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Procurador critica prefeitos que usam festas juninas para autopromoção 

Por André Luis

Em entrevista ao programa Frente a Frente, apresentada por Nill Júnior nesta segunda-feira (7) e retransmitida na terça (8) no Manhã Total da Rádio Pajeú, o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, criticou a nova prática de prefeitos subirem aos palcos durante shows para dançar com artistas como forma de promoção pessoal com recursos públicos.

Segundo o procurador, a conduta fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.

O procurador lembrou que a prática de artistas e apresentadores exaltarem autoridades durante os shows também constitui quebra do princípio da impessoalidade. “É vedada a menção reiterada ao nome do prefeito ou gestor, pois isso pode configurar benefício eleitoral indevido”, completou.

Questionado sobre as possíveis punições, Cristiano explicou que, diante de denúncias formais, o Ministério Público pode instaurar procedimentos que levem à abertura de inquérito civil ou ações de improbidade administrativa. “No caso do Tribunal de Contas, pode haver auditoria especial que, após o devido processo legal, resulte em multa ao gestor”, destacou.

O procurador também explicou como os cidadãos podem acionar os órgãos de controle: “As denúncias podem ser feitas pelas ouvidorias do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. Todos os canais estão disponíveis por sites e aplicativos”.

Sobre o caso de Gravatá, Pimentel revelou que o Tribunal de Contas enviou um alerta formal de responsabilização ao prefeito, após a primeira-dama ter subido ao palco durante apresentação de artista.

O procurador ainda comentou o levantamento do Ministério Público de Pernambuco que apontou gasto com festas juninas em 2025 superiores em relação ao ano anterior. “Esses dados não apontam ilegalidade, mas têm valor pedagógico. Queremos que a sociedade conheça os valores e discuta a pertinência desses gastos”, disse.

Ele reforçou que não cabe ao Ministério Público interferir em decisões políticas, exceto quando há ilegalidade ou contradições gritantes. “Um prefeito com salário de servidores atrasado ou postos de saúde fechados não pode justificar contratação de shows milionários”, pontuou.

Sobre a possibilidade de uma regulamentação constitucional para limitar os gastos com festas em municípios com baixos indicadores sociais, Cristiano Pimentel foi cético. “Essa mudança dependeria do Congresso Nacional, mas são justamente os parlamentares que enviam recursos para esses eventos via emendas Pix. É difícil que limitem esse poder”, concluiu.

Outras Notícias

Corregedor da Câmara pede suspensão de três deputados envolvidos em motim

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. Ao finalizar a análise […]

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.

De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). 

Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.

No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

Operação Arraiá prende acusados de tráfico e homicídio

Na manhã de hoje (23), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandez, executaram a Operação de Intervenção Tática denominada “Arraiá”, alusão ao período em que foram realizadas . Ela cumpriu de três mandados de prisão na cidade de Afogados da Ingazeira. Foram dois no Bairro São Brás e um no Bairro Borges. […]

Na manhã de hoje (23), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandez, executaram a Operação de Intervenção Tática denominada “Arraiá”, alusão ao período em que foram realizadas .

Ela cumpriu de três mandados de prisão na cidade de Afogados da Ingazeira. Foram dois no Bairro São Brás e um no Bairro Borges.

Os mandados foram deferidos pelo Juízo Criminal no bojo dos Processos Nº 000389-34.2019.8.17.0110 e Nº 0000410-73.2020.8.17.0110. Tais mandados dizem respeito a CVLI e Tráfico de Entorpecentes, ambos solicitados pela  Autoridade Policial.

Na ação, foram cumpridos os mandados contra três elementos que já tinham passagem pela polícia.

Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz, Júlio César,  Isabela Guedes, José Humberto Barbosa, Marcos Capoeira e Vanderleys Lima.

Tais ações tiveram o objetivo na prevenção de crimes violentos na cidade de Afogados da Ingazeira e região neste período de festejos juninos, costumeiro na prática de tais delitos.

“Essa é mais uma ação da Polícia Civil na cidade de Afogados da Ingazeira/PE, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a Polícia Civil em nota.

São João: Operação Lei Seca vai atuar na RMR e em cidades do interior de PE

Sete municípios do Agreste, Mata Sul, Mata Norte e Sertão irão receber os bloqueios. Arcoverde receberá operação no Sertão As fiscalizações da Operação Lei Seca em Pernambuco serão intensificadas durante o tradicional período junino, que movimenta cidades do Interior do Estado e também da Região Metropolitana do Recife (RMR). Até o dia 30 de junho, […]

MG_9051siteSete municípios do Agreste, Mata Sul, Mata Norte e Sertão irão receber os bloqueios. Arcoverde receberá operação no Sertão

As fiscalizações da Operação Lei Seca em Pernambuco serão intensificadas durante o tradicional período junino, que movimenta cidades do Interior do Estado e também da Região Metropolitana do Recife (RMR). Até o dia 30 de junho, equipes estarão nas ruas e nas rodovias federais com pontos de fiscalização e ações educativas para alertar motoristas e motociclistas nesse período.

