Barroso recebe alta após passar mal e ser internado em Brasília

A bancada de deputados federais de Pernambuco ficou dividida na votação que barrou o prosseguimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Câmara, tomada na quarta-feira (8), impediu que o parlamentar fosse julgado por suspeita de envolvimento em organização criminosa durante o governo de Jair Bolsonaro.

Dos 25 deputados pernambucanos, 15 votaram a favor do relatório que arquivou a denúncia e concedeu uma espécie de anistia política ao parlamentar — protegendo-o de julgamento na Suprema Corte. Já 8 deputados foram contra a manobra e defenderam que Ramagem fosse julgado pelo STF. Dois parlamentares não votaram.

Votaram a favor de barrar a investigação e “perdoar” os crimes atribuídos a Ramagem: André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (Republicanos); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Felipe Carreras (PSB); Fernando Filho (União Brasil); Fernando Monteiro (Republicanos); Fernando Rodolfo (PL); Guilherme Uchôa Júnior (PSB); Lula da Fonte (PP); Mendonça Filho (União Brasil); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL); Waldemar Oliveira (Avante).

Votaram contra o arquivamento e a favor do julgamento de Ramagem no STF: Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Iza Arruda (MDB); Lucas Ramos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); Túlio Gadêlha (PDT).

A votação reacendeu o debate sobre o uso do foro privilegiado como mecanismo de proteção política e gerou críticas de setores que defendem o fortalecimento das instituições de controle e combate à corrupção. Críticos apontam que a Câmara atuou para blindar um de seus membros, impedindo que a Justiça analise as acusações formalmente apresentadas pela PGR.

Encabeçada por outra pessoa, mas representada pelo mesmo advogado Jorge Márcio Pereira, o alvo agora é a quantidade de contratos da prefeitura com a Costa Lira Serviços e Transporte LTDA, de mais de R$ 8 milhões e 200 mil reais

O advogado Jorge Márcio Pereira aparece em pelo menos mais uma ação pelo que o blog apurou contra o governo Sebastião Dias. Em uma outra Ação de Iniciativa Popular,  tendo como autor Antonio José da Silva, morador de Fátima I, representado pelo mesmo advogado, Sebastião Dias, Flávio Marques (já alvo da outra ação) e Alan Dias, este último Secretário de Saúde e filho do gestor, são acusados de realizarem  processos licitatórios para beneficiar pelo menos 150 pessoas politicamente ligadas ao prefeito e Secretários, sem observar  os requisitos legais.

A empresa alvo da denúncia agora é a COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, sob CNPJ 17.614.228/0001-74. Através do processo número  0019/2014, a empresa recebeu R$ 6 milhões e 194 mil reais na modalidade de pregão presencial .

Ainda este ano,  a prefeitura licitou e contratou a mesma empresa nos processos 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014 para mais serviços orçados em R$ 2 milhões, 10 mil e 252 reais. A modalidade foi a de tomada de preço. Mais uma vez, os três são acusados na ação de caixa dois, com fortes indícios de fraude e dano ao cofres públicos.

A empresa estaria participando de um processo licitatório que, diz a denúncia, “na verdade era um jogo de cartas marcadas”. Mas uma vez, pede ao Judiciário rigorosa apuração e punição aos envolvidos.

Semana passada, uma outra ação, encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, também teve como advogado Jorge Márcio Pereira. As acusações também foram de fraude em licitações, que estariam causando rombo aos cofres públicos.

Prefeitura acusa advogado de ações com objetivo político: A Prefeitura de Tabira tratou o caso como “acusações infundadas expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político”. A Administração Municipal afirmou ainda que a denúncia “é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal”.

O Prefeito e o Secretário de Administração prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, e processo administrativo disciplinar contra o advogado junto a OAB, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia.

Por André Luis

Aconteceu nesta sexta-feira (12) em Afogados da Ingazeira a 3ª Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú. O presidente do Consórcio e prefeito de Flores, Marconi Santana, em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para a Rádio Pajeú, disse que a reunião foi bastante positiva.

Marconi disse que a reunião aconteceu com muita ênfase, e que além do sorteio com a ordem dos municípios que serão beneficiados com a perfuração de poços, sendo que Ingazeira foi a primeira sorteada, seguida por Serra Talhada, Custódia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Solidão, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Tuparetama, Sertânia, Flores, Triunfo, Santa Terezinha, Iguaracy, Itapetim, Betânia, Tabira e Afogados da Ingazeira. também trataram da questão das despesas e receitas do Consórcio, sobre a Marcha dos Prefeitos que acontecerá na próxima semana em Brasília e sobre os quatro municípios que estão ausentes do Cimpajeú.

“Nos reunimos hoje também para pactuar isso, vamos para Brasília juntos em prol do fortalecimento do Consórcio em busca de novas parcerias com os ministérios e também com os deputados e senadores de Pernambuco. Vamos tentar junto com todos os prefeitos viabilizar recursos de emenda parlamentar pra reforçar as questões de saúde pública, educação e de infraestrutura de recursos hídricos para que a gente possa consolidar algumas ações mediante ao nosso Consórcio”.

Falando sobre os quatro municípios, Sertânia, São José do Egito, Tabira e Itapetim que estão ausentes do Consórcio desde que ele (Marconi) foi eleito presidente, Marconi disse que irão em busca de conversar com todos para mostrar a viabilidade de ficar no Consórcio e o fortalecimento que dá aos prefeitos, “unidos somos mais fortes e vamos conseguir muito mais coisa. Agente consolidou isso, em ir em busca deles retornarem ao consórcio, a gente tem muita coisa acontecendo, que vai viabilizar bem feitorias aos municípios deles também, então nada mais justo, vamos atrás, queremos eles juntos conosco”, finalizou Marconi.

Folha

O presidente Michel Temer mudou o horário em que havia programado votar neste domingo (2) em São Paulo para escapar de protestos de estudantes, que o classificam de golpista. Ele foi um dos primeiros a votar na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, às 8h, logo após as urnas eletrônicas terem sido ligadas.

A assessoria da Presidência informara a imprensa que Temer votaria às 11h. O “esculacho” contra Temer havia sido programado por estudantes da PUC, universidade em que ele foi professor de direito constitucional.

“Defendemos a democracia. Como ele tirou nosso voto, vamos tirar o sossego dele”, disse à coluna de Mônica Bergamo Vitor Marques, secretário de juventude do PT e estudante de Direito da PUC.

Temer não quis falar com jornalistas. Só deu uma declaração protocolar às TVs, dizendo que a disputa deste domingo era “mais um gesto democrático do nosso país, que vai firmando, cada vez mais, sua democracia, por meio de eleições”.

No momento em que Temer chegou à PUC, pouco antes das 8h, não havia nenhum manifestante, contra ou a favor ao seu governo.