Priscila Krause diz que transição terá um calendário para planejamento das principais áreas

Em evento realizado em Brasília na noite desta quarta-feira (27), a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes que estão sendo desenvolvidos pela gestão no Estado. No balanço, foram detalhadas iniciativas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para mulheres e segurança hídrica.

No encontro, a chefe do Executivo estadual também dialogou sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras do Estado.

“Assim como reunimos a bancada federal por Pernambuco no ano passado, voltamos este ano para uma nova reunião com os deputados, ministros e senadores, e conversamos sobre os projetos estruturantes que estão sendo construídos no nosso Estado e necessitam do apoio dos nossos parlamentares. Temos a confiança de que esses pleitos serão atendidos pela bancada, que nunca nos faltou ao longo desses quase dois anos de gestão. Este é um novo momento para Pernambuco e contamos com essa base para a alocação de recursos no desenvolvimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Obras estratégicas para o Estado, tanto pela garantia de desenvolvimento como em volume de verbas, estiveram na pauta do encontro, como o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos.

A gestora também debateu com a bancada sobre a alocação de recursos para os projetos, valores para serem complementados no montante que o Estado já possui para os investimentos das ações. Entre algumas iniciativas feitas pela atual gestão, está a captação de empréstimos, essencial para dar celeridade às obras.

“Foi uma reunião muito produtiva, mostrando que a bancada está sensível com relação aos grandes projetos do Governo do Estado. É um novo momento na questão das emendas e estamos unidos pela destinação de recursos aos projetos prioritários para o nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal.

A governadora também destacou a requalificação nas rodovias do Estado, com várias delas já entregues; a redução no número de Mortes Violentas Intencionais desde maio no Estado; a implantação do bilhete único nos ônibus em toda a Região Metropolitana; as obras de requalificação dos aeroportos de Serra Talhada, Salgueiro e Fernando de Noronha; as reformas nos hospitais estaduais, como acontece no Hospital da Restauração, e a política de habitação social através de entregas feitas pelo programa Morar Bem PE.

“Estive no Hospital da Restauração e testemunhei que os recursos que os senadores e os deputados federais destinaram à unidade, na ordem de R$ 20 milhões, foram muito bem empregados na melhoria do serviço público”, pontuou o senador Fernando Dueire.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância da atuação coletiva para ajudar o estado. “Esse gesto tem um simbolismo importante e, sobretudo, aumenta nosso compromisso e nosso comprometimento de poder destinar recursos para ajudar Pernambuco”, registrou.

Participaram da reunião os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Os deputados federais presentes foram Clodoaldo Magalhães, Fernando Filho, Waldemar Oliveira, Túlio Gadêlha, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Iza Arruda, André Ferreira, Renildo Calheiros, Felipe Carreras, Coronel Meira, Eduardo da Fonte, Lula da Fonte, Ossesio Silva, Eriberto Medeiros e Guilherme Uchoa. O ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Filho também compareceu ao encontro.

Acompanharam ainda a reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), além do presidente da Compesa, Alex Campos.

A Fiocruz lança nota técnica que reúne orientações e recomendações para o retorno das atividades escolares de forma 100% presencial em cenário ainda pandêmico. 

Elaborado pelo Grupo de trabalho (GT) da Fiocruz com coordenação da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o documento aponta a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias. 

Atualmente no Brasil, mais de 100 milhões de indivíduos estão com vacinação completa. É possível observar a diminuição do número de casos, internações e óbitos, o aumento da capacidade de leitos livre na rede hospitalar e aumento progressivo da cobertura vacinal de funcionários da educação e adolescentes acima de 12 anos de idade, cenário que favorece o retorno gradual das atividades escolares presenciais. Dessa forma, os indicadores para retorno às aulas presenciais têm sido revistos ao longo da pandemia e atualizados de acordo com a vacinação, tendo em vista a redução de casos e mortes, bem como a necessidade de leitos para outras doenças. 

A recomendação é que cada município utilize indicadores que expressem o atendimento na sua rede de urgência e emergência, que avaliem e garantam o controle da pandemia e a baixa transmissão comunitária do vírus Sars-CoV-2. 

Entre os indicadores sugeridos pelo GT da Fiocruz estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5%, nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total. 

No entanto, a publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais, considerado de fundamental relevância pelo GT, exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde. 

Entre as observações apontadas, destacam-se soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares; além de ações de sensibilização e adesão à vacinação. 

Medidas para diminuir o contato entre os alunos, tais como a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus, também são orientações que podem compor esta nova fase. 

Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos (coortes) que convivam entre si durante o dia segue indicada, uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados.

O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. 

A nota ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.

Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual. 

As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para 10 ou 7 dias, em período de baixa transmissão comunitária. 

Desde que sejam implementadas as medidas ressaltadas na Nota Técnica, o grupo conclui ser favorável à reabertura 100% presencial das escolas no atual contexto.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (17),  junto à Vara de Violência Doméstica de Olinda, contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros e Silva por descumprimento de medida protetiva (Art.24-A, da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006), perseguição (art.147-A, do Código Penal), bem como pelo crime tipificado no art. 147-B, do Código Penal, mais popularmente conhecido como o termo em inglês “stalker”.

