Presidente do TRE-PE tem reunião preparatória das eleições na Neoenergia

Um dia depois de ter votado a favor do fim do foro privilegiado de autoridades públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que ninguém está acima da lei e que é necessário, também, coibir os abusos por parte de agentes do Estado. A declaração foi dada durante sessão temática no plenário da Casa que tratou do projeto de lei do abuso de autoridade na manhã desta quinta-feira (1º).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro estavam presentes no evento. No discurso, o parlamentar defendeu a proposta, que tramita na Casa e está sob a relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e ressaltou que todos, sem exceção, devem o respeitar a legislação brasileira.

“Não queremos interferir no direito de um juiz julgar e interpretar a lei. Só que existem coisas que são muito objetivas. Por exemplo, se a lei fala em 10 dias para cumprimento de algo, então não cabe qualquer interpretação aí, pois está escrito de forma clara”, observou Humberto. “A lei de abuso de autoridade não vem para combater autoridades. Vem para combater abusos”.

O senador avalia que nem a magistratura nem o Ministério Público (MP) – e nem o povo brasileiro – devem ficar preocupados com o projeto que vai sair do Congresso Nacional, pois o relator é uma pessoa equilibrada e experiente, com robusta vida pública.

“Daqui vai sair uma coisa boa para a sociedade brasileira. Mas nem podemos nós aqui colocar a faca no pescoço do MP e do Judiciário, nem podemos também aceitar que uma faca seja colocada sobre nós. Um Congresso intimidado não é bom para a democracia, não é bom para o país”, registrou.

Ele aproveitou para comentar sobre a condução coercitiva a qual foi submetido o ex-presidente Lula, em março deste ano, para prestar depoimento no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, a medida foi um erro por parte da Justiça que abalou a imagem e o prestígio mundial de Lula.

“A lei diz claramente que a condução coercitiva só deve acontecer quando há prévia convocação e não comparecimento do citado. Isso é um problema de interpretação da norma ou o não cumprimento do que a lei prevê?”, questionou.

O líder do PT lembrou que a repercussão de um ato como esse, chamada por ele de “condução sob vara”, abala a credibilidade de quem quer seja e que a espetacularização de investigações atrapalha a isenção dos responsáveis por ela. Humberto contou aos presentes que sofreu isso na pele.

Em 2006, quando concorria ao cargo de governador do Estado de Pernambuco, ele foi alvo de forte campanha política de opositores com base em uma denúncia na qual ele foi inocentado anos depois pela Justiça.

“Tinha toda chance de ser eleito. Tinha feito uma denúncia de um fato de corrupção no Ministério da Saúde – no inquérito sequer meu nome foi citado – dois anos depois, não por coincidência no momento da eleição, esse critério é reaberto e eu fui indiciado pela Polícia Federal e indiciado num prazo de três semanas. O integrante do Ministério Público que fez a denúncia convocou uma entrevista coletiva nacional faltando uma semana para a realização da eleição”, disse.

O senador contou que os adversários, que tinham uma média de 20 comerciais por dia, diziam que ele era vampiro, que tinha roubado e iria ser preso. “Três anos depois, eu fui julgado pelo Tribunal Regional Federal do Estado, o Ministério Público pediu minha absolvição e fui absolvido por unanimidade. Como se paga esse prejuízo?”, perguntou.

Uma reunião na manhã desta segunda-feira (17), com o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim; Rogério Alves, Supervisor da Neoenergia; Edmilson Fonseca, Analista da Neoenergia (via videoconferência); a secretária de Administração, Ivanice Fernandes; e o secretário de Finanças, Saullo Barros.

O grupo discutiu sobre as constantes quedas de energia que vem prejudicando a população triunfense.

Na ocasião, Rogério Alves explicou que a falta de energia pode ser por três fatores e, em específico, em Triunfo, o problema se deu por uma falha no equipamento, e que a equipe logo identificou o problema e buscou reestabelecer a energia o mais rápido possível.

Segundo a assessoria da Prefeitura: a empresa se mostrou bastante acessível para esta conversa e se colocou a serviço da população.

Por André Luis

Prefeitos da região de Arcoverde se reuniram nesta sexta-feira (3) para discutir a crise orçamentária dos municípios. O encontro foi realizado na sede da prefeitura de Arcoverde e contou com a participação dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Luiz Aroldo (Águas Belas), Uilas Leal (Alagoinha), Júnior Vaz (Pedra), Bal de Mimoso (Pesqueira) e Eudes Tenório (Venturosa).

Os prefeitos discutiram os impactos da crise na arrecadação e na capacidade de pagamento das gestões municipais. Eles também avaliaram as ações que estão sendo tomadas para superar esse desafio.

“Estamos hoje reunidos, em uma reunião muito importante. Os prefeitos da região para discutir a situação dos municípios a nível Brasil. Grande parte dos municípios está em colapso financeiro. Houve uma grande perda no ICMS, FPM e FUNDEB, e estamos enfrentando dificuldades para cumprir nossos compromissos”, disse o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

“Estamos aqui reunidos, nós prefeitos da região, para reivindicar junto aos governos todos os problemas que o município vem enfrentando, como a falta de recursos para cumprir nosso dever de prestar serviços de qualidade com respeito a essa população sofrida”, afirmou o prefeito de Pedra, Júnior Vaz.

“A grande dificuldade que os municípios estão enfrentando inclui a incapacidade de honrar suas contas, pagar fornecedores e tocar obras, além de, em muitos casos, não conseguir pagar a folha de pagamento do pessoal efetivo”, disse o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso.

Os prefeitos também se comprometeram a trabalhar juntos para buscar soluções para a crise. Eles vão solicitar apoio do governo federal e estadual para aumentar a arrecadação e garantir recursos para os municípios.

“Passamos a manhã debatendo os problemas e buscando soluções para nossos municípios neste momento de tanta dificuldade financeira”, disse o prefeito de Alagoinha, Uilas Leal.

“Iremos buscar apoio do governo federal e estadual para encontrar soluções que possam aliviar a falta de recursos enfrentada pelos municípios”, afirmou o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório.

A crise orçamentária dos municípios é um problema que tem se agravado nos últimos meses. Os prefeitos esperam que o governo federal e estadual adotem medidas para ajudar os municípios a superar esse desafio.

Governadora divulgou parte da agenda em Águas Belas, Garanhuns e Bom Conselho

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda e faz entregas esta semana no Agreste e Sertão de Pernambuco.

O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.

À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema.

Na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), estão previstos ainda compromissos no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Agreste Central. Estes ainda não foram informados.

O blog antecipou com exclusividade que Serra Talhada e Sertânia fazem parte da agenda, ainda a ser fechada. Daí o motivo pelo qual não houve divulgação.