Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou nesta quinta-feira (29), em Serra Talhada, o convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães.

O investimento total no equipamento será de R$ 35 milhões. O restante do montante será bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

De acordo com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, até o final do próximo mês de outubro, Serra Talhada receberá voos da companhia aérea Azul. Nos discursos, muitas referências aos ganhos com o início das operações ainda neste semestre. O Ministro reafirmou o cronograma e garantiu que não deverá haver contingenciamento.

Quintella falou sobre a liberação do recurso e a importância da parceria com o município. “Nós vemos com satisfação a parceria firmada com a Prefeitura de Serra Talhada, que cumpriu sua parte para que esse dia fosse possível, quando estamos liberando vinte milhões de reais para o aeroporto, que será um equipamento indutor do desenvolvimento não só para Serra Talhada, mas pra toda região, integrando o Sertão ao restante do estado e do país, e atraindo mais investimentos através da vinda de estudantes, empresas e indústrias”, disse o ministro.

O prefeito Luciano Duque reforçou o empenho do município em agilizar a instalação do aeroporto. “Nós entendemos a importância que esse aeroporto tem para Serra Talhada e para toda região, por isso licitamos em tempo hábil a destinação adequada dos resíduos sólidos através dos aterros sanitários, resolvendo o problema do lixão e atendendo a legislação ambiental, possibilitando assim a implantação do equipamento, que faz parte de uma política de interiorização dos aeroportos criada no governo Dilma, através do Pacto da Aviação Civil, e que vai transformar Serra Talhada num centro de desenvolvimento”, disse Luciano Duque.

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, falou sobre o processo de implantação do aeroporto, obra de responsabilidade do Governo do Estado. “A primeira etapa do projeto foi concluída através de um investimento de sete milhões de reais feita pelo estado para a construção e requalificação da pista, e a partir de agora vamos trabalhar na construção do terminal de passageiros para que fique pronto até 2018, e enquanto isso vamos usar um terminal provisório para que os voos comerciais da Azul, que devem começar até o mês de novembro, não sejam prejudicados”, afirmou.

“Enquanto o terminal definitivo não fica pronto, o Governo de Pernambuco, visando cumprir os prazos com a Azul, lançou, no início deste mês, o edital de licitação para a contratação de um terminal provisório que possibilitará a utilização do equipamento”, explicou o gestor.

A solenidade contou, além do Ministro e Secretário, com o prefeito Luciano Duque, o presidente da AMUPE e prefeito de Afogados José Patriota, o vice Márcio Oliveira, o gestor de Triunfo e Tesoureiro da AMUPE, João Batista, o ex-prefeito Carlos Evandro, além de vereadores como o presidente da casa Nailson Gomes. O projeto tem tido apoio de prefeituras e entidades da região, pelas vantagens de encurtar caminho com a rota Serra-Recife.

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana.

Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco.

“Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa para a população. O projeto, portanto, assegura que esses recursos melhorem a educação da população, principalmente, nas cidades mais pobres de nosso estado”, explica Miguel Coelho.

O FEM foi criado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos. O Fundo disponibiliza recursos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mas sem cotas específicas para quaisquer dessas áreas. Só no ano passado, o Governo do Estado disponibilizou às prefeituras um total de R$ 241 milhões.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (04), tivemos o registro de dois novos casos de covid-19.

São dois pacientes do sexo feminino (35 e 37 anos). Uma paciente é do lar e a outra é agricultora.

Entram em investigação seis casos, sendo um paciente do sexo masculino, com 25 anos, e cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 30 e 77 anos.

Hoje tivemos 77 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje também tivemos a cura de um paciente 01 após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 175 (82,9%) recuperados em nosso município. Atualmente, 29 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira.

Hoje, o município atingiu a marca de 1.799 pessoas testadas para covid-19.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta terça-feira (4) mais 10 casos de infecção por Covid-19 no município.

Com os números, Riacho das Almas chega a 276 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo quatro óbitos.

