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Novas medidas facilitam acesso a financiamentos dos Fundos regionais

Por André Luis
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho

Objetivo é ampliar alcance dos investimentos e controle administrativo dos processos

O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última semana, estabelece novos procedimentos para o repasse de recursos dos Fundos pelos bancos administradores a instituições financeiras como cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos estaduais, dentre outras. As medidas, que buscam ampliar o alcance dos investimentos e o controle administrativo sobre os processos, somam-se a estratégias recentemente aprovadas, como a redução das taxas de juros em até 19,47% para operações realizadas pelos Fundos regionais.

Desde o ano passado, o Ministério vem ampliando o debate sobre o tema junto às Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) e envolvendo também representantes dos Estados, dos bancos operadores e da sociedade civil. Grupos de Trabalho foram criados para discutir estratégias no sentido de facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, esforço que resultou num conjunto de novas regras para investimentos nas três regiões. A programação financeira dos Fundos para 2017 está estimada em R$ 35 bilhões.

A nova portaria estabelece normas mais claras para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais a instituições financeiras também autorizadas pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de crédito. Elas atuam de forma complementar aos bancos administradores na concessão de financiamentos, conseguem atender regiões prioritárias à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e intensificam o atendimento a um público por vezes ainda não contemplado. Além disso, os procedimentos garantem maior transparência e controle da sociedade na aplicação dos investimentos.

As Superintendências de Desenvolvimento também aprovaram, no final de 2016, regras para ampliar o volume de financiamentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde então, por exemplo, empresas podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Na região Centro-Oeste, outra nova regra foi celebrada pelo setor produtivo: o aumento de 7% para 10% do repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento a cooperativas de crédito. A intenção é facilitar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas – público prioritário dos Fundos Constitucionais. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras.

Desenvolvimento regional – O apoio do Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos nas três regiões, impulsiona o desenvolvimento e pode beneficiar desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de estimular a economia gerando emprego e renda. Os interessados devem buscar orientações junto aos bancos oficiais federais, às cooperativas de crédito credenciadas e às superintendências de desenvolvimento. Os financiamentos podem ser utilizados para diversos fins, seja para reforma ou modernização de um negócio, ampliação de estoque, aquisição de matéria-prima ou até mesmo para operações de capital de giro.

As condições de financiamento são bastante diferenciadas em relação ao mercado e as taxas de juros são proporcionais ao empreendimento – quanto menor o porte, menos encargos o investidor vai pagar. Também são assegurados descontos para as parcelas pagas até a data de vencimento. Já os prazos para pagamento variam de acordo com a linha e a finalidade do financiamento. Há linhas, por exemplo, em que o prazo pode chegar a 20 anos, incluindo período de carência de até cinco anos.

Acesse a portaria.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica apenas 12 novos casos de Covid em 24h

Casos ativos na região caem para 42 De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (22), foram notificados 12 novos casos de Covid-19, 32 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24 horas.  Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos […]

Casos ativos na região caem para 42

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (22), foram notificados 12 novos casos de Covid-19, 32 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24 horas. 

Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 5 em Afogados da Ingazeira, 4 em Flores e 3 em Serra Talhada.

Doze cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Já Itapetim e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.076 casos confirmados, 50.322 recuperados (98,52%), 712 óbitos e 42 casos ativos da doença.

Jucá diz que comando do PMDB é de FBC

Blog do Magno O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse, há pouco, ao blog, que o comando do partido, em Pernambuco, está entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, filiado hoje à legenda, num ato que contou com as principais lideranças do diretório Nacional. Perguntado sobre a resistência do diretório do PMDB Estadual, […]

Blog do Magno

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse, há pouco, ao blog, que o comando do partido, em Pernambuco, está entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho, filiado hoje à legenda, num ato que contou com as principais lideranças do diretório Nacional.

Perguntado sobre a resistência do diretório do PMDB Estadual, que distribuiu com a imprensa uma nota reafirmando o apoio à reeleição de Paulo Câmara, Jucá disse que o caminho do PMDB não será aliado ao PSB de Pernambuco, mas com candidatura própria, citando, nominalmente, o nome do próprio Fernando para concorrer ao Palácio do Campo das Princesas.

Perguntado também sobre a resistência do Diretório Estadual, que tende a judicializar o processo para manter Jarbas com o controle do partido no Estado, Jucá explicou que a direção Nacional quer construir, com o próprio Jarbas e o seu grupo, um diálogo em torno da unidade, com a candidatura própria a governador e ele (Jarbas) candidato a senador. “Não estamos pensando em intervenção no diretório de Pernambuco, mas se Fernando não assumir o comando pelo diálogo, o nosso caminho será pela dissolução do diretório”, afirmou.

Juca adiantou que já existe, inclusive, um pedido formal para dissolver o atual diretório do PMDB pernambucano.

