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MPCO pediu suspensão de pagamento de 38 milhões de reais por imóvel

Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

Outras Notícias

Compesa investe em ações de reuso nas Estações de tratamento de esgoto

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso. Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda […]

A busca por soluções sustentáveis para atender a demanda por mais água em Pernambuco é um caminho que vem sendo trilhado pela Compesa com base em estratégias e projetos de reuso.

Nesse sentido, um Grupo de Trabalho foi instituído para reunir e pensar o futuro das iniciativas de reaproveitamento das águas de efluentes e ainda do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos.

Em levantamento preliminar, o Grupo conseguiu mapear 31 ETE’s com potencial de fornecimento de água de reuso, que juntas têm capacidade para tratar oito milhões de metros cúbicos de efluentes por mês em todo o Estado.

As águas de reuso da Compesa têm sido utilizadas internamente nas ETEs para irrigação de mudas de reflorestamento e limpeza de equipamentos.

Fora das unidades, são utilizadas também para desobstrução de redes coletoras e para aguar jardins, por meio de convênio com prefeituras. Um exemplo de incitava está no Agreste.

A ETE Rendeiras, em Caruaru, possui um sistema de reuso implantado que fornece o recurso para irrigação de áreas verdes e limpeza em geral da própria unidade.

A prática de utilização das águas reaproveitadas em Rendeiras possui certificação ambiental e foi inclusive premiada pelo Sistema Fiepe de Sustentabilidade Ambiental patrocinado pelo SESI, em 2016. A Compesa já estuda a ampliação das ações de reuso na unidade com a meta de produzir e distribuir cerca de 120 mil litros de águas reaproveitadas por dia.

Para a presidente da Compesa, Manuela Marinho, estas inciativas sustentáveis estão cada vez mais incorporadas aos planos da companhia. “A Compesa está empenhada em ações e projetos de reuso da água por entender que esse é um dos caminhos a ser seguido já que o recurso água é findável. Temos, cada vez mais, que encontrar soluções”, explica.

No Sertão do Estado, a ETE Centro de Petrolina realiza hoje um trabalho similar de reuso das águas que são destinadas também para atividades internas e serviços de desobstrução, mas a unidade foi pioneira no estudo da caracterização do lodo produzido em uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Foram realizados estudos com técnicas de compostagem otimizada do lodo, com utilização de bioacelerador, para produção do composto orgânico e utilização na agricultura, atendendo aos parâmetros físico-químicos e microbiológicos exigidos pela legislação. Também foram realizados estudos na área experimental da ETE Centro com plantação de moringa (Moringa Oleifera) com utilização de lodo de esgoto e irrigação com água de reuso.

A possibilidade de ampliar a destinação das águas de reuso da Compesa está diretamente ligada a outras 34 unidades de tratamento em fase de obras e projetos inicialmente mapeadas como detentoras de potencial para reuso de efluentes e lodos.

Quando prontas e em conjunto com as existentes, elevarão a capacidade total de tratamento para quase 22 milhões de metros cúbicos por mês.

Outro ponto de partida rumo à expansão é por meio da abertura de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que têm como objetivo receber projetos e estudos que auxiliem a viabilização de novos modelos de negócio para a companhia. Desta forma, há a possibilidade de expandir a atuação da Compesa por meio de estratégias de reuso para fins industriais, comerciais, agricultura e aquicultura.

“O grupo de trabalho foi criado e é defendido para que possamos seguir a trilha da sustentabilidade com projetos que engajem também a sociedade. A ideia é utilizar a estratégia por meio de PMI’s ainda esse ano”, comenta Marinho.

Patriota se reúne com Sandrinho e Pedro Campos

O Deputado Estadual José Patriota recebeu hoje em sua casa o prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Federal Pedro Campos. Patriota tem tido uma agenda mais restrita em virtude da nova etapa do tratamento de seu quadro de saúde, mas tem participado da articulação da pré-campanha do aliado prefeito e candidato a reeleição. “Hoje recebi […]

O Deputado Estadual José Patriota recebeu hoje em sua casa o prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Federal Pedro Campos.

