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Presidentes do Senado e da Câmara destacam papel dos municípios na abertura da XXVI Marcha a Brasília

Por André Luis

Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu milhares de gestores no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância da descentralização de recursos e da valorização dos prefeitos como protagonistas de uma federação mais equilibrada. “A administração municipal chega onde a União muitas vezes não consegue chegar. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e o apoio necessários para que atuem com mais autonomia e eficácia”, afirmou.

O presidente do Senado reconheceu ainda o papel da CNM na mobilização em torno das pautas do municipalismo. “Quero cumprimentar o presidente Paulo Ziulkoski pela coragem e liderança em enfrentar temas muitas vezes difíceis do ponto de vista político, mas essenciais para os municípios brasileiros”, declarou.

Alcolumbre encerrou sua fala colocando o Congresso Nacional à disposição dos gestores locais. “Precisamos construir pontes entre a União, os Estados e, sobretudo, os Municípios. Investir nas cidades é valorizar a cidadania”, concluiu.

Também presente à abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que “o Brasil se constrói a partir dos Municípios”. Segundo ele, a Marcha representa “um retrato da democracia brasileira”, por reunir o chamado “Brasil profundo” em diálogo com as instituições centrais do país.

Motta garantiu que a Câmara manterá as portas abertas aos prefeitos durante toda a semana do evento e ressaltou o papel da Casa na tramitação de matérias de interesse municipalista. Entre elas, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que aguarda análise em comissão especial. Também mencionou a urgência de se definir critérios para o pagamento de precatórios, de modo a preservar a capacidade financeira dos municípios.

“O trabalho da CNM é um divisor de águas para um federalismo mais justo e eficiente”, declarou. “Renovamos hoje o compromisso da Câmara com o municipalismo como prática permanente de escuta e diálogo.”

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina e reúne gestores públicos de todo o país para debater temas prioritários da agenda local junto aos Três Poderes. A edição deste ano deve contar com mais de 14 mil participantes.

Outras Notícias

João Campos reitera desejo de eleger Patriota

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE. “Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois […]

Em Recife, onde participou do Reconecta, evento que comemorou os 22 anos da TV Guararapes, bem como de dez anos de afiliada Record, o prefeito João Campos (PSB) teve diálogo com esse blogueiro e quis saber principalmente sobre a candidatura de José Patriota à ALEPE.

“Como está o Patriota por lá?” – perguntou, para depois dizer que se empenhará para fazê-lo Deputado Estadual. Além do apoio em cidades do Pajeú como Afogados, Carnaíba, Solidão, Ingazeira e Triunfo, Patriota tem buscado votos em outras regiões do estado, fruto de sua atuação na AMUPE.

Com os Campos, tem votos em áreas da Região Metropolitana, como nas bases do vereador e secretário de Governo da Prefeitura do Recife e vereador do Recife, Carlos Muniz (PSB). Em contrapartida, Patriota apoia Pedro Campos para Federal em Afogados da Ingazeira.

Brasil registra 1ª morte por reinfecção de Covid-19 com variantes brasileiras

Folhapress Um homem de 39 anos, morador do município de Campo Bom, a 57 km de Porto Alegre, foi infectado por duas variantes do coronavírus em um intervalo de três meses e 11 dias. A primeira infecção, detectada em 30 de novembro, foi assintomática; a segunda, em 11 de março de 2021, o levou à […]

Folhapress

Um homem de 39 anos, morador do município de Campo Bom, a 57 km de Porto Alegre, foi infectado por duas variantes do coronavírus em um intervalo de três meses e 11 dias.

A primeira infecção, detectada em 30 de novembro, foi assintomática; a segunda, em 11 de março de 2021, o levou à morte.

Na ocasião, o paciente apresentou falta de ar, fadiga, dificuldade respiratória e saturação menor que 95%. O agravamento do quadro fez com que fosse levado à UTI e intubado.

Este caso, que foi o primeiro confirmado de morte no Brasil por reinfecção pelo coronavírus, inédito também em infecção por variantes diferentes, está relatado em um artigo científico produzido por 15 pesquisadores brasileiros comandados pelo Laboratório de Microbiologia Molecular da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo (RS), publicado na plataforma Research Square.

De acordo com o artigo, o paciente encontrou várias pessoas, incluindo o pai, quando este estava em um quarto de hospital onde havia outros pacientes diagnosticados com Covid-19.

