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Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

Por André Luis

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Outras Notícias

PT reúne vereadores de todo o estado em Serra Talhada

O PT de Pernambuco realiza o seu primeiro Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 20 e 21 de outubro, em Serra Talhada. A reunião tem por objetivo integrar práticas petistas no legislativo, iniciar um processo de formação junto aos parlamentares, debater e preparar as lideranças para a conjuntura nacional e estadual e a eleição de […]

O PT de Pernambuco realiza o seu primeiro Encontro Estadual de Vereadores, nos dias 20 e 21 de outubro, em Serra Talhada.

A reunião tem por objetivo integrar práticas petistas no legislativo, iniciar um processo de formação junto aos parlamentares, debater e preparar as lideranças para a conjuntura nacional e estadual e a eleição de 2018 e ainda definir uma ação coordenada dos mandatos para potencializar as ações partidárias nos municípios.

A expectativa é que os vereadores também saiam da reunião com muita unidade em torno da defesa do Partido, de Lula e reanimados para resistir ao golpe, levando aos seus municípios ações que o PT está organizando nacionalmente como a campanha de filiação, a plataforma de Programa de governo recentemente lançada “O Brasil que o povo quer” e ainda a coleta de assinaturas pela anulação da reforma trabalhista, promovida pela CUT.

O PT conta hoje com 57 vereadores distribuídos em 36 município e este Encontro nasceu de uma iniciativa dos vereadores Daniel Finizola (Caruaru) e Sinézio Alves (Serra Talhada), Cristina Costa (Petrolina) e Marília Arraes (Recife). A Direção Estadual do PT coordena o evento  por meio das Secretarias de Assuntos Institucionais (Dilson Peixoto) e Formação Política (Múcio Magalhães).

O presidente do Diretório Estadual, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa, o prefeito Luciano Duque e representantes da CUT, da FETAPE, do MST, estarão na Mesa de Abertura. O Encontro será oficialmente aberto no dia 20, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a partir das 18h.

I Encontro de Vereadores e Vereadoras do PT  de Pernambuco

20 e 21 de outubro

abertura 20/10 – 18h

Câmara de Vereadores de Serra Talhada

Joelson comemora anuncio de asfaltamento da PE-357

Prefeito de Calumbi também destacou as obras realizadas nas suas gestões a frente da Prefeitura. O prefeito de Calumbi, Joelson, tem destacado as obras e ações de suas gestões a frente da Prefeitura Municipal, principalmente, as obras de asfaltamento. Ele destacou, por exemplo, que na sua gestão de 2012/2016, conseguiu o asfaltamento de uma via […]

Prefeito de Calumbi também destacou as obras realizadas nas suas gestões a frente da Prefeitura.

O prefeito de Calumbi, Joelson, tem destacado as obras e ações de suas gestões a frente da Prefeitura Municipal, principalmente, as obras de asfaltamento.

Ele destacou, por exemplo, que na sua gestão de 2012/2016, conseguiu o asfaltamento de uma via importante de Calumbi, e agora conseguiu asfaltar mais áreas de importantes para o tráfego urbano, como a praça da Igreja de Nossa Senhora da Conceição e a Avenida Ailton Braz, passando em frente ao anexo da prefeitura.

Ainda segundo o prefeito, muitas obras estão acontecendo simultaneamente, como: reforma do hospital, reforma da Escola Lourival Antônio, cozinha comunitária, e várias obras importantes de calçamento, além do calendário de pagamentos em dia, 13° antecipado, e uma ação de ataque na vulnerabilidade social do município no combate à fome e à pobreza.

Em agenda no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (9), o governador Paulo Câmara anunciou a contratação de empresa para elaborar o projeto de implantação da PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros – começando a partir do município de Calumbi, passando pelo distrito de Tamboril e seguindo até a BR-232, próximo ao distrito de Varzinha. Serão investidos R$ 292,2 mil.

Ontem, Joelson usou as suas redes sociais para comemorar a ida da equipe responsável pelo levantamento topográfico da obra de asfaltamento da rodovia. 

Em vídeo, Joelson relatou que recebeu uma ligação do governador Paulo Câmara informando sobre a realização da obra. “Vamos aguardar que o governador realmente tire essa obra do papel”, disse Joelson. Já conseguimos a tão sonhada ponte sobre o Rio Pajeú e essa obra de asfaltamento sempre foi nossa luta”, pontuou Joelson.

