Paulo Câmara comanda encontro em defesa da Chesf e do Velho Chico

“A ausência, às vezes, vale mais do que a presença”. Foi com este dito popular que o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, reagiu à proposta da adversária Marília Arraes de criar um programa de universalização da água.

Ele lembrou que, na votação do substitutivo do projeto de lei do Marco Legal do Saneamento, na Câmara dos Deputados, ela simplesmente não votou. “Preferiu a omissão e se alinhar ao Centrão para privatizar a água dos brasileiros, entregando o saneamento básico à iniciativa privada”, destacou.

“A deputada lança uma proposta que, primeiro, copia um compromisso que assumimos com a população, através do Pacto pela Água, proposta que faz parte do nosso programa de governo e foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação. E, depois, tenta esconder sua aliança com o Centrão para privatizar a água dos brasileiros, inclusive para a entrega do patrimônio público nacional”, continuou Danilo.

Com o Marco do Saneamento, as empresas públicas, como a pernambucana Compesa, desde a sanção da proposta, passam a ficar fora das concorrências, e a água será valorada. As empresas públicas, por sua vez, após o vencimento dos contratos vigentes, terão de competir com empresas privadas em licitação. Será o fim do chamado subsídio cruzado – em que o lucro das cidades já saneadas e com sistemas superavitários financia os municípios menores que ainda não têm acesso ao tratamento da água, favorecendo a criação de monopólios sobre o saneamento básico do Brasil. Isso trará consequências gravíssimas para a população, como o aumento da tarifa da água.

“Se doutor Arraes eletrificou todo estado, garantindo um bico de luz para toda a população rural, nós vamos universalizar o acesso à água. Nos últimos anos, nós investimos em grandes obras para a captação da água e integração das bacias e barragens no nosso estado. A água vai chegar a todos os municípios. Teremos metas de redução de perdas, qualidade da água e dias de abastecimento.Vamos melhorar a distribuição para chegar nas casas das pessoas com mais eficiência, frequência e qualidade. Além disso, queremos garantir o acesso de mais pessoas em situação de vulnerabilidade à tarifa social”, cravou Danilo.

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) esteve nos municípios de Jatobá e Petrolândia neste final de semana.

Cumprindo agenda ao lado do deputado federal Augusto Coutinho (SD), na noite da sexta-feira (15), Feitosa participou da abertura do Jatoforró, festividade junina da cidade comandada pela prefeita Goreti Varjão. As atrações da festa foram resultado das articulações feitas pelos deputados junto ao Governo do Estado.

No sábado, em Petrolândia, Alberto e Coutinho visitaram a feira do MDA, que atende a 30 famílias que antes comercializavam seus produtos de forma improvisada nas ruas da cidade. Com o apoio dos parlamentares, a prefeitura do município firmou parceria com o MDA para cessão das bancas padronizadas e aventais para os comerciantes. Além disso, todos participaram de cursos de qualificação de vitrinização, higienização e comercialização realizados pelo SEBRAE.

Os deputados também estiveram na subestação da Compesa, que está prestes a ser inaugurada pelo Governo do Estado e foi construída para atender o bairro Nova Esperança, que antes recebia água através de caminhões-pipa. Uma reunião foi realizada com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Bruno Medrado, e 60 famílias que deverão ser cadastradas para o Assentamento Aquícola Caititu, o primeiro do Vale do São Francisco destinado ao cultivo de peixes.

Também foram feitas visitas nos assentamentos Januário Moreira e Miguel Arraes, onde estão sendo perfurados nove poços artesianos pelo INCRA, com destinação de emendas e articulação dos parlamentares. Na cidade, Feitosa e Coutinho também se reuniram com empresários, vereadores e lideranças locais.

Essa semana,  foi notícia que o marqueteiro Juarez Guedes deve assumir a comunicação das gestões Márcia Conrado em Serra Talhada e Wellington Maciel em Arcoverde.

A ponte em comum foi o Deputado Federal Fernando Monteiro, aliado dos dois prefeitos sertanejos.

Em Serra, seu desafio será melhorar a imagem positiva da gestão Márcia Conrado, para, por consequência, melhorar sua avaliação política. Isso porque não é descartado um embate com o ex-prefeito Luciano Duque. Assim, a gestora precisa melhorar os números.

No caso de Arcoverde, se assumir, Juarez precisará operar um milagre político e administrativo. O prefeito Wellington Maciel tem avaliação muito ruim e está em último nas pesquisas, quando é colocado em cenários com os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Currículo ele tem de sobra: é natural de João Pessoa. Estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina.