Patriota tem tido uma agenda mais restrita em virtude da nova etapa do tratamento de seu quadro de saúde, mas tem participado da articulação da pré-campanha do aliado prefeito e candidato a reeleição.

“Hoje recebi a visita do amigo deputado federal Pedro Campos e do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Dialogamos sobre eleições municipais e ações para o desenvolvimento de Afogados e o Pajeú pernambucano. Sigo com força e disposição para atuar. Vamos em frente!” – disse em sua rede social.

Governo de Pernambuco avalia resultados do combate a Covid-19

Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas.  Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do […]

Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas. 

Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do mês de abril, quando a pandemia ainda não havia iniciado a fase de aceleração no Estado.

O governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo Estado ao longo destes cinco meses de combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou as ações de infraestrutura, mobilização social, fiscalização, assistência social e sanitização realizadas em todo o Estado, e com especial atenção aos municípios abrangidos pelo decreto estadual que estabeleceu medidas mais rigorosas de isolamento social.

A campanha Pernambuco Solidário, por exemplo, já distribuiu 200 mil cestas básicas à população mais vulnerável do Estado. Também foram entregues 408 mil kits de higiene e limpeza, 20 mil kits nutricionais e 1,5 milhão de máscaras. Entre as medidas de assistência social, também foram entregues a 73 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) cartões eletrônicos pré-pagos para compra de alimentos e materiais de higiene pessoal e limpeza.

Ao todo, foram direcionados R$ 500 mil para manutenção de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, acompanhadas pelo Projeto Humanidade. Além disso, cerca de 330 mil estudantes de todas as regiões do Estado foram beneficiados com o cartão-alimentação, com uma renda mensal de R$ 50, totalizando investimentos da ordem de R$ 16,5 milhões.

Desde o início da pandemia, o Governo de Pernambuco atuou com determinação para qualificar e ampliar a rede de assistência às pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19. Em cinco meses, 1.976 novos leitos foram efetivamente abertos, sendo 883 de UTI. Para essa imensa rede funcionar, além da maior estratégia de ação nas áreas sanitária e logística da história de Pernambuco, também foram reativadas duas unidades de saúde: o Antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, e a Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, ambas atendendo exclusivamente casos da Covid-19.

Em paralelo, o Governo do Estado colocou em prática um dos maiores esforços de mobilização de recursos humanos dos últimos tempos, com a contratação de 7.935 profissionais de saúde, entre concursados e aprovados nas diversas seleções. 

Além deles, outros 1.869 profissionais que atuavam em ambulatórios foram recrutados para a linha de frente da rede hospitalar ou para o atendimento no aplicativo Atende em Casa. Uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife, o aplicativo orienta usuários que apresentem sintomas gripais, sem a necessidade de deslocamento para unidades de saúde.

Atualmente, todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado têm ao menos uma cidade contemplada com a tecnologia do Atende em Casa, atingindo mais de 9,4 milhões de pessoas em 178 municípios, o que representa 98,6% da população total do Estado. Disponível no link www.atendeemcasa.pe.gov.br, ou por smartphones com sistema Android, a ferramenta permite que profissionais de saúde façam videochamadas e ofereçam orientações aos usuários. Até o momento, após a teleorientação, mais de 11,9 mil pessoas foram orientadas a procurar uma unidade de saúde, enquanto outras 20,1 mil foram aconselhadas a permanecer em isolamento domiciliar.

REDE HOSPITALAR – Um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou o número de leitos nos Estados e capitais brasileiras entre fevereiro e junho de 2020, coloca Pernambuco na segunda posição em termos de ampliação da rede hospitalar, atrás apenas de São Paulo. Outro levantamento, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também indica Pernambuco na segunda posição em relação à proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19, quando relacionado com a população. Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, o Estado fica atrás apenas do Espírito Santo, que registrou taxa de 1,5.