“Independentemente desse caso, uma dúvida que vem muito à cabeça das pessoas é se a reinfecção é mais grave ou branda. Depende do histórico. Pessoas com uma primeira infecção muito branda tendem a não ter uma resposta imune muito duradoura e protetora. Nesses casos, a segunda infecção é mais severa”, explica Fernando Rosado Spilki, coordenador da Rede Corona-ômica BR-MCTI e professor do mestrado em virologia da Universidade Feevale.

As comorbidades, segundo Spilki, são complicadores para a Covid-19. O paciente em questão tinha diabetes e doença cardiovascular crônica.

O pesquisador observa que, mesmo com variantes com mutações similares, como é o caso da P.1 e P.2 -ambas de origem brasileira-, é possível se reinfectar.

“A outra coisa que me chamou a atenção é que a primeira infecção foi com P.1, que surgiu em Manaus em meados de novembro. Você vê como o Brasil está interconectado que acabou que essa pessoa, logo no final de novembro, já tinha a variante P.1”, afirma.

Por enquanto, sabe-se que o homem não viajou. O estudo continua em andamento, no sentido de rastrear seus contatos próximos. A Vigilância Sanitária local também trabalha nas investigações para identificar como ocorreu a contaminação.

Os pesquisadores examinaram dezenas de amostras dos mesmos dias durante novembro e dezembro de 2020. A análise foi intensificada nos três primeiros meses de 2021, quando descobriram que a reinfecção havia sido um fato isolado, de acordo com Spilki.

“No final de janeiro, a P.1 entrou com toda a força e dominou o cenário no Rio Grande do Sul. Hoje, ela é quase totalitária. Na Argentina e no Uruguai foram feitas detecções pontuais de P.1, em meados de janeiro, mas não houve transmissão. Depois, a partir de fevereiro, nestes dois locais, e agora, o vírus se disseminou numa nova introdução. O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul; no início não houve transmissão e, depois, foi terrível. A P.1, e agora temos também a P.2”, explica.

Um estudo publicado em 14 de abril na revista Science mostra que a P.1, identificada em Manaus, surgiu em novembro de 2020, cerca de um mês antes do aumento expressivo de novos casos e óbitos de Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) naquela cidade. Além disso, a variante é cerca de 1,7 a 2,4 vezes mais transmissível e apresentou rápida evolução na cidade.

O caso de reinfecção ocorrido no Rio Grande do Sul serve como alerta para que os cuidados como distanciamento físico, uso de máscaras e evitar aglomerações sejam mantidos mesmo após a vacinação e período de imunização, que acontece três semanas após a segunda dose, em média.

“É muito comum, e tem ocorrido com os vacinados também, que os indivíduos infectados se imaginem imunes. Esse e outros estudos abrem esse alerta. Mesmo que você tenha tido Covid-19, precisa manter o cuidado. Você até pode estar protegido clinicamente, mas, dependendo da imunidade, da fase que está na vacinação, ainda que não tenha a doença, pode transmitir. As pessoas continuam expostas e potenciais transmissoras”, alerta Spilki.

Em dezembro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção pelo coronavírus ocorrido com uma profissional de saúde de 37 anos num intervalo de 116 dias. Na ocasião, ela morava no Rio Grande do Norte e trabalhava na Paraíba.

Para Spilki, pelo menos nos primeiros anos, a prevenção contra a Covid-19 exigirá, provavelmente, a vacinação anual.

“O que eu tenho bastante medo é que estamos com a vacinação muito lenta e, provavelmente, não conseguiremos fechar a meta, a menos que ocorra uma intensificação inesperada daqui para a frente. Olha o tamanho do desafio. Precisaremos ter um incremento muito forte para, no ano que vem, fazermos a provável revacinação”, completa Spilki.

Luciano Duque confirma apoio de Soraya Morioka

O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) confirmou em suas redes sociais neste sábado (20) o apoio da ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka. “É com alegria que recebo o apoio de Soraya ao nosso projeto. Uma importante liderança e força política de Flores. Essa rede que quer ver Pernambuco e o nosso Sertão cada […]

O candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) confirmou em suas redes sociais neste sábado (20) o apoio da ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka.

“É com alegria que recebo o apoio de Soraya ao nosso projeto. Uma importante liderança e força política de Flores. Essa rede que quer ver Pernambuco e o nosso Sertão cada vez mais forte tem se ampliado. Isso mostra que estamos no caminho certo, e que o povo pernambucano tem sede de mudança”, afirmou Duque.

Soraya Morioka foi prefeita de Flores de 2013 a 2016. Ela foi eleita com 7.177 votos, o que corresponde a 57% da preferência do eleitorado à época. Em 2016 ela disputou a reeleição e obteve 6.370 votos, mas acabou perdendo para Marconi Santana. Morioka não disputou as eleições de 2020 no município. 

