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Presidente do TSE ligou para Lula e Bolsonaro antes de proclamar resultado

Por André Luis

Moraes defendeu o combate à desinformação e disse que eventuais contestações contra o resultado seguirão o devido processo legal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ligou pessoalmente na noite deste domingo (30) para o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e para o segundo colocado, o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL), para cumprimentar pela participação no processo democrático. No telefonema, ele informou que a Justiça Eleitoral estava apta a declarar o resultado oficial das Eleições Gerais 2022. “Cumprimentei ambos por terem participado do mais importante momento da democracia, que são as eleições”, disse.

Alexandre de Moraes negou haver risco real de contestação do resultado do pleito. “O resultado foi proclamado, aceito e aqueles que foram eleitos serão diplomados em dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro”, afirmou. Quanto a eventuais fissuras, o ministro afirmou fazer parte do jogo político e democrático. “Agora compete muito mais aos vencedores unir o país, porque aqueles que foram eleitos governarão para todos e não só para os seus eleitores. Se houver contestações dentro das regras eleitorais, elas serão analisadas normalmente. Isso faz parte do Estado de Direito.”

PRF

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral irá apurar se as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo interferiram no andamento das eleições. Ele descartou, no entanto, ter havido influência sobre o resultado e a participação dos eleitores no pleito. “Na região Nordeste, em que se colocou que a operação teria atrapalhado, diminuiu a abstenção. Em outras regiões onde não houve operação, aumentou a abstenção. Então, não se mostrou nexo de causalidade”, afirmou.

Segundo Alexandre de Moraes, a resposta por escrito do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal será juntada aos autos. “Se ficar comprovado desvio de finalidade ou abuso de poder, ele responderá. Não só ele, como aqueles que executaram as ordens responderão civil e criminalmente”, disse.

Abstenção

O ministro afirmou não ser possível relacionar a queda na abstenção em comparação com o primeiro turno com a determinação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios oferecessem transporte público gratuito para que os eleitores pudessem votar. No entanto, considerou ser esse um direito da eleitora e do eleitor.

“Nós devemos, nas próximas eleições, consagrar o transporte público gratuito em todos os municípios do Brasil. O eleitor e a eleitora não podem deixar de instrumentalizar o seu direito político a partir do voto por eventualmente não ter condições de pagar o transporte”, afirmou.

Fake News

Alexandre de Moraes afirmou não ter dúvidas sobre a necessidade de alteração da legislação para punir quem dissemina desinformação. “As plataformas continuam sendo consideradas empresas de tecnologia, sendo que são as maiores empresas de mídia do mundo e as que mais arrecadam com isso. A mídia tradicional tem total liberdade de expressão. Ela pode ser responsabilizada. As plataformas ficam num vácuo jurídico exatamente porque são as maiores empresas de tecnologia”, observou.

De acordo com o ministro, o TSE continuará combatendo a disseminação de notícias fraudulentas e discursos de ódio. “Isso permitiu a edição das resoluções e as decisões que tomamos. Eu não tenho nenhuma dúvida de que, agora, passadas as eleições, seja o melhor momento para que possamos levar o mínimo de diálogo com a sociedade, com as empresas de mídia, com as plataformas e com o Congresso Nacional para que nós possamos ter instrumentos mais eficazes contra a proliferação de fake news nas próximas eleições”, destacou o presidente do TSE.

Impugnações

Alexandre de Moraes afirmou que os processos de impugnação contra as campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro ainda estão em fase de instrução e serão tratados normalmente dentro dos trâmites legais. “As provas serão produzidas e, finalmente, o Plenário do TSE irá julgar”, explicou. “A democracia se consubstancia também com o Estado de Direito. Ou seja, as regras democráticas respeitam também as regras do Estado de Direito. Se houve inelegibilidade, serão julgadas. Se não houve, serão indeferidas. Nós iremos julgar e analisar normalmente”, completou o ministro.

Armas e celular

O presidente do TSE ainda afirmou que a restrição do uso de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação veio para ficar e que as medidas para aumentar ainda mais a segurança do eleitorado poderão ser aperfeiçoadas. “A arma do eleitor no dia da eleição é seu voto: a mais importante arma da democracia”, asseverou.

Ele explicou que a proibição do uso de aparelhos de celular nas cabines de votação evitou que trabalhadores fossem assediados eleitoralmente. “É o celular que permite o assédio eleitoral. Isso só existe se alguém conseguir comprovar que votou em A ou em B. E, levando o celular, isso pode ser comprovado”, disse.

