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Presidente do Conselho de Ética vai a Janot reclamar de ‘manobras’ de Cunha

Por Nill Júnior
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O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou ter se reunido nesta quarta-feira (1º) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar “provas” de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria interferindo no andamento do processo contra ele na comissão.

Segundo Araújo, não foi apresentado nenhum pedido específico a Janot, que teria dito acompanhar o caso no Conselho de Ética “como todos os brasileiros”, disse o deputado.

“Levei tudo aquilo que eu acho que são manobras acontecendo nessa casa”, afirmou Araújo. Cunha tem negado enfaticamente ter tentado manipular o andamento do processo no Conselho por meio de aliados na Câmara.

Já o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não descartou, em entrevista à Rádio Estadão, recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa após decisão do Conselho de Ética sobre processo que investiga se ele quebrou o decoro parlamentar.

O parlamentar foi acusado de manter contas no exterior e mentir sobre a existência de tais contas à CPI da Petrobras. O relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que sugere a cassação do peemedebista, está previsto para ser lido nesta quarta-feira (1º).

“Não temo ser cassado e nem preso pela Lava Jato, tenho absoluta certeza que serei absolvido”, disse Cunha. Ao dizer que pretende recorrer da decisão, o presidente afastado da Câmara citou que não conhece o parecer de Marcos Rogério, mas só a presença dele como relator do seu processo já é um elemento para a nulidade do processo.

Isso porque Rogério trocou o PDT pelo DEM, partido que faz hoje parte do mesmo bloco do PMDB, o que seria um impeditivo para que relatasse sua representação. O relator já rebateu este argumento de Cunha, dizendo que vale o bloco do início da legislatura.

Outras Notícias

Em nota Igor Mariano rebate denúncias de Emídio

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira Igor Mariano, enviou nota blog rebatendo as denúncias feitas pelo vice-presidente do PT de Afogados, Emídio Vasconcelos, que acusou de “imorais”, as diárias recebidas pelo parlamentar, em uma viagem para Arcoverde e outra para Serra Talhada. Leia nota: É inacreditável que alguém vinculado ao Partido […]

Foto: André Luis/Arquivo Portal Pajeú Rádioweb

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira Igor Mariano, enviou nota blog rebatendo as denúncias feitas pelo vice-presidente do PT de Afogados, Emídio Vasconcelos, que acusou de “imorais”, as diárias recebidas pelo parlamentar, em uma viagem para Arcoverde e outra para Serra Talhada. Leia nota:

É inacreditável que alguém vinculado ao Partido mais corrupto da história, sem equivalentes no mundo, venha utilizar a imprensa para dar lição de ética e moralidade. Seria muito mais oportuno que o Senhor propiciasse um curso sobre o tema dentro do seu partido.

Seria risível se não fosse grotesco. A crise sistêmica que vivemos, com profundas e irreparáveis desdobramentos na vida da população tem apenas uma assinatura: a irresponsabilidade na condução da economia e o esquema generalizado de assalto aos cofres públicos institucionalizado nas gestões do partido ao qual este empresário é filiado.

Tenho um histórico político limpo, que é respaldado por uma história de família que milita na politica afogadense há mais de 40 anos sem nunca ter existido nenhuma mancha que descredenciasse a nossa condução política, moral e ética.

Sou Presidente da Câmara de Vereadores há apenas seis meses e ofereci a todos os parlamentares a oportunidade de participarem de um curso de especialização no TCE, algo nunca feito na história do nosso legislativo, tudo isso com o objetivo de preparar melhor os parlamentares para que possam desenvolver um mandato que honre o povo afogadense.

Diferente deste cidadão, que já foi candidato inúmeras vezes aos mais variados cargos políticos, sendo repetidamente rejeitado pelo povo de sua terra. O povo de Afogados da Ingazeira é inteligente!

Diferente do que a denúncia leviana faz crer, não fui à Serra Talhada ou Arcoverde apenas protocolar ofício. É mentira! O empresário deve ter tomado como professor alguém do seu partido, alguém com habilidades em mentir e esconder fatos!

A minha ida a Serra Talhada se fez necessária para providenciar a emissão de um Certificado Digital junto à Receita Federal, essencial para poder gerir todas as ações administrativo-financeiras da Câmara.

