Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco.

A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

As obras de implantação e pavimentação da via, um pleito antigo da população, contou com um investimento de R$ 25 milhões e beneficiará diretamente cinco mil moradores da localidade, além de cerca de 60 mil pessoas que vivem no entorno.

Ainda em Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, entregaram à população o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito.

A obra, orçada em R$ 5,3 milhões, foi executada pela Compesa.

O governador assinou, ainda, a Ordem de Serviço para o início das obras da primeira fase de implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

A obra, orçada em R$ 6,4 milhões, tem prazo de conclusão previsto para o próximo ano e beneficiará 60 mil pessoas no município de Salgueiro.

O sistema de abastecimento prevê a captação de água sobre flutuante, a ser instalado no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição.

Também serão implantados seis quilômetros de adutora para interligar o Sistema Integrado do Sertão e abastecer Salgueiro. A tubulação terá uma vazão de 200 litros por segundo.

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Nos últimos dias, o dólar tem se mantido em relativa estabilidade, na casa dos R$ 5 (hoje abriu o dia em R$ 5,19). No primeiro semestre deste ano, a moeda norte-americana ainda teve recuo de 4,13% em relação ao real.

Porém, mesmo com a influência do dólar na cotação dos combustíveis, a Petrobras não deixou de aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias no começo deste mês. Já é o nono reajuste somente em 2021. Enquanto anuncia mais sofrimento para os pobres, a estatal distribui R$ 31,6 bilhões para os seus acionistas.

Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O preço médio do litro da gasolina já superou a casa dos R$ 6 e em algumas regiões do país já está sendo vendido a R$ 7, e a tendência aumentar ainda mais com esse novo reajuste anunciado pela estatal.

Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumenta os índices de inflação porque impacta nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários.

Com a adoção da política de dolarização dos preços dos combustíveis,os preços da gasolina e do diesel já atingiram os maiores níveis do ano nos postos, além dos valores do gás de cozinha que também já atingiram níveis astronômicos para as famílias de baixa renda.

O expressivo lucro da Petrobras de R$ 42,85 bilhões no segundo trimestre deste ano que foi comemorado pelos acionistas é uma das consequências do aumento dos preços dos derivados, em detrimento do consumidor. E isso ocorre justamente em um cenário de precarização do mercado de trabalho, com o desemprego em alta e a renda em queda total, o que aumenta a pobreza e a fome no país.

Desde 2016, a Petrobras realiza uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias. Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal chegam invariavelmente direto para o consumidor.

O economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, aponta dois principais fatores que motivaram a decolada do preço dos combustíveis: o petróleo e valorização do dólar. No início do ano passado, o preço do barril de petróleo despencou. As medidas de restrição em razão da pandemia desaqueceram a economia e diminuíram a procura pela matéria prima, tornando-a mais barata.

Em abril do ano passado o barril do petróleo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no preço, contudo, não chegou às bombas. “A gente não observou a gasolina cair quando o preço do petróleo caiu porque no início da pandemia teve uma alta muito grande no preço do dólar. O dólar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado. A queda do petróleo foi mais que compensada pela alta do dólar”, explica o especialista.

O retorno gradual das atividades econômicas, sobretudo com a vacinação, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos prejuízos no ano passado, os produtores internacionais de petróleo têm segurado a oferta. Nessa segunda feira (06) o barril do petróleo Brent está sendo vendido a $ 72,14.

A recente disparada no preço, portanto, tem relação direta com a política de preços da Petrobras e o comportamento do mercado externo. O preço nas refinarias, definido pela Petrobras, é uma das variáveis que compõem o valor final que chega aos consumidores.

No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adição de álcool anidro, sofre incidência de impostos e tem uma parcela de distribuição e venda, definida livremente por cada posto.

O álcool anidro, que representa 16,3% do preço da gasolina, também contribuiu para uma alta na gasolina. O Indicador Cepea/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na matéria prima na semana passada.

Ainda assim, a carga tributária também vem gerando debates. O ICMS (estadual) sobre a gasolina em Pernambuco é de 29% e, junto com Cide, PIS e Cofins (federais), os impostos sobre o combustível chegam a 41%.

No entanto, a incidência de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada há vários anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composição do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 não foram impulsionados diretamente por ele.

O ICMS acaba tendo uma bitributação que não é compensada aos contribuintes. Isso porque a alíquota é aplicada em diferentes momentos do processo de comercialização do combustível, desde as refinarias, passando pelas distribuidoras até o consumidor final.

Para o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, tanto os impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um alívio no preço da gasolina.

“É preciso mudar a política do ICMS através do Confaz, passando o ICMS a ter um valor fixo e não mais percentual, seguindo em cima do preço de refinaria. Queremos que se atenda a uma necessidade social que é a redução dos preços, mas tem o possível impacto no caixa dos estados. Não dá para agradar dois senhores ao mesmo tempo. Para mim a saída é a mudança do ICMS”, considera.

