Crise faz brasileiros com renda média familiar de R$ 3 mil reduzir consumo e adiar planos

Pernambuco prorrogou até 15 de março a proibição do uso de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e demais locais que possam provocar aglomeração de pessoas. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. A Informação é da Folha de Pernambuco.

A medida começou a ser adotada em 15 de janeiro, quando o governo anunciou a decisão baseada no aumento do número de casos graves da Covid-19 em Pernambuco. De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Estado contabiliza 274.809 casos confirmados da doença e 10.577 mortes.

A princípio, a proibição, seria de 30 dias e válida até 15 de fevereiro e foi prorrogada por mais 30 com a publicação desta quinta-feira. 

“O funcionamento e atendimento ao público em restaurantes, lanchonetes, bares e similares, localizados no Estado de Pernambuco, devem observar o disposto neste Decreto e as determinações constantes em Portarias da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, diz trecho do decreto estadual nº 50.258.

No mesmo decreto, o Governo de Pernambuco oficializou a proibição do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares entre 20h de sexta-feira (12) e 6h de segunda-feira (15) no Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda, em razão da suspensão do Carnaval.

Foi instalada nesta terça-feira (28), durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a subcomissão temporária que vai debater e avaliar a reforma do Ensino Médio no país.

Na reunião, Teresa Leitão (PT-PE), que já tinha apresentado o requerimento para a criação da subcomissão, foi eleita, por aclamação, presidente do colegiado.

“Não queremos fomentar nenhum processo de polarização. Ao contrário, queremos aproveitar as diversas ideias que temos já circulando no Brasil, analisar as experiências que existem, analisar todo o processo de implantação deste modelo para propor algo que possa, de fato, corresponder ao grande desafio que é o ensino médio. Vamos trabalhar, com dedicação, coragem, alegria e esperança”, disse a senadora.

Também fazem parte da subcomissão os senadores Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)  e Izalci Lucas (PSDB-DF). A subcomissão terá 180 dias para discutir o assunto no Senado. A próxima reunião será no dia 12 de abril.

O quadro pintado pelo Quaest, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.

Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 51% que aprovam, contra 45% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com base  na experiência e na ciência, é uma aprovação que beire os 70%, para transferir para intenção de voto.

Outra questão é a imperativa necessidade de melhorar na Região Metropolitana,onde está 43% da população que vota. É lá que João Campos está resolvendo a peleja. Raquel precisa ampliar sua penetração no campo onde João lidera com números que chegam a 70%.

No mais, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.

Como já disse, o mais importante, ter prefeitos aliados é importante, dado o potencial de transferência, mas que se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto quando Raquel está aqui, precisam arregaçar as mangas na defesa quando ela não está na região. É aí que muitos aliados tem faltado, omitindo ou capitalizado sozinhos com a paternidade das ações.

Lembra a crítica que era feita a Sebastião Oliveira quando aliado de Paulo Câmara governador. Quando a ação era positiva,  as manchetes direcionadas por Sebastião eram garrafais: “Sebastião traz ação à tal comunidade”. Quando havia questionamentos a Paulo, Sebá corria para a imprensa: “vamos levar a demanda e cobrar ao governador”.

Um dado provou a constatação: um importante instituto de pesquisa, em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, atestou que mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado.

Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa considerou constitucional o texto encaminhado pelo Poder Executivo promovendo adequações na Previdência dos servidores estaduais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 830/2019 altera alíquotas de contribuição e regulamenta o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), dispositivo complementar para futuros concursados do Estado. Emendas prevendo a progressividade das contribuições por faixa renda, apresentadas por parlamentares, foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a atuação de parlamentares que se dispuseram a debater prazos, inclusive antecipando a reunião da Mesa de Negociação do Governo com os servidores para discutir pontos importantes da matéria. O líder do Governo na Alepe destacou, ainda, que alterações não relacionadas diretamente à adequação da Previdência Estadual à Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 – a Reforma da Previdência do Governo Federal – foram rejeitadas. Veja o quadro-resumo com as propostas de alíquota discutidas no colegiado:

Isaltino anunciou, ainda, a incorporação das modificações apresentadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) ( Emenda nº 2) e Teresa Leitão (PT) ( Emenda nº 8) que adiaram, para julho de 2020, o prazo de início da majoração da alíquota de contribuição de 13,5 para 14%. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), propôs que a vigência ocorresse somente a partir de 1º de agosto, a fim de atender a uma questão contábil do Governo. Outra proposta da democrata, tratando do auxílio-reclusão e do salário-família, deverá ser incorporada ao projeto no prazo de interstício – ou seja, entre a votação em primeiro e o segundo turno no Plenário.