Transparência

Alexandre de Moraes citou também as ações do TSE para assegurar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro, como o convite à participação de observadores internacionais, que, ao lado do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), puderam acompanhar todo o pleito e demonstrar a confiabilidade das eleições.

 “Fazem parte do jogo democrático eleições com placares mais estendidos e eleições com placares menos estendidos. O que o TSE pode garantir à sociedade brasileira é que as eleições são limpas, seguras e transparentes. E isso é muito importante para qualquer pacificação. Quem venceu sabe que venceu de forma justa e quem não venceu sabe que não venceu porque votos faltaram. E isso faz parte do jogo democrático”, afirmou.

Forças Armadas

Segundo Alexandre de Moraes, as Forças Armadas atuaram como as demais entidades fiscalizadoras das Eleições 2022, dentro da regulamentação prevista pelo TSE. O relatório dos Boletins de Urna feito pela instituição e que a inda não foi apresentado não compromete o processo eleitoral, uma vez que o Tribunal de Contas da União constatou não haver qualquer irregularidade no primeiro turno do pleito. “O TCU concluiu que o que é depositado na urna eletrônica e apurado é a vontade exata da eleitora e do eleitor”, disse.

Outras Notícias

Entre 32 países na Copa, homicídio no Brasil só não é pior que a da Colômbia

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol Do Estado de Minas Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode […]

Foto: Reprodução/Freepik

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol

Do Estado de Minas

Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode ir para as oitavas de final como cabeça de chave, o esperado para o segundo melhor do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Mas, enquanto a bola rolar no gramado da Rússia, vidas estarão sendo perdidas no Brasil pelo gatilho de armas e por acidentes nas estradas. É o paradoxo diário vivido pelo país do futebol. No ranking do esporte, está no topo. Numa hipotética Copa da Saúde, no quesito violência, perde inúmeras posições e figura como campeão às avessas: um dos mais perigosos do mundo, com índices bem superiores aos de países em guerra declarada.

O Estado de Minas começou a mostrar ontem a performance da seleção canarinho numa Copa da Educação e da Saúde. Os números das Estatísticas Mundiais de Saúde de 2017, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não deixam dúvidas.

Nessa Copa em que a violência tem o mando do jogo, o Brasil seria o penúltimo colocado, com derrotas a cada partida. São 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes (dados de 2015). Só não seria o lanterna por causa da Colômbia, que sofre gols ainda mais numerosos: 48,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil. O Japão levantaria a taça, com uma taxa de 0,3.

Olhando apenas o grupo do Brasil, o placar da goleada seria ainda mais largo. A Suíça se classificaria logo na estreia da Copa e garantiria o vice-campeonato, com um índice de 0,6 morte. A Sérvia, que nos anos 1990 liderou a guerra durante os atos separatistas dos países que formavam a então Iugoslávia, deixou as mortes no passado e também teria vaga garantida nas fases subsequentes do Mundial, com uma taxa de 1,7.

Costa Rica também daria trabalho, como deu na última partida contra o Brasil, na sexta-feira passada. O país da América Central registra 9,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Ampliando um pouco mais o espectro, o cenário é ainda mais desolador. O Brasil é o 9º mais violento do mundo, num grupo concentrado nas Américas do Sul e Central. À sua frente estão Trinidade e Tobago (32,8), Jamaica (35,2), Guatemala (36,2), Belize (37,2), Colômbia, Venezuela (51,7), El Salvador (63,2) e Honduras (85,7). No Oriente Médio, epicentro de países em guerra civil declarada ou em conflitos constantes, os índices são infinitamente menores – caso da Síria e Líbia (2,5), Afeganistão (7) e Iraque (12,7), o mais violento dessa região.

“Melhoras não ocorrerão em uma situação onde a desigualdade não seja enfrentada, e onde a guerra do tráfico não cobre tantas vítimas – apenas para mencionar duas chagas que são a inaceitável mortalidade infantil e o genocídio, representado pelas mortes causadas pelo narcotráfico”, afirma o especialista em Ciência e Tecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Campos.

Na mortalidade infantil, o país também perde de goleada: a cada 1 mil nascidos vivos, 16,4 crianças não sobrevivem, deixando o país em 24ª posição e entre os seis piores índices no grupo dos 32 participantes da Copa do Mundo.

