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Luciano Duque discute implantação de IML em Serra Talhada

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (24) para informar sobre a visita que recebeu em seu gabinete de representantes da Polícia Científica de Pernambuco. Durante o encontro, foram abordadas as principais demandas da categoria, incluindo o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2084/2024.

Além disso, Duque discutiu a implantação do Instituto Médico Legal (IML) em Serra Talhada com a presença da perita criminal Camila Reis, presidente da Associação dos Peritos Oficiais de Pernambuco (Apoc), e dos candidatos ao concurso da Polícia Científica, Matheus da Nobrega Maia e Beatriz Quintella.

“Recebi hoje no gabinete os representantes da Polícia Científica de PE para tratar de demandas da categoria e do PLO 2084/2024. Na ocasião discutimos ainda sobre a implantação do IML em Serra Talhada”, publicou o deputado.

A implantação do IML é uma antiga reivindicação da região e, segundo Duque, o diálogo com os representantes da Polícia Científica é parte de um esforço para atender a essa demanda, além de buscar melhorias para a categoria em todo o estado.

Outras Notícias

Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Do Estadão Conteúdo Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos […]

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Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Trump diz que relação é “excelente”, mas que Brasil depende dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (20/1), que o Brasil precisa mais do país que os americanos do aliado. A afirmação foi realizada a jornalistas durante a assinatura dos primeiros atos de governo do republicano. Enquanto fazia a assinatura de ordens executivas, Trump respondeu a perguntas de jornalistas. Sobre o Brasil, […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, nesta segunda-feira (20/1), que o Brasil precisa mais do país que os americanos do aliado. A afirmação foi realizada a jornalistas durante a assinatura dos primeiros atos de governo do republicano.

Enquanto fazia a assinatura de ordens executivas, Trump respondeu a perguntas de jornalistas. Sobre o Brasil, Trump afirmou que tem uma relação “excelente” com o país. “A relação é excelente, eles precisam da gente, eles precisam mais da gente. Todos (os países) precisam mais dos EUA”, afirmou.

Mais cedo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou Trump por meio da rede social X (antigo Twitter).

“Em nome do governo brasileiro, cumprimento o presidente Donald Trump pela sua posse. As relações entre o Brasil e os EUA são marcadas por uma trajetória de cooperação, fundamentada no respeito mútuo e em uma amizade histórica. Nossos países nutrem fortes laços em diversas áreas, como o comércio, a ciência, a educação e a cultura”, escreveu Lula.

Pré-candidatos ao governado frente a frente em Brasília

Blog do Magno Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia (PSB), prefeita de Surubim, confirmou, na manhã desta quarta-feira (27), a presença de quatro dos principais pré-candidatos ao Governo do Estado num jantar, em Brasília, hoje, com 92 prefeitos de Pernambuco que estão na capital federal participando da Marcha Nacional dos Prefeitos. A […]

Blog do Magno

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ana Célia (PSB), prefeita de Surubim, confirmou, na manhã desta quarta-feira (27), a presença de quatro dos principais pré-candidatos ao Governo do Estado num jantar, em Brasília, hoje, com 92 prefeitos de Pernambuco que estão na capital federal participando da Marcha Nacional dos Prefeitos. A única ausente será a pré-candidata tucana, Raquel Lyra.

Mesmo sabendo do jantar e convidada com antecedência, Raquel comunicou, há pouco, a Ana Célia, que estaria voltando a Pernambuco, hoje, no horário do evento. Confirmaram presença, no entanto, Danilo Cabral, do PSB, Miguel Coelho, do União Brasil, Marília Arraes, do Solidariedade, e Anderson Ferreira, do Partido Liberal.

O jantar está marcado para às 19 horas na churrascaria Potência do Sul, no Setor de Clubes Norte. “Nossa instituição é democrática”, disse Ana Célia. Governante da terra de Danilo e aliada ao grupo dele no município, Célia disse que convidou sem distinção todos os pré-candidatos.

Cármen Lúcia promete “consequências políticas” se comprovada devassa na vida de Fachin pelo Planalto

Congresso em foco A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que esse tipo de prática é “inadmissível” e […]

Congresso em foco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a corte vai reagir com todas as “consequências jurídicas, políticas e institucionais” caso seja comprovado que o Palácio do Planalto esteja fazendo uma “devassa ilegal” sobre a vida de qualquer ministro. Cármen disse que esse tipo de prática é “inadmissível” e “própria das ditaduras”.

A nota, em tom duro (veja a íntegra abaixo), faz referência à reportagem da revista Veja desta semana que sustenta que o governo, em ofensiva contra a Operação Lava Jato, usou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para devassar a vida do relator do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, Edson Fachin. O presidente nega que tenha tomado tal atitude.

“O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça”, diz Cármen Lúcia. “Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”, promete a ministra.

Ainda ontem à noite, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o governo não usa a máquina pública contra cidadãos brasileiros, “muitos menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei” (veja a íntegra ao final do texto).

Veja a nota oficial de Cármen Lúcia, presidente do STF:

“É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes.

Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente.

O Supremo Tribunal Federal repudia, com veemência, espreita espúria, inconstitucional e imoral contra qualquer cidadão e, mais ainda, contra um de seus integrantes, mais ainda se voltada para constranger a Justiça.

Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.

A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada.

O Supremo Tribunal Federal tem o inasfastável compromisso de guardar a Constituição Democrática do Brasil e honra esse dever, que será por ele garantido, como de sua responsabilidade e compromisso, porque é sua atribuição, o Brasil precisa e o cidadão merece.

E, principalmente, porque não há outra forma de se preservar e assegurar a Democracia.”

IFPE divulga lista de candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologa de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quarta-feira (25), a lista de de candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2018.1. O resultado das solicitações encontra-se disponívei no site da Comissão de Vestibulares e Concursos. Ao todo, 2.1919 pedidos foram atendidos. Aquele candidato que não […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologa de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quarta-feira (25), a lista de de candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2018.1.

O resultado das solicitações encontra-se disponívei no site da Comissão de Vestibulares e Concursos. Ao todo, 2.1919 pedidos foram atendidos.

Aquele candidato que não tiver obtido a isenção da taxa de inscrição deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento de R$30, caso tenha se inscrito para curso técnico, ou R$55, caso tenha se inscrito para curso superior, até o dia 06 de novembro. O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil. Caso contrário, a inscrição não será considerada válida para o processo seletivo. Inscrições para cursos Proeja são gratuitas.

São ofertadas  4.076 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, ofertados nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições para o Vestibular 2018.1 seguem abertas normalmente até dia 05 de novembro. As provas serão realizadas no dia 10 de dezembro e, no dia 28, acontece a divulgação do listão com os nomes dos aprovados. Para conferir o resultado da solicitação de isenção, clique aqui.