No Tribunal de Contas do Estado, em Arcoverde, além de protocolar documentos, também fui receber orientações legais a respeito do módulo SAGRES, aplicativo que trata de contratos, folhas de pagamento, execução orçamentária, registro contábil, licitações, etc; fundamentais para o exercício do mandato legislativo.

O SAGRES – Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – é quem alimenta o portal da transparência do próprio TCE (Tome Conta). Vejo que obtivemos êxito em nossa ida a Arcoverde, uma vez que o denunciante utilizou das informações lá publicadas com transparência e agilidade, para tentar denegrir a nossa imagem perante a opinião popular.

As diárias que recebi estão disponíveis no site do TCE e foram utilizadas para desempenhar funções competentes ao Presidente da Casa, adotando os critérios de transparência que a sociedade exige. Diferente das farras milionárias com o cartão de crédito corporativo praticadas pelas gestões petistas, caixa preta da vergonha e do escárnio com o dinheiro dos brasileiros. Até tapioca compraram com o tal cartão. Uma vergonha.

No mais, gostaria de deixar claro à população a minha mais absoluta tranquilidade no trato da coisa pública e o compromisso com a mais absoluta transparência dos meus atos. Diferente do denunciante que insiste em defender àqueles que assaltaram, por tanto tempo, a nossa querida nação. E o pior, ainda continuam impunes e longe de onde deveriam estar: atrás das grades.

Jorge Jesus, técnico do Flamengo, com Coronavirus

O Flamengo informou nesta segunda-feira que o técnico Jorge Jesus testou positivo para o novo coronavírus. Segundo o clube, em um primeiro exame, “o resultado foi um positivo fraco ou inconclusivo”. A contraprova já foi feita e a expectativa é de que ainda nesta segunda haja a confirmação. Como está com um quadro estável de […]

O Flamengo informou nesta segunda-feira que o técnico Jorge Jesus testou positivo para o novo coronavírus. Segundo o clube, em um primeiro exame, “o resultado foi um positivo fraco ou inconclusivo”. A contraprova já foi feita e a expectativa é de que ainda nesta segunda haja a confirmação.

Como está com um quadro estável de saúde, inicialmente Jorge Jesus ficará em casa em repouso.

Todos os jogadores e funcionários do departamento de futebol do Flamengo fizeram os exames na última sexta-feira. Apenas o exame do treinador, de 65 anos, portanto considerado em um grupo de maior risco, não deu negativo.

Como houve um caso positivo, todos os testes vão ser refeitos. No sábado Jorge Jesus comandou o Flamengo à beira do campo na vitória por 2 a 1 sobre a Portuguesa, no Maracanã.

Havia um temor no clube de alguém dar positivo porque o vice presidente de Embaixadas e Consulados do Rubro-Negro, Mauricio Gomes de Mattos, está com o coronavírus. Zico, que também teve contato com o dirigente, fez exames e teve o resultado negativo.

Mauricio Gomes de Mattos esteve com o presidente Rodolfo Landim e o vice de marketing na Espanha e depois viajaram direto para a Colômbia, onde o Flamengo venceu o Junior Barranquilla por 2 a 1, pela Libertadores. Todos retornaram ao Rio de Janeiro no voo fretado com o restante da delegação.

Oposição vai para cima de João Campos e ironiza: ‘canetada dourada’

Do Blog de Jamildo Com a possibilidade da candidatura de João Campos (PSB) à Prefeitura do Recife em 2020, o filho do ex-governador Eduardo Campos está no alvo das críticas da oposição municipal. O líder da bancada, Renato Antunes (PSC), usou o deputado federal para criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB). “A gente pede, solicita, […]

Renato Antunes. Foto: Anderson Barros/Divulgação

Do Blog de Jamildo

Com a possibilidade da candidatura de João Campos (PSB) à Prefeitura do Recife em 2020, o filho do ex-governador Eduardo Campos está no alvo das críticas da oposição municipal. O líder da bancada, Renato Antunes (PSC), usou o deputado federal para criticar o prefeito Geraldo Julio (PSB).

“A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, questionou, ironizando João Campos.

“Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem”, afirmou, sem citar o nome do filho de Eduardo Campos. “Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E, caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”.