Diretor de formação sindical e relações intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença defende que a unificação do ICMS traria problemas às federações e municípios.

“Ter uma unificação do ICMS para remediar a crise, torna mais aguda a desigualdade entre os estados. Impacta os municípios, que recebem ICMS”, defende.

Está tudo muito caro no Brasil, e no caso dos combustíveis não seria diferente. Se por um lado a alta do dólar impacta no preço do petróleo, por outro, temos um cenário de crescente inflação. Embora o preço dos combustíveis seja composto por um conjunto de fatores internos (impostos, distribuição, custos Petrobras etc), a variação do câmbio tem reflexo direto no alto valor da gasolina/diesel hoje. Para checarmos se a gasolina está cara no Brasil hoje, basta compararmos com os valores no mesmo período o ano passado.

Se eventualmente continuar um processo de variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, com os preços das commodities tendo tendência de alta e a política de preços política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras tiver continuidade, é possível termos um processo de continuidade de elevação dos preços dos combustíveis até o final do ano.

O cenário é de alta nos preços. No caso do etanol os impactos das geadas e da seca devem reduzir a produção das usinas sucroalcooleiras, justamente no período em que deverá aumentar a demanda por causa do aumento da circulação de veículos motivada pela reabertura da economia. No caso da gasolina, o cenário também é de alta devido a pressão do dólar que influencia no preço do litro em reais e o aumento do consumo.

Existe muita discussão sobre o cenário para os próximos meses, mas alguns especialistas têm apontado que a expectativa é de que com a redução do preço do dólar e estabilização do mercado internacional, a tendência é que haja uma redução no valor dos combustíveis no país até o final deste ano. Contudo, é importante ressaltar que existem variáveis externas que podem interferir no desdobramento desse cenário, e a variante Delta pode ser uma delas. Hoje tem sido bem difícil desenhar, com precisão, qualquer cenário para o médio prazo.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

O São José é o único cinema de rua sertanejo com programação regular. Mas seu nascimento remonta a 1942.

O prédio foi idealizado pelo farmacêutico Helvécio César de Macedo Lima e nasceu chamado Cine Teatro Pajeú, inaugurado em 14 de Novembro de 1942.

As máquinas operadoras e projetores foram importados da Alemanha. Os primeiros operadores foram os senhores Manoel Rocha, o  “Nezinho Rocha” e Antonio Silvestre, o Antonio Dondom.

Com a  instalação da Diocese de Afogados da Ingazeira, na década de 50, Dom João José da Mota e Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, adquiriu o prédio e mudou o nome para Cine São José.  Mostrando que era um multimídia a frente do tempo, nos anos 50 ainda inauguraria a Rádio Pajeú,  numa cidade que sequer tinha “a luz de Paulo Afonso”.

Dom Mota adquiriu dois projetores holandeses Phillips, tela panorâmica, gerador a diesel e 560 novos assentos, mais que o dobro dos 240 de hoje. Ele selecionava os filmes para evitar afronta aos parâmetros cristãos, sessões às quartas-feiras, sábados e domingos. O primeiro comodato que se tem notícia foi assinado entre Dom Mota e Waldecyr Xavier de Menezes.

Em  1961 o Cinema foi fechado, em decorrência de uma divida causada pelo excedente de funcionários. Depois, já com Dom Francisco como Bispo Diocesano,  foi alugado em sistema de concorrência com envelopes lacrados.

Dom Francisco foi determinante para evitar a penhora do cinema pela Brasil Filmes, por falta de cumprimento de contrato e multas acumuladas. Seu conhecimento jurídico evitou a penhora. Mas com o passivo existente,  o cine foi fechado.

Para reduzir seu passivo, houve venda dos projetores, máquinas e parte das cadeiras nos anos 80.

Em 1990 o prédio foi tombado como Patrimônio Histórico do município. No dia 1 de maio de 1994, idealizado pelo Grupo de Teatro Raízes do Sertão, o Grupo Frente Jovem fez uma mobilização, realizando um grandioso ato público em frente ao velho prédio, que já não tinha telhado ou janelas, além de acúmulo de mato.

Foi tirada uma comissão para lutar pela restauração do Cinema, que tinha inicialmente 25 pessoas e depois, chegou a cinco: Augusto Martins, Carlos Gomes, o “Carrinho de Lica”, Evanildo Mariano, Marcos Antonio e Zé Arlindo. O primeiro comodato foi firmado entre Diocese e Grupo Frente Jovem.  Depois foi criada a Associação Cultural São José.

No dia 14 de setembro do mesmo ano, realizou-se o mutirão de limpeza, contando com a participação efetiva de 106 voluntários. Era a primeira ação de reforma do prédio.

A comissão realizou uma série de movimentos como shows, serestas, bingos, a fim de conseguir os primeiros recursos para o ínicio da reforma.

