Coruja segura o Timbu nos Aflitos

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

Nessa terça-feira, 25, a Prefeitura de Salgueiro informou que apresentou e protocolou junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) o projeto de iluminação das BRs 116 e 232 no perímetro urbano.

De acordo a administração municipal, o plano foi recebido pelo Superintendente Regional do DNIT, engenheiro Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante. A ideia é clarear 8 km das rodovias com 223 postes, todos em LED.

O primeiro trecho vai do Residencial Santo Antônio até a subestação da Celpe (br-116) e o outro do EREMSAL até a entrada do bairro Cohab (BR-232). O governo municipal pretende investir R$ 2 milhões no serviço, que será financiado com recursos próprios do município.

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) anunciou um repasse de R$ 3 milhões 850 mil para asfaltamento de ruas do município.

A parceria com o  governo do estado vai permitir asfaltar ruas que são calçadas em paralelepípedos muito antigas, que apresentam problemas. A lista das ruas será informada em breve. A cidade está concluindo um projeto de pavimentação de 45 ruas,  fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social.

À prefeitura, caberá preparação do material na usina de asfalto. O prefeito também anunciou a aquisição de formas para manilhas que serão usadas em obras como saneamento e passagens molhadas.

Outra informação passada foi a de que uma empresa que está projetando a construção de um condomínio habitacional depois da Igreja do Monte, onde acontece a tradicional celebração anual, entrará com contrapartida de asfaltar o acesso ao local, da margem da PE 275 até o Monte.

Polêmica do feriado do monte: a data não será feriado ou ponto facultativo, na versão de Evandro, porque o município já atingiu os quatro feriados que são dados por decreto. Chegou a  haver sinalização de ponto facultativo no meio da semana, mas o prefeito voltou atrás. Há uma emenda á Lei Orgânica de 2010 criando a data, mas a prefeitura alega não atender à legislação.

Empréstimo de 15 milhões: o prefeito afirmou que está estudando contratar um empréstimo de até R$ 15 milhões junto à CEF. Seriam dez anos para pagamento com dois anos de carência. “Tenho que mostrar que com a economia que faremos adquirindo nova frota pagamos o empréstimo”. Outra exigência é ter atendimento ao limite prudencial da Lei de responsabilidade Fiscal.

Nota pública

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré. Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE

Gestor se mostrou magoado com xingamento do vereador à sua mãe. “Não aceito. Minha mãe era uma santa”.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falou nesta quarta-feira (01.07), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre a polêmica criada em fala anterior à emissora, sobre o “super concurso” que estaria engatilhado para este ano.

A fala desta quarta-feira ocorreu dentro da tradicional entrevista institucional que a emissora promove todos os anos, no dia do aniversário de emancipação política da cidade, que este ano completa 111 anos.

Ao lado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira e da primeira dama, Madalena Leite, Patriota reafirmou que existe a programação do concurso e que se for autorizado, lança o certame ainda este ano. “Eu estava devendo o concurso, mas não vou poder realizar esse ano. Estávamos prontos pra fazer o concurso, eu disse e reafirmo. Então, não preciso provar pra ninguém da minha intenção, do que tinha planejado internamente na gestão e não era só isso, tinha muito mais. Tava planejado, mas não vai poder fazer porque agora estamos proibidos. Se abrir espaço ainda esse ano e puder publicar vocês vão ver”, afirmou.

Sobre as críticas, e o questionamento do vereador e pré-candidato, Zé Negão, de que se realmente existisse a intenção de realizar o concurso, o prefeito teria colocado na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), Patriota rebateu: “é meninice, é coisa de criança. Hoje a despesa do concurso se mantém com o resultado da inscrição. Então lamento que pessoas fiquem tentando distorcer, inventando assunto dali, dacolá, sem uma bagagem, procurando assunto pra polemizar com o prefeito Patriota”. 

Para ele, as críticas surgem de pessoas com interesses contrariados. “São pessoas amarguradas, mal resolvidas, até amorosamente, às vezes, que vivem de dar pancada, que não reconhecem, ou, porque não gostam da cara, ou, porque o cara está insatisfeito. O que eu disse foi dito”.

Patriota se mostrou magoado com as críticas por Zé Negão, em áudio vazado, onde inclusive, o vereador usa um palavrão, ofendendo a sua mãe. “Jamais vou ofender a ninguém, que Deus abençoe a todos. É muito triste você ter sua mãe ofendida. Minha mãe era quase uma santa. Eu não aceito agressão à minha mãe. Me agrida. Minha mãe me deu a vida, fez tudo e vir alguém agora agredir minha mãe, desrespeitar, é muito duro”, desabafou.

Questionado sobre uma resposta ao vereador e sobre o pedido de desculpas, feito durante entrevista à emissora, Patriota disse, que não sabia se merecia resposta. “Não sei como tratar isso, Deus é quem sabe. Nesse nível eu não estou acostumado a discutir. Esse nível não é adequado pra se tratar o desenvolvimento, de se tratar pessoas. Eu não tenho nada contra ninguém, nunca ofendi nem esse cidadão, nem outro, não me interessa ofender. Então eu não queria perder meu tempo em discutir esse tipo de assunto. Cabe a Deus tomar as providências e ao povo julgar politicamente o que achar conveniente”, destacou.

Falando sobre a gestão, Patriota elencou as ações realizadas nos últimos anos. Disse, que teve um mandato difícil, tendo que enfrentar a seca nos primeiros sete anos e agora no oitavo e último ano, a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Provocado por ouvintes, o prefeito falou ainda sobre a implantação do Procon na cidade – cobrança antiga da população, que segundo ele vai funcionar junto com o Núcleo de Práticas Jurídicas na FASP.

Também falou sobre a reativação do Abatedouro e da Invesa. O primeiro, segundo Patriota, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares teria dito que havia um grupo interessado, “mas parece que recuou”. Já sobre a Invesa, o prefeito disse estar numa situação difícil. “Tem um nó grande, porque tem um conjunto de débitos enorme, tem muitas ações de penhora de cobrança e está um pouco abandonada posso assim dizer, além do débito que está também com o banco”. 

Patriota informou que está sendo discutido a implantação de um sistema novo de monitoramento do coronavírus, que deve ser lançado esta semana. “Chama-se, passaporte imunológico. Vamos testar e ver se funciona. A França implantou. Então, vai ser a caderneta de vacinação no seu celular, todas as suas vacinas vão estar lá e você vai estar sendo monitorado, inclusive quando fizer o teste da Covid, vai pra lá”, informou.

O prefeito também anunciou que em breve será inaugurado na Sala do Empreendedor, a Central de Oportunidades. “Vai ter Agência do Trabalho, Agência de Empreendedorismo e Junta Comercial, a JUCEPE”.

Patriota informou ainda sobre a chegada de uma empresa do núcleo de energia solar. “Me garantiram que vão fazer um grande investimento. Um novo posto de combustível,  mais sete hectares de placas solares. Investimento que gera emprego e nos ajuda muito também”, anunciou.

Por fim, o prefeito disse que a gestão, junto com o governo do Estado, está acompanhando a digitalização do Cine Teatro São José, junto à Secretaria Estadual de Cultura. Ele ainda fez um longo balanço da gestão, avaliando como positiva.