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PROCON pode fazer muito mais, diz advogado

Por Nill Júnior

O advogado especialista em Direito do Consumidor, Airton Tavares, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que, mesmo sem querer fazer análise nominal ou específica sobre um ou outro município, o Procon pode ter uma atuação muito mais efetiva para combater abusos de postos de combustíveis.

Da semana passada pra cá, leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú cobraram a maior presença no órgão. Dizem que, apesar do noticiário questionando a prática de alta antes da data definida pelo governo por algumas empresas, o Procon é inerte, sem fazer fiscalização. Em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, onde o órgão existe, as cobranças foram maiores.

“A gente sabe que de fato há uma defasagem de pessoas. Agora, isso não impede que a coordenação saia da sede e vá aos postos fiscalizar”. Ele diz que quando há necessidade, há possibilidade de parcerias com a Policia Militar e Guarda Civil para dar suporte a operações mais delicadas. É sair da zona de conforto e ir atrás de resolver o problema.

Ao vivo, ouvintes reforçaram que no  caso de Afogados da Ingazeira, não há como denunciar alguns órgãos, por orientação do próprio órgão. “A gente vai denunciar Celpe e Compesa e o Procon nos orienta a ir aos próprios órgãos. Então, serve pra quê?” – questionou o líder comunitário Gerson Carvalho.

Em Patos, por exemplo, o Procon fiscalizou os 26 postos de combustíveis da cidade, logo após reajuste anunciado pelo Petrobras. O alvo foi combater as irregularidades. Três foram notificados por comprar a gasolina com um preço e reajustar antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque.

Outras Notícias

Prefeitura de SJE inaugura mais um posto de saúde reformado

Depois das reformas dos PSFs do São João, Ipiranga, Novo Horizonte e São Borja, agora foi a vez do PSF Central receber a requalificação, que está sendo feita em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o secretário de saúde Paulo de Tarso e toda equipe […]

Depois das reformas dos PSFs do São João, Ipiranga, Novo Horizonte e São Borja, agora foi a vez do PSF Central receber a requalificação, que está sendo feita em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

O prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, o secretário de saúde Paulo de Tarso e toda equipe de governo entregaram a população egipciense a reforma da ESF Central na manhã dessa quarta (22.01).

A iniciativa está dentro do Programa de “Obras Por Toda Parte”, que tem levado investimento público para os 4 cantos de São José do Egito.

Padilha concentrava arrecadações do PMDB na Câmara, diz delator

Segundo Cláudio Melo, Temer e Moreira Franco também comandavam núcleo do PMDB na Câmara. Os três negam afirmações de ex-diretor da Odebrecht. Do G1 Nas negociações para o acordo de delação premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirma que o núcleo político organizado do PMDB na Câmara era historicamente liderado […]

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (Foto: Agência Brasil)
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (Foto: Agência Brasil)

Segundo Cláudio Melo, Temer e Moreira Franco também comandavam núcleo do PMDB na Câmara. Os três negam afirmações de ex-diretor da Odebrecht.

Do G1

Nas negociações para o acordo de delação premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirma que o núcleo político organizado do PMDB na Câmara era historicamente liderado pelo presidente Michel Temer, quando ainda era deputado federal.

Esse núcleo era formado também por Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil e Moreira Franco, outro com cargo de destaque no Palácio do Planalto.

“Pelo que pude perceber ao longo dos anos, a pessoa mais destacada desse grupo para falar com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras é Eliseu Padilha, conhecido pelo codinome ‘primo’”, disse Cláudio nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

“Ele atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome. Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, afirmou.

Eliseu padilha disse que a acusação é mentirosa e que não foi candidato em 2014. O ministro afirmou que nunca tratou de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja.

Cláudio Melo Filho também disse às autoridades que Geddel Vieira Lima, de codinome “babel”, ex-secretário de governo de Temer, “também possui influência dentro do grupo, interagindo com agentes privados para atender seus pleitos em troca de pagamentos”.

O ex-diretor falou que na ocasião do aniversário de cinquenta anos de Geddel, em março de 2009, “demos, em nome da Odebrecht, um presente relevante a ele. Compramos um relógio Patek-Philippe, modelo Calatrava, que foi enviado juntamente com um cartão assinado por Emílio Odebrecht, Marcelo Odebrecht e eu”.

Cláudio anexou a foto do relógio ao acordo de delação.

Ele falou também das reclamações de Geddel. “Apesar dos pagamentos frequentes, sempre me disse que poderíamos ser mais generosos com ele. Geddel sempre me dizia que se considerava um ‘amigo da empresa’ e que isso precisava ser mais bem refletido financeiramente”, afirmou.

Cláudio diz que em 2006, a pedido de Geddel, foram realizados pagamentos por meio de contribuições oficiais e também pagamentos não declarados via caixa dois. “Os pagamentos realizados atingiram R$ 1 milhão aproximadamente”, disse. “Durante a disputa de Geddel ao cargo de governador da Bahia na campanha de 2010, a pedido de Geddel, solicitei e ocorreu um pagamento entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão”.

Geddel Vieira Lima informou que estranha qualquer citação do nome dele nessa delação e que as doações da Odebrecht foram declaradas na Justiça Eleitoral.

O ex-diretor também falou sobre a proximidade com Moreira Franco, conhecido pelo codinome “angorá”. “Eu conheço Wellington Moreira Franco há muitos anos, pois possuo parentesco distante com ele”, afirmou.

Cláudio lembra que, em algumas oportunidades, se reuniu com Moreira Franco para tratar sobre temas afeitos à aviação civil. Na época, Moreira era secretário da área.

