Notícias

Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

Por André Luis

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Outras Notícias

Edygar Santos será o novo presidente do Afogados F.C

“Com todo este apoio, não posso dizer não”, afirmou Edygar. Por André Luis O secretário executivo de administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, será eleito o novo presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, nas próximas eleições que devem acontecer ainda neste mês de maio. O nome de Edygar agrada […]

“Com todo este apoio, não posso dizer não”, afirmou Edygar.

Por André Luis

O secretário executivo de administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, será eleito o novo presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, nas próximas eleições que devem acontecer ainda neste mês de maio.

O nome de Edygar agrada e é consenso entre os 17 conselheiros da Coruja do Sertão. Só falta ele colocar o nome na disputa.

Uma enquete realizada no Story da página oficial do clube, mostra que para 95% dos respondentes o nome do ex-secretário de Cultura e Esportes é bem recebido também pelos torcedores.

O nome de Edygar for confirmado, o grupo do atual presidente João Nogueira, apoiará a candidatura, o que pode fazer com que Santos seja eleito por aclamação.

Procuramos Edygar, que afirmou a existência do apoio ao seu nome, tanto dentro do clube – entre conselheiros, diretores e atual presidente – como também por parte dos torcedores e das organizadas. 

“Isso faz com que a gente pense em colocar sim o nome a disposição do clube. Com todo esse apoio e amor ao clube onde participo desde a formação, não posso dizer não”, afirmou Edygar.

PT de Pernambuco: só abre para PSB se apoiar Lula

Em encontro nesta terça (15), Carlos Siqueira, do PSB, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, identificaram a possibilidade de fechar alianças em dez estados. Um acerto em Pernambuco, porém, continua vinculado à questão nacional: o PT só abre mão de candidatura no estado se o PSB apoiar Lula. Os petistas fecham nesta quarta (16) o calendário […]

Em encontro nesta terça (15), Carlos Siqueira, do PSB, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, identificaram a possibilidade de fechar alianças em dez estados.

Um acerto em Pernambuco, porém, continua vinculado à questão nacional: o PT só abre mão de candidatura no estado se o PSB apoiar Lula.

Os petistas fecham nesta quarta (16) o calendário de lançamento da candidatura do ex-presidente, que está preso. Uma ideia é mesclar eventos grandes com reuniões pequenas.

Dirigentes do PT defendem o resgate de modelo antigo, com parlamentares indo a pequenas cidades, só com banquinho e megafone. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Joaquim Levy, ministro da Fazenda, nega críticas a presidente Dilma

Do Correio Braziliense O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou, por meio de nota, que tenha dito que a “presidente Dilma Rousseff é bem intencionada, mas nem sempre age de forma efetiva”. A frase teria sido dito por Levy durante uma palestra para ex-alunos da Universidade de Chicago, em São Paulo. O comunicado diz que […]

3

Do Correio Braziliense

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou, por meio de nota, que tenha dito que a “presidente Dilma Rousseff é bem intencionada, mas nem sempre age de forma efetiva”. A frase teria sido dito por Levy durante uma palestra para ex-alunos da Universidade de Chicago, em São Paulo. O comunicado diz que as palavras do ministro foram colocadas em outro contexto.

A declaração publicada em reportagem da Folha de São Paulo apontaria a primeira crítica específica do ministro direcionada a presidente, apesar de Joaquim Levy costumar reclamar da gestão nos últimos meses, mas nunca diretamente a Dilma Rousseff. Levy havia classificado como “um negócio muito grosseiro” as desonerações da folha de pagamentos adotado no primeiro mandato de Dilma.

Segundo a nota divulgada pelo ministro, Levy disse que “aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.

Prefeitura de Itaíba consegue liminar para obter combustível após decreto de emergência

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba. Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos […]

A prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, concedeu liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba.

Para isso, determina ao SINTRACAPE (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife) que permita a entrada e saída do caminhão tanque.

No último dia 25, a prefeita Regina Cunha (PTB) decretou estado de emergência no âmbito do município devido ao movimento paredista deflagrado pelos caminhoneiros nas estradas federais e estaduais de todo o País.

O decreto nº 013/2018 suspendeu serviços essenciais como a coleta de lixo por falta de combustíveis para abastecer a frota de veículos municipais, bem como o transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio, priorizando os casos de emergência e urgência na área de saúde. A falta de combustível isolou completamente a cidade, que ficou com a frota oficial totalmente desabastecida.

A decisão sobre o decreto de emergência foi tomada após reunião do gabinete de crise que contou com a presença da prefeita Regina Cunha (PTB), dos secretários de Finanças (Wherbson Alves), de Educação (Junior Brandão), Governo (Marcelo Bispo); do vice-prefeito (Valdo do Pipa), o líder do Governo na Câmara (Vereador Jorge) e o assessor jurídico Dr. Pedro Melchior.