Estes recursos, somaram-se uma verba no valor de R$ 20 mil  conseguidos junto ao Governo do Estado, em setembro de 1996, restauração das paredes laterais com 10 colunas, um radier de concreto e toda a cobertura com estrutura metálica.

A cobertura foi inaugurada em 25 de janeiro de 1997 com a presença do representante do Governo do Estado,  Raimundo Carrero, então presidente da FUNDARPE, do Deputado Federal e Secretário da Fazenda Eduardo Campos, do Deputado Estadual Orisvaldo Inácio e do Prefeito Municipal Antonio Valadares.

Segundo a página à época da Comissão,  o povo ajudava como podia. Comerciantes, donas de casa, jovens, a Prefeitura Municipal e os amigos do cinema.

Em março de 1998, foi assinado convênio entre a prefeita Giza Simões e o Governador Miguel Arraes, de R$ 30 mil, que viabilizou a conclusão de mais uma etapa: piso grosso, palco, reboco interno, aquisição de portas e janelas, forro em gesso, instalação elétrica, conclusão de banheiros.

No dia 28 de novembro de 1998, foram adquiridos com recursos próprios de um Cinema da cidade de Surubim uma sala de projeção com projetores PHILLIPS. O cinema voltou a funcionar.

Finalmente em 2003, outro convênio foi assinado entre o governo municipal de Afogados da Ingazeira, na gestão Giza Simões e o governo Jarbas Vasconcelos no valor aproximado de R$ 500 mil.

Foi concretizada toda acústica, climatização, piso, camarins, novos banheiros, pintura interna e externa, entre outros serviços no prédio. Em 26 de dezembro de 2003 houve a reinauguração definitiva do Cine Teatro São José, com a presença de representantes da Comissão, Giza Simões,  Orisvaldo Inácio, Bruno Lisboa e o Bispo Diocesano Dom Luis Pepeu.

Com o tempo, Augusto Martins e José Arlindo deixaram a Associação e Tito Barbosa passou a integrá-la, inclusive assumindo a condição de presidente. Com a mudança nas tecnologias de exibição, o cinema fechou novamente em 2016, abrindo apenas para atividades pontuais como a Mostra Pajeú de Cinema. No mesmo ano, o cinema passou a integrar o Programa Cine de Rua, capitaneado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), que buscava estratégias para a pesquisa, reabertura e manutenção de cinemas de rua no estado, em parceria com o Coletivo Cine de Rua, na época foram contabilizadas mais de 10 salas de cinema no desativadas (por diversas razões) no interior.

Só em 2020, a Fundação Cultural Bom Senhor dos Remédios – atual administradora do cinema em comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira, detentora do prédio, com a qual a Fundação também tem ligação – adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço, um projetor digital da marca Christie, com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur, além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

O espaço retomou as exibições regulares em outubro de 2020, com equipamentos de projeção digital e sistema de som 5.1, a única sala de cinema de rua com atividades regulares no interior de Pernambuco. Mais um feito histórico na contramão dos movimentos de exibição nacional.

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa anunciou em nota que irá iniciar as intervenções para reforçar o abastecimento de água em Afogados e Tabira. Semana passada, foram muitas queixas à Rádio Pajeú por problemas no abastecimento principalmente nas partes altas em Afogados.  A primeira ação começa nesta terça-feira (11), em Tabira, e ainda neste mês, serão iniciadas obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que atende a cidade de Afogados da Ingazeira. A previsão é finalizar as duas obras no prazo de 90 dias.

De acordo com a Compesa, as ações determinadas pelo governador Paulo Câmara irão permitir a redução do rodízio nos dois municípios sertanejos. A companhia estima que 60% da população de Tabira ficarão sem racionamento e, nas partes altas, o cronograma de distribuição deverá diminuir de 12 dias sem água, para sete. A previsão também é animadora para os moradores de Afogados da Ingazeira, que ficará com 100 litros de água por segundo provenientes da soma do Sistema Adutor do Pajeú e do Sistema de Poços Zé Dantas, o que possibilitará que 70% da cidade saia do rodízio. Nas áreas onde o racionamento continuará, a companhia prevê uma redução do ciclo de abastecimento de três dias com água e cinco sem, para dois dias com água e dois sem.

A Compesa dará início amanhã à construção de uma estrutura onde será instalada a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, no mesmo local onde fica a Estação de Bombeamento 7 do Sistema Adutor do Pajeú, na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado).

A nova ETA é pré-fabricada em módulos e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo, a partir do Sistema Adutor do Pajeú. Com o novo equipamento, Tabira deixará de depender exclusivamente da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que fica em Afogados da Ingazeira. “As duas cidades vão ganhar com a obra, pois a água não será mais partilhada entre os dois municípios. O Governo do Estado está investindo R$ 1,4 milhão para diminuir o rodízio em Tabira e Afogados da Ingazeira, beneficiando diretamente 65 mil pessoas”, explicou a diretora Regional do Interior da Compesa, Simone de Albuquerque.