E vem mais pesquisas em Afogados

A chuva tanto pedida pelos agricultores veio, mas, choveu demais. Na zona rural de Petrolina, no interior de Pernambuco, produtores de uva calculam os prejuízos, que, em seis dias de precipitação, já chegam a R$ 7 milhões e uma perda de 650 toneladas da fruta. Os pomares estão molhados, trabalhadores parados e os produtos perecendo.

Segundo cálculos do Sindicato dos Produtores Rurais do município (SPR), feitos a partir dos relatos dos fruticultores, há a estimativa de que 35% da produção de uva que estava pronta para colheita tenha sido comprometida com a chuva, que registrou uma média de 90 milímetros nas regiões de fazendas. “A maioria das variedades de uva não suporta tanta água”, comenta o gerente executivo da entidade, Flávio Diniz.

Flávio explica que os prejuízos dos últimos seis dias se concentram nas frutas que seriam colhidas para o consumo interno durante o Natal. Mas as consequências podem se estender para o próximo ano. “Os produtores já vêm se preparando há algum tempo para a safra 2019.1, só que a uva tem um ciclo, ela obedece a tratos culturais. E por conta da chuva poderá existir uma redução de produtividade”.

No Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, a Fazenda Ara Agrícola cultiva 175 hectares de uva de mesa e, nesse período de chuva, tinha 14 mil quilos da fruta para serem colhidos. De acordo com o gerente de campo da propriedade, Ivan Lopes, lá as perdas alcançam 40%. “A maioria era da variedade Crimson, um tipo de uva que não aguenta chuva, então elas apodreceram e nós estamos com uma perda aí de no mínimo R$ 50 mil”, disse. Na Ara Agrícola, apenas 20% do planejamento para esta semana foram executados.

“Quando contamos a diária com a mão de obra parada o prejuízo cresce mais ainda. O trabalhador rural não pode trabalhar durante a chuva; quando ela passa, eles também não podem entrar na área de plantação porque ela está molhada, e tudo isso só vai se acumulando”, afirmou Ivan.

Enquanto isso, o gerente do SPR, Flávio Diniz, conta que os prejuízos na região só não são maiores porque os produtores já haviam colhido a maior parte da produção e começaram a tomar as providências para minimizar os prejuízos. “Eles vão agora se preocupar com um novo planejamento para atender as demandas da fruta em 2019, por conta desse período chuvoso”, finalizou ele.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, hoje. Os agentes encontraram uma arma de fogo na casa do dirigente do partido.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da operação da PF, realizada em dez estados e que apura a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Além de Valdemar, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara também foram presos.

Ambos trabalhavam diretamente com o ex-presidente. Os agentes apreenderam o passaporte e aplicaram outras medidas restritivas ao ex-presidente. Estão entre os alvos também estão os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Exclusivo

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.

Entenda o caso

O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.

Principais irregularidades apontadas

O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.

Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.

Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.

Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.

Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.

Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;

Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;

Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;

Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;

Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;

Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;

Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase.  A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;

Decisão do TCE-PE

O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.

A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente.  A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.

Próximos passos

A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital.  Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado. 

Leia aqui a íntegra da decisão.

O programa Causos & Causas recebe nesta quarta-feira (16), às 19h, na Ello TV, o advogado, professor, presidente da OAB Afogados da Ingazeira e doutor em Direito pela UFPE, Jonas Cassiano. A entrevista promete discutir temas de grande relevância para a região e para o Brasil, passando por questões locais, casos eleitorais polêmicos e decisões que mexem com o cenário político nacional.

Entre os assuntos que serão abordados, Jonas vai falar sobre o trabalho da OAB na região do Pajeú, os desafios enfrentados pela instituição e o papel da entidade na fiscalização e defesa da legalidade, especialmente em tempos de forte tensão política.

A entrevista também vai tratar de casos polêmicos das eleições municipais, como a recente decisão da Justiça Eleitoral de cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade, em Serra Talhada, por fraude na cota de gênero. Jonas vai explicar o que caracteriza esse tipo de fraude, o impacto jurídico e político da sentença, e os recados que a Justiça Eleitoral tem dado com decisões firmes como essa.

Outro ponto importante será a AIJE protocolada em Afogados da Ingazeira contra o prefeito reeleito Sandrinho Palmeira e seu vice Daniel Valadares. O caso ganhou repercussão após a prisão em flagrante do então Secretário de Finanças com R$ 35 mil em dinheiro e mais de R$ 240 mil em notas fiscais de combustível. Jonas vai analisar juridicamente o caso e as possíveis consequências para o cenário político local.

O advogado comenta ainda o acórdão publicado pelo STF que tornou Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, relacionada aos eventos após a eleição de 2022. Jonas vai refletir sobre o que está em jogo nesse julgamento: o crime, a simbologia ou o futuro da democracia brasileira.

O programa também abordará as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, discutindo os limites entre liberdade de expressão, vandalismo e tentativa de golpe institucional. 

Você acompanha ao vivo no canal da Ello TV no Youtube clicando aqui.

Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com cessar-fogo anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que teria entrado em vigor na madrugada desta terça-feira (24). As informações são do Metrópoles.

Mas apesar do acordo, os ataques continuam, com acusações de lado a lado de violação da trégua.

“O cessar-fogo está em vigor. Por favor, não o violem”, afirmou Trump, também nesta manhã na rede Truth Social.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/6) um acordo de cessar-fogo entre Israel e Irã, colocando um ponto final no conflito que durou quase duas semanas de confrontos militares diretos entre as duas potências rivais do Oriente Médio.

Porém, pouco tempo depois do início do cessar-fogo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou que o exército israelense responda energicamente a uma violação do acordo por parte do Irã, com ataques intensos contra alvos do regime no coração de Teerã, segundo relatos da mídia local. Confira a matéria completa no portal Metrópoles.