Cláudio conta ainda que acredita que há uma ação orquestrada entre Moreira e Eliseu Padilha para captação de recursos para o seu grupo do PMDB, porque Moreira solicitou apoio de contribuição financeira, mas transferiu a responsabilidade pelo recebimento para Padilha.

O ministro Moreira Franco chamou de mentira o relato de Melo Filho e disse que jamais falou de política ou de recursos para o PMDB com ele.

O ex-diretor da Odebrecht afirmou que de forma mais recente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de codinome “caranguejo”, ganhou bastante espaço dentro desse núcleo do PMDB, muito em razão do poder que tinha de influenciar seus pares, o que era uma poderosa moeda de troca na hora de negociar a sua atuação como parlamentar.

Cláudio apresentou uma planilha com 17 pagamentos para o ex-presidente da Câmara, totalizando R$ 10,5 milhões.

Também disse que, nas vezes em que se reuniu com Cunha sobre assuntos legislativos de interesse da empresa, sabia que os pagamentos feitos o “creditavam uma situação confortável e que seriam um elemento de atendimento às questões da Odebrecht”.

Uma das medidas provisórias que atendeu aos interesses da Odebrecht é a 613, de 2013. O texto do governo Dilma concedia desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica, áreas que a Odebrecht também atua. Parlamentares do PMDB ajudaram na aprovação da MP.

Em e-mails a Marcelo Odebrecht, Cláudio relata como estava a tramitação na Câmara e a ajuda que vinha recebendo de parlamentares, entre eles Eduardo Cunha.

Ele escreve “vencemos na comissão. Pancadaria geral!!! Perdi uma emenda que atendia a Agro, uma empresa da Odebrecht. Segue agora à tarde para plenário, devendo ser votada amanhã. Seguindo para o Senado. Ontem o carang (caranguejo, o codinome de Cunha), chegou em minha casa as 00h45… Pode imaginar isso!!!?? Dona Cláudia quase me mata!!! Vamos em frente!!!”

A defesa de Eduardo Cunha informou que só vai se manifestar depois de ter acesso à delação e lembrou que essa peça deveria ter seu sigilo resguardado pelo Ministério Público.

Divulgado resultado do vestibular 2022.1 da FASP

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou, nesta terça-feira (25), o resultado do vestibular 2022.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia. Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso: 2022-1 PEDAGOGIA 2022-1 MATEMATICA 2022-1 DIREITO 2022-1 LETRAS 2022-1 […]

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, situada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, divulgou, nesta terça-feira (25), o resultado do vestibular 2022.1 dos cursos de Direito, História, Letras, Matemática e Pedagogia.

Veja abaixo a lista dos classificados e aprovados de cada curso:

2022-1 PEDAGOGIA

2022-1 MATEMATICA

2022-1 DIREITO

2022-1 LETRAS

2022-1 HISTORIA

Miguel Coelho anuncia duplicação e ciclovia para mais uma avenida em Petrolina

A Avenida João Campos, no bairro Caminho do Sol, passará por uma grande transformação. O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço, nesta quarta (30), para obras de pavimentação, duplicação e construção de uma ciclovia no corredor. Serão investidos R$ 2,8 milhões no trabalho na João Campos, com expectativa de inauguração em dezembro. Atualmente, […]

A Avenida João Campos, no bairro Caminho do Sol, passará por uma grande transformação. O prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço, nesta quarta (30), para obras de pavimentação, duplicação e construção de uma ciclovia no corredor. Serão investidos R$ 2,8 milhões no trabalho na João Campos, com expectativa de inauguração em dezembro.

Atualmente, o corredor localizado no Caminho do Sol é totalmente na terra batida. Serão pavimentadas quatro faixas de trânsito com 830 metros de extensão, ligando a avenida da Integração até a Sete de Setembro. A João Campos também terá passeios com acessibilidade e corredor para os ciclistas.

Esta será a quinta duplicação com obras em andamento em Petrolina apenas neste semestre. Também estão em reforma a BR-428, as avenidas Mário Rodrigues Coelho, Petróleo e Cardoso de Sá.

“Nossa meta é duplicar 15 corredores nesse segundo governo, além de criar novas ciclovias. Com isso, preparamos Petrolina para um crescimento econômico e populacional que vivenciaremos nos próximos anos, com mobilidade para diversos modais e segurança para o trânsito”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho.

Marconi Santana tem reuniões no DNOCS e Fundarpe

Depois de receber o deputado federal, Danilo Cabral, onde foi anunciado R$ 1 milhão 320 mil em emendas que, possibilitarão a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes do município, custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas, Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Construção de duas […]

Depois de receber o deputado federal, Danilo Cabral, onde foi anunciado R$ 1 milhão 320 mil em emendas que, possibilitarão a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes do município, custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas, Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Construção de duas Academias da Saúde e aquisição de uma retroescavadeira e implemento de pavimentação em diversas ruas do município.

Marconi Santana, gestor do município no Sertão do Pajeú cumpre agenda administrativa no Recife, capital do Estado de Pernambuco. A primeira parada de Marconi foi na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Na oportunidade, o Prefeito de Flores disse que entregou a Marcos Antônio Rueda – Diretor do DNOCS em Pernambuco, toda documentação necessária para perfuração de poços artesianos, em diversas localidades rurais do município.

Já nesta quinta-feira (21), Marconi Santana fez um registro de uma reunião, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “Estivemos com Marcelo Canuto,  Presidente da Fundarpe e com o assessor do Deputado Estadual, Joaquim Lira,  Ricardo Prequé. Fomos solicitar apoio para a realização do nosso tradicional Festival Carro de Boi que, este ano chega a sua décima primeira edição”, disse o prefeito.