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MPCO pediu suspensão de pagamento de 38 milhões de reais por imóvel

Por André Luis
Foto: MPCO/Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

Outras Notícias

Pernambuco registra 42 casos confirmados da Covid-19

Boletim divulgado nesta segunda-feira (23) registrou um aumento de cinco casos em relação à publicação anterior Folha PE Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 […]

Foto: Google Maps

Boletim divulgado nesta segunda-feira (23) registrou um aumento de cinco casos em relação à publicação anterior

Folha PE

Pernambuco registrou cinco novos casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas.

Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a Secretaria Estadual de Saúde contabiliza um total de 42 casos confirmados, sendo 30 no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, dois em Olinda, um em Caruaru, um em Belo Jardim e um em Petrolina.

Há um caso de um paciente residente em outro estado e três de outros países, porém todos com sintomas manifestados durante passagem pelo Estado (dois deles eram passageiros no navio Silver Shadow, atracado no Porto do Recife).

Do total de casos confirmados, oito estão hospitalizados (sete na rede privada e um na pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e três já apresentaram cura clínica.

Em Pernambuco, são 24 mulheres e 18 homens notificados com a Covid-19. Por faixa etária, a de maior incidência é entre pessoas de 30 a 39 anos, com 10 casos, seguida do grupo com idade entre 60 e 69 anos – nove casos.

De 0 a nove anos não há nenhum registro. De 10 a 19 são dois pacientes, enquanto de 20 a 29 anos há quatro confirmações. Entre aqueles de 40 a 49 anos, há seis casos, assim como na faixa de 50 a 59 anos.

Entre aqueles que têm de 70 a 79 anos, há quatro infectados. Acima de 80 anos existe um único registro, uma senhora de 97 anos, mãe da primeira paciente com cura clínica comprovada no Estado.

Prefeitura de Serra Talhada divulga programação do São João 2026

Com o tema “Onde o Forró Faz História”, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada (FCST), divulgou nesta quarta-feira, 10, a programação oficial do São João 2026. Com atividades que começam no dia 21 de junho e seguem até o dia 24, a festa contará uma programação musical na […]

Com o tema “Onde o Forró Faz História”, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada (FCST), divulgou nesta quarta-feira, 10, a programação oficial do São João 2026.

Com atividades que começam no dia 21 de junho e seguem até o dia 24, a festa contará uma programação musical na Estação do Forró, reunindo artistas locais, regionais e nomes do forró.

A abertura da programação acontece no dia 21 de junho com a Corrida da Fogueira, evento já tradicional no calendário junino do município. No dia 22, será realizada a puxada tradicional com quadrilhas juninas até a Estação do Forró, onde os shows começam com Assisão, Wallas Arrais e Paula Matos. No dia 23, o público poderá conferir as apresentações de César Amaral, Ciel Rodrigues e Tropykalia. Já no dia 24, encerrando a programação, sobem ao palco Henrique Brandão, Josildo Sá e Panda.

Além da programação cultural, o São João movimenta diversos setores da economia local.

A prefeita Márcia Conrado destacou os desafios enfrentados pelos municípios de médio porte para montar suas grades juninas, diante da concorrência com os grandes polos do Nordeste.

“Não é uma tarefa fácil. Muitas bandas e artistas priorizam os grandes polos juninos, que possuem uma tradição consolidada e uma estrutura diferenciada. Por isso, a montagem da programação exige muito diálogo e planejamento. Dentro da nossa realidade, conseguimos construir uma grade que valoriza a cultura nordestina, contempla diferentes públicos e garante uma grande festa para a população. Com muita alegria estaremos juntos prestigiando esses artistas que vão fazer o nosso São João acontecer”, afirmou.

Para o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, a programação foi pensada para preservar a identidade cultural da festa e fortalecer a participação popular.

Maduro quis votar, mas o sistema respondeu que ele “não existe”

O Público “A pessoa não existe ou o cartão foi anulado.” Foi com esta mensagem que o sistema de voto electrónico venezuelano respondeu ao Presidente, Nicolás Maduro, quando este se tentava identificar para votar, ao lado da mulher, Cilia Flores, este domingo, noticiam os jornais espanhóis El País e El Mundo. Maduro, que tinha convocado a imprensa para […]

O Público

“A pessoa não existe ou o cartão foi anulado.” Foi com esta mensagem que o sistema de voto electrónico venezuelano respondeu ao Presidente, Nicolás Maduro, quando este se tentava identificar para votar, ao lado da mulher, Cilia Flores, este domingo, noticiam os jornais espanhóis El País e El Mundo.

Maduro, que tinha convocado a imprensa para assistir à sua votação ao meio-dia, quis ser o “primeiro a dar o voto para a paz, a soberania e a independência da Venezuela” e apareceu às seis da manhã na sua mesa de voto em Catia, uma zona a oeste de Caracas, contou o jornal espanhol El Mundo.

Fez questão de votar diante de alguns convidados internacionais do Conselho Nacional de Eleições para observar o sufrágio. “Oxalá o mundo ponha os olhos na nossa amada Venezuela e desista da campanha imperial que tem feito”, apelou o Presidente.

