Presos dois acusados de participar da morte de agente em Afogados

A 74ª edição da Festa das Rosas foi aberta na noite desta quinta-feira (22) com grande participação popular no Pátio de Eventos, em Flores. Famílias, jovens e visitantes de várias regiões estiveram presentes na cerimônia que marca o início das comemorações culturais e musicais do município.

A programação contou com apresentações de Marcello Viesy, Natanzinho Lima e Kelvy Pablo, que se revezaram no palco e atraíram o público durante toda a noite.

Entre as autoridades presentes, estiveram o prefeito Gilberto Ribeiro e os secretários Marconi Santana e Lucila Santana, que acompanham a realização do evento.

Em discurso, o prefeito Gilberto ressaltou: “A Festa das Rosas é um momento de reencontro com nossas raízes, de valorização da cultura e de geração de oportunidades para o comércio e o turismo local.”

O secretário Marconi Santana também destacou o impacto social do evento: “É gratificante ver o sorriso das pessoas, a praça cheia, as famílias reunidas. Isso nos motiva a seguir trabalhando por mais conquistas.”

A programação da Festa das Rosas continua nesta sexta-feira (23) e será encerrada no dia 31, no distrito de Fátima. A organização estima grande público nas próximas datas.

do JC Online

Passadas as eleições, o momento agora é de especulações de nomes para os ministérios do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Em Pernambuco, há uma expectativa grande em relação ao aproveitamento de nomes do partido que não se elegeram no pleito deste ano. O PT não conseguiu eleger nenhum deputado federal pelo Estado e a bancada estadual foi reduzida.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa afirmou que o processo de escolhas de ministros pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o seu novo mandato ainda não começou. “Acredito que ela deva descansar essa semana, mas os nomes da equipe econômica devem ser definidas até meados de novembro”, afirmou.

Questionado sobre quem poderá ser levado ao governo federal, o senador preferiu não citar nomes. Mas, em seguida, o senador afirmou que há possibilidades de nomes do PT de Pernambuco ocuparem cargos. “Queremos pessoas do nosso Estado trabalhando. Se tivermos a oportunidade, vamos falar isso para ela”, acrescentou. O petista declarou, ainda, que as demais áreas do primeiro escalão ficarão para após esse período.

Entre os petistas de Pernambuco, estão Mozart Sales, que já esteve à frente do programa Mais Médicos de poderá retornar ao Ministério da Saúde, e os deputados Fernando Ferro e Pedro Eugênio. Há, ainda, João Paulo, nome forte para disputar a eleição municipal do Recife em 2016.

Sobre João Paulo, é provável que, caso o deputado venha a ocupar um cargo no segundo governo de Dilma, seja acomodado em alguma pasta que reflita visibilidade no Recife, já que seu nome é ventilado para a disputa municipal de 2016. O petista já ocupou duas vezes a cadeira de prefeito da capital pernambucana e elegeu seu sucessor, João da Costa. João Paulo também tentou retornar ao Palácio Capibaribe em 2012, como vice de Humberto Costa, mas a chapa petista ficou em terceiro lugar no pleito, vencido por Geraldo Julio (PSB) no primeiro turno.

“Não tenho como falar absolutamente nada sobre isso, é competência exclusiva da presidente montar sua equipe, ela é que vai avaliar. Quando disputei o Senado, não foi com nenhuma vinculação”, afirmou João Paulo sobre uma possível ida para o governo federal.

Pedro Eugênio foi citado por uma entidade de trabalhadores rurais para a pasta da agricultura. O parlamentar já ocupou a secretaria estadual do setor no governo de Miguel Arraes, onde coordenou o programa Chapéu de Palha, e a pasta de planejamento, no ano seguinte. Em 2003, o parlamentar assumiu uma diretoria do Banco do Nordeste, com indicação do ex-presidente Lula. Outra possibilidade é que Pedro Eugênio retorne à instituição financeira. Já Fernando Ferro pode ficar na Chesf, empresa que atualmente está sob o comando o PMDB mas que já esteve com o PSB. O deputado é funcionário de carreira da empresa.

Os dois parlamentares afirmaram que as indicações tratam-se apenas de especulações. “A eleição foi domingo. Aqui em Brasília, não há nenhuma movimentação para escolhas de nomes”, disse Pedro Eugênio. “Isso é boato. O segundo escalão só será definido após a escolha dos ministros”, declarou Fernando Ferro. Mozart Sales também tartou o assunto como especulação. “Estou tranquilo em relação a isso. Cumpri meu papel na eleição e no governo anterior”, declarou.

Jornal do Commércio

Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de tudo o que arrecadam. Isso significa que pelo menos 74% de todas as prefeituras do Estado gastam mais do que deveriam para pagar os salários dos servidores.

Entre 2014 e 2016, a despesa com pessoal dos municípios pernambucanos saltou de R$ 8,9 bilhões para R$ 11 bilhões, informa a CNM. O crescimento no gasto ocorreu em meio a queda de arrecadação, fruto da desaceleração econômica e desemprego, que impactam no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as duas fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre o orçamento aprovado no Congresso no ano passado e a última estimativa do governo federal, o FPM perdeu R$ 6,2 bilhões em recursos.

Outro entrave foi a frustração em relação a repatriação, que representou R$ 2,6 bilhões a menos nas contas das prefeituras. Desse total, Pernambuco deixou de arrecadar R$ 128,3 milhões.

Além das 137 cidades com a corda no pescoço, mais 18 estão acima do limite prudencial, que é de 51% de comprometimento com a folha. Outras 14 estão próximas de entrar nessa situação, mostrando um quadro crítico generalizado de despesa no âmbito municipal.

