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Presidentes da Câmara e do Senado também reagem a fala de Eduardo Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em nota oficial que é “repugnante” a declaração do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), sobre a possibilidade de um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Rodrigo Maia afirmou que manifestações como a de Eduardo Bolsonaro “têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras”. Segundo o presidente da Câmara, a apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas das instituições democráticas. “Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse.

Confira a íntegra da nota de Maia:

Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil.

Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988.

Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática. A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição.

O Brasil é uma democracia.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

Já o presidente do Senado, Davi Alconlumbre (DEM-AP), divulgou nota oficial em que qualificou como “lamentável” a declaração do deputado. Para Alcolumbre, a fala foi uma “incitação antidemocrática” e uma “afronta à Constituição”.

Confira a íntegra da nota de Alcolumbre:

Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.

É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.

Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição.

Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

Outras Notícias

Tabira é a única cidade da região que não aderiu ao Selo Criança Alfabetizada

A equipe de transição do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, identificou que o município é o único, entre as 17 cidades que compõem a Gerência Regional de Educação do Pajeú, que não aderiu ao Selo Criança Alfabetizada. Este compromisso nacional tem como objetivo garantir a alfabetização de crianças na idade adequada, fortalecendo a educação […]

A equipe de transição do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, identificou que o município é o único, entre as 17 cidades que compõem a Gerência Regional de Educação do Pajeú, que não aderiu ao Selo Criança Alfabetizada. Este compromisso nacional tem como objetivo garantir a alfabetização de crianças na idade adequada, fortalecendo a educação pública municipal.  

O Selo Criança Alfabetizada integra um conjunto de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil, sendo reconhecido como uma iniciativa que mobiliza municípios em torno do desenvolvimento educacional. A não adesão ao programa coloca Tabira em uma situação preocupante, especialmente diante do cenário de avanços educacionais nas cidades vizinhas.  

Diante dessa constatação, a equipe do prefeito eleito está trabalhando para reverter o quadro. “Não podemos deixar Tabira de fora de uma iniciativa tão importante. Nosso compromisso é garantir que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e que sejam alfabetizadas no tempo certo”, destacou o prefeito eleito. 

A busca agora é por alternativas que possibilitem a adesão ao programa, mesmo que de forma tardia. A expectativa é que, com o apoio da Gerência Regional de Educação e outras instituições, Tabira possa se alinhar às demais cidades da região no compromisso com a alfabetização infantil.  

A educação é uma das prioridades apontadas pelo novo governo municipal, que promete trabalhar para superar os desafios deixados pela gestão anterior e proporcionar melhores oportunidades para os estudantes de Tabira.

Suspeito de chefiar organização criminosa é detido pela PRF em Sertânia

Homem apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, na madrugada desta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia. O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, […]

Homem apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização

Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, na madrugada desta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia.

O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, a partir de um mandado expedido em maio do ano passado pelo TJBA.

Policiais realizavam uma fiscalização em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, quando abordaram um veículo utilitário de luxo. Em consulta à carteira de habilitação apresentada pelo motorista, a equipe percebeu que o documento estava em nome de outra pessoa, o que pode indicar o crime de falsidade ideológica.

Quando a equipe descobriu o nome verdadeiro do homem, constatou que se tratava de um foragido da justiça. De acordo com informações de outras forças policiais, ele é suspeito de chefiar a organização criminosa denominada Bonde do Maluco. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região, para ser apresentado à justiça.

Prefeitos sertanejos acompanham Ministro em Custódia

Prefeitos do Sertão como Marconi Santana e Zeinha Torres acompanharam o anfitrião Manuca na agenda com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, neste sábado (30) na cidade de Custódia, para participar da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária.  O ministro entregou simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que […]

Prefeitos do Sertão como Marconi Santana e Zeinha Torres acompanharam o anfitrião Manuca na agenda com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, neste sábado (30) na cidade de Custódia, para participar da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária. 

O ministro entregou simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura.  O Programa Nacional de Regularização Fundiária é fruto da Lei 13.465/17, sancionada em julho deste ano pelo presidente Michel Temer. 

“Atendendo ao convite do nosso amigo prefeito Manuca Custódia prestigiamos hoje, esse momento tão importante para os custodienses. O Ministro Bruno Araújo está realizando um ótimo trabalho à frente do Ministério das Cidades. Obrigado ao prefeito Manuca pela recepção, ao Ministro Bruno e ao amigo e deputado federal André de Paula pela atenção e respeito”, comemorou Marconi em nota.

