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Procurador diz que PT teria recebido pela Consist parte da propina de R$ 100 milhões

Por Nill Júnior

O procurador da República Andrey Borges de Mendonça, que faz parte da força-tarefa da Operação Custo Brasil, afirmou que há evidências que o PT teria recebido uma parte da propina de R$ 100 milhões do esquema instalado no Ministério do Planejamento entre 2009 e 2015 por meio da empresa de tecnologia Consist Software. O esquema seria chefiado pelo ex-ministro da pasta Paulo Bernardo, preso na manhã desta quinta-feira em Brasília.

De acordo com a Polícia Federal, a Consist, responsável por gerenciar o sistema de empréstimos consignados de funcionários públicos, cobrava um valor cerca de três vezes maior pelo serviço. Esse valor extra era destinado para funcionários públicos do Ministério do Planejamento e políticos.

Além de Paulo Bernardo, que ficava com 9,6% da propina, o ex-vereador petista Alexandre Romano, preso no ano passado na Operação Lava Jato, era destinatário de 20% dos recursos ilícitos. Deste total, cerca de 80% seria destinado ao PT. “Há evidências que indicam que o PT teria recebido uma parcela das propinas”, afirmou Borges, que diz que é necessária maior investigação para saber o quanto o partido teria recebido no esquema.

De acordo com o procurador, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também alvo de mandado de prisão, tinha função “exponencial” no esquema da Consist, sendo ele um dos articuladores do contrato da empresa com o Ministério do Planejamento. “O Vaccari coordenava o recebimento da propina para o PT e indicava por meio de quais empresas o dinheiro seria distribuído”, disse.

A investigação indica ainda, segundo Borges, a participação direta de Paulo Bernardo no esquema de corrupção. “Foi o ministro que indicou pessoas estratégicas para o esquema quando ainda estava no Planejamento”, disse.

A Custo Brasil é um desdobramento da Lava Jato. O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal para que a documentação arrecadada na 18ª fase da Lava Jato, conhecida como Pixuleco II, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.

Protesto: Um homem e uma mulher fazem um pequeno protesto na porta da PF em São Paulo, onde o procurador participou há pouco de uma coletiva de imprensa. Dizendo-se apartidários, eles pediam a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a intervenção militar no País.

Outras Notícias

Sem ok de Pollyana Abreu, Guga antecipa candidato a vice em Sertânia

A escolha de Paulo Roberto como vice-prefeito de Sertânia, anunciada pelo ex-prefeito Guga Lins, está gerando um debate na oposição. Isso porque a queixa é que foi um anúncio pessoal, sem ouvir o grupo, sem aval sequer da candidata a prefeita,  Pollyanna Abreu. A ausência de Pollyana Abreu, que concorre à prefeitura, também foi motivo […]

A escolha de Paulo Roberto como vice-prefeito de Sertânia, anunciada pelo ex-prefeito Guga Lins, está gerando um debate na oposição.

Isso porque a queixa é que foi um anúncio pessoal, sem ouvir o grupo, sem aval sequer da candidata a prefeita,  Pollyanna Abreu.

A ausência de Pollyana Abreu, que concorre à prefeitura, também foi motivo de críticas, apontando a falta de organização e planejamento por parte da oposição. Nos bastidores,  dizem que Pollyanna não gostou do gesto do ex-prefeito.

Prova disso é que nem abonou, muito menos compartilhou o anúncio em suas redes sociais.

Toinho Almeida rompe com Ângelo Ferreira, diz blogueiro

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por uma fonte sertaniense que o vice-prefeito da cidade, Toinho Almeida, rompeu com o prefeito Ângelo Ferreira. Toinho é pré-candidato a prefeito. O motivo só pode ser um: a ideia de que será preterido em 2024 por Paulo Henrique Ferreira, sobrinho de Ângelo e atualmente secretário de Assistência Social […]

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por uma fonte sertaniense que o vice-prefeito da cidade, Toinho Almeida, rompeu com o prefeito Ângelo Ferreira.

Toinho é pré-candidato a prefeito. O motivo só pode ser um: a ideia de que será preterido em 2024 por Paulo Henrique Ferreira, sobrinho de Ângelo e atualmente secretário de Assistência Social do Município.

Paulo Henrique é o principal nome a ser apresentado pelo grupo do governo. Representa a continuação do clã dos Ferreira.