Mas o que se viu pelo ecrã da televisão estatal venezuelana VTV não foi assim tão espectacular como Nicolás Maduro desejaria. O Presidente fez finca-pé em usar, para se identificar perante a mesa de voto, o seu Cartão da Pátria, um instrumento de controlo social lançado este ano através do qual se venda a comida racionada ou se registam os benefícios sociais de cada cidadão.

“Vamos verificar o meu Cartão da Pátria para que fique registado para sempre que eu vim votar no dia histórico da Constituinte, o 30 de Julho”, enfatizou, orgulhoso, citado também pelo diário espanhol El País.

Uma assistente passou o código do documento presidencial por uma espécie de smathphone, e em poucos segundos apareceu uma mensagem surpreendente no ecrã: “A pessoa não existe ou o cartão foi anulado”. O momento foi registado em directo pela televisão nacional e imediatamente alvo de chacota pela oposição, que apontou o caso como a prova de que as eleições serão uma fraude.

A imagem do ecrã do dispositivo que a assistente da mesa de voto estava a usar foi tirada do ar e Maduro disfarçou como pôde, falando com a mulher, Cilia Flores, que é também candidata à Assembleia Nacional Constituinte, continuou a sessão de fotografias perante a imprensa e depois dirigiu-se a uma pequena mesa, encoberta por uma caixa de papelão desmontada, onde votou usando o boletim, que depois depositou numa pequena urna.

“Eles querem que acreditemos que o cartão funciona para nos controlar, mas o sistema não funciona nem com Maduro. Que ninguém se intimide!”, escreveu Julio Borges, presidente do Parlamento, na rede social Twitter, ao publicar o vídeo da tentativa de Maduro votar.

Governador vistoria obras nas PEs 265 e 275, que cortam Pajeú e Moxotó

Rodovias estão intrafegáveis e foram alvo de vários questionamentos O governador Paulo Câmara vistoriou, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o andamento da primeira etapa das obras da PE-265 e o início dos trabalhos na PE-275. As intervenções fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e somam mais de R$ 77 […]

Rodovias estão intrafegáveis e foram alvo de vários questionamentos

O governador Paulo Câmara vistoriou, acompanhado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o andamento da primeira etapa das obras da PE-265 e o início dos trabalhos na PE-275.

As intervenções fazem parte do Programa Caminhos de Pernambuco e somam mais de R$ 77 milhões em investimentos. Os serviços estão sendo executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e s expectativa é de que as intervenções sejam concluídas em 60 dias, beneficiando mais de 147 mil pessoas.

Na PE-265, em Sertânia, o trabalho acontece no trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento nesta fase é de R$ 3 milhões.

Cerca de 27% dos serviços foram executados. A rodovia, no entanto, passará por mais duas etapas para sua reconstrução total. O governador assinou, ainda nesta quarta, a autorização para contratação das obras das outras fases previstas.

Uma contemplará o segmento que vai de Coqueiros até a entrada de Sertânia, e a outra vai beneficiar a extensão que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. A ação garantirá mais segurança e conforto para quem circula pela PE-265. As etapas a serem contratadas somam 39,3 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 18,6 milhões.

Já na PE-275, que começa em Sertânia e é o grande eixo rodoviário do Alto do Pajeú, cortando 18 localidades, o governador acompanhou o início das obras de restauração. O trabalho contempla a requalificação da pavimentação, drenagem e a sinalização de 75 quilômetros da via, com um investimento de aproximadamente R$ 56 milhões. A estrada, que vai do entroncamento com a PE-280 até a divisa com a Paraíba, é uma rota estratégica de ligação entre o Sertão do Moxotó e do Pajeú.

Centro de Excelência reabre em Sertânia

Na manhã desta terça-feira, dia 23, reabriu oficialmente o Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite, o Cedoca, em Sertânia,  após quatro meses de reforma, reestruturação e reorganização do Centro, já que o espaço foi recebido pela atual gestão sem condições de funcionamento. A presidente da autarquia, a economista, Sônia Patriota, comandou a […]

Na manhã desta terça-feira, dia 23, reabriu oficialmente o Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite, o Cedoca, em Sertânia,  após quatro meses de reforma, reestruturação e reorganização do Centro, já que o espaço foi recebido pela atual gestão sem condições de funcionamento.

A presidente da autarquia, a economista, Sônia Patriota, comandou a reunião de abertura, que contou com a participação de autoridades, como o prefeito Ângelo Ferreira, secretários do Governo Municipal, professores da rede pública de ensino, empresários, trabalhadores rurais e vários representantes dos mais diversos segmentos da economia local.

O objetivo do Cedoca é receber e escoar a produção dos criadores de caprinos e ovinos da região. A estrutura do Centro permite também a fabricação de bebidas lácteas, queijos e outros derivados do leite de cabra, além da distribuição de cortes especiais de carne.

O Centro de Excelência é responsável pela fabricação dos produtos DuSertão. Em parceria com os criadores locais, estimula a agricultura familiar e promove a revitalização da bacia leiteira do Estado, absorvendo a produção de leite de pequenos produtores da cidade e dos municípios vizinhos.

Esses produtos serão comercializados para os programas de apoio social dos governos estaduais, federais e municipais, assim como para o mercado em geral. Houve ainda, durante o encontro, uma degustação dessas novidades.