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Prestação de Contas Eletrônica é tema de capacitação online

Por Nill Júnior

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Outras Notícias

Manutenção no Sistema Adutor do Pajeú suspende abastecimento de água em Brejinho e Itapetim

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou uma nota informando que realizará, nesta segunda-feira (18), manutenções elétrica e hidráulica programadas na Estação Elevatória do Sistema Adutor do Pajeú. Os trabalhos terão início às 8h e devem ser concluídos até as 17h do mesmo dia. De acordo com a nota, os serviços exigem a suspensão total […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou uma nota informando que realizará, nesta segunda-feira (18), manutenções elétrica e hidráulica programadas na Estação Elevatória do Sistema Adutor do Pajeú. Os trabalhos terão início às 8h e devem ser concluídos até as 17h do mesmo dia.

De acordo com a nota, os serviços exigem a suspensão total do abastecimento de água nos municípios de Brejinho e Itapetim durante o período de manutenção. A regularização do fornecimento ocorrerá gradualmente, conforme o calendário de distribuição estabelecido para as áreas afetadas.

A Compesa ressalta que as intervenções são essenciais para garantir a continuidade do serviço e melhorar a eficiência do sistema de bombeamento, responsável pelo abastecimento de água na região.

A companhia orienta os moradores dos municípios impactados a economizarem água e utilizarem o recurso de forma consciente enquanto o serviço é restabelecido. Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com os canais de atendimento da Compesa.

Presidente da Câmara de Carnaíba diz que transmissões das sessões pelo Face serão retomadas

O blog foi provocado por cidadãos de Carnaíba sobre a falta de transmissão  das sessões da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Em sua segunda sessão ordinária não houve a transmissão da reunião para o  público,  que por conta das  restrições em virtude do COVID-19 não pode ser acompanhada no plenário da casa Major Saturnino Bezerra. […]

O blog foi provocado por cidadãos de Carnaíba sobre a falta de transmissão  das sessões da Câmara de Vereadores de Carnaíba. Em sua segunda sessão ordinária não houve a transmissão da reunião para o  público,  que por conta das  restrições em virtude do COVID-19 não pode ser acompanhada no plenário da casa Major Saturnino Bezerra.

Alegam que nas gestões anteriores, de  Nêudo da Itã e Gleybson Martins,  todas as sessões eram transmitidas ao vivo deixando a população informada com tudo que tramitava na Câmara de Vereadores. Mas na gestão Cicero Batista as transmissões das sessões teriam sido interrompidas.

O blog procurou o vereador Cícero Batista que informou não haver nenhuma proibição ou interrupção das transmissões por parte do legislativo. Segundo ele, estão sendo corrigidos alguns detalhes de ordem técnica. “Acredito quê na próxima sessão já poderemos transmitir ao vivo”. Segundo Batista, tão logo regularizado o “pequeno problema técnico”, como definiu,  serão feitas as transmissões.

Waldemar Borges faz balanço das ações do Governo no encerramento do semestre na Alepe‏

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez um balanço da gestão Paulo Câmara na Reunião Plenária desta quinta-feira (30), no encerramento dos trabalhos do primeiro semestre na Casa. Antes de elencar as ações e obras realizadas em Pernambuco, o deputado ressaltou que sem dúvida este foi o semestre mais duro de todos […]

06.30-PLENARIA-RM-365O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, fez um balanço da gestão Paulo Câmara na Reunião Plenária desta quinta-feira (30), no encerramento dos trabalhos do primeiro semestre na Casa.

Antes de elencar as ações e obras realizadas em Pernambuco, o deputado ressaltou que sem dúvida este foi o semestre mais duro de todos os que viveu o Estado nas últimas décadas. “Não apenas porque ao longo desses últimos seis meses a crise brasileira recrudesceu, mas também porque ela já começa a comprometer o que conseguimos construir em Pernambuco no passado recente”, disse.

O parlamentar lembrou que a crise atinge a todos nacionalmente e que ela tem levado muitos estados brasileiros a mais absoluta situação de insolvência. “Já são 18 as unidades da Federação que estão com suas contas no vermelho. Em mais de 10 desses estados, já não há recursos sequer para pagar a folha de pessoal em dia. Em outros, a exemplo do Rio de Janeiro, os serviços públicos simplesmente colapsaram”, falou.

Borges salientou que apesar disso, Pernambuco tem conseguido atravessar esses tempos de extremas adversidades sem perder o controle das contas públicas. Ele afirmou que Eduardo Campos soube aplicar de forma consequente os recursos que Pernambuco dispôs nos tempos superavitários e que, assim, a crise encontrou o Estado com uma malha de infraestrutura econômica consolidada e cadeias produtivas diversificadas, além de uma rede de serviços públicos ampliada e funcionando dentro de padrões racionais, com eficiência e eficácia.