TCE-PE autoriza concessão de água e saneamento e faz recomendações à Compesa

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025. De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe […]

Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na etapa de planejamento da concessão. O conselheiro Dirceu é o relator das contas da estatal em 2025.

De acordo com a Resolução TC nº11/2013, cabe ao Tribunal de Contas acompanhar os procedimentos de planejamento, licitação, contratação e execução contratual das concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas. 

No decorrer do procedimento interno aberto para analisar a documentação enviada pelo governo estadual, foram realizadas uma série de reuniões com o poder executivo. Pelo TCE-PE, participaram o gabinete do conselheiro relator e o Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (Deinfra), setor da auditoria responsável por fiscalizar a gestão em áreas como o saneamento básico.

O governo estadual acolheu várias sugestões do TCE-PE feitas durante o planejamento da licitação. Entre elas, a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC), resultando em um ganho de R$225 milhões no valor da outorga (montante pago pela concessionária); inclusão do índice de avaliação de continuidade do abastecimento d’água; melhorias no sistema de avaliação de desempenho; além da correção de erros e inconsistências. 

Pela proposta do governo estadual, serão transferidos à futura concessionária os ativos operacionais, a execução de obras, a gestão comercial e operacional, além das obrigações de investimento em expansão e aprimoramento do sistema. O Estado manterá sob seu controle os serviços de captação e tratamento de água.

“Constata-se que a modelagem da concessão do serviço de saneamento básico do Estado de Pernambuco evoluiu de forma significativa ao longo das discussões técnicas, incorporando ajustes relevantes que corrigiram fragilidades pontuais, aproximaram ainda mais o contrato das boas práticas do setor e reforçaram a segurança jurídica do projeto”, afirma o conselheiro no despacho.

ALERTAS E RECOMENDAÇÕES – Baseando-se na análise documental feita pela equipe de auditoria, o conselheiro fez recomendações ao governo estadual: 

o fortalecimento a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), com criação de unidade técnica especializada em saneamento; 

a reavaliação periódica da tarifa cobrada à concessionária pelo fornecimento d’água; 

o aproveitamento dos servidores da Compesa e suas expertises, inclusive na Arpe;

o acompanhamento da execução dos investimentos.

Para cada uma das recomendações, ele alerta que a não adoção das medidas poderá comprometer o resultado esperado, que é a universalização dos serviços de água e esgoto, além de prejudicar a saúde financeira da estatal. 

No fim do despacho, Dirceu destaca que o TCE-PE vai acompanhar a execução contratual, de forma permanente, “de modo a verificar a implementação efetiva das medidas corretivas e preventivas ora indicadas, assegurando a proteção do interesse público, a sustentabilidade econômico-financeira do modelo e a adequada prestação dos serviços à população pernambucana”.

CAUTELARES – Na última sexta-feira (12), Dirceu já tinha negado três pedidos de medidas cautelares para suspender ou modificar o edital de concessão. O conselheiro entendeu que, no decorrer da etapa de planejamento, o governo estadual acolheu as principais questões levantadas pelos denunciantes. 

As decisões monocráticas (tomadas pelo conselheiro relator exclusivamente) serão levadas a julgamento na Segunda Câmara do TCE-PE.

Desafio do PMDB é crescer com qualidade, diz Raul Henry

O PMDB de Pernambuco confirmou, neste sábado (18), o nome do vice-governador Raul Henry como presidente da legenda no Estado. Eleito por aclamação, já que só havia uma chapa concorrendo, Henry assume o cargo deixado por Dorany Sampaio, que comandou o partido durante 27 anos. A Convenção Estadual, realizada na sede da legenda na Zona […]

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O PMDB de Pernambuco confirmou, neste sábado (18), o nome do vice-governador Raul Henry como presidente da legenda no Estado. Eleito por aclamação, já que só havia uma chapa concorrendo, Henry assume o cargo deixado por Dorany Sampaio, que comandou o partido durante 27 anos.

A Convenção Estadual, realizada na sede da legenda na Zona Norte do Recife, foi sem as pompas e festas habituais realizadas pelos partidos. Como já sabia que seria elevado a presidente, o vice-governador optou por realizar apenas a votação e cumprimentar os peemedebistas, já que Sampaio está se recuperando de problemas de saúde e não participou do evento.

“Nesse momento de renovação, o que todos nós devemos fazer é render a ele (Dorany Sampaio) uma homenagem de gratidão”, registrou o novo presidente. Para ele, o partido vive atualmente um “novo momento político” graças à liderança de Dorany, que soube operar novas alianças, como a do PMDB com o PSB e, por isso, o PMDB-PE “só deverá crescer”.

