Novas medidas facilitam acesso a financiamentos dos Fundos regionais

Nota de Esclarecimento:

Após denúncia promovida pela Prefeitura Municipal, que apresentou em blogs da Região extrato onde três recolhimentos do INSS constam como em atraso, a Câmara de Vereadores de São José do Egito se posiciona e esclarece o ocorrido:

1 – A atual presidência em nenhum momento deixou de efetuar os pagamentos que a ela são atribuídos e/ou repassados pela empresa terceirizada contratada para resolver atos de contabilidade;

2 – Vamos primeiro nos referir aos vencimentos da folha 13/2017, que trata do 13º salário, e da 01/2018, que refere-se ao pagamento de salários de janeiro do corrente ano:

 – Em 21 de dezembro de 2017 efetuamos o pagamento da Guia da Previdência Social referente à folha 13/2017 no valor de R$ 9.267,45;

 – Em 20 de fevereiro de 2018 a Câmara pagou a guia correspondente ao mês de janeiro do mesmo ano (os pagamentos podem ser feitos até o dia 20 do mês seguinte) no valor de R$ 33.513,24;

Os valores que aparecem no extrato publicado pela prefeitura (13/2017 no total de R$ 37,19 e 01/2018 no total de R$ 3.830,85) tratam de uma diferença gerada após os pagamentos já mencionados e ocorreram, de acordo com a empresa terceirizada que presta serviço à Câmara, porque o software que faz os cálculos não havia sido atualizado com as novas tabelas do INSS. A falha foi corrigida pela empresa, as guias foram emitidas e já quitadas pela Câmara de Vereadores;

3 – Em nenhum momento a tesouraria desta edilidade teve a intenção de deixar de honrar seus compromissos. Seria até ilógico, por exemplo, deixar de pagar um recolhimento de R$ 37,19. Qualquer cidadão que não usar de má fé chegará a este raciocínio;

4 – Em anexo à esta nota encaminhamos as cópias dos quatro pagamentos efetuados (aqueles que recebemos dentro da data de vencimento e os outros que foram repassados já nesta semana);

5 – Em relação à guia referente a folha 13/2016, que não se refere à atual gestão, ela deveria ter sido honrada ainda em dezembro de 2016, pois em 2017 já estaríamos noutra legislatura, com nova Mesa Diretora, e essas sobras de despesas não poderiam ser repassadas. Mesmo assim o presidente Antônio Andrade autorizou a contabilidade se dirigir à Receita Federal para que as devidas providências sejam adotadas;

6 – A depender da atual gestão da Câmara de Vereadores a agilidade em solucionar problemas é praxe e não se privará de fazê-lo;

7 – Reforçamos que por autorização da presidência e da Mesa Diretora qualquer cidadão poderá se informar sobre quaisquer atos deste Poder e requerer a documentação que achar pertinente, pois a transparência nos atos institucionais também é uma das nossas características;

8 – Esta Casa não adota os mesmos critérios da Prefeitura, que ao longo de todo o ano de 2017, mesmo com determinação do Ministério Público, e em vias de pagar multa diária, não atendia requerimentos de solicitação de documentos. Apenas com a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito é que começamos a ser atendidos;

9 – A Câmara de Vereadores de São José do Egito não usa do expediente de, em blogs ou afins, propor desafios a agentes públicos. Nesta Casa prezamos pela cordialidade e harmonia entre ambos.

Estamos à disposição da imprensa, das instituições e/ou de qualquer cidadão para prestar os esclarecimentos que forem necessários.

São José do Egito – PE 14 de março de 2018.

Antônio Andrade Ferreira

Presidente da Câmara de Vereadores

O PMDB emitiu nota de solidariedade ao Deputado Jarbas Vasconcelos, punido por votar pela investigação do presidente Michel Temer.

“O PMDB já nasceu como uma ampla frente democrática em defesa da liberdade, da justiça social e dos interesses maiores do povo brasileiro. Foi com esse caráter que o partido cresceu e se consolidou em todo o território nacional. Em um país com a grande diversidade política como tem o Brasil, o PMDB sempre cultivou uma cultura democrática de convivência com suas divergências internas. Essa é a principal razão da sua força.

Diante disso, não é aceitável que a direção nacional do partido negue sua identidade e sua história, e tome a decisão de patrulhar e coibir as posições dos seus parlamentares, legitimados pelo voto popular.

O deputado Jarbas Vasconcelos é uma reserva moral do PMDB e da vida pública do Brasil. Foi fundador do partido e sempre honrou suas melhores tradições. Ao votar pela autorização da investigação proposta pela Procuradoria Geral da República, o fez sem expressar qualquer pré-julgamento. Votou em sintonia com a sua consciência, com a sua história e com o sentimento da maioria da sociedade brasileira.

A Comissão Executiva do PMDB de Pernambuco repudia a decisão da Direção Nacional e manifesta irrestrita solidariedade ao deputado Jarbas Vasconcelos, seu líder maior no Estado”.

Assinam a nota  Raul Henry, Alexandre Ferrer, Marta Guerra, Jayme Asfora, Bruno Lisboa, Murilo Cavalcanti, André Gustavo Carneiro Leão, Flávio Gadelha, Kaio Maniçoba, Ricardo Costa e Tony Gel.

Depois de eleger dois vereadores como os mais votados do município em 15 de novembro e perder a eleição majoritária com o candidato a vice-prefeito Aldo Santana, o PSB de Tabira enfrenta mudança de comando.

Em reunião realizada na quinta-feira dia 04, na residência de Pipi da Verdura, Presidente atual em que juntou também o vereador Cleber Paulino e os ex-vereadores Marcilio Pires, Zé de Bira e Aldo Santana ficou definido que o ex-árbitro de futebol dos quadros da CBF, José Caldas (Zezinho), assumirá o comando da legenda.

Assim sai Pipi e entra José Caldas na Presidência do PSB tabirense. Zezinho vinha presidindo o partido da Rede, que elegeu o vereador Eraldo Moura, o único da sigla em Pernambuco.

Com investimentos na ampliação da rede de atenção básica, contratação de novas equipes de saúde da família e a instalação do programa “Saúde itinerante”, que atende às comunidades rurais, Afogados conseguiu universalizar o acesso à atenção básica. Hoje, a cobertura atinge 100% do território do município. É o que diz a Prefeitura em nota.

Para se ter ideia da importância desses números, a atenção básica de capitais como São Paulo e Brasília atendem apenas a 36,4% e 31,6% de sua população, respectivamente.

O Secretário de Saúde Afogados, Artur Amorim, apresentou as ações e estratégias que levaram a esses bons resultados, durante o Congresso de Secretários Municipais de Saúde, que ocorreu neste final de semana em Gravatá, e reuniu mais de 400 profissionais de saúde. O encontro contou representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

“Aproveitamos a ocasião para cobrar ao Estado e à União, o funcionamento do SAMU. A parte de Afogados está toda pronta. No que dependesse de nós, começávamos amanhã. A articulação entre os entes federados é fundamental para o pleno funcionamento do sistema público de saúde. ,” informou Artur Amorim.

Ele também fez um relato dos serviços que serão ofertados no CER lll, centro de reabilitação física, auditiva e visual, que está sendo construído pela Prefeitura, em parceria com a União, em Afogados da Ingazeira. Uma obra grandiosa, com investimentos de mais de 4 milhões de Reais, e que será um marco na história da saúde em Afogados.