Presidente do PT admite que atos do governo Dilma geraram ‘frustração’

Estadão

Em vídeo sobre o 7 de Setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) orientou os brasileiros a não se deixarem convencer por “quem agride os poderes Legislativo e Judiciário”, num recado ao presidente Jair Bolsonaro. 

“A existência de três Poderes impede totalitarismos, fortalecendo a liberdade de cada pessoa”, disse o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo. “Independentemente de suas convicções político-partidárias, não aceite agressões às instituições que sustentam a democracia.”

Dom Walmor afirmou na mensagem que o País “está sendo contaminado por sentimento de raiva e de intolerância” e se opôs a uma série de bandeiras e políticas de Bolsonaro, entre elas o incentivo e a facilitação da compra de armas de fogo por civis.

“Muitos em nome de ideologias dedicam-se a agressões e ofensas, chegando ao absurdo de defender o armamento da população. Quem se diz cristã ou cristão deve ser agente da paz, e a paz não se constrói com armas”, disse o clérigo.

Pastores de igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais engrossaram as convocações do movimento bolsonarista, alegando a defesa da liberdade de expressão e de culto, e prometeram uma mobilização sem precedentes.

Por meio de seu presidente, a cúpula da principal entidade da Igreja Católica no País demonstrou preocupação com atos violentos e pediu respeito à vida durante as manifestações de rua no Dia da Independência, diante do agendamento de protestos contra e a favor do governo federal. O mote da campanha da CNBB é “somos todos irmãos”.

“Respeite a vida e a liberdade de seu semelhante. Aquele com quem você não concorda é também amado e tem uma família que aguarda o seu retorno com segurança”, apelou dom Walmor. “As desavenças não podem justificar a violência, a intolerância nos distancia da Justiça e da paz, afasta-nos de Deus.”

O vídeo com a mensagem de dom Walmor e uma oração tem pouco mais de sete minutos de duração e foi divulgado nesta sexta-feira, 3.

Na gravação, o presidente da CNBB também defendeu uma série de posições contrárias ao governo Bolsonaro. Ele lembrou da alta da inflação e do desemprego, da fome e da miséria, pautas que o governo evita comentar, e cobrou a defesa de povos indígenas.

“Não podemos ficar indiferentes a essa realidade que mistura o desemprego e a alta inflação, acentuando gravemente exclusões sociais. São urgentes políticas públicas para a retomada da economia, e a inclusão dos mais pobres no mercado de trabalho”, disse o religioso católico.

Também arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor sugeriu aos católicos que olhem pelos que estão sofrendo e defendam a proteção ambiental por causa de mudanças climáticas e os indígenas, por causa da votação do marco temporal para demarcação de terras. Ele afirmou que os indígenas “enfrentam grave ameaça” do poder econômico, além de terem sido historicamente perseguidos e dizimados.

“Nossa pátria não começa com a colonização europeia”, disse o bispo católico, segundo quem o poder empresarial tenta “manipular instâncias de decisão e alterar marcos legais para avançar sobre terras indígenas, dizimando a natureza, os povos originais e a sua cultura”.

O líder dos bispos católicos afirmou que a pandemia da covid-19 “é mal que ainda nos ameaça”, sugeriu respeito às medidas de distanciamento social e definiu a vacinação como uma “tarefa cristã”.

O desafio de denunciar um médico em Pernambuco

Se quem lê agora a coluna é profissional que zela pela condição de médico (a) no Estado, sugiro pular a nota. Não vamos falar da regra e sim da exceção. E da entidade que deveria proteger os bons profissionais e não dificultar o acesso a quem quer cobrar postura compatível com exercício da função dos maus.

O fato é que chega a impressionar a dificuldade para denunciar más práticas médicas ao Cremepe, Conselho Regional de Medicina. Em pleno século 21, em tempos de email, Whattsapp e congêneres, o órgão não alcançou sequer a era do telefone.

Esta semana, provocada por inúmeros ouvintes, a Rádio Pajeú tentou encaminhar uma demanda de mal atendimento. Via e-mail, buscou o órgão, munida de gravações com as denúncias e contato dos denunciantes.

