PRF leiloa 246 veículos em Pernambuco

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha Dr Junior (PODEMOS) participou do quadro Quinta do Vereador, na última quinta feira (16), da sabatina virtual do grupo Tribuna Independente, tratando de temas do mandato e demais questões sobre o desenvolvimento de Santa Terezinha.

Na oportunidade do debate, mediado pelo ex vereador Andrade, Dr Junior fez um apanhado das diversas ações que o legislativo municipal tem realizado, do avanço em muitas áreas com a prestação de contas do AGORA É LEI, apresentando os projetos de sua autoria e um balanço da sua gestão à frente do parlamento municipal, relembrando a reforma e ampliação da Câmara de Vereadores e a entrega da galeria dos ex presidentes.

Advogado de formação e empreendedor na cidade, Dr Junior respondeu diversas dúvidas dos mais de 200 participantes da sabatina sobre direito e política. Defendeu que as vocações de Santa Terezinha estão sendo sub utilizadas e que a ausência de investimento em qualificação prejudica a atração de novos empreendimentos e geração de emprego.

Pré candidato a reeleição, Dr Junior ainda enfatizou que o grande desafio de Santa Terezinha é assumir maior protagonismo regional, investir na economia criativa, aproximar a iniciativa privada do poder público e criar uma cadeia produtiva com as vocações locais.

“Santa Terezinha tem diversas potencialidades, estamos bem situados geograficamente, nosso povo tem muito talento. Mas falta uma gestão que enxergue isso e pense no futuro. Qualificar nosso jovem hoje significa garantir um futuro de mais empregos, mais cidadania. Quero, ao lado da juventude, construir alternativas para que possamos vencer essa dependência da velha política que não quer a população qualificada, porque um povo que pensa é um povo independente. Vamos trabalhar para atrair cursos, formações e investir na nossa maior riqueza: o povo de nossa terra.” disse.

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta quinta-feira (10), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Wamberg Gomes em Carnaíba.

Foram 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%. Os dados foram coletados nos dia 5 e 6 de abril.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

Em sessão realizada no último dia 1º de setembro, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, o Pleno do TCE respondeu uma consulta feita pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira, que questionou o TCE sobre o tratamento contábil referente aos gastos custeados pela Secretaria de Educação com fardamento escolar, bolsa escola, estagiários, merenda e despesas de exercícios anteriores, no âmbito da manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de inclusão no montante mínimo de gastos com educação exigido pela Constituição.

O gestor perguntou ainda se, caso seja vedado o cômputo do item merenda escolar, se é possível que o Tribunal de Contas não julgue irregular os gastos com merenda em creches-escola e em escolas em tempo integral, tendo em vista que a alimentação fornecida nesses estabelecimentos de ensino é a principal do aluno, e não a suplementar.

Em sua resposta (processo n° 1750536-7), com base em parecer do Ministério Público de Contas, do procurador Ricardo Alexandre, o relator respondeu que “não encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não podendo, portanto, serem computadas para fins de apuração do percentual de investimentos na manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com a remuneração de estagiários, por não serem estes enquadrados como pessoal docente ou profissionais da educação, tampouco as despesas com fardamento escolar, merenda escolar e bolsa escola, por possuírem natureza assistencial”.

Ele ainda respondeu que as despesas de exercícios anteriores, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, podem ser consideradas gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, desde que tenham como fonte de recursos as receitas resultantes de impostos, compreendidas as transferências constitucionais.

Para fins do controle externo exercido pelo TCE, ressaltou o conselheiro, os recursos públicos destinados à educação, provenientes da receita resultante de impostos e vinculadas ao ensino, os acréscimos ou decréscimos nas transferências do FUNDEB, o cumprimento dos limites constitucionais e outras informações para o devido controle financeiro e transparência pública, deverá seguir, a partir do exercício de 2021, a metodologia consagrada no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando a edição correspondente ao respectivo exercício de apuração.

Por fim, destacou que, considerando a possibilidade de resíduos de restos a pagar, de despesas orçamentárias com educação, não serem computadas na apuração do limite 2020 (restos a pagar não processados) e, pela metodologia do MDF/STN, também não serem computadas na apuração de 2021, o TCE-PE acatará, apenas no exercício de 2020, o maior percentual apurado dentre as duas metodologias (TCE-PE e MDF) a favor do jurisdicionado. 

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral, Germana Laureano, e a Auditoria Geral, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A situação da Delegacia de São José do Egito é vexatória, vergonhosa, absurda. Agentes civis em contato com o blog compartilharam imagens do prédio entregue às baratas. A situação tem chamado atenção de veículos de imprensa na região e no estado.

A lista de problemas estruturais é enorme, indo deste as instalações elétricas, passando pela hidráulica e problemas de infiltração. “É desumano trabalhar nessas condições”, diz um agente de segurança em contato com o blog.

Em 2018, a sede anterior chegou a sofrer ação de despejo. O caso teve ampla repercussão e por um tempo a Delegacia funcionou em um container. Na cidade, havia outros prédios em situação similar, como no caso da Rodoviária da cidade. Nesse caso a prefeitura assumiu o prédio e passou a gerí-lo.

Na primeira pesquisa para prefeito de Arcoverde feita pelo Instituto Opinião, com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PTB, Zeca Cavalcanti, aparece na frente com uma diferença de 20 pontos percentuais em relação ao segundo colocado.

Se as eleições fossem hoje, o trabalhista teria 40,3% das intenções de voto e o empresário Wellington da LW (MDB), 19,4%. A vereadora Cibely Roas (Avante) aparece empatada com o emedebista, pontuando 16,9%. Brancos e nulos somam 9,1% e indecisos chegam a 14,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista convencional contendo todos os nomes dos postulantes, Zeca também lidera com 27,7% das intenções de voto, seguido de Wellington, com 13,1%, enquanto Cibely aparece com 5.7%. Neste cenário, brancos e nulos somam 8% e indecisos sobem para 44,6%. A pesquisa foi a campo nos dias 9 e 10 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. A margem de erro é de 5,2% com intervalo de confiança de 95%. Está registrada na justiça eleitoral com o protocolo de número 01473/2020.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O Instituto testou também a rejeição dos candidatos que se apresentam para governar a cidade conhecida como Portal de Entrada do Sertão.

O empresário Wellington da LW e o trabalhista Zeca Cavalcanti aparecem empatados nesse quesito. Dos entrevistados, 18% disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato do MDB, enquanto 17,1% se manifestaram nessa direção em relação a Zeca. Cibely também aparece bem próxima dos dois concorrentes, com 15,7% dos que afirmaram que não votariam nela de jeito nenhum. Ainda entre os entrevistados, 6,9% disseram que rejeitam todos e 42,3% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes pesquisados.

Estratificando o levantamento, Zeca tem suas melhores pontuações entre os eleitores na faixa etária entre 45 a 59 anos (46,4%), entre os eleitores com renda familiar até um salário mínimo (44%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (44,5%). Por sexo, 43,7% dos seus eleitores são homens e 37,5% são mulheres.

Já Wellington aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (24,4%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários mínimos (24,2%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,6%). Por sexo, 19,8% dos seus eleitores são mulheres e 19% são homens.

A doutora Cibely, por fim, tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores jovens (28,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (17,8%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (18,1%). Por sexo, 17,2% dos seus eleitores são mulheres e 16,5% são homens.