Brejinho: prefeito decreta luto oficial por morte de ex-vereador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas.

As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), entre eles o diretor-presidente José de Anchieta dos Santos.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da reunião foi agilizar os trâmites legais que permitirão o início das obras. A nova unidade deve ampliar a oferta de vagas na educação infantil e atender à demanda crescente do município.

“O investimento em infraestrutura educacional é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e para o fortalecimento da economia local”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

O secretário e vice-prefeito, Marcos Melo ressaltou que o diálogo com os órgãos estaduais é essencial para garantir o avanço dos projetos municipais “com segurança e dentro da legalidade ambiental”.

Também participou da reunião Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente responde pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco.

Programação inclui atividades recreativas, artísticas e esportivas durante cinco dias

O mês de julho é de recesso escolar e a criançada não quer ficar parada dentro de casa. Para tranquilidade dos pais e ocupação com aprendizado dos estudantes, o Serviço Social do Comércio (Sesc) está com uma grande programação do Brincando nas Férias.

Há atividades recreativas, esportivas e artísticas. No Sertão do Pajeú, também tem agenda recheada de diversão para a garotada. Em Triunfo, o Sesc vai receber crianças de 6 a 12 anos, com programação de 17 a 21 de julho, sempre das 14h às 17h30.

O valor da inscrição para essa unidade custa R$ 50 para dependente de comerciário e R$ 100 para o público em geral. Os interessados devem procurar a Central de Atendimento do Hotel do Sesc, localizado na Rua Antônio Henrique da Silva, s/n, no bairro de São Cristóvão, até as 11h do dia 17, ou enquanto houver vagas.

O Brincando nas Férias vai trabalhar com o tema “Do Litoral ao Sertão, Pernambuco é pura diversão”, formando um ambiente de construção do conhecimento onde a fantasia, a criação e o imaginário encontram conteúdos educacionais utilizando as atividades de recreação e esportes, para que todos apreendam brincando.

“Todas as unidades criaram uma programação que vai aliar a brincadeira com o aprendizado, focando envolvimento completo, que inclui saúde, cultura e esportes”, explica a coordenadora de Lazer e Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla de Souza. As atividades incluem, dependendo da unidade, gincanas, jogos, piscina, contação de histórias, cursos e oficinas, além de brincadeiras.

Serviço:

Sesc Triunfo

Faixa etária: 6 a 12 anos

Data: 17 a 21 de julho

Horário: 14h às 17h30

Valor: R$ 50 (dependente de comerciário) / R$ 100 (público em geral)

Informações: (87) 3846-2800

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta.

Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos.

Encontrocom a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. As informações são do blog do Finfa.

Antônio Valmir Batista Tunu, (Valmir Tunu), é vereador e político brasileiro filiado ao PODEMOS. Nascido em 7 de abril de 1967, Católico, filho de Manoel Tunú da Costa e Josefa Batista Tunú. Casado com Rosineide Costa Neves Tunu, pai de Rogério, Rodrigo, Renata e avô de Miguel. Valmir  entrou na política jovem, no ano de 1983 com o desejo de lutar pelo bem de sua terra natal.

Entre 1993-1996 durante o 1°  governo de Pedro Torres, Tunú assumiu a Secretaria de Transportes de onde foi destaque na sua pasta.

Já em 1996 foi eleito pela primeira vez como o vereador  mais jovem da época e um dos mais votados. No ano posterior, tornou-se vice-presidente da câmara (1997-1998). Valmir Tunu também assumiu a presidência da Câmara Municipal de Tuparetama entre os anos de 1999-2000.

Valmir Tunú informatizou a Câmara garantindo ao Legislativo da cidade internet pela primeira vez; reformou o prédio e as dependências da Câmara com nova ambientação no Plenário e gabinetes das lideranças partidárias.

Em 2005 aceitou o convite do então prefeito Sávio Torres para conduzir a pasta da Secretaria de Transportes. Valmir permaneceu no cargo de 2009 a 2012 durante o 2° mandato do prefeito Sávio, e foi destaque novamente na região do Pajeú como secretário de transportes mais atuante.

Já  em 2012 Valmir candidatou-se  a prefeito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) com o apoio de Sávio e de seu grupo político.

Em 2016 Valmir foi eleito pela segunda vez  como vereador de Tuparetama pelo DEM (Democratas) e  Reeleito em 2020 para o 3º mandato pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Em seguida foi o líder do Governo Sávio Torres na Câmara municipal.

Valmir recebeu diversos prêmios de reconhecimento da população durante o mandato.  Ganhou em 2021 e no ano subsequente o Prêmio Excelência Mv4 – 1º Lugar como o Vereador mais atuante de Tuparetama.

Em 2024, foi reeleito para seu 4° mandato de vereador pelo PODEMOS. Em 1° de Janeiro de 2025  foi eleito a presidência da câmara municipal e assumirá o biênio 2025-2026.