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Presidente do TSE ligou para Lula e Bolsonaro antes de proclamar resultado

Por André Luis

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.

Outras Notícias

Vídeos mostram como foi a ação na tentativa de assalto contra carro-forte na PE-275

Vídeos que chegam ao blog mostram como foi a ação na tentativa de assalto contra um carro-forte na PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade. O ataque foi ao veículo de transporte de valor da empresa Kairós, exatamente nas imediações da estrada que dá acesso à comunidade de Sertãozinho. […]

Vídeos que chegam ao blog mostram como foi a ação na tentativa de assalto contra um carro-forte na PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade.

O ataque foi ao veículo de transporte de valor da empresa Kairós, exatamente nas imediações da estrada que dá acesso à comunidade de Sertãozinho.

Os criminosos não conseguiram sucesso na investida e fugiram, depois de uma intensa troca de tiros com os vigilantes do carro forte. Um Toyota Yaris esverdeado, que foi queimado logo em seguida.

Policiais militares de Pernambuco e da Paraíba já estão à procura dos assaltantes.

 

Ciro Gomes diz que 2022 matou paixão política e que governo Lula é decepção

Ciro Gomes (PDT) afirmou que o revés nas urnas na última eleição presidencial matou a sua paixão política. O ex-ministro e ex-governador também fez críticas à atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro não cogita nova candidatura. Em entrevista à CNN Brasil, o político reiterou que […]

Ciro Gomes (PDT) afirmou que o revés nas urnas na última eleição presidencial matou a sua paixão política. O ex-ministro e ex-governador também fez críticas à atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ciro não cogita nova candidatura. Em entrevista à CNN Brasil, o político reiterou que não pretende voltar a concorrer a cargos e citou que a última eleição teve impacto na decisão.

“O que aconteceu em 2022 matou um pouco a minha paixão. Não digo pelo povo, mas pela política como linguagem. Eu não desisti, eu fui desistido. Eu estou lutando por outras obras. Só não quero submeter as minhas ideias a um processo eleitoral viciado. Eu não pretendo mais ser candidato a nada. Vamos ver se eu consigo”, disse.

Para Ciro Gomes, o atual modelo econômico não teve alterações significativas com o retorno do petista à presidência.

“Não mudou nada. É chocante o que eu estou dizendo. Desde os dados graves da economia, superávit primário, meta de inflação, câmbio flutuante. Justo ou não, correto ou não, qual a diferença no manejo do modelo econômico que o Lula pratica e o Bolsonaro?”

Durante a entrevista, Ciro ainda fez questão de traçar uma linha que diferencia Lula e Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, o atual mandatário está no campo da democracia.

Ao ser perguntado sobre qual conselho daria ao presidente, ele afirmou que enxerga “gente deslumbrada” na equipe e cutucou Bolsonaro.

“Largue de ser popstar estrangeiro (Lula) e venha trabalhar aqui. O Lula tem essa virtude. Ele é muito trabalhador. O Bolsonaro era um preguiçoso. Tem muita gente que também não sabe o tamanho da preguiça. Melhora a sua equipe. É uma equipe ‘indizível’. Gente deslumbrada”.

Ex-ministro acredita em prisão de Bolsonaro. Ele também comentou sobre as investigações contra o ex-presidente.

“Vai ser (preso), mas eu espero que com a prudência e a franquia que ele tem direito, como qualquer bandido. Mesmo que seja uma pessoa como ele, qualquer bandido tem direito a um devido processo legal”.

Estado de Joelson é grave

Prefeito não foi intubado, mas tem cuidados intensivos no Eduardo Campos O prefeito do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson (Avante), foi internado nessa quarta-feira (5) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e embora não esteja intubado, seu estado é considerado grave. Segundo o Farol de […]

Prefeito não foi intubado, mas tem cuidados intensivos no Eduardo Campos

O prefeito do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson (Avante), foi internado nessa quarta-feira (5) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e embora não esteja intubado, seu estado é considerado grave.

Segundo o Farol de Notícias, Ele testou positivo há uma semana para a Covid-19, e estava em isolamento, mas a remoção para o hospital foi necessária.

O médico cardiologista Waldir Tenório, que vem acompanhando o estado de saúde do prefeito, justificou a internação. “Fizemos a tomografia que revelou comprometimento de 50% e saturação baixa, ele não está intubado, mas é um paciente em estado grave e achei melhor conduzi-lo para o Hospital Eduardo Campos onde vai receber todos os cuidados necessários”, revelou Tenório.

