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Presidente do STF marca para esta quarta (23) reunião com Cunha e líderes da oposição

Por Nill Júnior

Ricardo-LewandowskiAgência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve receber amanhã (23), às 14h, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição para uma audiência. Cunha pretende esclarecer pontos sobre a decisão da Corte a respeito do rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão de ir ao Supremo foi definida ontem (21) após reunião de líderes.

O principal ponto a ser questionado pelos parlamentares diz respeito à impossibilidade de formação de uma chapa avulsa para eleger a comissão especial do impeachment.

Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única.

Para Cunha, se a chapa única não for eleita, a tramitação do impeachment fica impossibilitada de prosseguir.

Ontem (21), Cunha também adiantou que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo, no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com recurso para que as dúvidas surgidas após a decisão do tribunal sejam esclarecidas.

Outras Notícias

Tabira: Rua Alfa Albuquerque recebe pavimentação asfáltica

O prefeito Sebastião Dias e o secretário de Obras Cláudio Alves, estiveram na manhã desta sexta-feira, 05, na Rua Alfa Albuquerque, conhecida pelos tabirenses como Rua do Cemitério. A rua está recebendo a camada asfáltica desempenhada com Usina de Asfalto do Município. A obra que teve início nessa quinta-feira, 04, está prevista para ser entregue […]

O prefeito Sebastião Dias e o secretário de Obras Cláudio Alves, estiveram na manhã desta sexta-feira, 05, na Rua Alfa Albuquerque, conhecida pelos tabirenses como Rua do Cemitério. A rua está recebendo a camada asfáltica desempenhada com Usina de Asfalto do Município.

A obra que teve início nessa quinta-feira, 04, está prevista para ser entregue na próxima sexta-feira, dia 10.  O investimento é de aproximadamente 140 mil reais, em 3.300m² de asfalto, abrangendo desde a lateral da Clínica Samed até as proximidades do Mercado Público.

O prefeito declarou que está muito feliz com mais essa conquista, pois o asfalto da Rua do Cemitério era um desejo muito antigo da população. Quem também demonstrou a sua satisfação foi secretário Cláudio Alves, que garantiu que está ficando um serviço de primeira qualidade para o benefício de todos.

Rodovias Estaduais com esquema especial durante o Carnaval

Mais uma vez a Secretaria Estadual de Transportes intensificará ações para tornar as estradas mais seguras no período de carnaval. A partir das 22h desta quinta-feira (4), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à pasta, intensificará as fiscalizações nas principais rodovias que levam aos litorais Sul e Norte, aos polos de folia […]

Fiscalização do DER-PE

Mais uma vez a Secretaria Estadual de Transportes intensificará ações para tornar as estradas mais seguras no período de carnaval. A partir das 22h desta quinta-feira (4), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à pasta, intensificará as fiscalizações nas principais rodovias que levam aos litorais Sul e Norte, aos polos de folia e ao Agreste pernambucano. A finalidade é promover mais segurança, utilizando medidas preventivas que reduzam o número de acidentes e condutas irregulares.

A intervenção contará com cerca de 40 agentes de fiscalização do DER, que realizarão abordagens e trabalhos de conscientização em pontos estratégicos das vias. A Operação segue até quarta-feira de cinzas – dia de grande movimentação nas estradas. O objetivo é reforçar a fluidez do trânsito e evitar congestionamentos nos horários com maior intensidade de fluxo.

A Operação Carnaval acontece em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), com a integração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), do Batalhão de Polícia de Trânsito ( BPTRAN ), da Operação Lei Seca e das autarquias de trânsito municipais da Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, a finalidade da ação são as abordagens aos veículos de passeio e ciclomotores. “Estaremos atentos para coibir as irregularidades, fazendo com que os motoristas respeitem as leis de trânsito e os limites de velocidade, para que possamos reduzir os acidentes e o número de mortes no trânsito nas nossas rodovias”, ressaltou Licari.

Neste feriadão as principais rodovias deverão ter um aumento de 30% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Na PE-060, rodovia que leva ao Litoral Sul, a previsão é que este número chegue a 30 mil veículos, no trecho do Cabo. Já na BR-232, com destino ao Agreste, a expectativa é de 40 mil.

Para agilizar o trânsito e evitar os congestionamentos nas rodovias, o DER vai desligar as lombadas eletrônicas nos trechos com maior fluxo de veículos . Os equipamentos deixarão de funcionar a partir das 22h de quinta-feira (4) e serão religados às 5 h da quinta-feira (11/2), proporcionando mais segurança e tranquilidade aos usuários. Os agentes de trânsito e de fiscalização do DER e do BPRv  estarão monitorando o tráfego e orientando os motoristas.

Em liminar, juiz federal bloqueia bens de Dêva Pessoa

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município. O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo […]

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Sertão de Pernambuco ganha duas novas estações de energia elétrica

JC Mais duas subestações de energia elétrica estão disponíveis para abastecer o Sertão Pernambucano a partir desta quinta-feira (14). As unidades de Serrita e Santa Cruz, a 530 e 680 quilômetros de distância do Recife, respectivamente, foram inauguradas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e serão responsáveis por ampliar a oferta de energia na região, […]

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JC

Mais duas subestações de energia elétrica estão disponíveis para abastecer o Sertão Pernambucano a partir desta quinta-feira (14). As unidades de Serrita e Santa Cruz, a 530 e 680 quilômetros de distância do Recife, respectivamente, foram inauguradas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e serão responsáveis por ampliar a oferta de energia na região, atendendo uma população de 80 mil habitantes. Investimento total foi de R$ 30 milhões.

Em Santa Cruz, a nova subestação tem capacidade instalada de 12,5 MVA e recebeu um dos maiores investimentos da concessionária entre as unidades que estão sendo inauguradas, com aplicação de R$ 18,5 milhões em obras e equipamentos. Ao todo, serão beneficiados cerca de 50 mil habitantes, inclusive de cidades vizinhas, como Ouricuri, Trindade, Santa Maria da Boa Vista e Santa Filomena.

Já em Serrita, com igual capacidade instalada, de 12,5 MVA, o montante aplicado foi de R$ 10,5. A estação será responsável por abastecer a residência de mais de 30 mil habitantes da cidade e também dos municípios ao redor, a exemplo de Salgueiro, Moreilândia e Cedro.

AGRESTE – Em fevereiro, já havia sido inaugurada a subestação Vertentes, reforçando o atendimento a cerca de 70 mil habitantes. Na nova unidade do Agreste, foram investidos R$ 8,5 milhões e construída uma linha de transmissão, de 69 kV, com 14 quilômetros de extensão, entre as cidades de Toritama e Vertentes. Além do município de Vertentes, a subestação atende também aos municípios de Toritama, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá.

Deorlanda Carvalho se reúne com Danilo Cabral e discute parcerias para Ingazeira

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral.  Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social. “Falamos sobre os resultados das eleições […]

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral. 

Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social.

“Falamos sobre os resultados das eleições municipais e reforçamos a importância do seu apoio a partir de 2021”, disse a parlamentar.

Deorlanda, da base do prefeito Lino Morais e do gestor eleito Luciano Torres esteve acompanhada do marido e Secretário de Assistência Social, Vinicius Machado.