Está nos holofotes, concedendo entrevistas na rádio local semanalmente e é figurinha carimbada em todos os eventos da prefeitura, visando trabalhar sua imagem para a disputa municipal de 2024.

O prefeito Ângelo Ferreira já vem trabalhando o nome do sobrinho internamente com alguns correligionários mais próximos. Obviamente,  Toinho Almeida não gostou.

Prefeituras receberão repasses extras do FPM em julho, setembro e dezembro

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores. De acordo […]

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que as prefeituras brasileiras vão receber repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos próximos meses de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para minimizar as adversidades enfrentadas pelos gestores.

De acordo com as projeções da Confederação, com base em informações oficiais divulgadas pelo Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Metas do Governo Federal, o repasse de 1% do FPM de julho deve ser de R$ 7,5 bilhões. O valor dividido entre as prefeituras no adicional de setembro deve chegar a R$ 1,8 bilhão.

No entanto, conforme informações da CNM, esse montante foi calculado em cima do percentual de 0,25%. Ou seja, os municípios só vão receber 0,25%, neste ano, do repasse extra de setembro. Depois, o percentual sobe para 0,5% em 2024, até chegar a 1% a partir de 2025 – conforme previsto na Emenda Constitucional 112/2021.

Já a previsão para o 1% do mês de dezembro deve ser R$ 7,6 bilhões.

De acordo com o especialista em orçamento público César Lima, o cálculo desses recursos extras é feito a partir de 1% do FPM do acumulado do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados nos últimos 12 meses. “Isso torna esses valores expressivos, que entrarão no caixa das prefeituras em boa hora”, destacou.

“É uma oportunidade de o prefeito se programar para os gastos extras que as prefeituras têm no meio e no final do ano, em relação ao décimo terceiro do funcionalismo público”, aconselhou o consultor. “É uma época onde os impostos mais representativos para os municípios já não estão mais sendo arrecadados, como IPTU e IPVA, causando um decréscimo nas contas das prefeituras”, alertou César Lima, para concluir em seguida: “Considerando a época do ano, nas contas do município, esses valores extras vêm bem a calhar”.

Márcia Conrado envia à Câmara reajuste acima do piso nacional da Educação

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta sexta-feira (10) à Câmara Municipal dois Projetos de Lei Complementar que tratam da valorização dos profissionais da educação da rede municipal. As matérias, enviadas em regime de urgência, propõem ajustes salariais e adequações à legislação federal, contemplando tanto os profissionais do magistério quanto os cargos de […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta sexta-feira (10) à Câmara Municipal dois Projetos de Lei Complementar que tratam da valorização dos profissionais da educação da rede municipal. As matérias, enviadas em regime de urgência, propõem ajustes salariais e adequações à legislação federal, contemplando tanto os profissionais do magistério quanto os cargos de gestão escolar.

“Estamos encaminhando esses projetos com o compromisso de valorizar quem faz a educação acontecer no dia a dia das nossas escolas. Além de garantir um reajuste acima do piso nacional, também estamos adequando os vencimentos dos profissionais de gestão, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na construção de uma educação de qualidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 estabelece um reajuste de 6% nos vencimentos dos profissionais da educação, incluindo professores, auxiliares e servidores de apoio, percentual superior ao definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria. A proposta também atualiza tabelas salariais e prevê gratificações para atuação em regime de educação integral.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 trata da atualização dos vencimentos dos cargos de direção e coordenação pedagógica da rede municipal de ensino. A medida adequa os salários desses profissionais às mudanças na legislação federal, que passou a reconhecer as funções de suporte pedagógico como integrantes do magistério público da educação básica.

As duas propostas têm efeitos retroativos a janeiro de 2026, com previsão de pagamento das diferenças salariais de forma parcelada ao longo do exercício financeiro.

Contas 2016 de Dêva Pessoa são julgadas irregulares pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida ontem, quinta-feira (23) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessado o ex-prefeito Dêva Pessoa. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das […]

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida ontem, quinta-feira (23) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessado o ex-prefeito Dêva Pessoa.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das referidas contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2016. A informação é do Afogados Online.

Contas de José Vanderlei aprovadas com ressalvas: durante sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada ontem, quinta-feira (23), os conselheiros, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a aprovação com ressalvas, das contas do ex-prefeito, José Vanderlei, relativas ao exercício financeiro de 2016.