Primeira turma do “Ganhe o Mundo” de 2015 embarca hoje
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara acompanha, neste domingo (18), às 19h30, o primeiro embarque do ano promovido pelo Programa Ganhe o Mundo, que foi criado em 2011 e já enviou mais de 3.400 estudantes para estudar no exterior. Desta vez, os 18 alunos selecionados pela iniciativa, todos matriculados na Rede Pública Estadual, decolam com destino aos Estados Unidos e permanecem por um semestre letivo naquele País. Além de conhecer uma nova cultura, os estudantes terão a oportunidade de aprofundar o aprendizado no segundo idioma.
O aluno selecionado pelo programa não tem nenhuma despesa com a viagem. O Governo de Pernambuco, através do Ganhe o Mundo, garante a matrícula em uma escola de Ensino Médio e plano de saúde, além da estadia (em casa de família) e de uma bolsa no valor de R$ 716.
Este ano, outros 1.400 estudantes também vão embarcar pelo projeto, que prevê viagens para os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Chile, Argentina, Uruguai e Panamá. A iniciativa pernambucana de enviar alunos de escolas públicas ao exterior é pioneira no Brasil; a maioria dos jovens estudantes quando retornam do intercâmbio já tem emprego garantido.
Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e […]
Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, além dos troféus, os vencedores receberão premiações de seiscentos, trezentos e duzentos reais para as quadrilhas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento […]
Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e mudanças serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou, mencionando o referendo realizado há 14 anos.
Entre as mudanças, agora não será mais necessário comprovação efetiva da necessidade para obter a posse, critério que, segundo Bolsonaro, antes “beirava a subjetividade”. Recentemente, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro já havia defendido que as regras deveriam ser mais claras e objetivas. Proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia serão contemplados com permissão para a posse.
Já a possibilidade de recadastramento para registros vencidos ainda será tratada futuramente, provavelmente por medida provisória, anunciou o presidente. Já uma eventual transferência do poder de decisão da Polícia Federal sobre a obtenção da posse para outro órgão ainda está sendo discutida. O texto engloba exclusivamente a posse de armas de fogo, que é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, contanto que o proprietário da arma seja responsável legal pelo local. As regras para o porte, ou seja, o direito de andar com a arma pelas ruas ou no carro, não foram modificadas.
A partir do decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.
Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.
“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.
Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.
“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.
De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.
Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.
O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.
A defesa do papel das associações no acesso aos medicamentos derivados da maconha foi o foco da primeira mesa de debates da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial em Pernambuco. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (18) e reuniu representantes de associações de todo o Estado. Eles defenderam o avanço da regulamentação dos […]
A defesa do papel das associações no acesso aos medicamentos derivados da maconha foi o foco da primeira mesa de debates da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial em Pernambuco. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (18) e reuniu representantes de associações de todo o Estado.
Eles defenderam o avanço da regulamentação dos remédios produzidos a partir da planta para que possam ser fornecidos pelo SUS, mas temem que as regras atendam apenas aos interesses da indústria farmacêutica. É o que destaca Fabrina Santos, diretora da Associação Canábica Medicinal de Pernambuco, Cannape.
“A gente ensina a plantar cannabis, a gente ensina a cultivar cannabis, a gente corre atrás do jurídico, a gente faz extensões de projetos dentro da saúde, dentro dos órgãos públicos de segurança, a gente faz todo esse trabalho educativo e a gente não pode ficar para trás. Assim como o paciente que depende do SUS hoje está para trás, porque a gente tem as leis estaduais mas que a União ainda não contempla, por falta de regulamentação.”
As associações também esperam o apoio do Poder Público para trabalhar com mais segurança jurídica e para ampliar a atuação. Segundo a presidente da Associação Aliança Medicinal, Hélida Lacerda, o valor do óleo ainda é inatingível para muitos pacientes, mesmo o de produção local, que já é bem mais barato quando comparado às medicações de farmácia com importação autorizada pela Anvisa.