A dúvida é se, com esse currículo ele vai assumir de fato a comunicação nessas cidades ou se vai,  a distância,  coordenar o trabalho para melhorar a imagem das duas gestões.

Ele coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Ainda conduziu campanhas vitoriosas e é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).

Dentre os trabalhos premiados, sua atuação na campanha do governador da Paraíba, João Azevedo. Ou seja, pelo currículo,  muito difícil imaginar que vai pessoalmente liderar o processo.

O falecimento do empresário Ricardo Brennand deixa uma lacuna irreparável na história de Pernambuco. Não apenas pelo seu espírito empreendedor, sempre preocupado com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, mas também no âmbito social e cultural.

Apaixonado pelas artes, ele nos deixa como legado o instituto que leva seu nome, no bairro da Várzea. O Instituto Ricardo Brennand notabilizou-se internacionalmente e já recebeu mais de três milhões de visitantes desde sua fundação em 2002, promovendo intercâmbios e apoiando escolas públicas e privadas no estudo da história do nosso Estado e do Brasil.

Neste momento de profundo pesar, quero externar minha solidariedade a sua esposa D. Graça, aos seus filhos e demais familiares e amigos.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Lamentamos, em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o falecimento do engenheiro, empresário e colecionador Ricardo Brennand, que nos deixou aos 92 anos neste sábado (25).

Brennand deu contribuição inestimável aos pernambucanos com seu trabalho no setor produtivo, em indústrias de aço, cimento, vidro e açúcar. Entretanto, foi com o Instituto Ricardo Brennand que ele deixou sua marca maior para a nossa cultura.

Um museu reconhecido no Mundo inteiro, há 18 anos recebe gerações de estudantes e pessoas de todas as idades que podem mergulhar na nossa História.

A fatalidade de ter sido vitimado pela epidemia que aflige a nós e a comunidade internacional só acentua a dor da separação. Mas esperamos que Deus ilumine seus familiares e amigos. Estejam certos de que Pernambuco agradece por tudo que Ricardo Brennand fez pela nossa gente.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Foi com tristeza que recebi a notícia da morte de Ricardo Brennand. Engenheiro, empresário, colecionador e fundador do Instituto Ricardo Brennand, ele era uma referência do Estado e do Brasil.

Pernambuco perde muito com o falecimento dele. O seu legado, com toda certeza, ficará no coração de todos nós. Nossa solidariedade à família e aos amigos que ele reuniu ao longo da vida.

Deputado federal Silvio Costa Filho e família

Distante da família, em função do momento em que vivemos, lamento demais o falecimento de meu tio-avô Ricardo Brennand.

Nosso povo perde uma referência de empreendedorismo e, claro, de incentivo à arte e à cultura.

Eu, perco um familiar querido. Tio Ricardo era esposo de minha tia-avó, Gracita, irmã de meu avô Múcio. Será sempre um orgulho termos, na família, o idealizador do Instituto que é patrimônio de todos os pernambucanos.

Ele deixou seu belo legado para a família, para o Brasil e o mundo. Muito obrigado, tio! Esteja em paz”.

Deputado federal Fernando Monteiro

Pernambuco perde um grande colecionador e incentivador das artes. O empresário e engenheiro pernambucano Ricardo Brennand deixa um grande legado histórico e cultural para as futuras gerações e será pra sempre imortalizado na memória e na história da arte brasileira por tudo que fez e hoje compõe um conjunto de valor imensurável para nosso estado e para o país.

Neste dia de tristeza, que ele possa encontrar muita paz por tudo que deixou de legado para todos nós. Quero expressar meu profundo pesar a todos os seus familiares, amigos e admiradores neste momento de dor.

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB)

Além de empresário de sucesso com marcante presença no desenvolvimento do nosso Estado, engenheiro com espírito inventivo, inovador e visionário era um amante das artes.

Criou o Instituto que levava o seu nome com rico acervo cultural, arquitetônico e artístico em geral e inestimável abrigo da memória pernambucana, em especial do Brasil holandês.

Conheci-o quando Secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, liderando um grupo de empresários e médicos preocupados com o desenvolvimento da saúde em nosso Estado.

Simples, atento, comprometido, empático, generoso, deixa um legado em mültiplas dimensões, em especial como um verdadeiro mecenas que foi.

Meus sentimentos de profundo e verdadeiro pesar à sua família, na certeza de que homens como Ricardo Brennand nunca passam, mesmo quando momentaneamente parecem passar.

Tadeu Alencar
Deputado Federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa de seu presidente José Patriota, externa o seu pesar pela morte do empresário e benemérito das artes Ricardo Brennand.