Na liminar, o juiz Thiago Pacheco Cavalcanti ressalta que o combustível encaminhado a municipalidade deve ser destinado “exclusivamente” para o abastecimento da frota oficial e veículos pertencentes a força de segurança pública.

Pernambuco inicia Campanha Nacional contra a Poliomielite

A partir desta segunda-feira (27), mais de 600 mil (603.488) crianças residentes em Pernambuco poderão ser imunizadas contra a poliomielite. A Campanha Nacional, que seguirá até 14 de junho, visa a proteção das crianças menores de 5 anos contra uma doença grave, caracterizada por um quadro de paralisia, que acomete os membros inferiores de forma […]

A partir desta segunda-feira (27), mais de 600 mil (603.488) crianças residentes em Pernambuco poderão ser imunizadas contra a poliomielite. A Campanha Nacional, que seguirá até 14 de junho, visa a proteção das crianças menores de 5 anos contra uma doença grave, caracterizada por um quadro de paralisia, que acomete os membros inferiores de forma irreversível. 

Para realização da mobilização nacional, o estado recebeu do Ministério da Saúde (MS) 480 mil doses da vacina na quinta-feira (23). A distribuição para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) foi iniciada na madrugada da sexta (24). O Dia D de mobilização será em 8 de junho.

“A poliomielite está erradicada do Brasil há 35 anos, temos uma responsabilidade enorme de garantir que tudo continue da mesma forma. Para isso, temos que manter a cobertura vacinal no nível de segurança. O Ministério da Saúde estabelece que a cobertura deve ser acima de 95%. Vamos fazer de tudo para irmos além desses números em 2024, por isso, é importante manter a vigilância e continuar vacinando. Temos o compromisso de levar nossas crianças aos postos mais próximos das suas residências”, afirma a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Para Campanha Nacional, o recorte prioritário definido para o Ministério da Saúde é a imunização da população formada por meninos e meninas com idades 1 a <5 anos, que consiste em uma estimativa populacional de 488.221 pessoas. Para este público, a vacina deve ser aplicada de forma indiscriminada com a via oral (gotinha), desde que a criança já tenha recebido as três doses de vacina poliomielite (injetável) do esquema básico.

As crianças menores de 1 ano de idade também serão contempladas na mobilização. Para estas, o foco deve ser a atualização da caderneta de vacinação. Mães, pais e responsáveis por todas as crianças menores de 5 anos devem buscar a unidade de saúde mais próxima, munidos do cartão de vacina para verificação da situação vacinal e receber a dose do imunobiológico conforme indicado.

A estratégia de vacinação objetiva ainda a eliminação do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, visto que o último caso da doença foi em 1989 (Souza-PB) e o país, junto aos demais países das Américas, possui o certificado de erradicação da transmissão autóctone (circulação dentro do território). Porém, diante da evolução do cenário de baixas coberturas vacinais, em 2023 o Brasil foi classificado como de alto risco para reintrodução do vírus pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Pernambuco se configura como um estado com risco de reintrodução da doença, visto que a cobertura vacinal ainda está abaixo do preconizado (a meta é imunizar 95% da população-alvo). Em 2023, a cobertura para poliomielite em crianças menores de 1 ano foi de 82,68%, representando uma leve elevação quando considerado os últimos três anos: 2020 (72,78%), 2021 (69,01%) e 2022 (76,25).

“As baixas coberturas vacinais, observadas desde 2016 em todo o país, podem possibilitar o surgimento de bolsões de pessoas não imunizadas e dar o cenário perfeito para que o poliovírus seja reintroduzido em nosso território. A estratégia da vacinação se faz necessária para tornar uma importante parcela de nossa população, considerada de extrema vulnerabilidade, protegida”, reforça a superintendente de Imunizações do estado, Jeane Tavares Torres.

O Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) tem fortalecido com os municípios a adoção da metodologia do microplanejamento que consiste, entre diversos pontos, no reconhecimento da realidade local, como a área de abrangência de uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidade Básica de Saúde (UBS), fortalecendo a descentralização e a territorialização das ações.

“Estamos em contato permanente com as gestões municipais reforçando e estimulando a realização de ações de saúde voltadas vacinação extramuros, a exemplo de creches e escolas, ações com equipes itinerantes, realização de busca ativa vacinal (casa a casa), locais com grande circulação de pessoas, horário ampliado de Unidades de Saúde ou Pontos de Vacinação, mapeamento de populações localizadas em áreas de difícil acesso, entre outros”, explica a coordenadora estadual de imunização de Pernambuco, Magda Costa.

Pólio no mundo – Quando considerado o cenário de circulação da poliomielite no mundo, observa-se a confirmação de casos da doença no Afeganistão e no Paquistão em 2024. Na região das Américas, o último caso foi registrado no Peru, em 1991.