Teresa Leitão avaliou que, durante a tramitação da matéria, o Poder Legislativo movimentou-se “dentro de seus limites e possibilidades” e que essa atuação foi importante na decisão de antecipar a reunião da Mesa de Negociação dos servidores com o Governo. “É evidente que aquilo que se discutiu nessa esfera pode não ter contemplado totalmente a expectativa que se tinha, uma vez que a matéria já estava consignada aqui na Casa”, observou.

A petista mencionou, ainda, a proposta do deputado Antônio Moraes (PP) de se criar uma comissão formada por deputados e representantes dos servidores para adiantar a discussão sobre a Reforma da Previdência do Estado. Na mesma linha, os deputados João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB) também defenderam a antecipação desse debate. “O déficit da Previdência Estadual se aproxima dos R$ 3 bilhões”, lembrou o emedebista.

Priscila Krause relatou as preocupações que teve ao analisar o projeto e apresentar as emendas, lamentando o fato de o Governo ter, segundo ela, adiado as discussões sobre a Previdência Estadual. Ela defendeu a progressividade das alíquotas como forma de diminuir desigualdades. “Não é um consenso, porque há um contingente de servidores minoritários que teriam, no regime de progressão, um preço maior a pagar em nome daqueles que são mais frágeis nessa luta, mas que correspondem a uma massa muito maior”, pontuou a democrata, que apresentou destaque para a emenda do deputado Antonio Coelho (DEM) sobre o tema, derrubada em votação.

Antônio Moraes ressaltou que o Maranhão aprovou, recentemente, a progressividade da contribuição, mas que já trabalha para revogar esse ponto da Reforma Previdenciária. “O Funaprev foi, criado em 2000, mas não havia sido regulamentado pelo Executivo Estadual. A Emenda Constitucional 130 tornou obrigatório esse ajuste”, afirmou o deputado do PP.

Ao encerrar a discussão da matéria, Waldemar Borges declarou-se favorável a uma Reforma da Previdência do Estado. “Vai corrigir distorções históricas, já que a conta não fecha”, disse o presidente do colegiado. Ainda nesta manhã, a Comissão de Justiça aprovou, também, o Projeto de Lei nº 747/2019, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu de Barros, criando 344 funções gratificadas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

No vídeo, enviado pelo Internauta Repórter Romero Barros, a chuva desce em enxurrada pela Rua Aparício Veras, Afogados da Ingazeira. A via, onde existe um mini polo médico da cidade, costuma registrar transtornos em períodos de chuva. Dizem os mais velhos que a via ocupa espaço onde havia antes um forte riacho que desembocava no Rio Pajeú.

O Ipa divulgou números das chuvas no Pajeú nesta quinta (5). Segundo os dados, o município de Solidão registrou a maior chuva, com excelentes 46,3 milímetros. Solidão é uma das cidades em colapso total, por conta de falta de água na barragem que abastece a cidade, que tem sido socorrida por poços perfurados pela Compesa.

Pela ordem, choveu bem ainda em Afogados da Ingazeira (30 milímetros), Ingazeira (30 mm),  Tuparetama (26,0 mm), Santa Terezinha (22 mm), Serra Talhada (18,2 mm), Calumbi (17,3 mm), Carnaíba (12 mm), Iguaracy (12 mm), Tabira (11 mm) e Flores (10,1 mm).

Dentre as que receberam menor precipitação, Quixaba (5,3 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (5 mm), Itapetim (5 mm) e São José do Egito, com 1 milímetro.

A única cidade que não registrou chuva segundo o Ipa foi Brejinho.