Prefeitura de Ingazeira anuncia realização da Feira de Caprinos e Ovinos para junho

De 17 a 19 de junho a Prefeitura de Ingazeira realizará a 6ª edição da Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos. A Feira que não aconteceu em 2015 em razão da seca e da crise está de volta e de acordo com o Coordenador Jailson Cordeiro, este ano a feira distribuirá R$ 15 mil […]

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De 17 a 19 de junho a Prefeitura de Ingazeira realizará a 6ª edição da Fecaprio – Feira de Caprinos e Ovinos. A Feira que não aconteceu em 2015 em razão da seca e da crise está de volta e de acordo com o Coordenador Jailson Cordeiro, este ano a feira distribuirá R$ 15 mil reais em prêmios.

Falando à Rádio Pajeú, Jailson mostrou-se entusiasmado com o evento pelo apoio dado pelo governo Luciano Torres e pela melhora do rebanho em Ingazeira e região.

Defensor intransigente da criação de caprinos, Cordeiro lembrou que mesmo com a seca, ninguém ouviu alguém dizer que uma cabra morreu por causa da seca, ao contrário do rebanho de bovinos que praticamente foi dizimado.

Com a chuva que tem caído, fazendo pasto e acumulando água, a tendência, segundo Jailson, é que o rebanho de caprinos e ovinos melhore ainda mais. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Ezenildo Lima é reeleito diretor-geral do IFPE de Afogados da Ingazeira

A comunidade acadêmica do IFPE elegeu, na quarta-feira (27), o reitor e os diretores/as-gerais dos 16 campi que formam o instituto e que ficarão a frente da instituição e dos campi durante o quadriênio 2020-2024. A consulta eleitoral à comunidade do IFPE foi realizada, nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e […]

A comunidade acadêmica do IFPE elegeu, na quarta-feira (27), o reitor e os diretores/as-gerais dos 16 campi que formam o instituto e que ficarão a frente da instituição e dos campi durante o quadriênio 2020-2024.

A consulta eleitoral à comunidade do IFPE foi realizada, nos 16 campi, Reitoria e polos de Educação a Distância, e contou com a participação de estudantes, docentes e técnicos administrativos.

O professor José Carlos de Sá Júnior foi eleito reitor da Instituição com 43,31% dos votos. O candidato professor Sérgio Gaudêncio foi o segundo colocado, com 15,59%, seguido do professor Ênio de Lima, com 5,52%.

Em Afogados da Ingazeira, o professor Ezenildo Lima, foi reeleito com 51,96%. O também professor Williams Costa ficou no segundo lugar com 24%. Votos brancos somaram 0,17%, nulos 0,76% e foram registradas 23,12% de abstenções.

As eleições do IFPE ocorreram com tranquilidade. De acordo com a Comissão Eleitoral Central, 7.753 eleitores de todo o Instituto compareceram a um dos 18 locais de votação dos 16 campi e polos EaD.

Foram registrados os índices de 0,99% de votos nulos, 1,32% de votos em branco e 33,26% de abstenção. A apuração foi acompanhada durante toda a madrugada através de planilha online disponibilizada no portal do IFPE pela Comissão.

O prazo para recursos ao resultado preliminar será nesta sexta-feira (29). O dia 2 de dezembro será reservado para apresentação de contrarrazões aos recursos. O resultado final será publicado em 3 de dezembro e homologado pelo Consup no dia 6 de dezembro.

Confira os eleitos/as para os outros 15 campi do IFPE:

Fátima Cabral 63,97 (Abreu e Lima, com 63,97%), Cumaru (Barreiros, com 44,82%), Marcos Germano (Belo Jardim, com 32,79%), Daniel Assunção (Cabo de Santo Agostinho, com 65,26%), Elaine Rocha (Caruaru, com 44,07%), Amaral (Garanhuns, com 45,34%), James Radson (Igarassu, com 67,24%), Viviane Lucy (Ipojuca, com 34,36%), Janderson Emmanuel (Jaboatão dos Guararapes, com 49,45%), Luciana dos Santos (Olinda, com 50,85%), Marlo Andrade (Palmares, com 64,41%), George Gaudêncio (Paulista, com 60,39%), Valdemir Mariano (Pesqueira, com 59,95%), Marivaldo Rosas (Recife, com 50,51%), Mauro de Souza (Vitória de Santo Antão, com 36,35%).