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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 329,9 milhões serão destinados para Pernambuco, o que vai garantir 1.113 novas obras, veículos e equipamentos. 

Com o investimento, o estado contará com 607 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 349 kits para teleconsulta. Também serão construídas 60 novas unidades básicas de saúde. Além disso, Pernambuco receberá 18 unidades odontológicas móveis.   

O novo PAC Saúde vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.

“Quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.

Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.

Mais atendimento especializado

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Pernambuco, os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão vão receber uma policlínica cada.

Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.  Desse total, sete serão construídos em municípios pernambucanos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. No estado de Pernambuco, serão 32 veículos para expandir a frota e 38 para renovação. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro e, a partir de 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram enviadas para todo o país.

Os candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia estão autorizados a utilizar imagens e falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua propaganda de campanha.

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira negou provimento a mais uma tentativa da Frente Popular de impedir a utilização das peças, e esclareceu que somente o próprio Lula teria o direito de contestar o uso das suas imagens e falas.

De acordo com a decisão judicial, a requerente do embargo declaratório – no caso, a candidata ao Senado Teresa Leitão – “não possui legitimidade ativa” para pedir a exclusão da propaganda veiculada. 

A candidata apresentou dois recursos, tentando impedir que seu adversário, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco na Veia, André de Paula, utilizasse imagens e voz de Lula na sua propaganda de televisão e de rádio.

O desembargador Rogério Fialho justificou ainda, na decisão, que não existe na atual legislação eleitoral ou na jurisprudência “vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos, candidatos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”.

Responsável pela coordenação jurídica da coligação Pernambuco na Veia, o advogado Walber Agra destaca a confiança na Justiça Eleitoral. “Seguimos cumprindo a legislação e confiantes, como sempre, na Justiça Eleitoral que é uma guardiã da democracia”, sentenciou.

Parlamentar destacou incentivos fiscais para o Nordeste

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) utilizou suas redes sociais para celebrar a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, destacando-a como uma conquista histórica para o Brasil. O político ressaltou os impactos positivos da medida, enfatizando sua contribuição para a modernização do sistema tributário e a promoção da justiça social.

“A aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é uma conquista histórica para o Brasil. Moderniza nosso sistema tributário e faz justiça social. É um passo significativo em direção a um modelo mais equitativo e eficiente, refletindo o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável. Uma vitória do governo Lula”, escreveu Veras.

Um dos pontos de destaque na reforma foi a manutenção de incentivos fiscais para empresas que atuam no Nordeste brasileiro. Essa decisão foi elogiada por diversos setores, uma vez que é considerada essencial para promover o desenvolvimento na região e contribuir para superar as desigualdades históricas entre as diversas partes do país.

A inclusão desses incentivos fiscais no texto final da reforma representa um reconhecimento da importância estratégica do Nordeste para o crescimento econômico do país. Essa medida visa não apenas estimular o investimento privado na região, mas também fortalecer a economia local, gerando empregos e reduzindo as disparidades regionais.

Carlos Veras destacou que os incentivos fiscais no Nordeste são um componente-chave para garantir que o desenvolvimento econômico seja equitativo e abranja todas as regiões do Brasil. O deputado ressaltou que a conquista é fruto do compromisso do governo Lula com políticas que visam a inclusão social e a redução das disparidades regionais.

O Prefeito Zeinha Torres, assinou nesta terça-feira (29), a ordem de serviço para o início das obras de construção dos Quiosques as margens da PE-292 no município de Iguaracy. 

A obra está orçada em R$ 200 mil, e é fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual, Waldemar Borges.

Com efeito imediato, a obra busca a revitalização do município. “Nos últimos anos, Iguaracy vem recebendo varias obras importantes trazendo uma melhor qualidade de vida para os munícipes, assim como dando mais opções de passeios”, destaca a assessoria.

É crime fazer “gato” na rede de energia ou alterar o medidor? Sim, é crime! Mas foi o que aconteceu no Posto de Saúde da comunidade do Mereco no município de Água Branca.

O medidor de energia apresentou um problema e o funcionário da Prefeitura não resolveu e fez um “gato”, admitindo na comunidade que era apenas por alguns dias, mas ficou um bom tempo.

A Energisa Paraiba esteve no Posto onde identificou e interrompeu a ligação clandestina. O gato, de responsabilidade da Prefeitura de Água Branca. Com a palavra o prefeito Tom Firmino.