“Eu não sei dizer números, mas a parcela de pessoas que chegam todos os dias pedindo para fornecer gratuito é uma parcela bem considerável. Mas chega um ponto que a gente não consegue mais, e é aí que o SUS tem que entrar, é nessa hora que o Estado tem que ter esse olhar pra gente, a gente não pode sozinho.”
Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado João Paulo, do PT, lamentou que o SUS precise recorrer aos remédios importados para cumprir decisões judiciais, em vez de usar a produção nacional. “E eu queria dizer a vocês: muito mais eficiente, com muito mais qualidade e com muito mais controle, porque a medicação que vem, chega aqui importada, toda já lacrada, não se tem um controle de averiguar se tem a mesma qualidade que a nossa.”
A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 22 de abril, com participação da Anvisa e de parlamentares federais.
A expectativa é que as intervenções na PE-310 sejam finalizadas até o início de 2023 Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), o andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-310, na ligação entre as cidades de Custódia e Iguaracy, superou a marca de 55% dos serviços executados. As […]
A expectativa é que as intervenções na PE-310 sejam finalizadas até o início de 2023
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), o andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-310, na ligação entre as cidades de Custódia e Iguaracy, superou a marca de 55% dos serviços executados. As informações foram divulgadas nas redes sociais da Secretaria nesta quarta-feira (16).
Os trabalhos na localidade foram iniciados em setembro de 2021 pelas equipes regionais do DER e, além da pavimentação asfáltica, incluem a instalação de dispositivos de drenagem, a sinalização completa e obras de artes especiais na totalidade dos 34 quilômetros de extensão da estrada.
A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada e conta com o investimento de R$ 22 milhões do Governo do Estado.
A expectativa é que as intervenções sejam finalizadas até o início de 2023 e beneficie mais de 330 mil pessoas da região com o encurtamento do tempo de viagem e também no incremento de toda a cadeia econômica local, especialmente, dos setores de caprinocultura, ovinocultura e a produção agrícola, baseada no plantio do milho, feijão, algodão e goiaba.
José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele governou o país entre 2010 e 2015. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi, visto como um dos herdeiros de Mujica. “É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, referência e […]
José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. Ele governou o país entre 2010 e 2015. A informação foi confirmada pelo atual presidente uruguaio, Yamandú Orsi, visto como um dos herdeiros de Mujica.
“É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, referência e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, escreveu Orsi.
Em abril de 2024, Mujica anunciou que estava com um tumor no esôfago, com o órgão “muito comprometido”. E, em janeiro, disse que o câncer havia se espalhado.
Na segunda (12), Lucía Topolansky, esposa de Mujica e ex-vice-presidente do Uruguai, afirmou que o político estava em estado terminal e sob cuidados paliativos.
Ícone da esquerda e vida simples
José Alberto Mujica Cordano nasceu em Montevidéu, em 20 de maio de 1935. Nos anos 1960, tornou-se membro da guerrilha Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros.
O grupo se notabilizou, antes da instalação da ditadura militar uruguaia, em 1973, por assaltar bancos e distribuir comida e dinheiro roubado aos pobres.
Durante sua atuação na clandestinidade, Mujica foi ferido quatro vezes em confrontos com forças policiais. Escapou duas vezes da prisão até ser recapturado definitivamente, em 1972.
Ao todo, ele passou 14 de sua vida atrás das grades e sofreu torturas. Em 1985, Mujica foi finalmente libertado após a promulgação de um decreto de anistia.
Ele entrou para a política institucional, ajudou a fundar o partido de esquerda Movimento de Participação Popular (MPP) e foi eleito deputado em 1994.
Cinco anos depois, chegou ao Senado e, em 2005, com a chegada a Presidência de seu correligionário Tabaré Vázquez (1940-2020), foi nomeado ministro da Agricultura.
Mujica foi eleito sucessor de Vázquez e se tornou presidente em 2010, governando até 2015. O político virou ícone da esquerda sul-americana.
Ao lado de sua mulher, Lucía Topolansky, Mujica chamou atenção como um chefe de Estado de vida simples, que morava em uma casa simples de sítio nos arredores da capital e dirigia seu próprio Fusca ano 1987 diariamente até a sede do Executivo, na Praça Independência.
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