Inicialmente, o inquérito policial oriundo da Delegacia da Mulher do Paulista foi encaminhado pela autoridade policial, por engano, à Central de Inquéritos de Paulista, sendo distribuído para a 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, que ao perceber o equívoco, tendo em vista que nenhum fato delituoso ocorrera em Paulista, remeteu o inquérito policial para a Central de Inquéritos de Olinda, o qual foi redistribuído à 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda, localidade em que aconteceram os fatos acima tipificados.

Quanto aos outros supostos delitos constantes do indiciamento da autoridade policial, seguindo o comando do art. 70 do Código de Processo Penal (CPP), que fixa a competência territorial pelo local da consumação da infração penal, no caso o município do Recife, a 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda encaminhou cópia dos autos para a Central de Inquéritos da Capital, unidade que terá atribuição para analisar os outros fatos relatados.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, reunião com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”.

No encontro, que será realizado às 11h30, o chefe do Executivo estadual reforçará a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a possibilidade desestatização da companhia, que integra a Eletrobras, e as implicações que esse processo pode provocar, sobretudo, para o consumidor e o meio-ambiente.

Em 05 de setembro passado, o governador Paulo Câmara enviou ao presidente Michel Temer uma carta assinada pelos governadores do Nordeste na qual foi destacado um conjunto de preocupações dos gestores nordestinos sobre a proposta de privatização indicada pelo Governo Federal. Os governadores do Nordeste, na ocasião,  também sugeriram à União que a Chesf fosse retirada do grupo Eletrobras, transformando-a em uma empresa pública com vinculação ao Ministério da Integração Nacional.

Pela proposta dos governadores nordestinos, a Chesf passaria a ter a missão de coordenar uma política de desenvolvimento regional, tendo sua atuação financiada com a manutenção da política de cotas e o ajustamento da tarifa em, no máximo, 1,5%.

Deputado do DEM venceu Rosso na disputa pela presidência da Câmara.
Ele elogiou o segundo colocado na disputa e defendeu ‘pacificar plenário’.

Do G1

Ao discursar após ser eleito na madrugada desta quinta-feira (14) para presidir a Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chorou e disse que tentará governar com “simplicidade”. O parlamentar venceu Rogério Rosso (PSD-DF), apontado como candidato favorito do Palácio do Planalto, no segundo turno da eleição, por 285 votos a 170.

Ao sentar-se na cadeira de presidente da Câmara, Maia elogiou o segundo colocado na disputa, e disse que a corrida por votos foi “limpa, na política”. Ele também agradeceu aos partidos que o apoiaram e chegou a citar nominalmente diversos políticos.

“Quero agradecer ao PSDB […], ao PSB, ao PPS e ao DEM, meu partido. […] Aos partidos que me ajudaram no segundo turno. […] Vamos, a partir de amanhã, governar com simplicidade. […] Nós temos que pacificar esse plenário, temos que dialogar com a maioria, com a minoria”, afirmou o novo presidente da Câmara.

Ao agradecer a seus pais e familiares, o deputado chorou e foi aplaudido. Ele brincou ao dizer que é “muito emotivo” e que alguns colegas recomendaram a ele que tomasse calmantes para “aguentar” a tensão da disputa. “Eu aguentei, mas tomei três calmantes”, brincou.

Maia irá suceder ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou à posição na semana passada após ter o seu mandato suspenso em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista concedida à TV Globo após ser eleito, Maia disse que o resultado de hoje vai “virar essa página” do ex-presidente. “Cunha tem processo que está se defendendo. […] Essa fase foi superada com a eleição. Agora, a Câmara quer olhar para a frente, que é construir diálogo com partidos, governo, sociedade. Esta é a agenda da Câmara: superação da crise, de todas elas – econômica, ética, moral e social também.

Ele também destacou o que deverá ser prioridade na Casa. “Temos pontos determinantes: a PEC do teto de gastos [públicos] está aqui [na Câmara], o projeto de lei da renegociação da dívida dos estados está pronta pro plenário, a PEC dos precatórios voltou do Senado. Depois, tem a reforma da Previdência, que precisa ser discutida com calma”, declarou.

Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo Maia comandará a Câmara apenas até fevereiro de 2017, que é quando terminaria o mandato de Cunha. Às 0h15, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que exercia interinamente a presidência, declarou a vitória de Maia.

Com o apoio oficial das bancadas de PSDB, DEM, PPS e PSB, Maia já tinha vencido Rosso no primeiro turno com uma diferença de 14 votos – o placar havia sido 120 votos contra 106. No segundo turno, conseguiu angariar também o apoio de PDT, PCdoB, PR e PTN.

Embora o DEM faça parte do governo Michel Temer – detém o comando do Ministério da Educação –, o partido não integra o chamado “Centrão”, que é um bloco informal que reúne siglas mais de centro-direita e que são a base de sustentação do Palácio do Planalto.