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MPCO pediu suspensão de pagamento de 38 milhões de reais por imóvel

Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

Outras Notícias

Novo Secretário de Saúde promete andar o estado. Dentre as metas, concluir o Hospital Geral do Sertão

O oncologista Iran Costa, que estava à frente da Secretaria Estadual de Saúde (SES) nos últimos quatro anos, entregou o cargo ao médico cardiologista André Longo em solenidade na sede da SES, no Bongi. André Longo, 47 anos, é formado pela Universidade de Pernambuco (UPE) em medicina. Ele é especialista em cardiologia pela Comissão Nacional […]

O oncologista Iran Costa, que estava à frente da Secretaria Estadual de Saúde (SES) nos últimos quatro anos, entregou o cargo ao médico cardiologista André Longo em solenidade na sede da SES, no Bongi.

André Longo, 47 anos, é formado pela Universidade de Pernambuco (UPE) em medicina. Ele é especialista em cardiologia pela Comissão Nacional de Residência Médica e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e servidor público estadual desde 1997. Foi eleito por duas vezes presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), cargo que exerceu entre 2002 e 2006. Em seguida, foi eleito à presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), cumprindo mandato entre 2008 e 2011. Entre 2012 e 2015, presidiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com sede no Rio de Janeiro. Em seguida, em janeiro de 2015, foi convidado pelo Governador Paulo Câmara para assumir a presidência do Instituto de Recursos Humanos (IRH), cargo que vinha exercendo.

“Sou, com muito orgulho, servidor público desta Secretaria Estadual de Saúde desde 1997. Recebo com muita honra e responsabilidade o convite do Governador Paulo Câmara para assumir o cargo. Quero registrar nossa intenção de fazer uma gestão participativa, com respeito e diálogo com as representações dos usuários, da sociedade civil organizada, dos movimentos sindicais e conselhos e de todas as instâncias do importante controle social do SUS. Vamos andar por todo o Estado, do litoral ao sertão, dialogando muito e conversando diretamente com toda a população”, disse André Longo durante o seu discurso.

O novo secretário também destacou os avanços alcançados na área da saúde no Estado nos últimos anos. “Neste cenário de crise, tornou-se ordem do nosso Governador fazer mais com menos, com um modelo de gestão focado na eficiência, que recentemente foi reconhecido pelo Jornal Folha de São Paulo no ranking de eficiência dos Estados como um dos cinco considerados eficientes no Brasil”, destacou. Longo ainda frisou os expressivos números de produção do SUS em Pernambuco, sistema que atende mais de 8 milhões de pessoas no Estado.

Dentre os desafios da nova gestão, concluir as obras do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada. A pasta na era Iran Costa iniciou a unidade, que hoje está na etapa da drenagem de águas pluviais e serviços de fundação, após a terraplanagem. Mas ainda falta muito para sua entrega.

O Hospital Governador Eduardo Campos terá cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e dez leitos de UTI.

Em sua fala, Iran Costa destacou a história de vida do novo secretário. “André Longo é um médico, servidor desta secretaria, foi presidente do Cremepe, Simepe, ANS e IRH. Então é uma pessoa extremamente preparada para ser um brilhante secretário de Saúde”, ressaltou.

MPPE realiza Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada

Nos encontros da Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada, na quarta e quinta-feira (18 e 19), o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conversaram com Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 1ª (Salgueiro), 14ª (Serra Talhada) e 3ª (Afogados da Ingazeira) Circunscrições Ministeriais. […]

Nos encontros da Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada, na quarta e quinta-feira (18 e 19), o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conversaram com Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 1ª (Salgueiro), 14ª (Serra Talhada) e 3ª (Afogados da Ingazeira) Circunscrições Ministeriais. Na pauta, os resultados para as demandas apresentadas pelos próprios membros cerca de um ano atrás.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, os encontros para dar o retorno de problemas que a gestão tomou conhecimento e se esforçou para solucionar têm sido proveitosos. “O desempenho na resolução das demandas que nos foram apresentadas foi muito satisfatório. E, como sempre, aproveitamos os momentos juntos para ouvir mais sugestões e pedidos que os colegas trazem, o que só contribui para aprimorar o trabalho da gestão”, avaliou o PGJ.

Um dos integrantes da gestão que participou das conversas foi o diretor da Escola Superior do MPPE, Promotor de Justiça Frederico Oliveira. Ele aproveita os momentos para colher necessidades referentes a capacitações que os membros sugerem. “A Agenda Compartilhada colabora com nosso planejamento de cursos, entendendo as realidades das regiões. Planejamos especialmente aqueles no formato híbrido para que Promotoras e Promotores que atuam no interior do Estado possam participar sem precisar de deslocamento”, comentou ele.

Os membros que participam dos encontros também aprovam o momento por trazerem, além de explicações da gestão, a oportunidade de confraternização entre eles. “Pelo cotidiano de trabalho, não conseguimos ter esse encontro e discutirmos os problemas uns dos outros”, disse a coordenadora de sede de Afogados da Ingazeira, Promotora de Justiça Daliana Viana.

“Trocamos conhecimentos e vivemos uma maior proximidade, tanto entre nós quanto com a gestão”, reforçou o coordenador da Circunscrição de Serra Talhada, Promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. Ele também frisou a eficiência da gestão em resolver os problemas apresentados há um ano atrás. Outra que se mostrou satisfeita com as soluções foi a coordenadora da Circunscrição de Salgueiro, Promotora de Justiça Nara Alencar. “Quase 100% de nossas demandas foram atendidas, o que mostra a disposição da gestão em nos ouvir e nos entender”, afirmou ela.