Os acidentes em estradas mostram outro aspecto da violência. O Brasil fica em 27º colocado no ranking, com 23,4 acidentes por cada 100 mil habitantes. Perde apenas para Arábia Saudita (27,4), Senegal (27,2) e Tunísia (24,4). Em seu grupo na Copa, toma de lavada da Suíça (3,3), da Sérvia (7,7) e da Costa Rica (13,3).

Na opinião do professor de engenharia de Transporte e Trânsito da Universidade Fumec, Márcio Aguiar, o problema vai persistir enquanto a política de transporte permanecer sendo partidária. “Falta muito investimento. São estradas precisando de melhoras, de duplicação. O estado de São Paulo está indo muito bem depois que promoveu a concessão.

Essa é uma saída para atrair investimentos. Se o governo não dá conta, a iniciativa privada assume”, afirma. Outro ponto, segundo ele, é retomar as ferrovias, retirando das estradas um volume enorme de veículos. “Tivemos uma paralisação de caminhoneiros e o Brasil parou, porque tudo é escoado pelas rodovias, que nem são tão boas assim para esse fim”, adverte.

O professor alerta ainda para a necessidade de intensificar a fiscalização para coibir a imprudência de motoristas, grande causadora de acidentes. “Criam a Lei Seca, mas não dão continuidade nas blitze. Logo, para o motorista, é como se não existisse. A educação passa pela fiscalização intensa em tudo. Só assim teremos uma redução”, ressalta. “A princípio, parecem medidas simples, mas, elas exigem grandes decisões políticas.”

Teresa ganha briga para o Senado e causa desembarque de André de Paula e Dudu da Fonte

A decisão da coordenação e caciques da Frente Popular, o PSB no Estado, além de nomes como Paulo Câmara e o ex-presidente Lula, de dar ao PT a disputa ao senado com Teresa Leitão, causa um tsunami nos grupos de André de Paula e Dudu da Fonte. André e Dudu já se reuniram com a […]

A decisão da coordenação e caciques da Frente Popular, o PSB no Estado, além de nomes como Paulo Câmara e o ex-presidente Lula, de dar ao PT a disputa ao senado com Teresa Leitão, causa um tsunami nos grupos de André de Paula e Dudu da Fonte.

André e Dudu já se reuniram com a coordenação da campanha de Marília Arraes, do Solidariedade, e devem anunciar o  pulo pra o bloco oposicionista.

André de Paula (PSD) convocou coletiva para amanhã pela manhã em Boa Viagem. As informações que circulam dão conta de que ele teria recebido oferta da vice, que refugou desde o início do processo.

Já Dudu da Fonte entrou em rota de colisão com o socialista Milton Coelho que o mandou “pegar o beco”. A reação, Dudu também desembarca da Frente Popular.

A ida de PSD e Progressistas para o palanque de Marília poderão dar a ele mais capilaridade de campanha e tempo de guia. Atualmente ela só conta com 18 segundos, como informou a Coluna do Domingão.

Não se sabe qual será o impacto na campanha de Danilo Cabral. A reviravolta surpreendeu a maioria esmagadora dos analistas políticos do estado, apostando que já eram favas contadas as candidaturas de André de Paula ao Senado e um nome do PT na vice (Teresa não queria).

A virada de mesa é creditada principalmente ao ex-presidente Lula, que entende, o PT já cedeu a cabeça de chapa ao PSB.  Também porque não quer que o Centrão tenha o mesmo protagonismo,  gerando uma dependência excessiva do governo. Ele tem estimulado que nomes do PT foquem na disputa da Câmara e senado para fortalecer sua bancada em caso de vitória.

O fato e a foto: Itapetim ganha novo veículo para frota

Nesta sexta-feira (30) chegou uma nova van, com capacidade para 20 pessoas, para servir  à população itapetinense. O veículo custou R$ 180 mil e foi comprado com recursos próprios da Prefeitura. O prefeito do município, Adelmo Moura afirmou que o carro servirá todas as secretarias. A van foi entregue pelo prefeito e pelo vice, Junio […]

Nesta sexta-feira (30) chegou uma nova van, com capacidade para 20 pessoas, para servir  à população itapetinense.

O veículo custou R$ 180 mil e foi comprado com recursos próprios da Prefeitura.

O prefeito do município, Adelmo Moura afirmou que o carro servirá todas as secretarias.