Itapetim: Festa de Nossa Senhora da Piedade teve início nesta quarta-feira 

Na noite desta quarta-feira (8), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, viveu a abertura da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um dos eventos religiosos e culturais mais esperados do município. A programação religiosa teve início com procissão e Santa Missa celebrada pelo Padre Jorge Adjan na capela da localidade, reunindo moradores […]

Na noite desta quarta-feira (8), o Distrito de Piedade do Ouro, em Itapetim, viveu a abertura da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, um dos eventos religiosos e culturais mais esperados do município.

A programação religiosa teve início com procissão e Santa Missa celebrada pelo Padre Jorge Adjan na capela da localidade, reunindo moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e espiritualidade.

Na sequência, a programação social levou animação ao público com a apresentação do grupo de dança da Secretaria de Cultura e o show de Wanessa Messias, que encerrou a noite com muita música e alegria.

A festa segue até o próximo sábado, 11 de outubro, com Júlio Farra na quinta-feira (9), : Júlio Farra na sexta-feira (10) e no sábado (11), com Padre Fabrício Timóteo e exibição do filme “A Torre de Itapetim”, do jornalista e cineasta itapetinense Jefferson Sousa.

Na abertura, estiveram presentes na abertura a prefeita Aline Karina, seu esposo Robson, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e sua equipe, além do presidente da Câmara Júnio Moreira e do vereador Romão.

A Festa de Nossa Senhora da Piedade é realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e celebra a tradição, a fé e a identidade cultural de Piedade do Ouro.

Coluna do Domingão

O que falta pro dez O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar,  registrar o que merece menção honrosa. Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair […]

O que falta pro dez

O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar,  registrar o que merece menção honrosa.

Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair na foto – na entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos,  com 10 leitos de UTI e uma programação gradual de abertura, chegando a 58 vagas, sendo 30 de UTI. No pacote,  ainda anunciou dez leitos de UTI com hemodiálise para o Hospital Regional Emília Câmara.

O Pajeú esperava a anos por esse anúncio. Ele não deixa de resgatar a memória de muitos que morreram ou sofreram por décadas sendo transportados para unidades de Recife ou Caruaru por falta de unidades de referência na região.

Por muito tempo, os hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara foram unidades de transição em casos  de urgência e emergência,   com a mera atribuição de constatar o já constatado, recorrer à Central de Regulação e transferir.

E olha que melhoraram muito.  Antes de setembro de 2017, o Hospital Regional não servia sequer pra isso. Mães pariam seus filhos a quilômetros de casa, plantões não tinham médicos,  uma esculhambação. Do ponto de vista prático  – sem entrar na polêmica envolvendo as Organizações Sociais  – A unidade melhorou muito, apesar de não haver como poupá-la de negligências, gostem ou não,  como no caso Roseane semana passada.

O Hospam também ganhou novos ares. O ciclo atual, do Diretor João Antonio Magalhães,  tem sido merecedor de elogios em Serra, mesmo com a pressão natural da era Covid.

Mas faltava à região um cinturão de cobertura de Unidades de Terapia Intensiva.  As poucas estavam na rede privada em Serra Talhada,  para poucos. Mesmo as conveniadas com o SUS tinham dificuldade de acesso da população mais pobre.

O que queremos e exigimos como cidadãos da região é que os equipamentos tenham operacionalidade real, com intensivistas, nefrologistas, demais especialistas e auxiliares que façam a roda da atenção intensiva girar.

Da mesma forma que médicos sem equipamentos ou insumos são impotentes, estruturas sem profissionais são inoperantes,  não nos servem. O passo de ontem foi muito importante.  Parabéns à sociedade que cobrou, aos políticos que foram porta-vozes, a todos que se envolveram até aqui. E para o dez, vamos aguardar a prova real…

Seletivo

O médico João Veiga disse que “alguém tá ganhando muito” com os investimentos de prevenção à covid, referindo-se à municipio do Pajeú. É crítico seletivo. Não deu um pio sobre os gastos do Estado e principalmente do Hospital Tricentenário, do qual faz parte. Só em Serra Talhada,  o TCE identificou R$ 1.377.102,25 que deveriam ser cortados no Pregão Eletrônico nº 048/2020, para EPI’s das novas unidades entregues esta semana.

Dor real

O médico Matheus Quidute, que acompanha evolução de pacientes Covid nas UTIs de Imip, Santa Joana e Português trouxe relatos emocionantes de pacientes jovens que morreram pela doença. Graças à sua sensibilidade, alguns tiveram o direito ao último contato com familiares. O áudio que vocês escutam abaixo é comovente e também serve para confrontar os negacionistas:

 

Chegaram

Em meio ao anúncio da instalação de dez leitos de UTI feitos pelo Secretário de Saúde André Longo, equipamentos já chegaram ao Hospital Regional Emília Câmara como mostra a foto. Os leitos de UTI deverão inclusive ter suporte de terapia renal substitutiva. Promessa de que estarão prontos em agosto.