A resposta: “denúncias devem ser feitas em protocolo formal, na sede do CREMEPE, anexando cópias de identidade e comprovante de residência. Havendo possibilidade de envio pelo correio, da denúncia original,com as referidas cópias”.

Evidente, uma regra corporativista, protecionista, com a inequívoca finalidade de dificultar quem tenta questionar eventuais excessos ou faltas profissionais.

Nem para denunciar juízes, que no sentimento de alguns estão “acima do bem e do mal”, há essa dificuldade.

Ainda bem, primeiro, que o mal atendimento de médicos na região não é regra. Depois, que ainda há o que esperar do MP, o Santo Padroeiro das causas coletivas. Que assim seja, amém…

Mais um

A decisão do TCE que julgou irregular a prestação de contas de 2013 de José Patriota tendo como principal motivação o contrato da prefeitura com a AMUPE para serviços advocatícios já tinha feito outra vítima: o ex-prefeito de Serra, Carlos Evandro. A oposição vinha dizendo que o ato se equivale ao de procurar uma padaria pra comprar cimento. A defesa do prefeito garante não haver ilegalidade. E vai recorrer.

Susto

A filha de Patriota, Juliana Leite, sofreu um acidente na noite de sexta, quando o carro em que viajava capotou ao aquaplanar na BR 232, em Bezerros. Graças a Deus, não passou de um susto e ela não teve ferimentos graves. Mas continua sob observação.

Que nível

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira recorreu a uma forma sui generis de rebater críticas de Augusto César. “Se Augusto acha que o governo Câmara é ‘fraco, fraco, fraco’ como se brinca com o som de um guiné, o da oposição é um ‘pato rouco’, que só gasta saliva sem mostrar obras”. Que lindo…

O mal que trará um bem

Se a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral foi mantida pelo TRE em Tabira, ao menos Dinca terá um motivo pra comemorar: agora que não corre risco da justiça impugnar Nicinha por evento político em período eleitoral, poderá fazer o seu Arraial do Dincão. Êba!

Apesar do esforço

Esta semana, Victor e Sebastião Oliveira buscaram mais uma vez desmentir notícias de rompimento ou afastamento, nem que seja na foto. Nos bastidores, não falta quem diga que os dois não se unem mais.

Foto foi pra capa

A foto do fotógrafo Wellington Júnior da situação em Catende, que o blog divulgou há pouco mais de uma semana chamou atenção do Diário de Pernambuco. Resultado: está na capa da edição do fim de semana.

Asserpe repercute desabafo

O movimento”Devolva meu São João” e o debate de forrozeiros sobre a invasão do breganejo no período ganhou repercussão entre as rádios, criticadas por valorizar menos que o ideal a prata da casa. A Asserpe, associação que congrega as emissoras do estado, deve colocar o tema em uma próxima reunião.

Frase da semana: “Isso é Deus me dizendo, tú não é o dono do mundo não!”
Totonho Valadares, ao dizer às vezes entender como ‘mensagem divina’ contratempos como o do convênio com Ministério da Cultura julgado irregular pelo TCU.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira informou, em nota, que dará início a disponibilização dos projetos de lei e dos requerimentos de cada vereador da Casa em seus respectivos perfis no site oficial do Poder Legislativo Municipal.

Segundo o presidente, Rubinho do São João, a medida faz parte de um conjunto de ações que visa dar transparência aos trabalhos parlamentares.

“Temos buscado aperfeiçoar e ampliar os meios digitais facilitando o acesso da população ao funcionamento da Câmara. A exemplo da transmissão ao vivo por vídeo das Sessões Ordinárias realizadas, e agora disponibilizando no site oficial da Câmara no perfil de cada vereador os projetos de lei e requerimentos de sua autoria”, destacou Rubinho.

Ainda segundo o presidente, a medida ajuda na divulgação dos trabalhos dos vereadores e facilita aos munícipes acompanhar o trabalho de cada um dos treze vereadores que compõem a casa.

