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Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

Por André Luis

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Outras Notícias

Paulo Melo assume vaga de Cição a um passo da base de Duque

Assumiu em Serra Talhada uma cadeira na Câmara de Vereadores o vereador Paulo Melo, filiado ao PR. Ele assume a vaga deixada pelo vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado semana passada. Será o sexto mandato de Paulo Melo na Câmara da Capital do Xaxado. Paulo tem ligação com o grupo do Deputado Augusto César e […]

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Assumiu em Serra Talhada uma cadeira na Câmara de Vereadores o vereador Paulo Melo, filiado ao PR. Ele assume a vaga deixada pelo vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado semana passada.

Será o sexto mandato de Paulo Melo na Câmara da Capital do Xaxado. Paulo tem ligação com o grupo do Deputado Augusto César e foi candidato a vereador pelo bloco oposicionista, mas sinaliza que migrará para o rupo do prefeito Luciano Duque.

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Na sua posse, Melo trocou afagos políticos com o prefeito, aumentando os rumores. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

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TCE-PE reduz multa a presidente e ordenador de despesas da Câmara de Flores após recurso

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no seu Diário Oficial desta segunda-feira (24), dois recursos ordinários interpostos por Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Flores, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, ex-ordenador de despesas da mesma Câmara, ambos referentes a uma auditoria especial realizada no […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, no seu Diário Oficial desta segunda-feira (24), dois recursos ordinários interpostos por Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Flores, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, ex-ordenador de despesas da mesma Câmara, ambos referentes a uma auditoria especial realizada no município.

A auditoria, conduzida no exercício de 2023, tinha o objetivo de verificar os requisitos de transparência pública estabelecidos pelas Leis Complementares Federais nº 101/2000 e nº 12.527/2011, bem como pela Resolução TC nº 157/2021. A avaliação, no entanto, apontou irregularidades na gestão de recursos públicos da Câmara Municipal de Flores, resultando na aplicação de multas aos responsáveis.

No caso de Luiz Heleno Alves Ferreira, o TCE-PE, após análise do recurso, decidiu por reduzir o valor da multa aplicada, fixando o montante em R$ 5.277,35, conforme o artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004. A decisão, que manteve as demais disposições do acórdão original, foi acompanhada por unanimidade pelos membros do Pleno do Tribunal.

Da mesma forma, o recurso de Samuel Washington de Oliveira e Silva, então ordenador de despesas da Câmara, também foi parcialmente acolhido, com a redução do valor da multa para o mesmo montante de R$ 5.277,35. As demais condições da decisão anterior foram mantidas.

Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Neves e tiveram a participação do advogado Geraldo Cristovam dos Santos Junior, que representou ambos os recorrentes. 

Fredson destaca importância da habitação digna para população de São José do Egito

Da Ascom Em meio aos desafios enfrentados pela população de São José do Egito, a questão da moradia digna ganha destaque na agenda do pré-candidato à prefeitura, Fredson da Perfil. Empresário do ramo da construção civil e conhecido por ter liderado a construção de um bairro planejado na cidade, Fredson tem se destacado por seu […]

Da Ascom

Em meio aos desafios enfrentados pela população de São José do Egito, a questão da moradia digna ganha destaque na agenda do pré-candidato à prefeitura, Fredson da Perfil. Empresário do ramo da construção civil e conhecido por ter liderado a construção de um bairro planejado na cidade, Fredson tem se destacado por seu empenho e preocupação com a condição de moradia das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao abordar a política de construção de casas populares, Fredson ressalta a importância de programas de habitação em parceria com as esferas estadual e federal que vem garantindo o direito à moradia digna para milhões de brasileiros. “A habitação é um direito fundamental e essencial para garantir a dignidade das pessoas. É preciso continuar avançando nessa área e buscar soluções eficazes para combater o déficit habitacional em nossa cidade”, destaca o pré-candidato.

Fredson enfatiza ainda que, como empresário do setor imobiliário, compreende as necessidades e os desafios envolvidos na construção de moradias populares. “A habitação não se resume apenas a um teto sobre a cabeça. Envolve também questões de infraestrutura, acesso a serviços básicos e qualidade de vida. É fundamental garantir que as casas populares sejam construídas com qualidade e em locais adequados”, ressalta.

Diante desse cenário, Fredson reafirma seu compromisso em priorizar políticas públicas que promovam o acesso à moradia digna para todos os cidadãos de São José do Egito, buscando parcerias com o governo estadual e federal, além do setor privado, para viabilizar projetos habitacionais que atendam às necessidades da população mais vulnerável.

