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Dilma reúne ministros para tratar de ações para 2016

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político.

É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado (26), sobrevoou o município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes.

Na reunião de hoje à tarde, que terá a participação dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, entre outros, Dilma vai definir a pauta do Executivo que será apresentada ao Congresso Nacional na volta do recesso legislativo, em fevereiro.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a pauta do encontro de hoje inclui a reforma da Previdência, novas concessões de portos e aeroportos e medidas como a simplificação do sistema tributário e financiamento de longo prazo.

A presidenta também deverá discutir com os ministros a estratégia do governo para aprovar no Congresso a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), considerada fundamental para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Dilma também pode se reunir ainda hoje com governadores que estarão em Brasília para um encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Mais de dez governadores já confirmaram a vinda a Brasília, entre eles, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão.

Outras Notícias

Iguaracy: Câmara aprova Projeto que trata do Regime Próprio de Previdência

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município. A aprovação teve algumas polêmicas.  […]

Presidente garante que discutiu com categorias. Sessão teve ida de representante de sindicato e até vereadores propondo e passando emenda, mas votando contra o projeto

A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou na última sessão o Projeto de Lei Complementar 003/2020, que trata do Regime Próprio de Previdência do município.

A aprovação teve algumas polêmicas.  A maior delas, protagonizada pelos vereadores Leonardo Magalhães, Simão Rafael, Francisco de Sales. Eles apresentaram uma emenda ao projeto que foi aprovada,  mas, para surpresa dos demais, votaram contra o projeto que eles próprios emendaram. A emenda teve oito votos favoráveis e só um contrário.

Já o projeto foi aprovado por 5×4. Votaram a favor José Jorge, Francisco Torres, Odete Soares, Fábio Torres e Manoel Olimpio.  Foram contra os três que sugeriram a emenda  mais e Everaldo Pereira, este último,  coerente,  contra emenda e projeto.

O presidente Manoel Olímpico garante que levou o projeto para a discussão dos servidores e deu prazo para caso houvesse questionamento. “Todos os vereadores receberam cópia do projeto dia 4. Fui procurado por representantes dos servidores e me coloquei ao diálogo”.

Diz que o Sindicato dos Servidores recebeu cópia do projeto e se reuniu com o jurídico da Prefeitura se reuniu com o Sindicato e tirou todas as dúvidas.

“Também liberei o projeto para os agentes de saúde.  Como a representante da categoria não me retornou até o dia da votação,  entendi que estava de acordo”.

Na sessão, um representante do Sindicato dos agentes por nome de Cristiano disse que o projeto não deveria ser aprovado. “Ele entrou na sessão que era restrita com quatro servidores querendo tumultuar”. Manoel acha que essa pressão causou a confusão do voto a favor da emenda e contra  o projeto dos três vereadores. “Eu já tinha dado todo o prazo e não me retornaram. Tinha que manter a votação”.

A principal mudança que o PLC, que altera regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Iguaracy, de acordo com a emenda constitucional 103/2019 ocorreu no seu Art. 57, III.

“A contribuição patronal mensal de quaisquer dos Poderes do Município, incluídas suas autarquias e Fundações, relativa ao custo normal, será no percentual mínimo de 15,16%, incidente sobre a totalidade da remuneração permanente dos servidores ativos, exceto verbas indenizatórias e transitórias, previstas no §2º, do art. 57, da lei 392/2015, já incluída nesse percentual a taxa de administração de 2%, conforme definido em Decreto nº 037/2019”.

Municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103.

Uma das regras é a alíquota de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Estados e municípios que não adotarem a tabela progressiva da União devem ter alíquota de, no mínimo, 14%.

Além disso, municípios também terão que instituir regime de previdência complementar. Todas as alterações devem ser feitas por lei, que deverá estar em vigor até 31 de julho. Após a vigência da lei, estados e municípios terão prazo de 90 dias para implementar as mudanças.

O cumprimento das regras é exigência para que estados e municípios tenham o Certificado de Regularidade Previdenciária, necessário para receber transferências voluntárias da União e fazer financiamentos com bancos públicos federais.

Guia eleitoral destaca Faeca Melo e ações de Márcia Conrado no bairro Mutirão

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), Serra Talhada ouviu o candidato a vice-prefeito, Faeca Melo, na chapa liderada pela prefeita Márcia Conrado, que busca a reeleição. Ex-vereador e empresário, Faeca compartilhou sua trajetória e visão para o futuro da cidade.  Faeca reforçou seu compromisso em aplicar sua experiência para o desenvolvimento de Serra Talhada. “Minha […]

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), Serra Talhada ouviu o candidato a vice-prefeito, Faeca Melo, na chapa liderada pela prefeita Márcia Conrado, que busca a reeleição. Ex-vereador e empresário, Faeca compartilhou sua trajetória e visão para o futuro da cidade. 