O Ministro Bruno Araujo  cancelou a vinda do Ministro que faria a Afogados da Ingazeira, onde,  no Sítio Lajedo,  entregaria dez casas do projeto Moradia com Ecodignidade.

 

Pleno do TCE-PE exclui multa aplicada a Anchieta Patriota

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ontem (7), à unanimidade, deu provimento ao Recurso Ordinário nº 2154036-6, interposto pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Assim, excluiu uma multa de R$ 26.410,50 que lhe havia sido imputada pela Segunda Câmara, por não ter apresentado plano de ação para a destinação dos resíduos sólidos. […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ontem (7), à unanimidade, deu provimento ao Recurso Ordinário nº 2154036-6, interposto pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Assim, excluiu uma multa de R$ 26.410,50 que lhe havia sido imputada pela Segunda Câmara, por não ter apresentado plano de ação para a destinação dos resíduos sólidos.

No Recurso Ordinário ao Pleno do TCE-PE, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto, Anchieta Patriota demostrou ter atendido todas as determinações do Tribunal. Com isso, à unanimidade, o Pleno deu provimento ao recurso para excluir a multa anteriormente aplicada.

Carnaíba já está em fase avançada nos preparativos para a construção do Aterro Sanitário, segundo nota. O município está atuando para, brevemente, realizar mais essa  ação ambiental,  diz a prefeitura.

A última tentativa para manter o PSB vivo em São José do Egito

  Do Blog do Júnior Campos Em São José do Egito, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), conhecido pelo número 40, enfrenta o fim de uma era marcada por dificuldades e desgaste político. Após oito anos de gestão municipal, o legado deixado pela administração é de ruas cheias de lixo, postos de saúde fechados, dezenas de […]

 

Do Blog do Júnior Campos

Em São José do Egito, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), conhecido pelo número 40, enfrenta o fim de uma era marcada por dificuldades e desgaste político.

Após oito anos de gestão municipal, o legado deixado pela administração é de ruas cheias de lixo, postos de saúde fechados, dezenas de obras inacabadas, e um cenário de calamidade administrativa.

Funcionários da prefeitura, inclusive aposentados, denunciam atrasos salariais, agravando ainda mais o clima de insatisfação na cidade.

No entanto, o PSB ainda não jogou a toalha e vê na eleição da Câmara de Vereadores sua última chance de sobrevivência política. Com articulações intensas nos bastidores, o partido tenta se manter relevante, mesmo diante de uma população que já demonstrou seu descontentamento.

A MANOBRA POLÍTICA

Uma das figuras centrais dessa articulação é Alberico Tiago, que, mesmo pertencendo à base do atual prefeito Fredson, desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara. Alberico agora concentra esforços para eleger Romerinho Dantas, do PSB 40.

Essa aliança incomum levanta suspeitas de que o verdadeiro articulador por trás desse movimento seja Paulo Jucá, atual secretário de saúde e influente figura nas gestões de Evandro, ex-prefeito da cidade.

Paulo Jucá, conhecido por sua habilidade política, é apontado como o mentor dessa última cartada do PSB para evitar o colapso total de seu projeto político na cidade. O controle da presidência da Câmara é visto como essencial para manter algum grau de influência no cenário municipal, já que o desgaste com a população é evidente.

UM FIM ANUNCIADO?

A eleição da Câmara de Vereadores de São José do Egito tornou-se um verdadeiro campo de batalha política, com negociações intensas e alianças improváveis. Para o PSB, esse momento representa mais do que uma disputa legislativa: é a última tentativa de manter vivo um projeto que, aos olhos da população, já deu sinais de esgotamento.

Se o PSB não conseguir emplacar Romerinho Dantas na presidência, o partido pode enfrentar o que muitos consideram o “golpe final” em sua hegemonia local. Para os moradores, essa eleição será mais do que um ato político; será o símbolo de um ciclo que chega ao fim ou de uma sobrevida para um grupo que, até então, não conseguiu responder às demandas da população.

O futuro do 40 em São José do Egito está em jogo. O desfecho dessa disputa pode definir não apenas o destino do PSB, mas também abrir espaço para uma renovação política que a cidade tanto espera.