Ainda segundo a nota, a sugestão foi feita pelo Vereador Edson Henrique e acatada pelo presidente da Casa, Rubinho do São João.

Do Causos & Causas

As eleições da OAB-PE para a presidência da seccional pernambucana têm sido marcadas por disputas acirradas e representações eleitorais que expõem tensões entre duas das principais chapas concorrentes, “Renovação Experiente” e “A Ordem é: Renovar”. Ambas foram alvo de acusações formais que levantam questões sobre abuso de poder econômico e práticas irregulares de campanha, com implicações que podem impactar diretamente o resultado eleitoral.

Acusação contra a chapa “A Ordem é: Renovar” por abuso econômico

A primeira representação, protocolada pela candidata à presidência Ingrid Zanella Andrade Campos, da chapa “Renovação Experiente”, acusa a chapa “A Ordem é: Renovar” de abuso de poder econômico. A acusação se refere a um evento organizado pelo candidato Antônio Almir do Vale Reis Júnior, em Jaboatão dos Guararapes, que teria oferecido um jantar gratuito com comida, bebidas alcoólicas e música ao vivo para advogados.

O evento, ocorrido em 30 de outubro no Restaurante Boi e Brasa, foi inicialmente anunciado como um jantar de adesão com custo simbólico de R$ 30. No entanto, a representação alega que nenhum dos advogados presentes teve que arcar com o valor, o que, segundo Ingrid Zanella, configuraria uma prática de “compra indireta de votos” e abuso econômico. 

A candidata apresentou provas documentais, incluindo ata notarial, vídeos e fotos do evento, para sustentar sua acusação. Além disso, argumentou que o valor de adesão anunciado era incompatível com o preço real do rodízio no restaurante, reforçando a intenção de captar apoio de forma indevida.

A representação solicita à Comissão Eleitoral a cassação do registro da chapa “A Ordem é: Renovar” ou, ao menos, a aplicação de sanções compatíveis com a gravidade do ato, considerando que o evento teria violado o Provimento 222/2023 da OAB, que proíbe a oferta de benefícios financeiros para influenciar o voto dos eleitores.

Representação contra a chapa “Renovação Experiente” por propaganda ilegal e abuso dos meios de comunicação

Em contrapartida, a chapa “Renovação Experiente” também foi alvo de representação por parte de Antônio Almir do Vale Reis Júnior. O candidato alega que Ingrid Zanella teria se beneficiado de propaganda irregular nas redes sociais, por meio de uma proposta feita pela influenciadora digital Katy Gangana, que conta com mais de 80 mil seguidores no Instagram.

Segundo a representação, a influenciadora contatou a advogada Bárbara Saldanha, oferecendo criar conteúdos digitais para promover a chapa “Renovação Experiente” em troca de compensação financeira. A advogada apresentou capturas de tela das conversas como prova da proposta, que teria sido apagada pela influenciadora posteriormente. O representante sustenta que, independentemente do conhecimento prévio da candidata sobre a proposta, a chapa se beneficiaria de uma prática ilegal de propaganda paga.

A representação argumenta que a conduta violou os artigos 18 e 19 do Provimento 222/2023, que vetam a propaganda paga na internet e a influência financeira sobre os eleitores. Diante disso, Almir Reis pediu uma liminar para interromper imediatamente a propaganda irregular e, no mérito, a cassação do registro da chapa “Renovação Experiente”.

A terceira via

Além dessas duas chapas em confronto direto, o advogado Fernando Santos Júnior corre por fora com a chapa “Coragem para Mudar”, que, até o momento, não se envolveu em disputas ou representações de abuso econômico. Com uma proposta de renovação, Santos Júnior busca atrair votos de advogados que preferem uma campanha menos polarizada.

Cenário de disputa acirrada

As eleições da OAB-PE de 2024 têm se mostrado intensas e com acusações mútuas que colocam em pauta o limite ético nas campanhas da Ordem. As duas chapas principais se encontram agora sob avaliação das práticas eleitorais, e os desdobramentos dessas representações poderão influenciar significativamente o clima da disputa, além de determinar o futuro da liderança da OAB em Pernambuco.