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Procon-PE fiscaliza bares e lojas no Recife Antigo

Por André Luis

A fim de proteger o consumidor de possíveis abusos, O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos (SJDH) e do Procon-PE, realizou nesta sexta-feira (09), fiscalizações educativas e punitivas em bares e lojas localizadas no Recife Antigo. A iniciativa faz parte do “Carnaval de Todxs com Direitos”, estrutura que a SJDH mantém em atividade no Recife e em Olinda até a próxima terça-feira (13). Estão disponíveis também atendimento ao público em casos de violação de direitos à pessoa idosa, negra, comunidade LGBT, vítimas de intolerância religiosa.

Durante a folia, os fiscais do Procon percorreram lojas, bares e restaurantes na Rua do Bom Jesus e na Avenida Alfredo Lisboa e fizeram orientações e fiscalizações acerca de validade de alimentos, precificação, vendas casadas e informações que não levem o consumidor ao erro. Nenhum estabelecimento foi autuado porque não foram encontradas irregularidades.

“A fiscalização é de suma importância para que o consumidor se sinta protegido até no carnaval e não se deixe enganar por preços abusivos e vendas casadas, por exemplo. Para qualquer denúncia, estamos disponíveis no Procon móvel até terça (13) ao lado da sede da SJDH”, frisa o fiscal do órgão, Cícero Bezerra.

Atendimento – Nos polos do “Carnaval de Todxs com Direitos”,  o folião conta com assistência de técnicos do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), das Coordenadorias Estadual LGBT e de Igualdade Racial, do Centro Integrado de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa de Pernambuco (CIAPPI) e da Superintendência Estadual do Idoso. As equipes também estão engajadas nas intervenções e orientações ao público-alvo, nos casos de qualquer tipo de violação, como assédio, ameaça e/ou discriminação. O atendimento ocorre das 10h às 16h, no Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo, a Casa CRER, em Olinda e na sede da SJDH, na Praça do Arsenal, no Recife, das 16h às 21h.

Outras Notícias

Sandro Vasconcelos faz homenagem a Afogados da Ingazeira

Na série de matérias publicadas neste blog, acerca do compositor serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje se evidencia uma homenagem feita por ele à nossa querida cidade.  Trata-se da música intitulada “Afogados da Ingazeira”, de sua autoria, com arranjos de Paulo Amorim de Tabira. Clique aqui para ouvi-la. Vale ressaltar que, com fones de ouvido, atesta-se melhor […]

Na série de matérias publicadas neste blog, acerca do compositor serra-talhadense Sandro Vasconcelos, hoje se evidencia uma homenagem feita por ele à nossa querida cidade. 

Trata-se da música intitulada “Afogados da Ingazeira”, de sua autoria, com arranjos de Paulo Amorim de Tabira. Clique aqui para ouvi-la. Vale ressaltar que, com fones de ouvido, atesta-se melhor a qualidade da produção. 

Durante a entrevista, enfatizou: “No âmbito de todas as minhas composições, jamais poderia deixar de homenagear Afogados da Ingazeira. Sou apaixonado pela cidade! As estrofes foram poucas para sintetizar tantos valores aqui encontrados. Eu e a minha Família fomos acolhidos tão bem, que resolvemos fixar residência. Somos muito gratos por isso! E, para quem tiver interesse, inscreva-se no meu canal no YouTube. Lá, estão publicadas oitenta músicas de minha autoria, de um total de trezentas, que serão publicadas no decurso dos próximos anos”.