Justiça nega recursos e mantém posse suspensa de Cristiane Brasil como ministra

Do UOL O juiz Vladimir Vitovsky, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), manteve suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele negou, na noite desta quarta-feira (10), recursos da própria deputada e da AGU (Advocacia-Geral da União). Na terça (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da […]

Lucio Bernardo Jr – 4.mai.2017/Câmara dos Deputados

Do UOL

O juiz Vladimir Vitovsky, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), manteve suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele negou, na noite desta quarta-feira (10), recursos da própria deputada e da AGU (Advocacia-Geral da União).

Na terça (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi dada no mesmo dia em que ela seria empossada no Palácio do Planalto, que chegou a ser preparado para receber os convidados.

Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que ela foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira, nem pagar direitos trabalhistas, a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Na decisão, o juiz Leonardo Couceiro afirmou ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública.

Hoje, Vitovsky disse que “a existência de certidões negativas em nome da agravante [Cristiane Brasil] com relação a débitos previdenciários e trabalhistas é questão meritória, não sendo cabível a sua apreciação neste momento processual”.

Ele também não validou o argumento apresentado pela AGU e por Cristiane sobre uma violação à separação dos poderes. “Observa-se também que o próprio magistrado que prolatou a decisão atacada esclareceu inexistir violação à separação dos Poderes quando o Poder Judiciário está a resguardar preceito constitucional autoaplicável”, escreveu o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, a liminar de Couceiro “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”, e a questão da competência do presidente para escolher e indicar ministros é assunto para ser analisado no mérito da ação –que ainda será julgado em primeira instância.

Cargo vago no Ministério

Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e foi a segunda opção do partido para o cargo.

Quando da saída de Ronaldo Nogueira (PTB-RS) da pasta em 27 de dezembro, o partido indicou o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA). Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), disse ao UOL na época, o nome de Fernandes já estaria acertado com o presidente Michel Temer (PMDB).

Porém, posteriormente, Fernandes teria sido vetado por José Sarney pelo fato de não fazer mais parte de seu grupo político no Maranhão. Temer mantém relação próxima com Sarney e costuma reunir-se com ele e seus filhos, um dos quais – José Sarney Filho (PV-MA) – é ministro do Meio Ambiente.

Eduardo Campos diz que Brasil perderá para inflação no placar de 7 X 1

do Diário de Pernambuco No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política. O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para […]

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do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) se reuniu com representantes dos principais times de futebol no país, o ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) fez referência ao esporte, mas com uma conotação política.

O socialista compartilhou uma matéria do jornal Financial Times que prevê uma “derrota” para o Brasil por 7 x 1 ainda este ano. O placar não é no futebol, como aconteceu no jogo da seleção com a Alemanha, na Copa deste ano, mas na economia.

“Não gosto nem de lembrar daquele jogo, mas prestei atenção na provocação do jornal Financial Times, que prevê um novo 7 x 1 na vida dos brasileiros ainda esse ano: 7% de inflação e 1% de crescimento do PIB”, disse Eduardo Campos nesta sexta-feira (25), em sua conta oficial no Facebook.

“Esse time que nos representa em Brasília sofreu um apagão. A política econômica frágil e sem planejamento do governo, que vive de remendos, dificulta cada vez mais a vida dos brasileiros”, completou.

O socialista terminou a publicação afirmando que, por maior que seja a decepção, a derrota faz parte do jogo. Já na política, a história seria diferente. Nesta quinta-feira (24), Eduardo e Dilma se cumprimentaram no velório do escritor Ariano Suassuna, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Os dois, no até setembro do ano passado, eram aliados.

Itapetinense é ultrapassado pelo próprio carro furtado a caminho de Patos

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim. Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo. […]

Uma história digna de roteiro de cinema foi registrada na noite da última sexta-feira, 14 de dezembro, entre Patos e Itapetim.

Por volta das oito da noite o motorista Fábio Júnior de Sousa Batista, que reside em Itapetim, deixou seu carro modelo Parati, de cor dourada na garagem, e seguiu para Patos em outro veículo.

Ao iniciar a descida da Serra de Teixeira percebeu que seu veículo, a Parati, passou por ele, sendo conduzida por dois homens estanhos. Ele logo percebeu que se tratava de um roubo.

Nesse momento deixou o veículo em que seguia e se jogou sobre o seu, mas foi jogado para fora pelos bandidos.

Ferido ele fez contato com a Polícia de Teixeira, que avisou aos colegas de Patos. Eles logo montaram uma barreira na entrada da cidade, setor sul, conseguindo parar a Parati, e prender os acusados.

Segundo o Patos On Line,  Fábio Júnior foi avisado e logo se dirigiu para Pasto, onde recuperou seu veículo, onde fez algumas fotografias e postou nas redes sociais.