Pedro Alves participa de inauguração da sede estadual do PSD ao lado de Raquel

No dia em que anunciou um pacote de contenção de gastos, justificando  preservar o equilíbrio fiscal e garantir a manutenção de áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e assistência social, o prefeito Pedro Alves também cumpriu agenda política. Ele esteve no Recife participando da inauguração da nova sede estadual do PSD, ao lado da governadora […]

No dia em que anunciou um pacote de contenção de gastos, justificando  preservar o equilíbrio fiscal e garantir a manutenção de áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e assistência social, o prefeito Pedro Alves também cumpriu agenda política.

Ele esteve no Recife participando da inauguração da nova sede estadual do PSD, ao lado da governadora Raquel Lyra e do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.

“Foi um momento importante de fortalecimento do PSD em Pernambuco e também de reafirmar o meu compromisso em representar Iguaracy nas grandes pautas que ajudam a trazer mais conquistas para nossa cidade”, dise Pedro em rede social.

O gestor publicou foto ao lado da governadora no evento.  O ato simboliza a consolidação do PSD como o partido com maior número de prefeitos em Pernambuco. Hoje são 69 prefeitos filiados no Estado.

De olho na majoritária, Vicentinho não descarta aliança com a oposição de Afogados

Nesta quinta-feira (13), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, apresentado por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Durante o bate-papo, o vereador falou sobre os trabalhos legislativos, sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira, possíveis mudanças no cenário político local […]

Nesta quinta-feira (13), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, apresentado por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Durante o bate-papo, o vereador falou sobre os trabalhos legislativos, sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira, possíveis mudanças no cenário político local e seus planos para o futuro.

Sessão em homenagem ao Dia da Mulher  

Vicentinho destacou que a Câmara retomou suas atividades após o recesso de Carnaval com uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. “Decidimos fazer uma sessão voltada às mulheres, com a colaboração de todos os vereadores. É justo reconhecer a importância delas, pois sem as mulheres, nenhum de nós estaria aqui”, afirmou.

Futuro político e possíveis alianças  

Questionado sobre rumores de que não disputaria mais uma vaga na Câmara, mas sim um cargo majoritário, Vicentinho confirmou que avalia a possibilidade. “Estou no meu quinto mandato e acredito que já contribuí bastante como legislador. Se houver apoio suficiente, pretendo concorrer a um cargo majoritário daqui a quatro anos”, disse. Ele também não descartou a possibilidade de alianças com a oposição, ressaltando que a política é dinâmica. “Nunca fecho portas para ninguém. Se meu grupo não reconhecer meu trabalho, posso buscar outros caminhos”, explicou.

Relação com o prefeito Sandrinho Palmeira  

Sobre sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira, Vicentinho admitiu que há um distanciamento. “Quando nos encontramos, a convivência é ótima, mas ele tem o defeito de não atender o telefone”, brincou. O vereador também criticou a falta de diálogo e a “blindagem” em torno do prefeito. “Sinto que estou sendo distanciado, não é algo que partiu de mim. Acredito que o governo precisa se preocupar mais em trabalhar em conjunto com a Câmara”, afirmou.

Vicentinho revelou ainda que houve tentativas de inviabilizar sua indicação para a presidência da Câmara. “Sandrinho preferia que Raimundo Lima assumisse primeiro, mas chegamos a um acordo. Agora, se Raimundo quiser a presidência, terá que conquistar os votos dos vereadores”, disse.

Fidelidade ao PSB e apoio a Pedro Campos  

Filiado ao PSB, Vicentinho afirmou que não pretende mudar de partido, mas não descartou a possibilidade. “A janela de contratação (fazendo uma analogia ao futebol) ainda não abriu. Vamos esperar para ver como as coisas se desenrolam”, disse.

Ele destacou que seu apoio ao deputado federal Pedro Campos depende de uma conversa franca. “Pedro já esteve em Afogados duas vezes este ano e não me procurou. Quero um deputado que também me ajude a atender as demandas da população”, ressaltou. 

Desafios e perspectivas  

Vicentinho encerrou a entrevista reforçando seu compromisso com a população de Afogados da Ingazeira. “Estou à disposição para servir e continuar trabalhando. Quero ser respeitado e valorizado, seja pelo meu grupo ou por outros que reconheçam meu trabalho”, concluiu.