Dos 276 pacientes infectados, 206 já estão recuperados e dois estão hospitalizados. Estão em investigação 115 casos, e 627 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda quatro mortes em decorrência da Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 04 de agosto, até às 17 horas, registrou vinte (20) novos casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com trezentos e setenta e cinco (375) suspeitos, mil cento e trinta e oito (1.138) descartados, seiscentos e quarenta e um (641) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, e trezentos e setenta (370) recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 641 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem sete (07) pacientes em UTI e quatorze (14) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) pacientes de Arcoverde na UTI e sete (07) na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete (07) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.

‘Quem fala sobre esse assunto é o presidente. E o presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro’, disse. Pela manhã, vice-presidente disse que Brasil não está neutro e não concorda com a invasão.

O presidente Jair Bolsonaro desautorizou na noite desta quinta-feira (24) o vice-presidente Hamilton Mourão por declarações a respeito da invasão da Ucrânia pela Rússia. Pela manhã, Mourão disse que o Brasil não é neutro no conflito e não concorda com a invasão do território ucraniano.

Em transmissão ao vivo por redes sociais ao lado do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, Bolsonaro exibiu cópia em papel de reportagem do g1 que reproduzia declaração do vice-presidente: “Brasil não concorda com a invasão do território ucraniano”.

Sem mencionar o nome de Mourão, Bolsonaro disse que não é competência do vice falar sobre esse assunto.

“Deixar bem claro: o artigo 84 diz que quem fala sobre esse assunto é o presidente. E o presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro. E ponto final. Com todo respeito a essa pessoa que falou isso — e falou mesmo, eu vi as imagens — está falando algo que não deve. Não é de competência dela. É de competência nossa”, declarou.

Nesta quinta, o partido Republicanos — da base do governo, mas que está em conflito com Bolsonaro — anunciou a filiação de Mourão, que pretende disputar a eleição deste ano como candidato a senador pelo Rio Grande do Sul.

Pela manhã, ele foi questionado por repórteres sobre a crise entre Rússia e Ucrânia:

“O Brasil não está neutro. O Brasil deixou muito claro que ele respeita a soberania da Ucrânia. Então, o Brasil não concorda com uma invasão do território ucraniano. Isso é uma realidade”, disse o vice-presidente ao chegar pela manhã ao Planalto.

O presidente disse que escuta ministros envolvidos com os temas antes de tomar decisão sobre posições que Brasil adotará no âmbito diplomático. Ele deu a declaração ao lado do ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

“Só para vocês terem uma ideia. Não é combinado, é acertado naturalmente, quando é que eu falo qualquer coisa sobre esse problema Rússia e Ucrânia? Eu falo depois de ouvir o ministro Carlos França, das Relações Exteriores, e o da Defesa, Braga Netto. E ponto final. Se for o caso, convido mais algum ministro para a gente tomar uma… para eu tomar uma decisão”, afirmou o presidente.

O presidente disse que o governo quer a paz, mas não manifestou posição sobre a invasão russa ao território ucraniano.

“Nós somos da paz, nós queremos a paz. Viajamos em paz para a Rússia. Fizemos um contato excepcional com o presidente Putin. Acertamos a questão dos fertilizantes para o Brasil”, disse Bolsonaro.

Momentos depois, Bolsonaro voltou a criticar, sem citar nominalmente, o vice-presidente da República.

“Tudo que estiver ao nosso alcance faremos pela paz. Então, quem fala dessas questões chama-se Jair Messias Bolsonaro. E quem dúvida disso pode procurar o artigo 84. Mais ninguém fala. Quem está falando está dando peruada naquilo que não lhe compete”, declarou Bolsonaro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem o pagamento de 1438 servidores públicos municipais. Segundo nota, serão injetados na economia nesse mês de férias e promoções, um montante de R$ 2,9 milhões.

Segundo o calendário, recebem seus vencimentos nesta quinta (31), os Servidores lotados nas Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura, Finanças e Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Nesta sexta, 1 de fevereiro, recebem os servidores da Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas. Os Servidores lotados na Educação tiveram seus vencimentos pagos ontem (30).