Antunes ainda voltou a criticar a defesa do nome de João Campos para a próxima eleição, feita pelo vice-líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Diogo Moraes (PSB). “Não é o deputado Diogo Moraes que está dizendo, escutamos nas ruas o nome de João Campos”, disse o socialista em entrevista ao Resenha Política.

“O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, disse Renato Antunes.

Moraes argumentou que ele teve votação expressiva no Recife. Aos 24 anos, João Campos foi o mais votado tanto em Pernambuco, com 460.387 votos, quanto no Recife, onde obteve 70.864.

Depois de João Campos, os mais votados na capital também são cotados para a disputa municipal em 2020: Felipe Carreras (PSB) foi o segundo, com 67.244 votos, seguido de Marília Arraes (PT), prima de João, com 54.193; André Ferreira (PSC), com 46.409, aliado de Renato Antunes; e Daniel Coelho (Cidadania), com 39.972.

“Prefeitos eleitos têm direito à transição municipal”, alerta Ministério Público de Contas

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos […]

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O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, alerta os atuais prefeitos, especialmente os derrotados nas urnas, ao não se reelegerem ou não fazerem o sucessor, que os eleitos têm direto inquestionável a uma comissão de transição municipal, além de acesso pleno de todas as informações da Prefeitura, inclusive contratos e contas bancárias.

Ao receber o prefeito eleito de Bom Jardim, João Lira (PSD), o procurador entregou ao futuro gestor o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 11 de agosto. O Manual é um trabalho desenvolvido pelos técnicos do TCE para orientar os prefeitos que saem e os novos gestores, tendo todas as regras que devem ser respeitadas na transição municipal.

“O objetivo do Manual é evitar aquelas situações pitorescas de entregar uma prefeitura a um adversário sem arquivos, sem computadores, sem informações. Existe uma lei complementar em Pernambuco que dá direito ao prefeito eleito a ter uma transição ordenada. O TCE e o MPCO irão vigiar as transições, que devem ser feitas de forma transparente e republicana”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo o MPCO, existem regras “claras e duras” para os prefeitos que estão saindo não deixarem os municípios em situações financeiras complicadas. Até mesmo normas no Código Penal, vedam condutas dos prefeitos nos últimos meses do mandato, como contrair novas despesas sem ter dinheiro em conta corrente para quitação. Ainda, cabe ao prefeito em exercício o dever de designar servidores das áreas de Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência (nos casos dos municípios que contem com Regime Próprio de Previdência Social instituído) com a responsabilidade de repassar as devidas informações e documentos à futura gestão.

“O Código Penal e a Lei de Crimes Fiscais têm normas claras sobre o que não pode ser feito. Caso o TCE identifique problemas nos últimos meses de mandato, irá mandar cópia das contas para o procurador geral de Justiça processar criminalmente os prefeitos que estão encerrando o mandato”, alerta Pimentel.

O Manual está sendo enviado pelo presidente do TCE, Carlos Porto, a todos os atuais e futuros prefeitos. Também pode ser baixado na íntegra, no site do TCE, por qualquer cidadão.

“Os atuais prefeitos têm obrigação de fazer a transição ordenada com os eleitos. Não é favor, é lei”, destaca Cristiano Pimentel.

Itapetim: Ruas pavimentadas começam a receber sinalização horizontal

As ruas contempladas com a pavimentação asfáltica em Itapetim, começam a receber a sinalização horizontal.  Além da melhoria na mobilidade urbana com a implementação do asfalto, a sinalização traz segurança para os motoristas e pedestres. Foram asfaltadas as ruas Padre José Guerel (da ponte de Otácio até a saída para São Vicente), José Correia, Luiz […]

As ruas contempladas com a pavimentação asfáltica em Itapetim, começam a receber a sinalização horizontal. 

Além da melhoria na mobilidade urbana com a implementação do asfalto, a sinalização traz segurança para os motoristas e pedestres.

Foram asfaltadas as ruas Padre José Guerel (da ponte de Otácio até a saída para São Vicente), José Correia, Luiz Soares, Francisco Santos, Serafim Piancó, Pedro Batista, Juvino Leite, Antônio Félix, Pedro Pereira do Nascimento, 29 de Dezembro e Leocardio Rocha.