Arcoverde: Prefeita assina termo para instalação da Faculdade de Medicina

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assina termo de compromisso nesta terça-feira (20), às 16h, no Ministério da Educação, em Brasília. Acompanhada da Secretária de Saúde, Andréia Karla. É mais um passo para a instalação da Faculdade de Medicina. A prefeitura diz em nota que para tudo isso acontecer foi necessária a readequação da Rede […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assina termo de compromisso nesta terça-feira (20), às 16h, no Ministério da Educação, em Brasília. Acompanhada da Secretária de Saúde, Andréia Karla. É mais um passo para a instalação da Faculdade de Medicina.

A prefeitura diz em nota que para tudo isso acontecer foi necessária a readequação da Rede de Saúde da cidade, nos últimos três anos, aos critérios estabelecidos para a instalação do equipamento educacional.

EDITAL – Arcoverde finalizou a adesão ao Edital do MEC no dia 19 de dezembro de 2017, com o envio da documentação via sistema SIMEC. De acordo com a documentação, foram inseridos no referido sistema: RG e CPF da prefeita e da secretária de saúde, diploma da prefeita, portaria da secretária, termo de parceria entre Arcoverde e os municípios de Venturosa, Custódia, Pesqueira e Sertânia, e indicação de servidor responsável pelo acompanhamento.

Nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, a secretária de Saúde, Andreia acompanhou os auditores do Ministério da Educação, que avaliaram in loco toda a estrutura de saúde do município e da região para a Faculdade de Medicina.

As visitas técnicas aconteceram nas Unidades Básicas Saúde da Família, Caps II, Caps AD III, Policlínica, UPA DIA, Mens Sana, UPAE, Hospital Regional Rui de Barros Correia, SOS RIM e Hospital Memorial Arcoverde, que também conta com leitos do SUS na enfermaria, UTI e dão suporte as cirurgias de oncologia.

Marconi Santana amplia discussão sobre possibilidade de candidatura a Estadual

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana,  hoje no PSB, está ampliando as discussões em torno de sua pré-candidatura a Deputado Estadual e tem avaliado essa possibilidade como real. Semana passada, Santana esteve conversando com jornalistas e debatendo os cenários no estado. O prefeito tem ouvido também algumas lideranças regionais. Essa semana, participa ao lado do […]

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana,  hoje no PSB, está ampliando as discussões em torno de sua pré-candidatura a Deputado Estadual e tem avaliado essa possibilidade como real.

Semana passada, Santana esteve conversando com jornalistas e debatendo os cenários no estado. O prefeito tem ouvido também algumas lideranças regionais. Essa semana, participa ao lado do prefeito Giba Ribeiro do encontro nacional de prefeitos em Brasília.

Sem considerar o já Deputado Luciano Duque e Sebastião Oliveira, com base em Serra Talhada, e que disputarão mandados na Alepe, Marconi é o segundo nome a discutir essa possibilidade na região.

O outro nome é o do também socialista e ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. E aí reside a questão: Santana tem sinalizado que, dada a articulação de João Campos em torno do nome do Alto Pajeú, pode discutir a migração para uma outra legenda, com a sinalização de disputar com chances reais o mandato. Publicamente, o ex-prefeito ainda não falou dessa possibilidade, mas é certo dizer que em breve deve montar uma agenda a partir da região para discutir seu futuro.

Em suas aparições públicas, o ex-prefeito tem levantado bandeiras regionais. “O Pajeú tem ficado um pouco atrás. Se não fossem os prefeitos dos Pajeú, estaríamos mal. E aqui temos os melhores quadros de prefeitos, não sei o que seria sem eles”, disse em encontro com a imprensa.

Reclamou do subfinanciamento pra saúde e da prioridade que os polos onde ficam unidades regionais tem. “O maior calo é a saúde pública. Hoje a região só conta com os hospitais Emília Câmara, Eduardo Campos e Hospam. Só Flores e Carnaíba tem unidades municipais. Assim, cidades como Serra e Afogados absorvem todo o atendimento. Não tem vaga pras outras cidades. Isso faz com que os outros municípios não tenham o mesmo espaço. Estamos nessa luta com a governadora para ampliar o atendimento. Só em Flores, aportamos quase R$ 700 mil, R$ 800 mil mês”.