genial, ser humano inatacável, mas prefeito com carência de comando, além do entorno de figuras carimbadas coladas nas tetas da viúva acabaram pesando para que o petista não chegasse à vitória.
Flávio tentou na campanha explorar o pouco do que funcionou no governo do prefeito poeta. Ainda teve um apoio importante de Carlos Veras, grande articulador da sua candidatura pelo PT. Mas foram tantos erros na gestão que, mesmo tentando escondê-los, Flávio sucumbiu.
Claro, vale registrar que Dinca Brandino, mesmo com tantos processos, contas rejeitadas, inelegibilidade, é uma espécie de baraúna política ainda que carcomida por seus próprios erros.
Difícil entender o que ainda o vincula ao eleitorado. Em outras cidades poderia estar batido eleitoralmente.
Mas conseguiu fazer a esposa, uma dona de casa vocacionada aos bastidores do processo, tanto que nunca quis ser alçada a nada até o marido virar inelegível, à prefeita da quarta cidade mais importante do Pajeú.
A viola que virou símbolo da eleição do poeta desafinou na gestão e levou junto quem representava o novo…
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado. Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta. Do G1 A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O […]
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
Eduardo Cunha marcou instalação da comissão para as 19h desta quinta.
Do G1
A Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem).
A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48.
Pela proporcionalidade das bancadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes.
Cunha também anunciou que está convocada para as 19h desta quinta uma sessão em um dos plenários das comissões para a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa.
A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.
A eleição dos integrantes da comissão do impeachment é uma exigência do regimento. Na primeira votação para o colegiado, ocorrida em dezembro do ano passado, participaram da disputa uma chapa oficial formada pela indicação dos líderes partidários e uma chapa alternativa, de defensores do impeachment de Dilma.
A chapa avulsa acabou derrotando a oficial, mas essa eleição foi anulada pelo Supremo, que entendeu que só poderiam compor a comissão do impeachment deputados indicados diretamente pelo líder partidário.
Assim, só houve uma chapa na eleição e, em busca de acordo, os líderes partidários com divergências nas bancadas buscaram fazer indicações que representassem tanto o grupo contra quanto pró-Dilma.
Foi o caso, por exemplo, do PMDB, que tem entre os integrantes o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), considerado aliado do Planalto, e o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos líderes do grupo que defende o afastamento de Dilma.
Como só poderia haver uma chapa disputando, de acordo com a decisão do STF, os partidos entraram em acordo para votar “sim” às indicações e poder, com isso, instalar a comissão do impeachment. É por este motivo que a votação foi quase unânime.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment.
Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo.
Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment.
O presidente da Câmara também destacou que os protestos realizados nos últimos dias contra o governo Dilma e a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil terão peso no processo de impeachment.
“Qualquer que seja o resultado na comissão vai ser submetido o voto ao plenário. Há uma consciência de que a comissão é um mero rito de passagem. Sem dúvida, a Casa tem que estar em sintonia [com a população]. Claro que a decisão será técnica e política, mas sempre influencia quem é detentor de mandato popular”, disse.
Discursos contra e a favor do impeachment
Durante a votação, deputados da oposição discursaram em defesa do impeachment, enquanto governistas defenderam a legitimidade da eleição de Dilma. A sessão foi marcada porbate-boca e empurra-empurra entre deputados da base e da oposição.
Houve provocações dos dois lados durante a votação da chapa com os nomes indicados pelos líderes partidários para ocupar as 65 cadeiras do colegiado.
“A normalidade das instituições, do seu funcionamento, deve ser garantida. O voto popular deve ser sagrado. Esse impeachment é golpe”, disse o líder do PT, Afonso Florence, que também afirmou ter havido “excessos” nos protestos realizados no último domingo (13) contra o governo Dilma e o ex-presidente Lula.
Já o líder do PPS, Rubens Bueno (RJ), disse que o golpe foi foi “cometido por Dilma na eleição de 2014”. “A presidente cometeu estelionato eleitoral. Só com o seu marqueteiro João Santana, ela gastou R$ 80 milhões. Marqueteiro que, por acaso, está preso hoje”, afirmou.
Confira a lista dos indicados pelos partidos para a comissão do impeachment:
PMDB 8 vagas titulares
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA)
Osmar Terra (PMDB-RS)
Mauro Mariani (PMDB-SC)
Suplentes
Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Carlos Marun (PMDB-MS)
Hildo Rocha (PMDB-MA)
Marx Beltrão (PMDB-AL)
Vitor Valim (PMDB-CE)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
O ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT) anunciou, nesta terça-feira (17), o apoio que recebeu de um importante grupo do segmento cultural: a Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe). Segundo Duque, o atual e ex-presidente da entidade, Taveira Junior e Feliciano Félix, respectivamente, […]
O ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do Estado, e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT) anunciou, nesta terça-feira (17), o apoio que recebeu de um importante grupo do segmento cultural: a Associação dos Realizadores de Teatro de Pernambuco (Artepe).
Segundo Duque, o atual e ex-presidente da entidade, Taveira Junior e Feliciano Félix, respectivamente, o receberam em Recife e declararam o apoio da ARTEPE ao projeto político que o pré-candidato vem construindo em Pernambuco com vistas às eleições 2022.
“Receber o apoio deste importante segmento cultural aumenta ainda mais a nossa responsabilidade, mas ao mesmo tempo mostra que tudo o que construímos nos dá credibilidade para empunharmos a bandeira da cultura pernambucana”, afirmou o petista em postagem nas redes sociais.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou ontem (15) de reunião com membros do Banco do Brasil e reafirmou o compromisso da entidade contra o fechamento de agências em, pelo menos, 133 municípios brasileiros, cerca de 22 deles em Pernambuco. A reunião foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou ontem (15) de reunião com membros do Banco do Brasil e reafirmou o compromisso da entidade contra o fechamento de agências em, pelo menos, 133 municípios brasileiros, cerca de 22 deles em Pernambuco. A reunião foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e contou com a participação do seu presidente, Glademir Aroldi.
Aroldi fez questão de destacar o papel social do banco nas pequenas cidades. “Nesses Municípios temos uma população envelhecida, que frequenta igreja e que gosta de ter contato com o banco. Os nossos gestores locais estão sofrendo uma pressão absurda por parte da sua população”, destacou.
O presidente da Amupe, José Patriota, reforçou a fala do presidente da CNM ao destacar a importância do funcionamento dessas agências para municípios do interior do estado. “Ainda se opera com dinheiro em espécie, principalmente em cidades menores. Tem vários negócios que se fazem com dinheiro vivo. As feiras populares são um exemplo disso. Vocês não imaginam como é a vida real das pessoas. Quando vêm essas medidas, feitas de forma fria, atinge a vida das pessoas”, alertou Patriota.
A medida, segundo Patriota, também implica diretamente na vida dos cidadãos, que terão que se deslocar para cidades maiores para receber o seu salário ou resolver questões que seriam de fácil resolução. “As cidades perdem também em arrecadação, pois ao receber em um banco fora da sua cidade, a expectativa é que o cidadão gaste parte do dinheiro ali mesmo. A Amupe estará junto de cada município afetado para tentarmos reverter essa situação”, enfatizou Patriota.
Por assessoria de comunicação da Amupe com informações da Agência CNM de Notícias
Por Anchieta Santos
Foi por pouco. Mas é certo dizer em Tabira que os 211 votos que faltaram a Flávio Marques não foram tirados apenas por Dinca e sua esposa Nicinha neste domingo.
Presidente Dilma terá 10 sessões para defesa após colegiado ser instalado.
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