Presidente do PT vem a Pernambuco para a inauguração do comitê de Dilma

A Prefeitura de Ingazeira confirmou a construção de uma nova creche no distrito de Santa Rosa. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Torres (PSB) e integra as ações do município voltadas à ampliação da rede de educação infantil.

A obra será viabilizada por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos do Governo Federal. Segundo a gestão, o objetivo é ampliar o acesso à educação na primeira infância, especialmente em áreas fora da sede do município.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância do projeto para a comunidade. “Essa creche representa um avanço na oferta de condições adequadas para o aprendizado das crianças de Santa Rosa e é resultado do nosso esforço junto ao governo federal”, afirmou.

Ainda não há data confirmada para o início da construção, mas a administração municipal informou que o projeto já está em fase de planejamento técnico. 

Do g1

Três reféns israelenses foram libertadas pelo grupo terrorista Hamas neste domingo (19), em meio a uma comoção nacional.

A liberação faz parte do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas, que entrou em vigor neste domingo (19) após uma complicada negociação e pode colocar fim a uma das guerras mais longa dos últimos anos.

As três mulheres libertadas são:

Romi Gonen, 24 anos: ela foi sequestrada em uma emboscada enquanto tentava deixar o festival Supernova.

Emily Damari, 28 anos: a jovem possui nacionalidade britânica-israelense e foi sequestrada no Kibutz Kfar Aza, no sul de Israel.

Doron Steinbrecher, 31 anos: enfermeira veterinária que também morava em Kfar Aza e foi rendida dentro do próprio apartamento.

Foram 471 dias de agonia até que as três mulheres fossem libertadas. Entre elas, a britânica israelense Emily Damari, de 28 anos, chegou a perder dois dedos durante o ataque de outubro de 2023, quando foi sequestrada no sul de Israel.

Já Romi Gonen, de 24 anos, levou um tiro no braço quando foi sequestrada em uma emboscada, enquanto tentava deixar o festival Supernova.

O exército israelense informou que as três mulheres devem permanecer no Hospital Infantil Safra, no Centro Médico Sheba, nos próximos dias. Elas serão examinadas por uma equipe médica especial e receberão roupas novas, artigos de higiene, cuidados de beleza e refeições especialmente preparadas.

Em pronunciamento, o médico Yael Frenkel Nir, diretor do hospital Sheba Medical Center, afirmou que a condição médica das três mulheres está estável e permitiu que elas focassem em reencontrar seus familiares, indicando que nenhuma delas precisou de tratamento de emergência.

Depois de terem sido entregues para a Cruz Vermelha, as reféns libertadas foram encaminhadas para o ponto de recepção inicial no sul de Israel, onde se reuniram com suas mães. Os demais membros da família deverão encontrar com as três mulheres no hospital. Veja o momento em que as reféns saem do carro da Cruz Vermelha.

Em pronunciamento após o reencontro com sua filha, Mandy Damari — mãe da britânica-israelense Emily Damari — se emocionou ao agradecer a todos os que “nunca pararam de lutar” para encontrar a jovem. Esse foi o primeiro reencontro das duas em 471 dias.

“Quero agradecer a todos que nunca pararam de lutar por Emily durante essa provação horrenda e que nunca pararam de dizer seu nome. Em Israel, na Grã-Bretanha, nos Estados Unidos e em todo o mundo. Obrigada por trazerem Emily para casa”, escreveu.

“Enquanto o pesadelo de Emily em Gaza acabou, para muitas outras famílias a espera impossível continua. Cada último refém deve ser libertado, e ajuda humanitária deve ser fornecida aos reféns que ainda estão esperando para voltar para casa. Pedimos que a mídia respeite a privacidade de Emily e da nossa família durante esse período”, completou.

A família de Doron Steinbrecher também comemorou o retorno dela a Israel. A mãe da jovem também agradeceu o apoio das autoridades ao longo dos últimos ano.

“Depois de 471 dias insuportáveis, nossa amada Dodo finalmente retornou aos nossos braços. […] Um agradecimento especial ao povo de Israel por seu caloroso abraço, apoio inabalável e pela força que nos deram durante nossos momentos mais sombrios”, escreveu.

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.

A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. “A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!”, celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).

“Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.

— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.

As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.

Subdivisão

A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):

1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello – São acusados de “crime de epidemia com resultado morte” (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.

2) Caso Prevent Senior – Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o “kit covid” sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.

3) Caso Covaxin–Precisa – Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).

4) Caso VTCLog – A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).

5) Caso Davati – A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.

6) Usurpação de função pública – Airton Soligo, ou “Airton Cascavel”, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.

7) Fake news e incitação ao crime – A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.

8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo – O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o “tratamento precoce” e a “imunidade de rebanho” pela contaminação da população com o vírus.

9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas – A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.

10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra – Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.

11) Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do “kit covid”. O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.

12) Planos de saúde e hospitais – O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.

O Colombiano Alonso Salazar, ex-prefeito de Medillín, escritor e jornalista faz palestra no Seminário Estadual de Municípios no dia 09/julho no Centro de Convenções de Olinda, sobre “Os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-americano”. O evento é promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM.

Alonso Salazar é uma das figuras mais respeitadas no mundo e foi responsável por diminuir quando prefeito os índices de violência na cidade colombiana, causada pelo narcotráfico. Ele reforça o quanto é importante que o estado seja atuante.

No programa “Conversa com Bial” (TVGlobo) recentemente, Alonso Salazar falou sobre política e segurança pública e contou que o mais importante na área é que o estado seja atuante como algo natural nas áreas. Mas não só a polícia. Também devem estar o setor da saúde, a educação e todas as propostas de desenvolvimento urbano.

O Seminário Estadual de Municípios Pernambucanos também vai debater  a Reforma da Previdência nos Municípios; o Futuro da Educação e o Novo Fundeb; Desenvolvimento Social como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas mídias sociais como ferramentas de comunicação; Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento; Vida Saudável para as Pessoas e o Combate às doenças endêmicas.

Paralelo ao Seminário será lançado a Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, Congresso que irá acontecer no Recife, em 2020. Inscrições pelo site www.amupe.org .

A deputada estadual Dulci Amorim (PT) se envolveu em um acidente  na BR-407 com um carro de sua assessoria.

Uma falha nos freios teria causado um choque com o veículo em que estava a Deputada. Foi próximo à comunidade do Mandacaru, zona rural de Petrolina.

No carro dos assessores, estavam Edcarlos Máximo, Edson Ferreira, Maria Luiza e Edmar Mascarenhas. Nenhum se feriu gravemente.

O carro se chocou com o veículo da Deputada, que ia a frente. No carro da Deputada estavam duas assessoras de imprensa e um amigo. Ninguém se feriu. Nas redes sociais, envolvidos no acidente falam em “livramento”.