Afogados da Ingazeira

Sandro Vasconcelos

O dia amanheceu cheio de graça no Pajeú

Os sinos da Catedral não param de badalar

Ó, Nosso Senhor Bom Jesus dos Remédios,

Abençoai Afogados da Ingazeira sem cessar! (hipérbole poética)

Terra amada por um Povo de inigualável valor

Mais de um século de conquistas e esplendor

As águas de Brotas simbolizam o seu sangue

O bioma desafiador, a fé que não se extingue

Quem pisa no seu solo não quer mais partir

O bem-estar fascina até quem não vive aqui

É berço de cultura e de promissora economia

De tudo se acha e expõe com imensa alegria

Afogados da Ingazeira,

Princesa do Pajeú

Luz de uma Realeza

História de Trabalho

Escrita com firmeza

Seu povo se orgulha

Do chão acolhedor

Símbolo de Progresso

E de puro amor

O dia amanheceu cheio de graça no Pajeú

Os sinos da Catedral não param de badalar

Ó, Nosso Senhor Bom Jesus dos Remédios,

Abençoai Afogados da Ingazeira sem cessar! (hipérbole poética)

Terra amada por um Povo de inigualável valor

Mais de um século de conquistas e esplendor

As águas de Brotas simbolizam o seu sangue

O bioma desafiador, a fé que não se extingue

Quem pisa no seu solo não quer mais partir

O bem-estar fascina até quem não vive aqui

É berço de cultura e de promissora economia

De tudo se acha e expõe com imensa alegria

Afogados da Ingazeira,

Princesa do Pajeú

Luz de uma Realeza

História de Trabalho

Escrita com firmeza

Seu povo se orgulha

Do chão acolhedor

Símbolo de Progresso

E de puro amor

Princesa do Pajeú

Luz de uma Realeza

História de Trabalho

Escrita com firmeza

Seu povo se orgulha

Do chão acolhedor

Símbolo de Progresso

E de puro amor

Nova empresa será contratada para obras em Caiçarinha da Penha, diz Deputado

Segundo Rogério Leão, tema foi debatido com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) se posicionou sobre a cobrança de moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, sobre a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada […]

Segundo Rogério Leão, tema foi debatido com a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. Empresa vencedora da licitação não cumpriu prazos

O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) se posicionou sobre a cobrança de moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, sobre a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

O recurso seria de emenda do deputado, através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou.

Segundo o parlamentar através de sua assessoria, dia 12 de julho o deputado já havia prestado os esclarecimentos em relação à emenda para pavimentação de ruas nos Distritos de Caiçarinha da Penha e Santa Rita, a pedido dos vereadores Antônio de Antenor e Jaime Inácio. No pacote ainda reforma do setor de obstetrícia do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), todas, sob a orientação do deputado federal Sebastião Oliveira.

Com o objetivo de agilizar a execução das obras, o parlamentar se reuniu no dia 8 de julho com a secretária de infraestrutura e recursos hídricos, Fernandha Batista, da qual cobrou agilidade na execução das obras, além do município de Serra Talhada, também dos municípios de São José do Belmonte e Carnaubeira da Penha.

A secretária, por sua vez, juntamente com o núcleo técnico e jurídico da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos decidiu que irá destratar com a empresa vencedora da licitação, a qual já havia recebido a ordem de serviço para execução das obras desde o ano de 2018, e perdeu todos os prazos.

Batista informou ao deputado que abrirá um novo processo licitatório para que as obras possam ser executadas com a maior brevidade possível, haja vista as mesmas já terem projeto e orçamento feitos, inclusive, recursos garantidos, já creditados na conta da própria Secretaria.

Rogério Leão já havia se reunido com a secretária no dia 9 de maio para tratar sobre as demandas do município de Serra Talhada e de outros municípios. “Reiteramos que o recurso das emendas para execução das obras nos distritos de Serra Talhada encontra-se creditado na conta da Secretaria de Recursos Hídricos, o que oferece total garantia aos moradores das localidades de que as ações serão realizadas, amenizando o sofrimento de todos, como é o desejo do deputado Rogério Leão”, conclui.

