Presidente e Vice tomam posse no TRE-PE

O médico Nena Magalhães não descartou a possibilidade de coligação com o prefeito Luciano Duque, em entrevista a Itamar Marcolino, na Serra FM esta manhã.

Para o pré-candidato do PTB, que antes falava que o projeto iria até o fim,   é preciso apenas afinar as ideias para dar encaminhamento a essa possibilidade.

Segundo Nena o que está em questão é “o bem estar do povo como também do próprio partido” com seus pré-candidatos a vereadores”, afirmou.

Nena recebe dupla pressão para fechamento do acordo: do Deputado Augusto César (PTB), com uma sinalização de uma  conversa com o prefeito Luciano Duque e do vereador e candidato a reeleição Pinheiro do São Miguel.

Nos bastidores, ele tem comemorado a possibilidade do alinhamento. Pinheiro era tido como um pré-candidato prestes à degola política, a ser sacrificado pela fragilidade do palanque proporcional.

O radialista Anderson Tennens , da Cultura FM, revelou, por outro lado, que os pré-candidatos   a vice na chapa de Duque,  Faeca Melo e Márcio Oliveira, estariam dispostos a abrir mão da candidatura para o médico Nena.

Também no bloco governista, há contrários à aliança, pelo afastamento entre o prefeito e o Deputado após o processo em 2014. Também analisam que Augusto traria consigo um grande balaio de pedidos, com compromissos firmados para 2018, impraticáveis. A conferir os próximos capítulos.

Perguntado sobre informações em torno do início das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, Anchieta Patriota informou que de acordo com a empresa vencedora da licitação, o canteiro de obras será montado ainda essa semana.

“O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE. A grande maioria aceitou a proposta. Tivemos alguns rumores nas redes sociais, mas de acordo com a empresa, a obra será iniciada”.

Até amanhã, segundo a empresa responsável, chegarão as máquinas e pessoal para início da obra.

A via liga o entroncamento da PE-320 em frente ao Curral do Gado de Afogados da Ingazeira, seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando a divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.

O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (07.04), o cadastramento da população mais fragilizada pelo recuo da atividade econômica em decorrência das acertadas medidas de isolamento social. Já estão no ar um site e aplicativos que podem ser baixados para celulares para o cadastramento de empreendedores, profissionais autônomos ou que estão na informalidade, e pessoas de baixa renda que ainda não façam parte do Cadastro Único.

Para ajudar a população a tirar dúvidas sobre os critérios e sobre como realizar o cadastramento, a Prefeitura de Afogados está disponibilizando servidores, sobretudo nas secretarias de Assistência Social e Administração (Sala do Empreendedor).

“Essa medida visa ajudar a nossa população, sobretudo a mais carente, que hoje está sofrendo bastante com o fechamento de parte significativa das nossas atividades econômicas, que precisam ficar no isolamento social, mas que também precisam de recursos para sobrevivência nesse período tão difícil,” informou o Prefeito José Patriota.

Vários telefones estão sendo disponibilizados para o auxílio da população. O ideal é que as dúvidas e orientações possam ser feitas via telefone. Mas os servidores também estarão disponíveis para o atendimento presencial, nos casos em que seja necessário. Confira os telefones e endereços:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Rua Senador Paulo Guerra, nº 325

Telefones: 3838 3837 / 99978 1661

Cadastro Único: 99997 0107 (em frente a FASP)

CRAS: 99997 0124 (ao lado da Igreja Católica – Bairro Padre Pedro Pereira)

Segunda à Sexta, das 7h às 13hs.

Secretaria Municipal de Administração/Sala do Empreendedor

Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165

Telefones: 3838 1906 / 99978 1331 / 81-99949 0760

Segunda à Sexta, das 8h às 13hs.

Secretaria Municipal de Educação: 99600 1513

Assessoria Especial da Prefeitura: 99978 1400

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa.

Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma importante feira de negócios para a economia local. Está prevista a chegada de uma delegação de empreendedores do polo gesseiro, do município de Araripina, para conhecer as potencialidades de Afogados.

Além da feira de negócios, a programação contará com a exposição permanente das obras de artistas plásticos e artesãos afogadenses, mesa de glosas, desfile da grife “Moda Matuta”, lançamento de livros e a participação do poeta Jessier Quirino, na abertura do evento.

“Temos investido bastante no empreendedorismo como alternativa para geração de emprego e oportunidades para a nossa população. O sucesso e o crescimento dessa feira vem nos dar a certeza de estarmos no caminho certo,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A lll Feira do Empreendedorismo é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do SEBRAE, com o apoio do CDL/Afogados, SESC, SENAC e AD-Diper.

Confira a programação:

Quinta, 19 de Outubro

16h – Cerimônia de tombamento do Museu do Rádio como patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira (Museu do Rádio, próximo à Igreja do bairro São Francisco).

18h – Noite de autógrafos.

Gabriel, o que você vai ser quando crescer? (Autores: Gabriel Fonseca e Wiviane Fonseca)

Olhos do Abismo (Autor: Antônio dos Anjos – Viola)

Coletânea das flores – poetisas do Pajeú (Organizadoras: Bruna Tavares e Dayane Rocha)

Eu, meus eus e o Sertão (Autor: Wellington Rocha)

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

21h – Show de Jessier Quirino

Sexta, 20 de Outubro

18h – Aulão de ritmos (Academia Treino Fitness)

19h – Apresentações do grupo de capoeira cordão de ouro cangaço, Karatê Sochinkan e Jiu-Jitsu Chykão Team.

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Elenilda Amaral, George Alves (Carocha), Gonga Monteiro e Paulo Matricó.

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

Sábado, 21 de Outubro

18h – Noite de Autógrafos

Memórias Afetivas

Marias – a avó contou. A neta escreve (Maria de Fátima Brasileiro Lyra)

19h – Apresentação do Reisado da comunidade rural do Santo Antônio ll, de Afogados da Ingazeira

19h30 – Desfile da grife Moda Matuta, ao som da banda de pífano do Santo Antônio ll.

20h30 – Cerimônia de Encerramento

21h30 – Apresentação de Júnior & Emanuel.