Nos encontros, foram tratados outros assuntos como movimentação de carreira, que na atual gestão teve 155 editais de movimentação publicados e a nomeação de mais 21 Promotores de Justiça que ocorrerá na próxima sexta-feira (27).

Ainda foi citada a criação de núcleos e Grupos de Atuação Conjunta Especializada (GACEs), assim como as novidades tecnológicas que o MPPE está implantando, como o sistema Consensus, que até o final do ano estará funcionando em todas as Promotorias de Justiça, além da melhoria na conectividade e velocidade da internet e a substituição de equipamentos por mais modernos. E também inovações que estão nos planos para o futuro, como o uso de inteligência artificial para dar celeridade e aperfeiçoamento ao trabalho no MPPE.

TCE aprova contas de 2016 do ex-prefeito Dessoles

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (15) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguaraci, relativas ao exercício financeiro de 2016. Foi o último ano da gestão do ex-gestor iguaraciense. A análise teve como interessados além do prefeito Francisco Dessoles, Fabrício Ferreira Martins, José Torres […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (15) a Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Iguaraci, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Foi o último ano da gestão do ex-gestor iguaraciense. A análise teve como interessados além do prefeito Francisco Dessoles, Fabrício Ferreira Martins, José Torres Lopes Filho e Josenildo Mendes Ferreira.

A Segunda Câmara do Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaraci à aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito Francisco Dessoles Monteiro. A informação é do Afogados On Line.

Dessoles geriu o município por três mandatos conquistados em 2000, quando bateu Pedro Alves; em 2004, na reeleição contra Manoel Olímpio e em 2012, quando bateu o candidato Antonio Torres.

Em 2008 apoiou Albérico Rocha e Zeinha como vice, com os quais romperia mais tarde. Em 2016, candidato a reeleição, não logrou êxito, derrotado pelo socialista Zeinha Torres. É tido como uma das principais lideranças da história contemporânea do município.

Imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida visita Rádio Pajeú

Fotos: Cláudio Gomes e André Luiz A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve esta manhã na Rádio Pajeú de Educação Popular, como parte da programação de seus 57 anos. A programação com a Santa Peregrina, réplica perfeita da que está no Santuário de Aparecida, São Paulo, foi conduzida pelo Pároco, Padre Josenildo Nunes de Oliveira. […]

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Fotos: Cláudio Gomes e André Luiz

A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve esta manhã na Rádio Pajeú de Educação Popular, como parte da programação de seus 57 anos. A programação com a Santa Peregrina, réplica perfeita da que está no Santuário de Aparecida, São Paulo, foi conduzida pelo Pároco, Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Além dos funcionários, foram convidados voluntários, parceiros da emissora e sócios da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da emissora.

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Programação dos 57 anos: Dia 28, haverá exibição do documentário Rádio Pajeú, no Coração o Povo, oito da noite no Cine São José. Em seguida, show com Maciel Melo, Lindomar Souza e declamação de Alexandre Morais.

Dia 29, haverá a Caminhada da Saúde, promovida pela Academia Treino Fitness e pelos Empresários do Bem. A camisa para o evento, a partir das 5 da tarde, custa R$ 20 e pode ser adquirida na Academia.

Haverá também entre 27 e 29 de outubro, haverá a exposição “De Volta à Realidade”, de Wellington Gomes, na Praça Arruda Câmara, com quadros de idosos que residem na Asavap e renda revertida para o novo Lar do Idoso.

Você vê mais fotos e a cobertura completa no www.radiopajeu.com.br.

 

Atividades de esporte e de cidadania marcam início da programação dos 125 anos de Flores

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades iniciou as atividades da programação desta sexta-feira 1 dentro das comemorações dos 125 anos de emancipação política Flores, celebrados oficialmente dia 11 de setembro. Logo após a atividade, que aconteceu na Academia das Cidades, professores de Educação Física da cidade se deslocaram ao comércio local onde praticaram […]

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades iniciou as atividades da programação desta sexta-feira 1 dentro das comemorações dos 125 anos de emancipação política Flores, celebrados oficialmente dia 11 de setembro.

Logo após a atividade, que aconteceu na Academia das Cidades, professores de Educação Física da cidade se deslocaram ao comércio local onde praticaram um momento de lazer, oferecido pela Secretaria de Esportes, com a preocupação de melhorar a qualidade de vida do trabalhador  – ginástica laboral.

Orientados por profissionais, os colaboradores fizeram alongamento, exercícios de coordenação, além da interação, num momento de lazer e descontração.

No mesmo dia, a população teve acesso à segunda via de 300 identidades e segunda via de 50 registros de nascimento.

O mutirão ainda disponibilizou serviços em saúde com teste rápido de HIV, sífilis e Hepatite; aferição de pressão e glicemia em jejum e emissão do Cartão do SUS – Sistema único de Saúde.

Houve serviços na área de assistência social com atendimento ao cadastro único do Bolsa Família, curso de biscuit e curso de crochê (barramento em pano de prato).

Além de emissão da carteira do idoso, corte de cabelo, sobrancelhas, escova, maquiagem, manicure e limpeza de pele estarão disponíveis à população.