“Além disso, temos o privilégio de contar com o melhor governador que um estado pode ter para enfrentar situações como as que temos enfrentado. Profundo conhecedor das finanças públicas, austero, focado, disciplinado, o governador Paulo Câmara tem sido firme no comando das contas governamentais”, afirmou.

Entre as  ações e obras realizadas, ele destacou as sete novas escolas técnicas entregues e as ordens de serviço para a construção de mais 13; a inauguração de quatro Terminais Integrados de Passageiros (Prazeres, Santa Luzia, Joana Bezerra e Abreu e Lima); a conclusão de 26 estações do Corredor Norte/Sul e mais 14 no Corredor Leste/Oeste; a contratação na Saúde de mais 2.560 novos profissionais, a maior convocação dos últimos 20 anos; e o ingresso de 1.299 médicos residentes.

Afogados promove mutirão de consultas ginecológicas

Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município. Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no […]

Durante todo o mês de março, em que se comemora o dia internacional da mulher, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove um grande mutirão de exames ginecológicos objetivando zerar a fila de espera hoje existente no município.

Serão, no total, 530 consultas – a fila de espera é de 400 consultas – realizadas no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, inaugurado pela Prefeitura na Rua Pedro Pires. Segundo Viviane Zuza, o número de consultas excede ao número da fila de espera, porque algumas mulheres tem a necessidade clínica de um acompanhamento mais permanente, com a realização de mais de uma consulta.

O Prefeito José Patriota esteve acompanhando o início do mutirão. “É uma enorme felicidade podermos ofertar esse mutirão para as nossas mulheres, proporcionando mais qualidade de vida, mais saúde e dignidade. Temos três ginecologistas aqui no serviço, atendendo todas as demandas oriundas das nossas unidades básicas de saúde,” informou o Prefeito Patriota.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a realização dos mutirões visa diminuir a fila de espera por uma consulta especializada. Desde o início do ano, a Prefeitura já promoveu mutirões nas áreas de oftalmologia, incluindo a entrega gratuita de óculos de grau, e de nutrição.

Sesi/PE oferece 600 exames de próstata e mama gratuitos em Araripina

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) reforça a luta pela prevenção aos cânceres de próstata e mama no Sertão. Serão oferecidos 600 exames gratuitos em Araripina. O atendimento começa, nesta segunda (04) e vai até quinta-feira (07). Confira o cronograma abaixo. Os exames acontecem sempre das 8h às 13h, na unidades do Sesi […]

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) reforça a luta pela prevenção aos cânceres de próstata e mama no Sertão. Serão oferecidos 600 exames gratuitos em Araripina. O atendimento começa, nesta segunda (04) e vai até quinta-feira (07). Confira o cronograma abaixo. Os exames acontecem sempre das 8h às 13h, na unidades do Sesi na cidade. Mais informações pelo telefone: (87) 3873.1087.

“Essa ação faz parte do compromisso social do Sesi/PE em promover a qualidade de vida da população, especialmente do trabalhador da indústria. Por isso, temos atuado firmemente em facilitar o acesso de homens e mulheres aos exames necessários para obter um diagnóstico precoce do câncer de próstata e mama, que aumenta as chances de cura em 90% e reduz as sequelas do tratamento”, afirma o superintendente da entidade, Nilo Simões.

Para prevenir o câncer de próstata, serão realizados os exames de ultrassonografia e, se necessário, o PSA, exame de sangue que complementa o diagnóstico da doença. Já para as mulheres serão oferecidos
o ultrassom da mama e, quando precisar, mamografia, para fechar o diagnóstico.

Podem realizar os exames, qualquer pessoa a partir de 40 anos, mas os trabalhadores da indústria terão prioridade no atendimento. Quem tiver menos de 40 anos poderá realizar os exames, desde que possua encaminhamento médico. No caso do exame de próstata, será necessário fazer jejum de 4h.

Para ser atendido basta apresentar o CPF, a carteira de trabalho ou o crachá da empresa onde atua para provar que é trabalhador da indústria.

Estado – Além do Sertão, o Sesi/PE já realizou outros 1.640 exames em Recife, Camaragibe e Paulista, na Região Metropolitana; Goiana, na Zona da Mata; Belo Jardim e Caruaru, no Agreste. Até o final do ano serão oferecidos outros 2.550 mil exames de mama e próstata para as cidades de Moreno e Recife, na RMR e Escada, na Zona da Mata do Estado. “Pretendemos retornar ao Sertão e beneficiar outras cidades com mais exames de prevenção à essas doenças no próximo ano”, revela o superintendente. “Quando tivermos o cronograma pronto, divulgaremos”, conclui.