“Esse levantamento mostra uma falta de planejamento financeiro por parte das prefeituras. A maior parte delas tem uma grande quantidade de comissionados e de contratos temporários, que às vezes servem a questões políticas”, afirma Cristiano Pimentel, procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPCO).

Se as gestões não conseguirem reduzir o gasto com pessoal no prazo previsto pela LRF, ficam impedidas de contratar novas despesas, dar aumento aos servidores e firmar convênios com o Estado e União. “O MPCO vai seguir as normas da LRF, que regula o que pode ser feito. A defesa pode provar que houve uma queda inesperada na arrecadação que não seria previsível. Se não conseguir provar, se aplica as sanções da LRF”, adianta Pimentel.

Prefeitos querem R$ 4 bilhões: para minimizar o blackout nas prefeituras, a CNM trabalha para convencer o governo Michel Temer a liberar R$ 4 bilhões para os municípios, o equivalente a 1% do FPM. De acordo com a entidade a conta pesa principalmente para os prefeitos que assumiram o mandato há um ano prometendo mudanças nas administrações, mas que têm enfrentado forte dificuldade até mesmo de quitar a folha de pagamento.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), não há perspectiva de que o cenário de crise nas prefeituras mude no curto ou médio prazo. “Acho que pode piorar inclusive. O déficit no orçamento nacional reflete na gente. A estagnação econômica reflete na gente. Sem emprego não tem consumo, não tem ICMS. Para piorar esse quadro ainda tem a seca no Agreste e no Sertão”, justifica.

Ele diz que é muito difícil que os servidores municipais tenham aumento no próximo ano e se queixa que os prefeitos precisam cobrir, com recursos próprios, o valor defasado dos repasses de programas sociais, que ainda correm o risco de cortes na União.

Para que a cultura agrícola familiar seja renovada, é preciso que existam projetos de incentivos aos jovens do campo. É o que diz o relatório sobre políticas públicas do 1º Congresso Municipal da Agricultura Familiar (CoMAF), que ocorreu durante esta sexta-feira (26), no auditório do Senac, em Petrolina, PE.

O documento, assinado pelos participantes do evento, foi apresentado diante de representantes do Ministério da Agricultura (MAPA), prefeitura, Poder Legislativo, universidades e órgãos públicos. E traz outras demandas consideradas importantes para o pequeno agricultor, dentre elas, a regularização fundiária e a desburocratização do acesso ao crédito bancário.

“As pautas apresentadas aqui [Senac] são importantes porque dizem respeito ao sustento e à sobrevivência da Agricultura Familiar. Os jovens, por exemplo, não se sentem motivados a permanecerem no campo. Não que eles não possam morar na cidade, mas que sigam trabalhando no campo, e, para que isso aconteça, dependemos de políticas públicas eficientes”, disse Isália Damacena, presidente do Sintraf, organizador do evento.

Estiveram presentes no congresso, entre outras autoridades, o coordenador de produção do MAPA, Michel Ferraz; o deputado estadual, Odacy Amorim; o vereador Gilmar Santos; o superintende do Incra, Bruno Medrado; o gerente regional do IPA, João Batista de Carvalho;  o pró-reitor do IF-Sertão, Ricardo Bittencourt; a pesquisadora da Embrapa, Paola Bianchini; o gerente executivo do INSS, Thalys Eliel; e o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cleiton Medeiros.

Espaço lotado

Embora o relatório, que será enviado para autoridades das três esferas do Poder Executivo, tenha ganhado importância no congresso, a programação do CoMAF se mostrou diversificada e explicativa. Com o auditório lotado, os agricultores participaram de várias palestras, tirando dúvidas sobre a reforma da previdência, agricultura de baixa emissão de carbono e o futuro da categoria.

Sentado numa das últimas fileiras do auditório, o agricultor Maurício de Souza, que mora no Núcleo 6 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, deu especial atenção às palestras da previdência e de políticas públicas. “Temos alguns problemas com a assistência técnica fornecida pelo governo federal e agora estamos podendo discutir com o representante do MAPA para saber quando esse apoio será retomado”, comenta.

 Outro tema bastante esperado, a Reforma da Previdência atraiu a atenção dos agricultores, interessados em entender o que ganham e perdem com a mudança da legislação. José Orlando Macedo, coordenador regional do programa de educação previdenciária do INSS, explicou sobre o fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por invalidez e a obrigatoriedade na contribuição. “Esperamos que esta palestra clareie as ideias e nos disponibilizamos a explicar mais para quem tiver interesse lá na sede do INSS”, indicou o coordenador.

Nova diretoria

Durante o congresso, ainda foi feita a reforma do estatuto do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e eleita sua nova diretoria, que, no mandato de quatro anos, deve defender os interesses da categoria nos âmbitos municipal, estadual e nacional.

Reeleita para a presidência da entidade, Isália Damacena disse que sua recolocação no cargo demonstra que tem atendido as expectativas de seus representados e que há um longo caminho pela frente. “O relatório que apresentamos não será uma mera formalização de demandas, queremos que todas as propostas sejam atendidas e lutaremos para isso por mais quatro, oito, vinte anos”, conclui a sindicalista.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  livrou-se de condenação após recurso do Ministério Público de Contas.

O MPCO questionou a transferência de R$ 3.542.231,87 do plano previdenciário de previdência (servidores novos) para cobrir a falta de recursos no plano financeiro de previdência (servidores antigos).

O MPCO recorreu, pedindo a rejeição das contas, pois entendeu que esta transferência fere normas federais sobre a previdência, que diz que os fundos têm que ser separados.

O plenário do TCE, por unanimidade, negou o recurso do MPCO, mantendo a aprovação das contas de 2018 do ex-gestor.