A OLS irá atuar em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) nas cidades de Belo Jardim, Caruaru, Palmares, Goiana, Arcoverde, Limoeiro e Garanhuns, além dos municípios do Grande Recife e vias de acesso para as praias do Litoral Norte e Sul, como Itamaracá, Ponta de Pedras, Porto de Galinhas e Maria Farinha.

“A intenção é reduzir os acidentes de trânsito durante as festas, principalmente, pela associação do álcool e direção. O esquema segue até o final do mês de junho, durante todos os dias, com pontos simultâneos, realizado pelas nove equipes da Lei Seca. Os horários serão alternados, variando o tempo de permanência em cada uma dessas cidades”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica, nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

Após mandato de cinco meses, Aline Mariano se despede da Câmara do Recife

Aline Mariano (Progressistas) se despediu se deu mandato na Câmara de Recife em um texto na sua rede social. Em junho, Aline reassumiu seu mandato na temporariamente ocupando a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial. Aline seria candidata a Estadual pelo Progressistas, mas recuou porque […]

Aline Mariano (Progressistas) se despediu se deu mandato na Câmara de Recife em um texto na sua rede social.

Em junho, Aline reassumiu seu mandato na temporariamente ocupando a vaga de Andreza de Romero (PP), que entrou em licença maternidade conforme publicação do Diário Oficial.

Aline seria candidata a Estadual pelo Progressistas, mas recuou porque seu partido manteve-se na aliança governista. Ela apoiou a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, de quem é comadre, com longa amizade. Veja o texto que ela publicou:

Foi motivo de muito orgulho e alegria reassumir pela quinta vez o mandato de vereadora, sendo pela quarta vez no Recife durante o período de licença maternidade da amiga e competente vereadora Andreza de Romero. 

Agradeço à confiança e tenho certeza que cumpri a missão que me foi confiada pelo povo do Recife que me deu quase 7 mil votos. Infelizmente, devido a regras questionáveis da Legislação Eleitoral, sigo na primeira suplência.

Me senti muito honrada pela convivência por quase 120 dias com os colegas da Câmara Municipal do Recife. Quero agradecer especialmente ao Presidente da Casa, à Mesa Diretora os líderes do governo e da oposição e aos funcionários da CMR pela acolhida. 

Durante esse período, atravessamos um dos momentos mais difíceis da nossa cidade, que foram as fortes chuvas que caíram deixando muitos estragos e até vítimas, infelizmente. Criei a Comissão Externa de Acompanhamento das Chuvas e pude colaborar para a resolução de medidas importantes.

Levo comigo o apoio e o carinho de vocês e que torcem pelo sucesso do nosso trabalho . É muito gratificante servir ao povo do Recife e ser um elo em busca da solução de problemas que atingem, principalmente, as áreas mais vulneráveis e as pessoas que mais precisam.

Para aqueles que nos acompanham e participam ativamente, o trabalho não vai parar por aqui. Sigo lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. A luta continua! Obrigada, Recife! Até logo!

Aline Mariano.

Em Tabira Secretário de Saúde enfrenta denúncia feita pela vice Prefeita

Depois de alguns meses sem atacar o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB), a vice-prefeita Genedy Brito, voltou à carga. A nova denúncia foi feita ao Ministério Público Federal contra o acumulo de cargos incompatíveis, praticado pelo Secretário de Saúde Alan Dias. A citação dá conta de que o odontólogo Alan, além do cargo de Secretário […]

allan_diasDepois de alguns meses sem atacar o governo do Prefeito Sebastião Dias (PTB), a vice-prefeita Genedy Brito, voltou à carga. A nova denúncia foi feita ao Ministério Público Federal contra o acumulo de cargos incompatíveis, praticado pelo Secretário de Saúde Alan Dias.

A citação dá conta de que o odontólogo Alan, além do cargo de Secretário de Saúde que exige dedicação integral, acumula várias outras funções.

Dentre elas,  cirurgião dentista efetivo das Prefeituras de Tabira, Itapetim e Água Branca,  além de dentista contratado da Prefeitura de Brejinho. A denúncia feita ao MPF, se comprovada, pode responsabilizar os gestores das cidades citadas.

Garis protestam contra nova sede repleta de lixo em Tabira – Nos últimos meses os garis e margaridas são mandados para a terceira sede pela Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira.

lixo-urbanoO mais grave, cada uma pior que a outra. Depois de passarem por uma sede sem banheiro e só tinha energia graças a uma gambiarra feita de um poste da Celpe, agora os profissionais foram mandados para uma sede ainda pior.

Lá funcionava o antigo matadouro. Lixo, sangue seco pelo piso, água de uma cisterna onde as vísceras eram lavadas. Está tudo lá.

Inconformados, cerca de 10 garis e margaridas cruzaram os braços e não trabalharam ontem.

Ao contrário do que foi noticiado por alguns blogs da cidade, que os salários estariam atrasados a quatro meses, os profissionais informaram ontem as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que os salários dos garis efetivos, estão em dia.

Por Anchieta Santos