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Eleitores e eleitoras dos dois municípios foram às urnas neste domingo na eleição suplementar

A Justiça Eleitoral em Pernambuco realizou, neste domingo (03/10), das 7h às 17h, eleições suplementares em Capoeiras e Palmeirina, municípios no Agreste do Estado.

As novas eleições aconteceram porque os candidatos a prefeito com maior número de votos em 2020, em ambos os municípios, tiveram o registro de candidatura cassado e, portanto, não tomaram posse. 

Ambos se tornaram inelegíveis em decisão transitada em julgado porque tiveram as contas rejeitadas. As eleições realizadas neste domingo tiveram o seguinte resultado:

Em Capoeiras, venceu Nêgo do Mercado (PSB), com 52,67% dos votos válidos. A candidata Celina de Dudu (PL) obteve 47,33% dos votos válidos. A abstenção foi de 23,43%. Capoeiras tem 15.779 eleitores.

Já em Palmeirina, a vencedora foi Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade), com 57,52%dos votos válidos. Sua concorrente, Marili Catão (MDB), teve 42,48% dos votos. A abstenção foi de 29,21%. Palmeirina tem 6.595 eleitores. O resultado foi divulgado às 18h05.

Os candidatos eleitos neste domingo têm até o dia 29 de outubro para serem diplomados pelos juízes eleitorais dos dois municípios. Os dias das posses serão divulgados pelas Câmaras de Vereadores.

Durante o período de votação, a Coligação Capoeiras vai Mudar de Verdade entrou com uma representação no Juízo da 130ª Zona Eleitoral contra a Coligação Por Amor a Capoeiras, por propaganda irregular.

AUDITORIA

Às 6h45 deste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Carlos Moraes, abriu a sessão extraordinária da Corte Eleitoral, no Recife. Através de videoconferência, ele conversou com magistrados e servidores que estavam nos dois municípios.

Paralelamente às eleições, o TRE realizou a chamada Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob Condições Normais de Uso. A auditoria, que é pública, é mais uma demonstração da confiabilidade e segurança do sistema eleitoral brasileiro.

JUSTIFICATIVA

O eleitor dos dois municípios que não votou neste domingo precisa justificar sua ausência no prazo de 60 dias, pelo aplicativo e-Título (disponível no Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br/) ou por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) pós-eleição em qualquer zona eleitoral. Quem deixou de votar e não justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito à multa imposta pelo juiz eleitoral.

“Tudo funcionou normalmente. Não foi preciso repor nenhuma urna eletrônica. Com relação aos trabalhos da Justiça Eleitoral, todo o processo eleitoral correu com a devida transparência, tranquilidade e segurança”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes.

Afogados da Ingazeira promove pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores encontros de bikes do sertão do Estado. Para este ano, um aumento de mais de 50% no número de participantes. Já são mais de 600 inscritos, vindos não apenas do Sertão, mas de outras regiões do Estado.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira em parceria com o Afogados Bike Club, um dos grupos organizados de ciclistas do município. Serão dois percursos, 30 e 50 km, com toda a logística de segurança e saúde montadas para atender os apaixonados pelo prazeroso exercício de pedalar.

A saída está prevista para ocorrer às 6h40, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, centro de Afogados. Será oferecido um café da manhã aos participantes. Na chegada, no clube de campo Campestre, um almoço-confraternização.

Cada ciclista receberá um kit contendo a camisa oficial do evento, protetor solar, rapadura, Gatorade, barra proteica e souvenires da cidade. Ao longo do percurso serão 10 pontos de hidratação, com água, frutas, castanhas, açaí e sorvete.

A Prefeitura montou toda uma estrutura de apoio com motos, ambulância, apoio mecânico para as bikes e assistência médica para os ciclistas. “O evento aumentou muito do ano passado para cá e estamos consolidando Afogados da Ingazeira como a capital sertaneja do ciclismo. A cidade já está preparada para receber os ciclistas de braços abertos,” avaliou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O promotor ainda recomenda também a exoneração  de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.

Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.

Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba

Segundo nota enviada a redação do blog, pela assessoria da Prefeitura de Petrolândia, a prefeita Jane Souza e os deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$60 milhões no orçamento da União em 2019 para custear despesas que visam suprir ações dos perímetros irrigados de Itaparica.

Ainda segundo a nota: “São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano”. Leia a nota na íntegra:

Atendendo solicitação da Prefeita Jane Souza os Deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$ 60 milhões no orçamento da União em 2019 com o intuito de custear despesas com operação, manutenção, energia elétrica e a revitalização dos perímetros irrigados de Itaparica.

São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano.

É um passo importante, porém paralelamente continuamos discutindo o assunto com o Ministério Público Federal, bem como, com a CHESF e Codevasf para a retomada pelo governo federal dos serviços de operação e manutenção que estão sendo realizados de maneira improvisada pelos próprios reassentados.

Inclusive deveremos está participando de audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa no mês de dezembro para tratar do tema. Afirma a Prefeita.

Agência Brasil – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7).

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento.

Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governo italiano informou ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que autorizou a Polícia Federal a fazer translado do ex-diretor de Roma para Brasília. Pizzolato cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. A principal questão analisada pelos juízes foi a condição dos presídios brasileiros.

Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.

O argumento da falta de respeito aos direitos humanos nas prisões brasileiras foi usado pela defesa para pedir que Pizzolato continuasse na Itália.