Só que não

Pelo debate que se gerou em torno desse episódio, a UTI do Hospital Regional Emília Câmara bem que poderia se chamar Roseane Oliveira do Nascimento, símbolo do que a falta desse equipamento pode causar. Mas já sabemos, vai virar nome com algum sobrenome tradicional por aí…

‘Que mané’ genocida…

Pesquisas da semana mostraram que de fato, o pagamento do Auxílio Emergencial bombou o presidente Jair Bolsonaro visando 2022. São mais de 40 milhões de famílias atendidas.  Resumindo,  Bolsonaro noves doido fora, menos Queiroz, vezes cloroquina, o que vale é dinheiro no bolso.

Quem vai, quem fica

Dos “ungidos” por Armando Monteiro, tem chances reais Miguel Coelho (Petrolina),  Márcia Conrado (Serra Talhada) , Sávio Torres (Tuparetama) e Felipe Tavares, se candidato de Tássio em Santa Cruz.  Precisa crescer Zé Negão (Afogados da Ingazeira). É visto como zebra Anderson Lopes,  de Itapetim. Citado por ele, Dessoles ainda não se assumiu candidato em Iguaracy.

Pega o defunto!

Um caixão lacrado, em plena BR-101 Sul, nas imediações do bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho, com um morto dentro caiu de um carro funerário. O motorista só deu falta meia hora depois, quando voltou para resgatar o caixão. O morto não se manifestou, segundo Magno Martins.

Frase da semana: 

“O Hospital Eduardo Campos será divisor de águas na região”.

Do Secretário de Saúde André Longo,  sobre o papel da unidade na saúde da região sertaneja.

Sandrinho inaugura rua pavimentada no bairro Sobreira

Na 21ª  semana da maratona de inaugurações e entregas, o prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro Sobreira inaugurar a pavimentação do primeiro trecho da Rua José Ricardo da Silva. Foram investidos R$ 81 mil em recursos próprios na pavimentação dos 567m2 da via, que também recebeu uma moderna iluminação em LED e calçadas […]

Na 21ª  semana da maratona de inaugurações e entregas, o prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro Sobreira inaugurar a pavimentação do primeiro trecho da Rua José Ricardo da Silva.

Foram investidos R$ 81 mil em recursos próprios na pavimentação dos 567m2 da via, que também recebeu uma moderna iluminação em LED e calçadas com acessibilidade. O projeto que deu nome à rua foi de autoria do Vereador Douglas Eletricista.

Durante a inauguração, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou ordem de serviço para a pavimentação do segundo trecho da rua. Ao lado do Presidente do CREA/PE, Adriano Lucena, Sandrinho também assinou ordem de serviço para a construção da sede do CREA/PE em Afogados, obra orçada em 1,3 milhão de Reais. A sede será construída no terreno cedido pela Prefeitura em frente ao Hospital Regional.

Além do Prefeito Sandrinho, a inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do deputado estadual José Patriota, do ex-prefeito Totonho Valadares, dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Erickson Torres, Toinho da Ponte, Gal Mariano, Douglas eletricista e Cícero Miguel; moradores da rua, secretários e gestores municipais. O engenheiro e ex-vereador do Recife, Jurandir Liberal também se fez presente, ao lado do Presidente do CREA/PE, Adriano Lucena, do Superintendente de gestão do CREA/PE, Bertrand Sampaio, e inspetores do órgão.

“Estamos mudando para melhor a vida do povo de Afogados com uma entrega ou inauguração por semana, algo inédito na história de Afogados. Um trabalho que não para,” destacou Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados.

Os ex-inspetores da regional, o atual, Almir Luiz (Mima), o deputado estadual José Patriota e o Prefeito Sandrinho Palmeira, receberam do CREA/PE, um certificado de homenagem em reconhecimento aos esforços para a construção da sede do órgão em Afogados.

“É com muita alegria que estamos aqui  hoje dando o início a esse grande empreendimento. Uma obra que terá reuso de água, acessibilidade e uma série de inovações construtivas,” destacou Adriano Lucena, Presidente do CREA/PE. “Onde tem desenvolvimento, onde tem obras estruturais, tem a presença do CREA. Essa é uma obra sonhada, desejada, que eu tive a honra de fazer a doação do terreno quando estive Prefeito,” destacou José Patriota. O deputado informou ainda que apresentou um projeto de lei para inserir a Expoagro no calendário oficial de festividades de Pernambuco.

“Essa inspetoria vem pra reforçar ainda mais a já pujante cadeia produtiva da construção civil em Afogados. Uma obra que representa um sinal da força econômica de nossa cidade. A nossa maratona de entregas chega agora a sua vigésima primeira semana, maratona que seguirá até dezembro desse ano,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.