Faeca reforçou seu compromisso em aplicar sua experiência para o desenvolvimento de Serra Talhada. “Minha trajetória como empresário e vereador me deu a experiência necessária para entender os desafios e as soluções para nossa cidade. Quero colocar essa bagagem a serviço de Serra Talhada, contribuindo para um futuro de mais progresso e qualidade de vida para todos”, comentou Faeca Melo. 

O guia também trouxe o quadro “Tá Tudo Bem, Tudo Márcia”, onde foi destacado o trabalho da prefeita no bairro Mutirão. Lá, segundo a assessoria, Márcia Conrado entregou mais de 200 títulos de propriedades a famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais dignidade e segurança para os moradores . 

Além disso, completa a assessoria, “o bairro foi beneficiado com a inauguração da primeira Unidade Mista de Saúde e a pavimentação de diversas ruas, melhorando a infraestrutura local”.

Secretário de Saúde leva experiências de Afogados para encontro de municípios Alagoanos 

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, vai marcar presença, na sexta-feira (20) no painel “Os Instrumentos de Gestão: Compromisso com o planejamento local”, dentro da programação do Congresso dos Municípios Alagoanos 2023. A palestra será apresentada de forma conjunta […]

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, vai marcar presença, na sexta-feira (20) no painel “Os Instrumentos de Gestão: Compromisso com o planejamento local”, dentro da programação do Congresso dos Municípios Alagoanos 2023. A palestra será apresentada de forma conjunta com o presidente do Cosems-AL, Rodrigo Buarque.

O encontro, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), tem como tema central a “Eficiência e Transparência da Gestão Pública” e começou nesta quinta-feira (19), no Centro Cultural e Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, reunindo gestores e técnicos municipais de saúde e demais servidores e profissionais de áreas afins.

A abertura do congresso contou com palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O evento está dividido em vários painéis, abordando as áreas de Saúde, Educação, Licitações Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Comunicação, Administração, Previdência e Lei de Proteção de Dados, entre outros temas. Ao todo, serão 18 horas de debates realizados em mais de 14 salas temáticas.

Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%, e Doria, 3%

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada. A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em […]

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 31%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 8% das intenções de voto; o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 3%, e o deputado federal André Janones (Avante), 2%.

Como a margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses três pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8% e não sabem, 2%.

Atingidos pela Transnordestina participam de audiência com o Governador de Pernambuco

Na tarde desta segunda-feira, 25/07/2016, às 17h, será realizada uma audiência com o Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para discutir os impactos provocados pela revitalização do trecho sul da antiga ferrovia da Rede Ferroviária Federal, que servirá à implantação de empreendimento empresarial da Transnordestina. A obra está ameaçando de despejo judicial mais de […]

transnordestina

Na tarde desta segunda-feira, 25/07/2016, às 17h, será realizada uma audiência com o Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para discutir os impactos provocados pela revitalização do trecho sul da antiga ferrovia da Rede Ferroviária Federal, que servirá à implantação de empreendimento empresarial da Transnordestina.

A obra está ameaçando de despejo judicial mais de 15.250 pessoas que vivem nos municípios de Quipapá, São Benetido do Sul, Maraial, Jaqueira, Catende, Palmares, Joaquim Nabuco, Gameleira, Ribeirão, Escada e Cabo de Santo Agostinho. A audiência foi solicitada ao Governo estadual pelo bispo da Diocese de Palmares, Dom Henrique Soares.

Uma comissão formada pelos moradores atingidos, representantes de organizações sociais que acompanham o caso, além dos prefeitos dos municípios, estarão presentes na ocasião. A principal reivindicação das famílias ameaçadas pela Transnordestina é a permanência em suas moradias e a alteração do traçado da ferrovia.

De acordo com nota à imprensa, elaborada por representantes dos atingidos pela ferrovia, as famílias possuem, em sua maior parte, “a construção de suas moradias autorizadas há mais de trinta anos na área considerada ‘faixa de domínio’ da Rede Ferroviária Federal, pagando impostos regulares”.

Ainda segundo a nota, os moradores “estão progressivamente recebendo ordens judiciais de derrubada de suas casas sem direito à indenização”. As famílias alertam que serão imensuráveis os impactos sociais e ambientais provocados pela reativação da ferrovia na região da Mata Sul de Pernambuco, caso seu traçado não seja revisto.