Jefferson Calaça inscreve chapa nesta terça (13) para presidência da OAB-PE

Cerca de 60 advogados estiveram presentes na sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) na tarde desta terça-feira (13) na inscrição da chapa “É Hora de Mudar, Vote 30”, que traz Jefferson Calaça para presidente da entidade de classe e Raíssa Braga para vice. “Os advogados de Pernambuco precisam de uma Ordem que olhe […]

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Cerca de 60 advogados estiveram presentes na sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) na tarde desta terça-feira (13) na inscrição da chapa “É Hora de Mudar, Vote 30”, que traz Jefferson Calaça para presidente da entidade de classe e Raíssa Braga para vice.

“Os advogados de Pernambuco precisam de uma Ordem que olhe por eles. Vamos transformar a OAB-PE e, dessa forma, trazer a entidade de volta para advocacia militante”, afirmou Calaça.

Entre as propostas da chapa, está a redução e o congelamento do valor da anuidade, a criação do piso salarial, a valorização da mulher na gestão da OAB-PE, o combate a precarização do profissional e a defesa das prerrogativas.

O lançamento da candidatura será nesta quinta-feira (15) no Spettus Derby e contará com a presença de mil advogados do Estado.

Licitação para Zona Azul em Serra: Prefeitura emite nota. “Empresa licitante discordou, o que é normal”

Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte: A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa; A situação é normal em […]

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Sobre as matérias que tratam do processo de concessão da Zona Azul do município de Serra Talhada, que tramita no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), esclarecemos o seguinte:

  1. A determinação do TCE/PE foi para suspender o processo e não para cancelar, bem como não há qualquer aplicação de multa;
  1. A situação é normal em qualquer processo licitatório em que há uma concorrência acirrada. Uma das empresas licitantes ao discordar de algumas cláusulas do edital (aspectos meramente formais) moveu uma dupla impugnação tanto em sede administrativa perante Prefeitura (no processo licitatório), como também no Tribunal de Contas;
  1. Em sede administrativa, o Departamento Jurídico da Prefeitura acatou o pedido da empresa impugnante. Da mesma forma entendeu o TCE/PE ao conceder a liminar;
  1. Não é à toa que quando a PMST surpreendentemente  recebeu notificação do resultado da liminar (visto que já tinha admitido o pedido da empresa impugnante e não sabia dessa Medida Cautelar), o setor de licitação já tinha deliberado pela retificação e estava em vias de lançar um novo edital com reabertura de todos os prazos (conforme orientação do Departamento Jurídico), no entanto, diante da ordem suspendeu o certame licitatório;
  1. Registramos que a Administração Municipal sequer contestou a Medida Cautelar, apenas se manifestou no processo do TCE/PE para demonstrar, com documentos comprobatórios, que já tinha procedido exatamente como a empresa tinha pleiteado, ao passo que pugnou pela continuidade da licitação;
  1. Salientamos também que o referendo do Tribunal de uma liminar é uma etapa natural do curso processual.
  1. Após essa etapa acreditamos, com absoluta tranquilidade, que os esclarecimentos prestados pela PMST serão aceitos, até porque o posicionamento anterior da Prefeitura é idêntico ao do Tribunal de Contas, e a licitação da Zona Azul seguirá seu curso;
  1. Esse episódio só demonstra que a livre concorrência, a transparência e o contraditório são aspectos, entre outros, observados nos processos licitatórios da PMST

Assessoria de Imprensa

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Sebastião Oliveira se reúne com embaixador da Eslováquia

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, recebeu na tarde desta terça-feira (7), a visita de cortesia do embaixador da Eslováquia, Milan Cigáñ. O encontro teve o objetivo de promover a troca de experiências entre os Governos de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra), e o da Eslováquia, na área de construção […]

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O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, recebeu na tarde desta terça-feira (7), a visita de cortesia do embaixador da Eslováquia, Milan Cigáñ.

O encontro teve o objetivo de promover a troca de experiências entre os Governos de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra), e o da Eslováquia, na área de construção de estradas.

Na ocasião, Sebastião Oliveira foi convidado para visitar a Eslováquia e conhecer as técnicas utilizadas pelo País no desenvolvimento da sua malha viária.