A van foi entregue pelo prefeito e pelo vice, Junio Moreira. Os secretários João Ilton e Luciana Paulino, além do vereador Carlos Nunes também participaram da entrega.

Em Águas Belas, Silvio Costa Filho declara apoio a Dr. Elton Martins

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho passou por Águas Belas, no último sábado (23), para o ato de filiação de Dr. Elton Martins ao Partido Repúblicano e mais uma vez confirmar o seu apoio à Pré-candidatura a Prefeito do Município do Agreste Pernambucano. A presença do Ministro de Portos e Aeroportos Silvio […]

O Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho passou por Águas Belas, no último sábado (23), para o ato de filiação de Dr. Elton Martins ao Partido Repúblicano e mais uma vez confirmar o seu apoio à Pré-candidatura a Prefeito do Município do Agreste Pernambucano.

A presença do Ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, ratificou esse compromisso em um gesto de aliança estratégica para fortalecer a base do Repúblicano.

Dr. Elton Martins enfatizou a consonância de valores entre ele e sua nova casa política. “Muito feliz por hoje ingressar na família Republicana, um partido de valores, de princípios, de pessoas corretas, trabalhadoras e que querem desenvolver Pernambuco, Águas Belas e o nosso país. Fico feliz e honrado em entrar no partido e ajudar a construir uma cidade melhor para a nossa gente”, comentou.

Samuel Andrade, Superintendente da CODEVASF e Presidente Estadual do Repúblicano afirmou que o pré-candidato terá todo o apoio necessário por parte do partido. “A gente te recebe de braços abertos. Seja bem-vindo ao nosso time e vamos priorizar a pré- candidatura do jovem Advogado Dr. Elton”, afirmou.

“Elton agrega muito a Águas Belas, aprofundado daquilo que é importante para a cidade, está com um time preparado e pronto para desenvolver a cidade. É o que a gente sonha para o partido, trazer a essência raiz da boa política que é o debate e não, simplesmente, transformar eleição e política em uma questão monetária que é o que acontece hoje, lamentavelmente. Nós temos que virar essa página, ele é o pioneiro desse novo tempo em Águas Belas, juntos iremos destravar todas as obras estruturais necessárias para a cidade e principalmente o tão sonhado Hospital de grande porte”, disse o Ministro Silvio Costa Filho.

O Ex Deputado Estadual Claudiano Martins, afirmou que Dr. Elton terá todo apoio necessário para vencer as eleições municipais, e não medirá esforços para que isso aconteça. “Elton é um Jovem preparado, está pronto para fazer Águas Belas avançar, a cidade merece ter um gestor que tenha novas ideias e soluções para melhorar a vida do povo, Elton irá fazer diferente, e fazer a diferença na vida da população Aguas-belense. 

Também estiveram presentes no ato de filiação o Prefeito de Petrolândia Fabiano Marques e sua comitiva de vereadores, Carlos Costa, Rogéria Martins, Didia Martins e Eliano Martins.

Desemprego em 2014 foi de 4,8%, menor nível desde 2002, segundo IBGE

A taxa de desemprego no ano passado teve média de 4,8%, a menor registrada desde 2002, quando começou a série. Em 2013, esse nível foi de 5,4%. Os dados fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (29). Em 2014, a média […]

desempregoA taxa de desemprego no ano passado teve média de 4,8%, a menor registrada desde 2002, quando começou a série. Em 2013, esse nível foi de 5,4%.

Os dados fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (29).

Em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em 1,176 milhão de pessoas, 10,8% abaixo da média de 2013, quando era 1,318 milhão. Já a média da população ocupada teve um recuo de 0,1% em relação ao ano anterior, passando de 23,116 milhões de pessoas para 23,087 milhões.

Em dezembro de 2014, o nível de desemprego chegou a 4,3%, queda em relação a novembro, quando era 4,8%. A taxa registrada no mês foi igual em comparação ao mesmo período de 2013, mantendo o menor nível de toda a série histórica.

A PME é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). A pesquisa não inclui no cálculo de desemprego pessoas que não estão trabalhando, mas também não estão buscando emprego.

Três regiões metropolitanas pesquisadas tiveram aumento na população desocupada, na comparação entre 2014 e 2013: Salvador (14,8%), Porto Alegre (8,7%) e Recife (1,8%). A maior redução registrada foi no Rio de Janeiro, caindo 23,4%. São Paulo teve queda de 16,5% e Belo Horizonte de 12,5%.