“Estamos vivendo um novo momento político no Estado. Nele notamos uma demanda muito grande de lideranças do interior e da Região Metropolitana pelo PMDB. Como estávamos na oposição (durante a gestão de Eduardo Campos), em grande parte dos municípios do Estado não tínhamos comissão provisória porque as pessoas não queriam ficar na posição de oposição. Hoje é diferente, como a legenda assumiu a gestão há uma demanda muito grande de políticos querendo ocupar a legenda do PMDB”, analisou Raul Henry.

Também integrante da Executiva, o deputado Jarbas Vasconcelos afirmou que Henry “vai impulsionar e dar mais mobilidade ao partido”. “Houve uma transição pacifica, democrática e civilizada. Eu vou procurar ajudar Raul para que o partido possa crescer. Tivemos um desempenho bisonho na eleição passada. A gente tem que sair daqui (da RMR). O partido não cresce só aqui dentro não”, observou, ressaltando as visitas que ele e o novo presidente começaram a fazer no Agreste, Sertão e Zona da Mata.

O PMDB em Pernambuco tem atualmente pouco mais de 51,5 mil filiados. Além de Henry e Jarbas, também compõem a direção da legenda os deputados estadual Ricardo Costa, Tony Gel e André Ferreira; o prefeito de Petrolina, Julio Lossio; e o ex-secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolffi.

ENTREVISTA// Presidente do PMDB- PE e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry

DSC_7065Desde 2009 o senhor já faz parte da direção estadual do PMDB. Como avalia esse período que o partido esteve sob o comando de Dorany Sampaio?

Dorany dedicou os últimos 25 anos dele ao partido. É uma pessoa que tem uma belíssima história de vida, faz todo um enfrentamento à ditadura militar e depois conduziu o partido em horas boas, quando a gente tinha força política no Estado, e em horas de adversidade, quando ficamos na oposição por oito anos, durante um governo muito forte que foi o de Eduardo Campos (PSB). Nesse momento de renovação, o que todos nós devemos fazer é render a ele uma homenagem de gratidão.

Ouvimos alguns peemedebistas e eles afirmaram que seria um desafio ter o senhor como presidente, na sua visão quais os principais desafios no comando do PMDB para os próximos anos?

O PMDB em Pernambuco tem uma identidade política muito clara. Nosso desafio é crescer com qualidade e consistência política. Não ser um partido inchado, nem uma legenda de aluguel. Sempre reafirmando as nossas posições, aqui participamos da aliança com o PSB governando o Estado e no âmbito federal somos oposição a um governo que em nome da irresponsabilidade populista e de um eleitoralismo mentiu para a sociedade brasileira.

Como está a campanha de filiação do partido?

Esse é o momento que todos os partidos vão se dedicar a novas filiações. Um balanço só sairá em setembro. Há uma grande demanda e a tendência é que o partido cresça, mas seremos criteriosos. Queremos lideranças que se identifiquem com a legenda e tenha reciprocidade, para que quando formos disputar as eleições gerais tenhamos a solidariedade dessas pessoas. Não é apenas ter um partido inchado e sem compromisso político.

Já começaram as articulações para as disputas municipais? Existe alguma meta já estipulada pela legenda de número de candidaturas? 

Não temos metas ainda, vamos trabalhar intensamente até setembro para termos uma noção do tamanho que o partido terá nas próximas eleições municipais. É claro que será uma expectativa, mas muitas alianças vão se dar no próximo ano, lugares onde o partido potencialmente tenha candidato a gente pode chegar a conclusão que é melhor fazer uma aliança e não ter candidato. Em outros lugares pode resultar tendo candidato que seja um ponto de convergência. Teremos um primeiro balanço no final de setembro e o outro em maio.

Como será a relação entre o PMDB e o PSB, por exemplo, em cidades como Petrolina e Recife?

Nós faremos aliança em grande parte dos municípios de Pernambuco, nos outros, onde a realidade política não permitir, cada um vai seguir seu caminho. Petrolina é um exemplo claro, temos um prefeito do PMDB que disputou a eleição contra um candidato do PSB. Lá a política é muito radicalizada, dificilmente faremos uma aliança em Petrolina. Há municípios como Caruaru também, o que se fala hoje é na possibilidade de que a cidade tenha três candidaturas: uma do PSB, outra do PDT e uma do PMDB, com o deputado Tony Gel. Isso tudo é muito natural, tenho conversado quase que diariamente com Paulo Câmara sobre isso.