Carnaíba divulga programação para a vacinação de crianças com 6 anos

Estadão

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

Também dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade movidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em razão de supostos esquemas de propinas na Petrobrás.

“Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, deduzidos os descontos legais, o que não comprometeria o seu sustento ou de sua família, possibilitando, em outra ponta, o aumento gradual da garantia da reparação do dano”, anotou o magistrado.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida. No caso de Bezerra Coelho, a medida atinge R$ 2.247,28 de seus vencimentos.

“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.

Em relação a Fernando Bezerra, o Ministério Público Federal e a Petrobrás pedem que sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 258.707.112,76, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27.

Na esfera criminal, Coelho foi denunciado por corrupção na Refinaria Abreu e Lima, mas a acusação foi rejeitada, em dezembro de 2018, pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal. Votaram contra a denúncia Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro de 2019, na Operação Desintegração, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.

A ação repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

A Polícia Federal afirma que o senador é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País.

E também investiga negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.

Foi aplicada multa de R$ 9.183 ao presidente Adalberto Júnior por omissão no quesito transparência pública. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2020. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 ao  então presidente da Câmara, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

Conforme o Acordão Nº 894/2022, o tribunal identificou falhas substanciais no Portal da Transparência da Casa Legislativa em 2020, o que configura omissão do presidente da casa no dever de implementação e manutenção dos mecanismos de transparência pública através de meio eletrônico de acesso público.

Estavam em desacordo com a legislação obrigatória as informações referentes ás Prestações de Contas do exercício anterior ao da avaliação e aos quatro exercícios que precederam a última prestação de contas; os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao exercício analisado, assim como todos os RGFs dos períodos relativos aos 4 (quatro) exercícios anteriores; e não havia, quanto à execução orçamentária, dados das receitas e das despesas; redundando em ITMPE de 0,01, que sinaliza nível crítico de transparência da gestão fiscal.

O tribunal destacou ainda que durante todo o exercício de 2020, o gestor não cuidou de verificar o cumprimento de legislação a ele dirigida, bem como o saneamento das respectivas falhas no exercício posterior não é suficiente para afastar a gravidade da omissão, principalmente por se tratar de ano com eleições municipais.

O presidente da sessão foi o conselheiro Dirceu Rodolfo. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. Teresa Duere e Carlos Neves seguiram o voto do relator.

Um grave acidente de carro na noite deste sábado (09) resultou na morte do ex-vereador de Arcoverde, Geraldo Barbudo, de 69 anos.

O acidente aconteceu na BR-232, nas imediações da Barragem Afoga Ganso, no município de Arcoverde, e envolveu três veículos, conforme informações do Blog Giro SocialB.

Outras duas pessoas que estavam no veículo juntamente com a vítima foram socorridas para o Hospital Regional de Arcoverde. Não há informações acerca do estado de saúde das mesmas.

As circunstâncias do acidente ainda não foram reveladas. A Polícia Civil está investigando o fato.

O ex-vereador Geraldo Barbudo era residente no Povoado das Caraíbas. O velório é sepultamento acontecem neste domingo (10).

As atividades presenciais da Justiça Eleitoral pernambucana estão suspensas a partir de 2 de março. Eleitor não será prejudicado. Todos os serviços poderão ser realizados remotamente

Devido ao aumento de casos de covid-19 no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, serão realizadas exclusivamente de modo remoto. A partir desta terça-feira (2/03), está suspenso, portanto, todo o atendimento presencial nos 122 cartórios eleitorais do Estado, centrais e postos da Justiça Eleitoral.

 Uma Portaria neste sentido, de número 147/2021, foi assinada na noite desta segunda-feira pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. A decisão se justifica pela necessidade de preservação da saúde e da vida de eleitores, servidores e colaboradores desta Justiça Especializada.

Até 1º de março, em Pernambuco, 299.475 foram contaminadas pelo novo coronavírus. Quase 11 mil pessoas morreram. Além disso, as UTIs do Estado registram índices de ocupação críticos, acima de 90%. O Tribunal entende que o momento exige todas as medidas para se preservar a saúde das pessoas.

Cumpre esclarecer que o eleitor que necessite de algum dos serviços prestados pelo TRE-PE não será prejudicado.

O cidadão poderá receber atendimento remoto clicando em https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto, sendo possível nesta área requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, entre outros serviços.

 Para sanar dúvidas o eleitor poderá entrar em contato com a Ouvidoria do TRE, com a assistente virtual Julia, com o disque-eleitor ou com os cartórios eleitorais, que funcionarão com um servidor na modalidade presencial. Verifique as opções de canais de atendimento do TRE-PE clicando aqui (https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/fale-conosco).

Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes

Começaram a ser identificadas as vítimas do grave acidente que aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.

Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.

Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba.

Segundo Genival Santos, dono de empresa de transporte para qual trabalhava Júnior, falando à Rádio Pajeú, Júnior havia ido buscar o carro na cidade de João Carvalho, Minas Gerais. “Eu tinha negociado esse carro com Josa de Antonio do Revólver e um motorista meu levou até Minas. Falei com Júnior sete da noite em Salgueiro. Depois tive a notícia”. A S-10 tinha placas LLA 8063, de São Paulo.

Duas vítimas que viajavam na caminhonete ainda não foram identificadas, uma mulher e uma criança. Como Júnior saiu sozinho de Minas, a hipótese mais provável é de que tenha dado carona a uma mãe com filho.  A esposa de Júnior estava em Tuparetama, quando teve a notícia. Não tinham filhos.

Ele trazia o carro de São Paulo. O Fiat pertencia a Edvan da Playcel e a S-10 a Genival do Ônibus.

O Uno saiu de Afogados onde os ocupantes participaram da Festa das Cores, realizada na cidade. Eles seguiam para a chácara de um amigo em Flores.

O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.

Apesar de familiares e testemunhas identificarem parte das vítimas, a liberação dos corpos para sepultamento só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, pois os corpos ficaram carbonizados. O caso lembra o choque um ônibus escolar e um Fiat, que matou Cristiano Oliveira (Cristiano da Cervejaria), residente em Tabira que teve o corpo carbonizado. Ele morreu em maio do ano passado. O corpo só foi sepultado mais de trinta dias após o acidente.

Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feito. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Bombeiros e PM estão no local atuaram na ocorrência.